O mundo não acabou em 2012, mas definitivamente será lembrado pela derrocada da política. A arte de conciliar interesses fracassou ante divergências frontais entre grupos, partidos, instituições, classes, indivíduos.
Na semana passada, a crise federativa em razão da partilha dos royalties extrapolou o plenário do Congresso Nacional e seguramente será definida pelo Supremo. A batalha entre os estados produtores de petróleo contra as demais unidades da Federação que reivindicam fatias maiores do bolo provocou situações absurdas, como a tentativa de apreciar mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes de uma só tacada.
Como o Executivo já se manifestou em relação ao tema e o Legislativo se encontra no impasse, a questão será resolvida na esfera do Judiciário, onde a oratória e o convencimento cedem lugar ao formalismo da lei. A tensão que se instalou no Congresso atingiu tal proporção que jogou para escanteio a votação do Orçamento, com potencial prejuízo ao funcionamento da máquina pública no próximo ano.
Não houve maior dissensão em 2012, porém, do que a guerra decorrente do julgamento do mensalão. A necessária manifestação do Supremo Tribunal Federal quanto aos crimes ocorridos no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva levou à formação de trincheiras no debate político, na mesa do bar da esquina, nas reuniões em família, nas redações de jornais. Além de promover insistente gritaria em torno das penas definidas pelos ministros, a resistência contra a acusação da Ação Penal 470 estimulou nova contenda entre a Câmara e o Supremo.
A iminente cassação dos deputados envolvidos no escândalo abriu brecha para defesas estapafúrdias, como oferecer asilo aos parlamentares punidos pelo supremo veredicto. Aparentemente, a extravagante iniciativa atrofiou-se após o ministro Joaquim Barbosa, em gesto surpreendente para muitos, dispensar a prisão imediata dos parlamentares condenados. Afrontar decisões judiciais em um estado democrático de direito constitui grave equívoco a ser reparado na política nacional.
Muitos brasileiros, como revelou ontem o Correio, consideram o fim da corrupção o melhor presente a ser recebido neste Natal. A erradicação de malfeitos depende da efetiva ação dos órgãos de controle e do Judiciário, mas só ocorrerá plenamente com o renascimento da política. Esse é meu voto para 2013.
Fonte: O Correio Braziliense
