MP manda Serra tirar dinheiro do SUS do mercado financeiro e aplicar na Saúde. E aqui?
por Marco Aurélio Weissheimer
por Marco Aurélio Weissheimer
Uma recente auditoria do Ministério da Saúde mostrou que os governos de São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul usaram recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para fazer ajuste fiscal. Luiz Carlos Azenha destaca, no Vi O Mundo, que o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal “recomendaram” ao governo José Serra (PSDB) que tire os recursos do SUS que foram mercado financeiro e devolva-os para o Fundo Estadual da Saúde.
A assessoria de comunicação do MP Federal de São Paulo informa:
A recomendação estipula que sejam devolvidos todos os recursos do SUS mantidos em contas ou aplicações financeiras em nome do tesouro estadual à conta-corrente do Fundo Estadual de Saúde num prazo de cinco dias, a contar do momento em que o Estado de São Paulo seja notificado da recomendação.
Na recomendação, também é requerido que toda a documentação relativa à movimentação de recursos do SUS seja enviada mensalmente ao Conselho Estadual de Saúde, para fins de fiscalização e acompanhamento.
O promotor de Justiça Arthur Pinto Filho e as procuradoras da República Rose Santa Rosa e Sônia Maria Curvello, autores da recomendação, estipularam prazo de 20 dias úteis para que o governo do Estado comprove o cumprimento das medidas. Em caso de negativa, ou ausência de resposta, outras medidas judiciais ou extra-judiciais poderão ser aplicadas.
Para os autores, a recomendação visa “assegurar à população do Estado de São Paulo a aplicação da integralidade dos recursos do SUS em ações e serviços de saúde, bem como a fiscalização da movimentação desses recursos pelo órgão de controle social”.
Enquanto isso, aqui no Rio Grande do Sul……..zzzzzzzzzzzzzz.
Alguma recomendação do MP para a governadora Yeda, que está fazendo o mesmo que Serra?
