Durante os meses da campanha eleitoral, entre julho e setembro, os deputados estaduais passaram menos tempo em plenário. Mas gastaram um valor de verba de ressarcimento quase equivalente às suas despesas do mesmo período do ano passado. Entre julho e setembro deste ano, os deputados receberam R$ 2,245 milhões da verba parlamentar, mesmo com o recesso de duas semanas que tiveram em setembro. No mesmo período do ano passado, os 54 deputados receberam R$ 2,456 milhões da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
INFOGRÁFICO: Veja os dados sobre as ausências e os gastos dos desputados estaduais
Esse valor, que é a soma da verba recebida por todos os parlamentares, é repassado após entrega para a direção da Casa de notas fiscais que justifiquem o custo que tiveram com o trabalho parlamentar. Cada deputado estadual pode receber até R$ 17.166 mensais para cobrir despesas com viagens, alimentação, locação de imóveis e automóveis, combustível, hospedagens, entre outros. Os valores estão publicados no Portal da Transparência da Assembleia e podem ser relativos a gastos feitos em meses anteriores, o que não é possível conferir no portal.
Os deputados tiveram o recesso oficial entre 11 de julho e o início de agosto – mês em que foram realizadas quatro sessões por semana. Mas em setembro, em função da campanha eleitoral nos municípios, os parlamentares entraram num recesso branco entre 19 de setembro e 8 de outubro – duas semanas não previstas no calendário oficial.
Candidatos
Dez deputados estaduais foram candidatos a prefeito – dos quais nove chegaram a se licenciar. Mesmo em ritmo de campanha intenso, boa parte dos deputados-candidatos receberam a verba de ressarcimento em valores normais, se comparado a meses anteriores. Alguns gastos tiveram inclusive um aumento considerável, em relação aos valores do mesmo período do ano passado, com despesas destinadas a hospedagem, promoção e organização de eventos, frete e transporte de encomendas, postagem nos Correios, alimentação, comunicação e combustível,
Ligações telefônicas, por exemplo, tiveram um valor 76% maior do que o do ano passado. Despesas com hospedagem aumentaram 127%. E fretes e encomendas, 372%.
A direção da Assembleia Legislativa garante que não pagará verba de ressarcimento aos oito deputados-candidatos que se licenciaram durante o período eleitoral. A justificativa da Assembleia é que a verba serve para o trabalho parlamentar, o que não pode ser realizado em função da campanha.
As despesas deles que eventualmente aparecerem são relativas a períodos anteriores pagas apenas nos meses da corrida eleitoral – o que é permitido. Talvez isso explique por que a verba desses três meses de campanha, de julho a setembro, não baixou. Mas de acordo com a assessoria de imprensa da Assembleia, as notas fiscais que forem apresentadas por eles referentes aos meses de campanha não serão aprovadas no futuro. Sendo assim, nos próximos meses será possível verificar uma baixa no recebimento da verba para os licenciados.
No período de licença, os deputados-candidatos também não receberam salários. O único que não se licenciou foi Péricles de Mello (PT), candidato a prefeito de Ponta Grossa. Ele recebeu normalmente, descontadas as faltas.
Período eleitoral
Média de faltas de deputados nas sessões salta de 7,1 para 18,5À medida que transcorria o período de campanha eleitoral, os deputados estaduais paranaenses foram ficando cada vez mais distantes do plenário. Durante os três meses que durou a campanha do primeiro turno, a quantidade de ausências registradas nas sessões só foi aumentando. Mesmo com o número de sessões caindo pela metade em setembro, durante a reta final da campanha, as faltas dos parlamentares superaram a média dos meses anteriores.
Dos 54 deputados paranaenses, dez disputaram as eleições para prefeito em seus municípios, sendo que a maioria (oito) acabou se licenciando para se dedicar integralmente à campanha. É o caso de Ênio Verri (PT), candidato a prefeito de Maringá. Licenciado no início de agosto, ele deixou de comparecer a 19 sessões. Outros pediram licenciamento apenas em setembro, como Marcelo Rangel (PPS), que disputou a prefeitura de Ponta Grossa, e Augustinho Zucchi (PDT), que concorreu em Pato Branco. No período da licença, eles não receberam salários.
Mesmo entre aqueles que não disputaram as eleições, a frequência em plenário caiu consideravelmente entre os meses de julho e setembro. De abril a junho, no trimestre que precedeu a campanha, foram realizadas 35 sessões com um total de 249 ausências – uma média de 7,1 por sessão. Já nos meses seguintes foram menos sessões, 29. Mas houve um salto nas faltas, que chegaram a 300. Mesmo em setembro, quando as votações se encerraram no dia 19 para dar início ao recesso branco eleitoral, foram registradas 111 ausências, média de 18,5 por sessão.
Parte dessas ausências foi justificada pelos parlamentares, que alegam razões médicas, compromissos oficiais ou problemas de deslocamento para comparecer às sessões. Nesses casos, elas não são computadas como faltas para efeito de desconto no salário. As faltas sem justificativa podem resultar em punição para o parlamentar. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, o deputado que faltar sem justificativa a um terço das sessões pode sofrer a perda temporária do mandato.
Obrigatoriedade
Para o cientista político Sérgio Braga, da UFPR, deveria haver no regimento da Assembleia um dispositivo que obrigasse os parlamentares que se candidatassem a prefeito a pedir licença. “Os políticos no Brasil legislam em causa própria. Já é vergonhoso um deputado sair no meio do mandato para concorrer a outro cargo. Fazer campanha sem se licenciar é no mínimo antiético”, avalia Braga. (AG)
