Reproduzido Carta Capital - Luiz Antonio Cintra
O setor elétrico anda tenso. Desde que o governo editou a Medida Provisória 579, em 11 de setembro, uma série de apagões colocou mais juma vez em dúvida a confiabilidade do sistema brasileiro. Às vésperas das eleições municipais, as quatro ocorrências registradas nas últimas semanas assustaram o governo, ciente do potencial político destruidor de um curto-circuito de grandes proporções.
Chamou atenção o fato de as interrupções terem se dado sempre às sextas-feiras e de resultarem de ocorrências aparentemente sem relação entre si, o que abriu margem para a suspeita de sabotagem. “Eventos como esses não são normais, e a coincidência é mais anormal ainda”, disse na ocasião Márcio Zimmermann, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia. No lance mais recente, na madrugada de sexta-feira 26, os estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e parte do Pará e do Tocantins ficaram sem luz durante quatro horas ou mais.
O setor elétrico anda tenso. Desde que o governo editou a Medida Provisória 579, em 11 de setembro, uma série de apagões colocou mais juma vez em dúvida a confiabilidade do sistema brasileiro. Às vésperas das eleições municipais, as quatro ocorrências registradas nas últimas semanas assustaram o governo, ciente do potencial político destruidor de um curto-circuito de grandes proporções.
Chamou atenção o fato de as interrupções terem se dado sempre às sextas-feiras e de resultarem de ocorrências aparentemente sem relação entre si, o que abriu margem para a suspeita de sabotagem. “Eventos como esses não são normais, e a coincidência é mais anormal ainda”, disse na ocasião Márcio Zimmermann, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia. No lance mais recente, na madrugada de sexta-feira 26, os estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e parte do Pará e do Tocantins ficaram sem luz durante quatro horas ou mais.
Na terça-feira 30, durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para avaliar as causas dos incidentes, o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), relacionou os problemas ao marco regulatório proposto pela MP 579: “É estranho que seis rais estejam caindo no mesmo lugar no momento em que as regras para o setor estão sendo discutidas. Não estou dizendo que há uma relação direta, mas as coincidências indicam que precisamos esclarecer isso”.
Um dado chamou a atenção dos que cogitaram a hipótese de má-fé. Segundo o Operador Nacional do Sistema (nos), a falha deu-se após um curto-circuito em uma linha de transmissão da Taesa, empresa do grupo mineiro Cemig. Em nota, o ONS afirmou: “O defeito foi eliminado pela atuação das proteções de reatguarda da subestação de Colinas, que resultou no desligamento de oito circuitos de 500 kV a ela conectados. Essa ação causou a separação do sistema Norte-Nordeste do restante do Sistema Interligado Nacional e, em seguida, a separação dos sistemas Norte e Nordeste. Com o isolamento da região Nordeste, houve uma queda acentuada de tensão e frequência que provocou o desligamento total das cargas dessa região, no montante de 9,5 mil MW”. Detalhe: a Cemig tem sido, até o momento, a empresa que mais reclamou com as novas regras propostas para a renovação das concessões. O presidente da estatal mineira, Djalma Morais, ganhou os holofotes ao aumentar o tom das críticas e pedir que o governo recuasse. Das 123 usinas afetadas, contudo, 109 encaminharam ao ministério a confirmação de estarem satisfeitas com as mudanças sugeridas, assim como todas as demais empresas de transmissão e distribuição.
A reação da oposição na CAE foi instantânea. Senadores responsabilizaram o governo por não operar o sistema a contento. “Os apagões estão vindo por falta de ação e gestão do governo na função de fiscalizar a manutenção da rede do sistema nacional de energia”, disse o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). “Às vezes, o barato sai caro. Temos de ver se neste caso é caro ou não é”, completou o presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), em alusão à prometida redução do preço da energia a partir de janeiro de 2013, quando passará a valer a MP, ora em análise no Congresso.
Na terça-feira, 30, o Planalto fez circular a informação de que não estava satisfeito com as explicações dadas. E pediu ao nos e à Aneel maior empenho para elucidar o caso. Na quarta-feira 31, o pedido foi atendido: a Aneel responsabilizou a subsidiária da Cemig pela falha. Técnicos da empresa teriam deixado de religar um sistema de proteção capaz de evitar o apagão ampliado. O mistério pode ter sido desfeito, mas é certo que não faltam insatisfeitos com os rumos do setor, especialmente após as medidas anunciadas por Dilma Rousseff. Ao propor a renovação antecipada das concessões de hidrelétricas, de empresas de transmissão e distribuição, em troca da desoneração do setor e valores mais baixos das tarifas, o governo pretende baixar o custo final da energia para empresas e residências, o que também afetará a taxa de lucro das empresas. As elétricas com ações negociadas em Bolsa, por sinal, sentiram o tranco logo após o dia 11 de setembro, com queda em alguns casos de mais de 30% no valor das ações.
No início de outubro, uma carta pública endereçada à presidenta e assinada por oito sindicatos de eletricitários do Nordeste deu o tom. O sentimento entre os trabalhadores do setor elétrico é de preocupação com a possibilidade, aparentemente incontornável, de demissões, diante da esperada queda na taxa de retorno a partir de 2013. “Seria um grande equívoco que esse objetivo de reduzir momentaneamente as tarifas viesse a ser alcançado com a destruição simultânea do patrimônio inestimável representado por empresas federais e estaduais”, diz a nota. “Se as ações contidas na MP 579 forem implementadas de forma como está posto, podemos afirmar que Vossa Excelência entrará para a história com a responsabilidade de ter destruído a Chesf”.
Diretor do Ilumina, uma ONG ligada ao setor, Agenor de Oliveira, segue a mesma linha. “Já estamos com sérias dificuldades decorrentes de um sistema que peca pela falta de planejamento. E a MP pode causar mais problemas porque o nível de investimento será reduzido e com isso a confiabilidade do sistema também”.
Ex-presidente da Eletrobras, Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe/UFRJ, afirmou haver falhas de gestão e manutenção, particularmente na transmissão. “Não é possível justificar uma frequência de interrupções dessa forma. Sempre existe a probabilidade de um sistema como o brasileiro, grande e complexo, ter falhas, mas não desse jeito”. Pinguelli mostrou-se preocupado com a possibilidade de as empresas, ao serem forçadas a reduzir custos, percam os profissionais mais capacitados.
A preocupação de Pinguelli Rosa procede. Nas últimas semanas, várias empresas elétricas anunciaram a intenção de reduzir o quadro de funcionários. Furnas, por exemplo, abriu um Programa de Demissão Voluntária com o objetivo de cortar 35% do pessoal até 2018.
Esperavam-se para a quinta-feira 1˚ alguns detalhes cruciais para as concessionárias calcularem a taxa de retorno prevista com as novas regras. Ao divulgar o custo da energia a partir de 2013 e as condições de indenização para os ativos não depreciados, o Planalto dará a sua cartada decisiva para tentar aplacar ao menos uma parcela da ira dos descontentes.
Enviado por Júlio César Macedo Amorim - jotamorim@gmail.com
