Postado por Michael Rosa - editor do Blog da Dilma em Minas GeraisMesmo com o aumento de denúncias por meio do Disque Direitos Humanos, população é convocada a se mobilizar para acabar com essa prática hedionda,
O presidente da Comisãsão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Durval Ângelo (PT), defende a utilização das redes sociais no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. A meta, segundo o parlamentar, que atuou como relator da CPI infantil do Norte de Minas, é aglutinar forças para que crimes dessa natureza sejam apurados e devidamente punidos com maior agilidade pelas delegacias competentes.
Dados da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (Seds) mostram que somente nos dois primeiros meses deste ano foram registradas no Estado 62 ocorrências do gênero, 23 delas contra crianças com até 11 anos e o restante contra adolescentes de 12 a 17 anos somente na Região Metropolitana de Belo Horizonte. No ano passado, também na Grande BH, foram contabilizados 505 casos contra 798 no ano anterior. Instituído há 12 anos, O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil vem sendo lembrado a cada 18 de maio, quando o assunto volta à tona, mas as ações de enfrentamento, alerta Durval Ângelo, devem ser desencadeadas todos os dias do ano.
“O Brasil inteiro tem órgãos especializados e capacitados para o acatar denúncias e também garantir atendimento adequado à crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, mas podemos colabroar, e muito, nesse enfrentamento”, observa Durval Ângelo. Além da possibilidade de utilizar uma das principais ferramentas para se combater este tipo de crime, a linha direta Disque Direitos Humanos, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Durval Ângelo defende o uso das redes sociais, como Facebook e Twitter. “São ferramentas que estão ao alcance de todos e devem ser usadas para o bem”, defende.
De acordo com relatório da SDH/PR, em todo o ano de 2011 foram recebidas e encaminhadas pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos) 91.932 denúncias, o triplo das registradas em todo o ano de 2010 (30.543). O documento revela ainda que a maioria das denúncias foi registrada na região Nordeste, seguido por Sudeste, Norte, Sul e Centro-oeste. Além disso, também em 2011, foi constatado que o número de denúncias recebidas pelo Disque 100 após o Carnaval mais que triplicou em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Para Durval Ângelo, o aumento do número de denúncias por meio do Disque Direitos Humanos é uma claro exemplo de que a união faz a força. “O fato é que o número de ocorrências pode e deve ser reduzido ainda mais com a participação efetiva de todos, principalmente quando há suspeita de que o criminoso é um amigo ou parente próximo”, diz Durval Ângelo. “O que mais nos agride é a constatação de que 70% desse tipo de violência acontece com a proteção do chamado manto sagrado da família e, em muitos casos, o crime não vem à tona, seja pelo medo do escândalo, pelas intimidações e até mesmo pela chantagem afetiva de parentes”, lamenta Durval Ângelo. “Hoje, mais do que nunca, devemos reforças as campanhas de conscientização, mas o mas antes de tudo, desencadear uma campanha popular para que haja punição severa para crimes de violações sexuais contra crianças e adolescentes”, apregoa.
Durval Ângelo observa que é passada a hora de se decretar tolerância zero para crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O parlamentar lembra ainda que, em muitos casos, entre 50% e 60%, os violadores de crianças e adolescentes foram vítimas do mesmo crime na infância. “É como se fosse alimentado um círculo vicioso da violação. E isso é muito triste, porque a criança vai responder, muitas vezes, da forma como ela foi tratada”.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil foi instituído em 2000 pela Lei 9.970. O 18 de Maio faz referência a um crime ocorrido há 27 anos, no Espírito Santo. Araceli Cabrera, na época com oito anos, foi violentada e assassinada. Os criminosos ficaram impunes. Araceli só foi sepultada três anos depois do crime.
PARA ARTE
Como denunciar abusos contra a criança e o adolescente
Qualquer cidadão que saiba ou suspeite de algum caso de violência sexual deve procurar o conselho tutelar da sua cidade ou telefonar para o Disque Direitos Humanos – Módulo Criança e Adolescente, o Disque 100.
Trata-se de um serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
A equipe do Disque Direitos Humanos ouve, orienta e registra a denúncia, encaminhando-a para a rede de proteção e responsabilização, além de monitorar as providências adotadas para informar a pessoa denunciante sobre o que ocorreu com a denúncia. A ligação é gratuita e a identidade do denunciante é mantida em sigilo.
O serviço funciona 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas, priorizando o Conselho Tutelar como porta de entrada, no prazo de 24 horas. A importância do Disque 100 também está relacionada ao fato de ele fornecer indicadores para o mapeamento de regiões críticas.
• Discagem direta e gratuita do número 100;
• Envio de mensagem para o e-mail disquedenuncia@sedh.gov.br;
• Pornografia na internet denunciada por meio do portal www.disque100.gov.br
• Ligações internacionais: +55 61 3212.8400
Fonte: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
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