Fortaleza será sede, a partir desta segunda feira (18), do I Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos, que terá como tema os Direitos Humanos desde a Dimensão da Pobreza. Esta é a primeira vez que o tema entra na pauta do curso, que está na edição número 30, sendo a primeira vez também que é realizado fora da sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José (Costa Rica). Operadores dos DDHH de todo o país devem participar. A programação inclui professores do Brasil e estudiosos de outros países, como Argentina, Uruguai, Chile, Venezuela e Espanha. Entre os palestrantes estão o diretor-executivo do Instituto Interamericano de Direitos Humanos-IIDH, Roberto Cuéllar, o juiz da Corte Internacional de Justiça (Haia), Antônio Augusto Cançado Trindade, e o aspirante a uma vaga no Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas (Genebra), Wanderlino Nogueira Neto.O curso deverá receber 120 participantes das cinco regiões do país, que compartilharão saberes e experiências relacionadas às políticas públicas e às tecnologias sociais desenvolvidas em suas regiões de origem. O evento segue até o dia 22 de junho, quando o tema em discussão será Direitos Humanos e Pobreza, com a participação da gerente do Núcleo de Qualificação da Agência Nacional dos Direitos da Infância-ANDI, Suzana Varjão. Constam também da programação estudos de casos, trabalhos em grupo, painéis e visitas a projetos de inclusão social, prisões e centros de internação de adolescentes infratores. A abertura oficial será realizada às 19 horas(segunda-dia 18), no auditório do Anexo da Assembleia Legislativa, o coquetel de lançamento do I Curso E as atividades seguem no hotel Blue Tree, na Praia de Iracema. Outras informações pelos endereços das entidades promotoras: Instituto Brasileiro de Direitos Humanos - www.ibdh.org.br e Procuradoria Geral do Estado do Ceará - www.pge.ce.gov.br.
Temário
Universalismo e integralidade dos direitos humanos: um desafio permanente;
A justiça nas políticas públicas;
Pobreza, iniquidade e discriminação;
A pobreza como questão de dignidade;
Responsabilidade social empresarial e direitos humanos;
Segurança pública, direitos humanos e criminalização da pobreza;
Pobreza e vigência dos direitos humanos; Uma análise interdisciplinar;
Os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos; Uma revisão desde a pobreza;
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos; A Comissão Interamericana de Direitos Humanos;
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos; a Corte Interamericana de Direitos Humanos;
Mídia, pobreza e direitos humanos;
Os direitos humanos da criança e do adolescente. O adolescente infrator;
Direito à educação e educação em direitos humanos;
Obrigações gerais da Convenção Americana e o cumprimento integral dos direitos humanos no sistema interamericano;
A justiciabilidade dos direitos desde a dimensão da pobreza no sistema interamericano;
Mecanismos nacionais de proteção dos direitos humanos;
Experiências da sociedade civil para a exigibilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais;
Acesso à justiça e o papel da sociedade civil desde a dimensão da pobreza;
Direito ao trabalho: pobreza e mercado laboral;
Desenho e implementação da metodologia de indicadores de progresso de direitos humanos. Aspectos conceituais;
Desempenho e implementação da metodologia de indicadores de progresso de direitos humanos. Sistema de indicadores;
A proteção internacional dos direitos humanos. O sistema universal;
Desenvolvimento, democracia e direitos humanos;
Os entes federados na efetivação dos direitos humanos. Enviado pelo jornalista Alberto Perdigão.
