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| Abraçados para abafar a investigação das maracutaias... |
Após um verdadeiro festival de trapalhadas que fizeram o deleite da oposição por quase dois meses, a incompetente base aliada do prefeito José Fortunati (PDT) na Câmara de Vereadores de Porto Alegre conseguiu, ao menos momentaneamente, barrar na justiça o funcionamento da CPI destinada a investigar uma fraude na gestão da saúde em Porto Alegre que pode chegar a dez milhões de reais.
O passaporte para a vigarice foi a contratação ilegal do Instituto Sollus, de São Paulo, a quem o ex-prefeito e atualmente desempregado José Fogaça entregou a “gestão” do Programa da Saúde da Família na Capital gaúcha em 2007/2009.
Do enredo da novela de terror constam 5,4 milhões de reais em notas de despesas irregulares com fornecedores e outros quatro milhões de reais que seriam destinados às rescisões dos trabalhadores contratados pelo Instituto para a prestação dos serviços da Saúde da Família em Porto Alegre. Resultado: postos de saúde fechados e falta de atendimento médico a milhares de porto-alegrenses. A fraude é escancarada: o próprio órgão de auditoria da Prefeitura apontou detalhadamente diversas irregularidades que Fogaça e Fortunati não querem investigar, embora tenham rescindido o contrato com o Instituto Sollus.
A oposição (PT, PSOL e PSB), com o apoio de duas vereadoras do próprio PDT – uma delas nada menos do que Juliana Brizola, neta do fundador do PDT –, conseguiu protocolar, em dezembro de 2010, um requerimento de CPI para investigar a roubalheira.
Ocorre que há o questionamento da assinatura da vereadora Neuza Canabarro, do PDT, porque ela é suplente e, embora tenha firmado o documento quando se encontrava no exercício do mandato, o mesmo foi protocolado posteriormente, isto porque a última das 12 necessárias para validar a CPI – exatamente a de Juliana Brizola - foi conseguida somente no final de 2010.
Baseada em parecer da Procuradoria da Câmara que considerou válida a assinatura de Neuza, a presidente do Legislativo porto-alegrense, Sofia Cavedon (PT), determinou a constituição da CPI e, diante da negativa da maioria governista em indicar os membros decidiu, corajosamente, ela mesma indicar os faltantes, todos da base furreca do prefeito-de-segunda-mão José Fortunati (ele assumiu depois que Fogaça renunciou ao mandato para perder a eleição para Tarso Genro ainda no primeiro turno).
A partir daí, o pavoroso baixo clero que constitui a base do prefeito começou a bater cabeça tentando, sem sucesso, através de recursos apresentados na própria Câmara, anular a CPI (é que havia diversos vetos trancando a pauta de votações e os recursos teriam que esperar para apreciação em plenário). Além disso, como a constituição de CPI é direito das minorias, não pode a maioria barrar, por qualquer artifício, o funcionamento da investigação.
A todas estas a oposição, mesmo com a ausência dos governistas, instalou a CPI, passando a deitar e rolar até que, passados quase dois meses, a bancada do PTB (aliás partido do secretário da saúde, Eliseu Santos, assassinado, na mesma época, em circunstância nebulosa envolvendo outro contrato da Secretaria, o da vigilância dos postos de saúde), ingressasse com mandado de segurança que, para azar deles, teve liminar negada de forma contundente no primeiro grau.
Finalmente hoje (22/03), através de liminar em recurso ao Tribunal de Justiça, foi suspensa a CPI, provisoriamente, ao menos até o julgamento do mérito da ação pelo juiz de primeiro grau, cujo teor do despacho negando a liminar permite antever a improcedência da ação, eis que a questão é apenas de direito (a validade da assinatura da vereadora Neuza).
Momentaneamente, o baixo clero comemora, mas a alegria poderá durar pouco.
Resta a pergunta: afinal, porque o prefeito José Fortunati e os vereadores da sua base querem abafar a investigação de um escândalo de desvio de milhões que cruza com o assassinato do secretário da saúde, num caso em que até os postes de Porto Alegre sabem que cheira muito mal?
