A juíza Rosa de Lourdes Azevedo Bringel, relatora do processo, determinou também o pagamento - com juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários -, de toda a remuneração do sindicalista a partir da data da demissão dele, ocorrida em maio de 2010. A sentença foi proferida dois anos após a demissão arbitrária do sindicalista.
Desligamento arbitrário
A 1ª Turma do TRT 7ª Região acolheu a tese do Sindjorce, reforçada por vasta documentação comprobatória, de que Evilázio foi demitido quando O Povo já havia sido comunicado da candidatura do jornalista à direção do Sindjorce. De acordo com o relatório da magistrada, “o contexto fático revelado pelas provas coligidas atesta a natureza abusiva do seu desligamento do emprego”.
Os magistrados entenderam que a demissão de Evilázio pelo jornal violou o artigo 8º, inciso VIII, da Constituição Federal, e o artigo 543, parágrafo 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Provas contundentes
Uma das provas contudentes contra a empresa é, por exemplo, a data do depósito da multa rescisória do FGTS do sindicalista, efetuado em 13 de maio de 2010, dois dias depois de O Povo ter sido comunicado da candidatura do jornalista à direção do sindicato da categoria, “o que só faz estremecer a tese da empresa”, descreve o relatório.
O documento também levanta suspeição sobre a imparcialidade da única testemunha de defesa apresentada pelo jornal. “Evidente que a parcialidade de tais depoimentos que não se prestam a formar convencimento sustentável”, descreve o texto.
Comemoração é dia 22
Na segunda-feira (18/06), às 16 horas, a direção do Sindjorce se reúne com a assessoria jurídica da entidade para discutir a volta do sindicalista à redação do O Povo. "Já marcamos também a comemoração de mais esta vitória do Sindjorce contra o arbítrio e as práticas antissindicais dos veículos de comunicação do Ceará", afirma a presidente em exercício do sindicato, Samira de Castro.
Ela se refere ao Arraial do Diploma 2012, agendado para o próximo dia 22, às 19 horas, no Espaço Cultural SindBar. "Vai ser o arraiá do cumpade Evilázio, uma homenagem do Sindjorce ao nosso diretor executivo, um dos jornalistas mais combativos e premiados do Brasil", encerra.
