Repetindo a fórmula elaborada pelo antecessor, as agências de publicidade que vão servir o governo Renato Casagrande devem administrar cerca de R$ 150 milhões até o final de 2014. Paralelamente ao andamento da nova licitação do setor – coincidentemente também marcada por polêmicas –, o governo do Estado está renovando os atuais contratos. Apenas as verbas previstas dentro do novo certame podem ultrapassar R$ 100 milhões.
Um volume tão grande de recursos é alvo da cobiça das agências que participam da atual licitação, suspensa até a análise dos recursos de cinco empresas locais contra o resultado do julgamento na fase técnica. Baseado nos valores propostos no certame realizado no ano passado, os “descontos das agências” podem chegar a 5% do volume dos recursos sob disputa – as empresas podem dividir até R$ 5 milhões do bolo das verbas apenas como “estorno” por parte dos veículos de comunicação, sem contar os ganhos na elaboração das peças.
De acordo com levantamento no Diário Oficial, a maior parte dos contratos das agências vencedoras do certame anterior (Concorrência 001/2010) começou a ser alvo de aditivos desde o início do último mês de maio. Com a proximidade do encerramento dos contratos, firmados com prazo inicial de 12 meses, os vínculos eram alvo de um primeiro aditivo (de 25%, limite permitido por lei) e depois eram aditivados novamente para extensão do vencimento por mais um ano.
O expediente foi praticamente o mesmo envolvendo as empresas Ampla Comunicação, MP Publicidade, Aquatro Publicidade e Contemporânea Ltda, que dividiram os cinco lotes previstos naquela licitação e que aparecem dentro da nova concorrência. Ao todo, a licitação feita no ano passado estimou gastos de R$ 45,18 milhões – que chegam a girar em torno de 56 milhões com os aditivos.
Entre os contratos renovados estão as contas de publicidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Secretaria de Turismo, que somados chegam a R$ 7,37 milhões sob administração da Ampla, bem como o vínculo da própria Superintendência Estadual de Comunicação Social (Secom), que prevê gastos de R$ 12,5 milhões apenas com a prestação de contas do governo sob responsabilidade da MP Publicidade.
Foram alvo de aditivos neste período, de acordo ainda com o levantamento, os contratos de publicidade das secretarias de Planejamento, Governo, Ciência e Tecnologia, Controle e Transparência, Assistência Social, Gestão e Recurso Humanos e da Agricultura. Somados os aditivos nestas pastas ficam próximos a R$ 10 milhões, sem contar os reajustes nos vínculos de autarquias, órgãos e empresas estatais também inseridas na licitação anterior.
Contrarrazões
Vence nesta segunda-feira (18) o prazo final para apresentação das contrarrazões pelas empresas vencedoras da nova licitação de publicidade, contra os recursos interpostos ao julgamento das propostas técnicas. Além de irregularidades na apuração das notas atribuídas ao plano de comunicação apresentado pelas agências interessadas, um caso que salta nos recursos é a suposta existência de plágios nos materiais utilizados.
Pela primeira vez, foram divulgados trechos do vídeo apresentado pela agência pernambucana Ampla Comunicação, acusada de plagiar um vídeo produzido por uma universidade no Canadá e que acabou saindo vencedora do lote 05. Na comparação entre os dois vídeos é possível perceber que no “produzido” para a licitação são substituídas palavras e frases em inglês por dizeres em português, com a colocação da logomarca do governo no final.
Fontes que participaram do certame questionam a cópia do material sem autorização expressa nos autos, uma vez que todos os concorrentes tiveram que criar e custear as suas próprias ideias.
Veja abaixo alguns comparativos:
Eles alegam ainda que a maioria das empresas fez uma lista nominal, o que estaria em desacordo com o edital, já que seria necessário listar o número e a qualificação dos profissionais.
