Um grupo de militares vai sortear TVs, smarthphones, motos e até um carro para reunir assinaturas e criar o PMB (Partido Militar Brasileiro). A entrega dos prêmios deve ocorrer em uma festa de comemoração se o partido for fundado.
Para criar um partido são necessárias cerca de 500 mil assinaturas de eleitores em todo país. Mas a lei de partidos não prevê restrição ou penalidade à prática de sorteio de prêmios entre apoiadores.O idealizador do partido, José Augusto Rosa, o capitão Augusto
Para criar um partido são necessárias cerca de 500 mil assinaturas de eleitores em todo país. Mas a lei de partidos não prevê restrição ou penalidade à prática de sorteio de prêmios entre apoiadores.O idealizador do partido, José Augusto Rosa, o capitão Augusto
Para Luciano Santos, advogado especialista em direito eleitoral e membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a iniciativa do sorteio não é ética. "Pode não ser ilegal, mas é imoral. O Ministério Público Eleitoral pode fazer uma representação contra a prática."
A lei que regulamenta os partidos veda às agremiações ministrar instrução militar ou paramilitar e utilizar-se de organização desta natureza. Também são proibidos o uso de uniforme entre membros. Por isso, cabe ao Ministério Público observar se há desrespeito à norma e encaminhar uma representação à Justiça se houver irregularidade.
Convenção virtual
Para aprovar o estatuto do partido, o grupo de militares promoveu seus encontros virtualmente. Eles promoveram uma "convenção partidária" pela internet com representantes em todos os Estados.
Após leitura e debate, o texto foi aprovado e organização mediu a presença dos apoiadores considerando as visitas à página on-line do grupo. Segundo Augusto, 18.000 acessaram o site.
Partido
Mesmo embrionário, a sigla tem pretensões altas. Querem alcançar o número de assinaturas até abril para fundar o partido em setembro e já lançar candidatos a presidente da República, governadores e deputados.
O idealizador do parido defende a construção de um partido que busque "endurecimento do segurança" e construção de um "Estado mais eficiente".
"Precisamos mudar esse regime assistencialista. Nós somos um partido de direita. E vamos manter o foco mais em ensinar a pescar do que dar peixe. Hoje os partidos de esquerda têm como suas pilastras dar o peixe e manter o cabresto eleitoral", diz Augusto. ...Na Folha
