O juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto, da 305º Zona Eleitoral de Ribeirão Preto, reiterou nesta sexta-feira que o diretor financeiro do Google, Luiz Pinto Balthazar, deve comparecer a uma delegacia da Polícia Federal para assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desobediência eleitoral; caso contrário, o executivo será preso. O episódio ocorre dois dias após Fábio Coelho, diretor geral do Google Brasil, assinar termo idêntico, sendo liberado em seguida.
Os dois casos são consequência de decisões liminares em que a Justiça ordenou que o Google retirasse, de sites de sua propriedade, conteúdos considerados ofensivos a candidatos nas eleições municipais do próximo dia 7. Nas duas situações, o gigante de buscas não cumpriu as decisões.
No episódio de Ribeirão Preto, o magistrado acatou, no dia 12, pedido da prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera (PSD), candidata à reeleição. Ela solicitava remoção de textos do blog do jornalista Márcio Francisco que a criticavam. A página estava hospedada no serviço Blogspot, do Google, e, segundo o juiz, continha "ofensas, publicações abusivas e depreciativas à honra e à imagem da candidata".
O Google se recusou a retirar do ar os conteúdos apontados, alegando que a medida traria prejuízos à liberdade de expressão e ao acesso de eleitores e usuários em geral à informação. No dia 22, o juiz manteve a decisão e determinou ainda que Balthazar assinasse o TCO.
Ao site de VEJA, o juiz de Ribeirão Preto afirmou que os textos de Francisco violam o Código Eleitoral, que determina a exclusão de qualquer material contendo injúria ou calúnia a candidatos. "Críticas polidas não são vistas como um problema. As ofensas, contudo, devem ser retiradas do ar", diz o magistrado.
Em resposta à resolução judicial desta sexta-feira, o Google afirmou que já tomou as medidas legais cabíveis. "Reafirmamos nosso compromisso com a liberdade de expressão, pois acreditamos que os eleitores têm direito a fazer uso da internet para livremente manifestar suas opiniões a respeito de candidatos como pleno exercício da democracia, especialmente em períodos eleitorais", diz comunicado da companhia.
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