A obra foi paralisada no dia 23 de agosto, por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e liberada quatro dias depois.
BRASÍLIA – A Procuradoria-Geral da República apresentou um agravo regimental ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a reconsideração sobre a decisão de liberar as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.A obra foi paralisada no dia 23 de agosto, por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Quatro dias depois, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, deu liminar autorizando a retomada das obras.
No documento, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defende que as comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento sejam consultadas e pede que o recurso seja submetido a análise do plenário do STF.
“A consulta aos povos indígenas, quanto às medidas administrativas e legislativas que possam afetá-los, é consequência lógica e necessária de sua autodeterminação, ou seja, da possibilidade de traçarem para si, livres da interferência de terceiros, os seus projetos de vida”, diz o documento.
Fonte: Portal Amazônia e polilitica com pimenta malagueta.
