LEI DE COTAS
“Carolina Silva de Alencar, 35 anos, professora de Porto Alegre (RS) – O Censo da Educação Superior mostrou mais negros entrando nas faculdades. Sou negra, professora e isso muito me alegra. O que quero saber é a que a presidenta atribui esse aumento e se a “Lei de Cotas” irá contribuir para que ainda mais negros possam ter curso superior.
Presidenta Dilma – Carolina, nós estamos ampliando o acesso dos negros ao ensino superior. Em 1997, apenas 4% da população de negros e pardos com idades entre 18 e 24 anos frequentava ou já havia concluído o ensino superior. Em 2004, esse número subiu para 10,6% e, em 2011, chegou a 19,8%, segundo o “Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística” (IBGE). Contribuíram para isso o aumento de vagas em instituições federais de ensino superior e a política de cotas implantada por muitas delas. Também foi decisivo o “Programa Universidade para Todos” (PROUNI), que permitiu o ingresso de 535.804 pardos e negros em escolas particulares, 48,9% do total de bolsistas do programa. Agora, com a “Lei das Cotas”, que sancionei no dia 29 de agosto deste ano, aprofundaremos esse processo nas escolas federais. A Lei assegura, inicialmente por dez anos, que metade das vagas em universidades federais seja ocupada por quem estudou todo o ensino médio em escola pública. Essa cota respeitará a proporção de negros, pardos e indígenas identificada no Estado pelo último censo demográfico do IBGE. Metade dessa cota será para estudantes com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa. A lei será implementada ao longo dos próximos quatro anos e valerá para as 59 universidades federais e 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL
Antonio Santos, 18 anos, estudante do curso técnico em agropecuária, de Licínio de Almeida (BA) – Pode se tornar realidade o meu sonho de morar em uma casa decente, já que vivo na Zona Rural em uma casa de adobe antiga e toda quebrada?
Presidenta Dilma – Sim, Antônio, o seu sonho pode se tornar realidade, por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida Rural”, que atende agricultores e agricultoras brasileiros com renda anual máxima de R$ 15 mil e também aqueles que possuem a “Declaração de Aptidão” (DAP) ao “Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar” (PRONAF).
O “Minha Casa, Minha Vida Rural” subsidia mais de 90% do valor da construção da moradia ou da reforma do imóvel rural, respeitando as características regionais. Em todo o país, o programa já firmou contratos para 43.855 unidades habitacionais no meio rural. Desde 2009, apenas no Nordeste, foram construídas 9.591 moradias com esse perfil, sendo 367 na Bahia. Para participar, você deve procurar uma entidade organizadora local, que pode ser uma cooperativa, uma associação, o sindicato de trabalhadores rurais ou a prefeitura. Você também pode obter mais informações na agência da Caixa Econômica Federal de sua cidade. Com o “Minha Casa Minha Vida”, Antonio, estamos realizando o sonho da casa própria de milhões de famílias brasileiras, nas áreas urbanas e rurais.
PERMANÊNCIA NO CAMPO
Jamilson Heleno Schwartzkopf, 21 anos, estudante de Umuarama (PR) – Meus pais são agricultores e eu quero seguir o mesmo caminho depois de me formar na faculdade. Mas vi meus pais sempre lutando contra as dificuldades. O seu governo pretende ajudar para que a gente faça a nossa vida no campo?
Presidenta Dilma – Jamilson, temos trabalhado para melhorar cada vez mais a vida dos agricultores e para estimular a permanência dos jovens no campo. Cerca de 31 mil jovens rurais sem-terra, filhos de agricultores familiares ou alunos de centros de formação agrotécnica, com idade entre 16 e 28 anos, por exemplo, já recorreram ao “Selo Nossa Primeira Terra” para comprar sua propriedade. O Selo, que é um braço do “Programa Nacional de Crédito Fundiário” (PNCF), já investiu R$ 632 milhões nessas operações. O “PRONAF-Jovem”, parte do “Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar” destinado a agricultores de 16 a 29 anos, teve o limite de financiamento ampliado de R$ 12 mil para R$ 15 mil, com carência de três anos, 10 anos para pagar, e juros de apenas 1% ao ano. O “PRONATEC Campo”, por sua vez, oferecerá 30 mil vagas para 2012 e 2013, em cursos como “Agente de Desenvolvimento Cooperativista”, “Agricultor Familiar”, “Agricultor Orgânico”, entre outros. São exemplos, Jamilson, de ações que adotamos para que os jovens possam permanecer no campo, produzindo alimentos, com acesso à educação e melhores perspectivas de renda e de qualidade de vida.”
FONTE: Blog do Planalto (http://www2.planalto.gov.br/imprensa/conversa-com-a-presidenta/conversa-com-a-presidenta-65) [Imagem do Google adicionada por este blog ‘democracia&política’].
