A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa realizou audiência pública nesta terça-feira (4) para a apresentação dos relatórios de prestação de contas da secretaria de saúde pública, referentes ao 4º trimestre de 2001 e o 1º e 2º do exercício de 2012.
Essa é a primeira vez que ocorre a prestação de contas desde que o governo do estado decretou estado de calamidade pública no setor hospitalar e nas unidades de serviços da saúde em julho de 2012. Os números traduzem a situação de dificuldade no setor, cujos recursos para pagamento de pessoal são crescentes e os investimentos não chegam a 1% do orçamento.
"O Rio Grande do Norte possui um déficit de mais de 200 leitos de UTI." Foi o que destacou a coordenadora de planejamento da secretaria estadual de saúde, Teresinha Rêgo, na apresentação que contou com a presença dos deputados integrantes da Comissão de Finanças e Fiscalização, o presidente Tomba Farias (PSB) e os deputados Hermano Morais (PMDB) e José Dias (PSD), além do secretário estadual de saúde, Isaú Gerino, de representantes dos conselhos de saúde e do Tribunal de Contas do Estado.
No último relatório constam receitas de R$ 389.146 milhões e despesas de R$ 383.863 milhões. Cada relatório é acompanhado do detalhamento das receitas e despesas. Neste período chamam a atenção os gastos com passagens aéreas no valor de R$ 1.444 milhões, além das despesas com pessoal. No comparativo entre os serviços programados e executados, a alta complexidade ultrapassou o esperado, enquanto a média complexidade se manteve abaixo das expectativas.
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