Entre municípios com mais de 500 mil habitantes, 52,6% têm plano de redução de riscos e 21% estavam fazendo o programa de ações no ano passado, aponta pesquisa do IBGE
Do total de municípios brasileiros em 2011 (5.565), apenas 344 (6,2%) tinham planos municipais de redução de riscos de desastres naturais e recuperação ambiental preventiva. Cerca de 10% (564) estavam elaborando o documento e 32,5% (1.812) declararam ter algum tipo de programa ou ação de gerenciamento de riscos. A drenagem urbana, presente em 1.135 cidades, e redes e galerias de águas pluviais, construídas em 1.090 municípios, são as ações mais executadas.
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Os dados fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic) de 2011, divulgada hoje (13). Pela primeira vez, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pesquisou a existência de planos municipais de redução de riscos.
Para a pesquisadora do IBGE Vânia Pacheco, gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais (Copis), apesar da taxa de municípios com plano de redução de riscos ser pequena, os números mostram avanços.
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“Nem todo município brasileiro precisa realmente de um plano municipal de redução de risco. Seria bom que todos tivessem, mas eu acho que já é um movimento bem positivo, levando em consideração que foi só esse ano também, em agosto, que o governo federal lançou o Plano Municipal de Riscos.”
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O plano municipal mapeia riscos ambientais, geológicos, geotécnicos e de construções e traça objetivos, metas e ações para a prevenção e controle de desastres. Os programas ou ações de gerenciamento são intervenções isoladas para prevenir esses riscos, como obras de drenagem urbana, recuperação de várzeas, renaturalização de córregos e construção de muros de proteção e diques.
Entre os municípios grandes, que têm mais de 500 mil habitantes, 20 (52,6%) já têm plano de redução de riscos, oito (21%) estavam fazendo o programa de ações no ano passado e 33 (86,8%) desenvolvem alguma ação preventiva.