Impor o ‘Princípio da Neutralidade de Rede’ é o melhor para a Internet?

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  • quinta-feira, 27 de dezembro de 2012
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  • URL: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1491


    logo_neutralidade_rede.jpgUm dos assuntos mais discutidos atualmente na prestação de serviços de telecomunicações, em especial o serviço de acesso a Internet, é a respeito da chamada neutralidade de rede. Tecnicamente, a neutralidade de rede pode ser definida como tradução de network neutrality que consiste no princípio de desenho da rede de comunicações, segundo o qual esta rede, ou quem a opera, seja em que nível for, deve ser neutra em relação aos pacotes de conteúdo que por ela transitam. Na prática, neutralidade de rede significa que todas as informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma. Em uma definição mais cristalizada, Sergio Silveira sintetiza o seguinte: "o dono das redes físicas deve ser neutro em relação ao tráfego de informações. Na prática, a neutralidade impede que as Operadoras da Telecom possam bloquear pacotes de dados, filtrar o tráfego e definir que tipo de aplicações podem andar mais ou menos rápido dentro dos seus cabos e fibras óticas".

    Talvez, a melhor maneira para ter um entendimento próximo ao princípio da neutralidade de rede (PNR) é mostrar alguns exemplos de redes não-neutras. O primeiro exemplo é a rede dos Correios e  serviço de entrega rápida (Sedex), o segundo é a rede rodoviária e o tráfego de veículos em uma estrada. No caso dos Correios, o cliente paga mais caro para um entrega mais rápida daquele pacote de correspondência. O pacote tem prioridade no uso da rede de logística dos Correios. Nesse caso, não importa o pacote ser meramente uma simples carta ou alguma encomenda. Não há discriminação do conteúdo, mas de velocidade. Já para as cartas comuns a rede logística dos Correios é "neutra".

    No exemplo da rodovia, há alguma diferenciação de tráfego na estrada. Os exemplos de exceções ao princípio da neutralidade nesse caso se dão basicamente por motivo de segurança: ambulâncias e viaturas policiais têm preferência de passagem e podem trafegar mais rápido, já veículos pesados têm limitações de velocidade e deve dar passagem aos mais leves, para todos os demais veículos não há discriminação. Nesse segundo caso há uma discriminação por tipo de "pacote" (tipo do veículo) que trafega. Fosse o caso de qualquer veículo trafegar na mesma velocidade a rodovia seria "neutra".

     
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