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Desde julho, portanto há quase meio ano, a Câmara dos Deputados é a única instituição sem representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), integrado por 14 representantes de variadas instituições nacionais. Essa demora já seria ruim se resultasse de entraves burocráticos. Mas a razão é outra. E é bem estranha. A indicação da Câmara está bloqueada pelas ações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra a posse do professor Luiz Moreira, aprovado inicialmente para um segundo mandato de dois anos na função.
Eis algumas evidências do bloqueio que Gurgel faz ao que a Câmara aprovou. Malsucedido naquela casa, o procurador-geral transferiu o palco de sua trama para o Senado. Em e-mail do dia 5/6/2012 da Rede Membros do Ministério Público Federal, o procurador Matheus Magnani (MP-SP) relata desabridamente a campanha contra Moreira, que obteve 359 votos no plenário da Câmara, após ter sido indicado pela unanimidade dos líderes partidários.
“Pessoal: conversando com o assessor parlamentar do MPF (Ministério Público Federal) acabo de receber a informação de que a recondução do Luiz Moreira (…) apenas ocorrerá por falta de uma iniciativa concreta em sentido contrário. Portanto, ela é absolutamente evitável (…) O mesmo assessor disse que uma iniciativa concreta (…) tornará a recondução muito mais difícil. Pergunto: nada será feito?”
Outros procuradores se envolveram na trama desse procurador-geral “pantagurgélico”. Que Rabelais perdoe a singela insinuação com a troca de letras.
Um dos integrantes do complô propôs uma campanha capitaneada pela Associação Nacional dos Procuradores, após o “assessor parlamentar” José Arantes propor “algo concreto” como uma carta aberta do MPF com pelo menos 30 assinaturas de diversas regiões do País. Se possível encabeçada pelo presidente da citada associação supostamente para dar “mais peso” ao veto.
Uma campanha apócrifa, um dossiê de quatro páginas, precedeu a tudo isso e circulou pelo Congresso. A acusação mais grave contra Moreira é a mais frágil. Ele teria sido reprovado no exame da OAB. Bacharel em Direito, ele, porém, nunca exerceu a advocacia. Por isso não se submeteu ao exame da Ordem. Optou pela academia. É Doutor em Direito e Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais, além de Diretor Acadêmico da Faculdade de Direito de Contagem.
Moreira pediu ao CNMP a apuração administrativa, cível e criminal das denúncias do dossiê. Um já foi arquivado. Dos outros dois não se tem notícia. Vai ver que também descansam em paz nas gavetas de procuradores do Distrito Federal.
Gurgel tentou evitar a sabatina de Luiz Moreira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. E chegou a pedir isso ao presidente da casa, José Sarney. Falou com mais gente: Eduardo Braga, líder do governo, e Renan Calheiros. A sabatina só não foi cancelada porque o deputado Marco Maia, presidente da Câmara, não aceitou o adiamento. Ele foi aprovado.
O procurador-geral contra-atacou e conta com o esforço de dois Pedros: Taques (PDT) e Simon (PMDB). Eles conseguiram adiar o ato final. Pediram o sobrestamento da votação em plenário para que sejam ouvidos os procuradores anti-Moreira.
Gurgel conta com alguns senadores para tentar derrotar os deputados.
Gurgel conta com alguns senadores para tentar derrotar os deputados.
