Comissão apura irregularidades na conduta de servidores indiciados
Júnia Gama
Servidores. Gleisi Hoffmann decidiu prorrogar por 10 dias o prazo para concluir investigação interna
BRASÍLIA - A Casa Civil da Presidência decidiu aprofundar as investigações internas sobre os desdobramentos da Operação Porto Seguro. A chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, determinou a prorrogação, por mais dez dias, do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa da Casa Civil.
A presidente Dilma Rousseff interrompeu o feriado do Natal e despachou ontem com Gleisi, no Palácio do Planalto, mas a agenda não foi divulgada.
A comissão de sindicância foi constituído no dia 26 de novembro, com prazo de 30 dias, para apurar irregularidades relacionadas à atuação de servidores indiciados na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.
A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial da União, mas foi tomada na sexta-feira. A comissão apura irregularidades cometidas por servidores envolvidos no esquema de venda de pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar interesses privados, comandado pelos irmãos Rubens e Paulo Vieira, diretores da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e ANA (Agência Nacional de Águas), com participação da ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha.
Investigações em três ministérios
Os trabalhos da comissão deveriam ser encerrados amanhã, mas, com a medida, a nova previsão é que terminem dia 7 de janeiro. De acordo com a assessoria da Casa Civil, a prorrogação foi necessária porque alguns dos questionamentos feitos pela comissão ainda não haviam sido respondidos. Com o prazo maior, a Casa Civil pretende incluir essas respostas no relatório final.
Em novembro, além de ter sido criado o grupo de sindicância na Casa Civil, o governo determinou a formação de outras quatro comissões com o mesmo propósito: foram instauradas investigações nos ministérios da Educação, Planejamento e do Meio Ambiente, além de uma sindicância conjunta entre Advocacia Geral da União (AGU) e Secretaria de Aviação Civil. Só foi prorrogado o prazo da comissão da Casa Civil, e o andamento das demais sindicâncias não foi informado.
Após ter sido deflagrada a Operação Porto Seguro, as agências envolvidas também abriram auditorias internas de seus processos. Em 29 de novembro, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) designou Comissão de Sindicância para investigar "eventuais irregularidades" de servidores do órgão apontadas pela operação da Polícia Federal.
Anac também instaurou comissão
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também instaurou uma comissão, com objetivo de apurar "eventuais reflexos relacionados à conduta supostamente irregular do diretor Rubens Carlos Vieira, afastado desde a última segunda-feira em razão das investigações da Operação Porto Seguro", conforme divulgou a agência ao anunciar a criação do grupo.
Como resultado da Operação Porto Seguro, foram exonerados a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha; o advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves; a assessora da Secretaria de Patrimônio da União, Evangelina de Almeida Pinho; e o assessor da consultoria jurídica do Ministério da Educação, Esmeraldo Malheiros dos Santos.
Os irmãos Vieira foram afastados do cargo pela presidente Dilma Rousseff. Dias depois, Paulo Vieira, apontado pela Operação Porto Seguro como chefe da quadrilha, pediu exoneração do cargo. Em carta enviada ao Palácio do Planalto, ele alegou "motivos pessoais" para deixar o posto.
Além disso, a Antaq afastou de seus quadros o chefe de gabinete, Ênio Soares Dias, o procurador-geral, Glauco Alves Cardoso Moreira, que foram exonerados, e ouvidor Jailson Santos Soares, que foi afastado do cargo pela Presidência da República.
Fonte: O Globo
