Manifesto pelo domínio público (Poder pras pessoas)

Reproduzo do P2P ← Cultura Digital um manifesto proposto pelo grupo europeu Communia:

1. O domínio público é a regra, proteção de direitos autorais é a exceção.

2. A proteção de copyright deve durar apenas o tempo necessário para alcançar um equilíbrio razoável entre (1) a proteção para recompensar o autor por seu trabalho intelectual, e (2) a salvaguarda do interesse público na divulgação da cultura e conhecimento.

3. O que está em domínio público deve permanecer no Domínio Público.

4. O utilizador legítimo de uma cópia digital de uma obra em domínio público deve ser livre para (re) utilizar, copiar e modificar esse trabalho.

5. Contratos ou medidas técnicas de proteção para restringir o acesso e re-utilização de obras em domínio público não devem ser aplicados.