A insustentabilidade no Madeira

Uma briga entre peixes grandes revolta o curso do rio Madeira. As usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, segundo e terceiro maior potencial hidrelétrico do Programa de Aceleração do Crescimento, disputam cada megawatt a ser extraído das águas de Rondônia.

Desde que ganharam o leilão para explorar o rio, entre 2007 e 2008, os empreendimentos tentam antecipar as obras e fazem alterações ao projeto para aumentar a geração de energia.

Mas, construídas com 110 quilômetros de distância entre elas, ambas as usinas alegam que as mudanças pleiteadas pela vizinha prejudicariam o seu projeto. E batem na porta do governo federal, responsável por autorizar cada alteração, com argumentos técnicos e ameaças jurídicas.

Literalmente à margem das decisões, os habitantes de cidades e vilas banhadas pelo Madeira ainda tentam se adaptar às reviravoltas pelas quais o rio já passou. Impactos que podem ser agravados com a expansão das usinas.

Como as ondas gigantes que engoliram casas e provocaram desmoronamentos em Porto Velho e duas outras comunidades rio abaixo. Ou as 11 toneladas de peixes mortos encontrados nas proximidades da barragem – o cheiro era tão forte que podia ser sentido do centro da capital.

“Como se pode sequer pensar em autorizar a expansão de um empreendimento que ainda não mostrou como vai mitigar os impactos já detectados?”, questiona o promotor Aluildo de Oliveira Leite, do Ministério Público Estadual de Rondônia.

Acompanhando o processo há alguns anos, ele não confia que o governo vai cobrar a dívida ambiental e social das usinas antes de injetar mais dinheiro nos empreendimentos.

Por isso, move uma ação exigindo que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se abstenha de licenciar qualquer expansão enquanto as empresas não derem uma resposta satisfatória aos problemas constatados.

Ele não está sozinho. Os Ministérios Públicos estadual e federal, além de organizações ligadas ao meio ambiente, já moveram mais de uma dezena de ações questionando os impactos provocados pelas usinas e o modo como o governo deveria controlá-los.

O receio dos promotores e ambientalistas é que o interesse público e os direitos dos milhares de moradores afetados pelas obras fiquem pequenos quando confrontados com as forças envolvidas nessa disputa.


Queda de braço
De um lado está a multinacional de origem francesa GDF Suez, que comprou as ações da construtora Camargo Correa e virou sócia majoritária da sociedade Energia Sustentável do Brasil, responsável por Jirau. A empresa também tem entre seus sócios a Eletrosul e a Chesf, ambas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia.

Do outro lado, o consórcio Santo Antônio Energia é liderado pela Odebrecht e fatiado entre Andrade Gutierrez, Eletrobrás-Furnas (vinculadas ao Ministério de Minas e Energia) e Cemig (subordinada ao governo de Minas Gerais).

Juntos, os dois empreendimentos devem receber mais de R$ 30 bilhões para construir e explorar uma estrutura capaz de gerar 6,9 mil megawatts – o equivalente a 6% de toda a energia produzida no país, suficiente para abastecer mais de 20 milhões de residências. A potência máxima de Jirau é de 3.750 megawatts, a de Santo Antônio 3.150.

O motivo da corrida e da disputa entre as empresas é que apenas uma parcela da energia a ser produzida por essas usinas, cerca de 60%, será vendida para o mercado cativo (ambiente de compra e venda controlado pelo governo).

A outra parte pode ser vendida no mercado livre, ao preço que a usina conseguir, assim como toda a energia que for produzida antes da data prevista no contrato com o governo.

Por isso, desde que o leilão foi encerrado, as duas concessionárias tentam antecipar o início de sua operação e pleiteiam autorizações para aumentar a potência de geração. Mas o cálculo para aumentar o rendimento financeiro não leva em conta os custos sociais e ambientais – que também crescem com as mudanças.

“As greves que estouraram em Jirau em 2011 foram consequência dessa aceleração. A empresa contratou mais funcionários do que era previsto, e mais do que ela era capaz de administrar. Tudo para vender energia antes”, diz a economista Alessandra Cardoso, assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), ONG que monitora os investimentos nas usinas hidrelétricas na Amazônia.

Além da greve, o inchaço no número de trabalhadores – o dobro do planejado – representou uma explosão demográfica na região. Não havia leitos nos hospitais para os operários acidentados, nem matrícula nas escolas para os filhos dos trabalhadores. Os moradores de Jaci Paraná, povoado mais próximo de Jirau, vivem sufocados pela violência depois que a vila de pescadores triplicou de tamanho em três

Todos os impactos são previstos de acordo com o tamanho e cronograma da obra. A partir desse plano, são calculados os valores e as ações para criar a estrutura pública necessária. Por isso, é importante que o plano seja cumprido. “As empresas não têm o direito de passar por cima de tudo isso para aumentar rentabilidade”, diz Alessandra.

As mudanças para baixar o custo de Jirau já nasceram antes mesmo de a obra começar. O consórcio Energia Sustentável apresentou uma proposta que alterava o local da barragem em 9,4 quilômetros. Em vez da cachoeira de Jirau, a usina foi construída na corredeira chamada Caldeirão do Inferno.

A alteração trouxe economias de R$ 1 bilhão no custo da obra, mas gerou o alagamento adicional de 400 hectares da Floresta Estadual Rio Vermelho, segundo o Ministério Público de Rondônia. O órgão moveu uma ação de improbidade administrativa contra a presidência do Ibama por ter autorizado a mudança sem refazer os estudos de impacto ambiental

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