“Seja qual for a decisão, vai ser respeitada, mas é necessário dizer que abre um precedente extremamente grave no balanço, na relação equilibrada entre os Poderes da República. [..] Está se discutindo efetivamente se o Poder Judiciário tem o direito de avocar para si o peso político reservado ao Executivo. Essa é a verdadeira discussão que, no fundo, envolveu o debate dos ministros”.
De quem é a fala acima? De Tarso Genro, ministro da Justiça, aquele que chamou os homicídios praticados por Cesare Battisti de “crimes políticos” e lhe concedeu refúgio. Aquele que atuou como corte revisora da Justiça italiana. Aquele que sustentou que a Itália não era uma democracia quando condenou Battisti. Aquele que afirma que a democracia italiana não pode garantir a segurança do seu protegido.
Gregório de Matos: “Dou ao demo os insensatos, dou ao demo a gente anal…”
Tarso está dizendo que um homicida pode provocar uma crise institucional no país? Tudo isso porque ele decidiu ir além de suas sandálias — ou, para adequar a citação à personagem, “além de suas chinelas?”
Por que ele não se cala? Perdeu, doutor! Perdeu na corte suprema do seu país! O negócio é fechar o bico, não criar marola. Perdeu! Seu ato foi considerado ilegal — em pareceres solidamente sustentados. E alguns ministros estão dizendo que Lula tem de devolver Battisti porque se trata de cumprir um acordo de extradição. E acordos internacionais têm de ser cumpridos.
Noto que o ministro Marco Aurélio - mais concordo com ele do que discordo; nesse caso, discordo - trata com certa ironia a opinião de que Lula TEM de entregar Battisti, goste ou não. Parece indagar: “E se não entregar? A gente faz o quê? Acusa-o de crime de responsabilidade?” Bem, respondo ao ministro o seguinte: tal pergunta pode ser feita a qualquer tempo e sobre qualquer uma das obrigações do presidente, não? Se ele não cumprir seus deveres, seja lá no que for, tem de ser responsabilizado por isso.
Podemos perguntar: “Battisti vale tudo isso?” Battisti não vale isso nem coisa nenhuma. O homicida italiano é um problema da Itália. Ocorre que, se Lula se negar a cumprir esse mandamento, pode descumprir qualquer outro, segundo a sua vontade. Como o julgamento não acabou, ministros ainda podem mudar de idéia. Se não mudarem, Battisti tem de voltar a seu país, e o Brasil terá dado um exemplo de INDEPENDÊNCIA entre os Poderes.
O único que caiu nessa cascata de Tarso Genro foi Joaquim Barbosa. Um ministro do Supremo não deve ouvir nem a voz rouca das ruas nem a voz cochichada de um poderoso. Um ministro do Supremo deve ouvir a voz das leis e de sua consciência. Apenas!
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