Passado um mês do primeiro turno das eleições municipais, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) ainda tem cerca de 50 processos referentes ao pleito à espera de uma decisão. Na segunda-feira, dia em que a reportagem fez a consulta ao tribunal, eram 56 ações ainda sem uma resposta.
De acordo com a assessoria de imprensa do TRE-PR, a previsão é de que 36 desses processos sejam julgados até o fim de novembro, e os outros 20 até dezembro.
Mas os números de ações eleitorais no estado ainda sem definição é muito maior do que isso. A Justiça Eleitoral não tem um levantamento completo de todas as ações que ainda correm na 1.ª instância, que estão sob responsabilidade das zonas eleitorais.
Em Curitiba, por exemplo, na 1.ª Zona Eleitoral da cidade, responsável pelos registros de candidatura, ainda há dois processos em trâmite, em grau de recurso. Em Cascavel, a 185.ª Zona Eleitoral registrou 61 processos ligados à propaganda de rua; três deles ainda em tramitação. Londrina soma 25 processos sobre a mesma ilegalidade. “Dois deles ainda estão tramitando, o restante já foi julgado ou arquivado”, conta chefe do cartório eleitoral, Ronaldo Ishiki.
Dos 75 processos relativos às eleições municipais em Ponta Grossa registrados na Justiça Eleitoral da cidade, pouco mais de 30 ainda estão tramitando. Os demais já foram julgados ou arquivados. A 197.ª Zona, encarregada de fiscalizar a propaganda de rua, é a que tem mais processos ainda tramitando: cerca de 25. A propaganda eleitoral na mídia ficou por conta da 15.ª Zona, onde existem sete processos em trâmite.
Tribunal Superior
Os eleitores de Maringá (no Norte do estado) ainda aguardam uma definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a situação do prefeito eleito, Carlos Roberto Pupin (PP). Ele teve a candidatura barrada pelo TRE-PR, que o considerou inelegível por ter substituído o prefeito Silvio Barros (PP) seis meses antes da eleição, como vice-prefeito.
No início de outubro, o ministro Marco Aurélio deferiu a candidatura de Pupin. Porém, a pedido da coligação adversária, o caso irá para julgamento no plenário. Mas ainda não está definido quado. Como o prazo para a diplomação dos eleitos é 19 de dezembro, a previsão do TSE é que até lá todos os casos sejam julgados (leia mais nesta página). Pupin foi procurado pela reportagem, mas a assessoria do prefeito eleito informou que ele não irá se pronunciar sobre o assunto.
Total
No total, 3.748 processos eleitorais foram julgados no Paraná. O número diz respeito aos casos que envolvem pedido de recurso registrado no TRE-PR, sem considerar os que estão em primeira instância. Grande parte envolve ocorrências de propaganda irregular, impugnação de pesquisas eleitorais e deferimento de registros de candidatura. O maior volume de casos se concentrou entre os meses de agosto, setembro e outubro, quando as campanhas foram mais intensas.
Gisele Barão e Derek Kubaski
