Levantamento do Banco Mundial analisou 185 economias. Brasil ficou em 130º no ranking geral e em último quando analisados os itens impostos e burocracia.
Reportagem publicada no portal de Veja:
O mais recente levantamento sobre o tema, o “Doing Business 2013: Regulamentos Mais Inteligentes para Pequenas e Médias Empresas”, foi divulgado pelo Banco Mundial neste mês e coloca o Brasil na 130ª posição entre 185 economias. Elaborado anualmente pelo Banco Mundial desde 2003, o relatório avalia a facilidade de uma empresa funcionar, considerando apenas questões tributárias e regulatórias – como processos necessários para abertura, instalação e operação de um negócio. "Nosso objetivo é identificar as oportunidades de reformas internas para criação de um ambiente mais competitivo", diz a economista Rita Ramalho, uma das coordenadoras do trabalho. "Parece uma pena que um país como o Brasil, que vive um momento tão oportuno, com um mercado consumidor crescente, não tenha evoluído no ritmo necessário do ponto de vista legal."
Competitividade – Em apenas três anos, o Brasil caiu dez posições no ranking – era o 120º colocado no relatório divulgado em 2010 e passou a 126ª posição no do ano passado. Esse resultado não necessariamente significa que empreender está mais difícil, mas que as mudanças feitas aqui ficaram muito aquém daquelas realizadas em outras economias. A Costa Rica, por exemplo, pulou da 122ª posição para a 110ª em apenas um ano, graças, sobretudo, às reformas realizadas para obtenção de alvarás e licenciamento, bem como para arrecadação de impostos. Em outras palavras, o Brasil tem perdido competitividade ante seus pares internacionais.
Segundo o relatório, desde 2005, o país implementou apenas doze reformas institucionais ou regulatórias para facilitar os negócios em seis áreas das dez avaliadas. No período de análise para o último estudo, entre junho de 2011 e maio de 2012, houve apenas uma mudança: a implantação de um sistema eletrônico para o registro de queixas e outros documentos jurídicos no Tribunal Regional Civil de São Paulo. “A burocracia excessiva e a complexidade do sistema tributário ainda são os fatores que mais pesam para o Brasil dar os piores resultados", afirma Rita.
Vexame tributário – O país é simplesmente o último colocado, por exemplo, entre os locais que mais demandam tempo do empreendedor para organizar o pagamento de impostos: 2 600 horas ao ano. A média global, considerando os 185 países avaliados, é de 54 horas. O processo para abrir uma empresa por aqui também é moroso. São necessários 119 dias, contra os 30 dias, em médida, das demais economias do ranking.
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