Já condenado pelo STF a mais de 40 anos de prisão, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter despesas pessoais pagas pelo esquema do mensalão em 2003. A informação, publicada nesta terça-feira pelo jornal Estado de S. Paulo, faz parte do depoimento prestado por Valério ao Ministério Público após a condenação pelo Supremo.
De acordo com o jornal, Valério disse ainda aos procuradores que o ex-presidente foi informado, em reunião no Palácio do Planalto, das operações financeiras para pagar propina a deputados da base governista e deu ok. No depoimento, o operador do mensalão afirmou ter sido ameaçado de morte por Paulo Okamotto, hoje diretor do instituto de Lula.
Sobre os repasses ao ex-presidente, Valério afirmou que foram feitos dois pagamentos, mas só detalhou um deles, no valor de R$ 98.500, em janeiro de 2003, quando Lula já havia assumido a presidência. O pagamento foi feito à empresa de segurança Caso, do ex-assessor da Presidência Freud Godoy, classificado pelo jornal como faz-tudo de Lula. Valério disse que o ex-presidente era o destinatário do dinheiro, que seria usado para despesas pessoais, mas também não especificou que gastos seriam esses.
O publicitário disse ainda que os R$ 4 milhões pedidos por seus advogados foram pagos pelo PT. O depoimento obtido pelo Estado de S. Paulo foi prestado em Brasília, no dia 24 de setembro, após o Supremo ter condenado Valério a 40 anos, um mês e seis dias de prisão, além de multa de R$ 2.783.800. Ele procurou espontaneamente o Ministério Público na tentativa de conseguir, com as novas revelações, uma redução na pena, por meio da delação premiada.
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério Público Federal vão decidir como serão investigadas as novas denúncias feitas pelo operador do mensalão. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já disse que as revelações não terão efeito prático no processo em julgamento no STF, mas podem ser inseridas em novo inquérito judicial ou ser apuradas inicialmente pelo MP. (O Globo)
Após orientação de Dilma, governistas
saem em defesa de Lula
Seguindo uma orientação da própria Dilma Rousseff de uma defesa "veemente" do ex-presidente Lula, ministros e governadores reagiram nesta quarta-feira às acusações de Marcos Valério dadas à Procuradoria-Geral da República. O mineiro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a pouco mais de 40 anos de prisão.
O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), amigo e ex-chefe de gabinete do petista, afirmou que o ex-presidente não teme os desdobramentos das acusações, mas está "profundamente indignado".
| Remy de la Mauviniere - 11.dez.12/AFP |
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| Lula abraça a presidente Dilma durante evento ontem em Paris |
"Ele [Lula] está sem nenhum medo, apenas profundamente indignado com a atitude desse senhor e impressionado da credibilidade que, de repente, esse que era uma espécie de fábrica de males passa a ser agora tido agora como legitimo e digno acusador. Nós sabemos que não é, infelizmente não é", disse Carvalho. Ministro e ex-presidente se falaram por telefone na manhã de terça-feira (11).
"Fui chefe de gabinete dele durante oito anos. Sei quem entrou e deixou de entrar naquele gabinete. Esse senhor nunca pisou lá; o presidente Lula nunca avistou esse senhor. Ele erra inclusive a geografia interna [do Palácio], que é um pequeno detalhe, mas os detalhes também contam", afirmou Carvalho.
Eis o detalhe apontado pelo ministro: No depoimento, Valério diz que esteve na Casa Civil e "subiu" até o gabinete presidencial. Contudo, a Casa Civil fica no quarto andar do Planalto e Lula despachava no terceiro andar.
Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo também reagiu. Argumentou que o depoimento de Valério, sem apresentação de provas, não tem validade. "Parece que não foram juntadas provas que minimamente pudessem dar credibilidade ao depoimento", completou.
"Ele fez depoimento depois que já sabia que estava condenado. Com que objetivo? Anular? Reduzir a pena? Não se pode dar credibilidade a priori numa situação como essa."
O governador aliado do Ceará, Cid Gomes (PSB), foi em linha ainda mais dura: "Achar que um pilantra, um notório marginal possa colocar em dúvida a honra, o nome e a imagem do maior presidente da história recente. A batalha política tem limite."
Operador da reação de governadores a pedido da própria presidente da República, o governador da Bahia, Jaques Wagner, afirmou: "Estão tentando acuá-lo para tentar diminuir o potencial de Lula como cabo eleitoral da Dilma. O que me doi nisso é ver um ataque assim a um homem que representa tanto para o povo. Não vão conseguir destruí-lo."Folha de São Paulo"
Prestação de contas de prefeito eleito de SP é rejeitada pela Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral em São Paulo rejeitou a prestação de contas que foi apresentada pelo candidato eleito à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad (PT). A informação foi confirmada na tarde de hoje (12) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Em sua decisão, o juiz da 6ª Zona Eleitoral, Paulo Furtado de Oliveira Filho, diz que as irregularidades que foram encontradas na prestação de contas do candidato são graves, inconsistentes e impedem a verificação da origem dos recursos arrecadados para quitação de todas as despesas assumidas pelo candidato.
O juiz afirma que houve irregularidade na contratação da empresa AJM de Azevedo Eletrônicos-EPP durante a campanha. A empresa foi contratada pelo valor de R$ 4,6 milhões, mas não emitiu notas fiscais eletrônicas e teria ainda fornecido carros de som e material publicitário em volume acima de sua capacidade de estocagem. O juiz diz que o candidato locou veículos de som, de mesmo valor, com uma outra empresa. Para Oliveira Filho, isso permite a conclusão de que se trata da mesma despesa paga em duplicidade.
O juiz considerou irregulares os gastos do candidato com a Polis Propaganda & Marketing Ltda, no valor de R$ 30 milhões. Segundo Oliveira Filho, a empresa recebeu, ao longo da campanha, 30% do valor contratado e, na véspera do segundo turno, emitiu 21 notas fiscais sequenciais no valor de R$ 1 milhão cada. Dívida assumida pelo Diretório Municipal do PT, para pagamento futuro. Trata-se da maior contratação de despesa do candidato, certamente a mais relevante, porém não foi juntada aos autos a planilha contendo a descrição dos serviços, como previsto em contrato, disse o juiz em sua decisão.
A prestação de contas do Diretório Municipal do PT relativa às eleições municipais deste ano também foi desaprovada pelo mesmo juiz. De acordo com Oliveira Filho, o PT deixou de declarar R$ 132 mil que foram doados pela empresa Jofege Pavimentação e Construção Ltda e o valor da despesa com o serviço contratado pela empresa Caso Sistema de Segurança. Com isso, o juiz suspendeu o repasse de recursos do Fundo Partidário ao diretório municipal do partido por um período de quatro meses.
Tanto o diretório municipal quanto o candidato podem recorrer da decisão.
No dia 19 de dezembro, pela manhã, está marcada a diplomação de Haddad como prefeito de São Paulo. A diplomação é um ato formal no qual o prefeito eleito recebe um documento considerado indispensável para tomar posse ao cargo. Segundo o TRE-SP, a desaprovação das contas do candidato não vai impedir a sua diplomação.
Procurada pela Agência Brasil, a coordenação da campanha de Haddad disse que vai apresentar recurso, no prazo legal de três dias úteis, com documentação suplementar, para comprovar a efetiva prestação dos serviços das empresas AJM de Azevedo Eletrônicos-EPP e da Polis Propaganda e Marketing Ltda. A Agência Brasil não conseguiu falar com o Diretório Municipal do PT na noite de hoje.
Edição: Fábio Massalli
