STF virou versão atualizada da Casa Verde do Alienista, de Machado de Assis

A inauguração da fase Casa Verde no STF, transportada de Itaguaí para Brasília, começou na gestão presidencial, imperial, de Gilmar Bacamarte Mendes. Sua presidência autoritária marcou a primeira fase da nova Casa Verde.

Agora, temos a versão dois, a de Joaquim Bacamarte Barbosa, que se julga o Supremo do Supremo, a criticar colegas ministros, juízes, a apontar defeitos nas leis e na Constituição, que ele deveria, sim, defender.

Mas, como o Simão Bacamarte de Machado de Assis, Barbosa acha que nasceu para corrigir as leis e os juízes, que não estariam em seu perfeito juízo, de acordo com seu juízo, até que, finalmente, como o primeiro Simão na Casa Verde, Barbosa vai perceber que ele é que perdeu o juízo.

Simão Bacamarte achou em si os característicos do perfeito equilíbrio mental e moral; pareceu‑lhe que possuía a sagacidade, a paciência, a perseverança, a tolerância, a veracidade, o vigor moral, a lealdade, todas as qualidades enfim que podem formar um acabado mentecapto. (...) [Trancou-se então na Casa Verde], entregou‑se ao estudo e à cura de si mesmo. [Trecho de O Alienista, de Machado de Assis]
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"Democratização da mídia é urgente e inadiável"




RESOLUÇÃO DO DN DO PT SOBRE MÍDIA:

O Diretório Nacional do PT, reunido em Fortaleza nos dias 1 e 2/3/2013, levando em consideração:

1. A decisão do governo federal de adiar a implantação de um novo marco regulatório das comunicações, anunciada em 20 de fevereiro pelo Ministério das Comunicações;

2. A isenção fiscal, no montante de R$ 60 bilhões, concedida às empresas de telecomunicações, no contexto do novo Plano Nacional de Banda Larga;

3. A necessidade de que as deliberações democraticamente aprovadas pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), convocada e organizada pelo governo federal e realizada em Brasília em 2009 — em especial aquelas que determinam a reforma do marco regulatório das comunicações, mudanças no regime de concessões de rádio e TV,adequação da produção e difusão de conteúdos às normas da Constituição Federal, e anistia às rádios comunitárias — sejam implementadas pela União;

4. Por fim, mas não menos importante, que o oligopólio que controla o sistema de mídia no Brasil é um dos mais fortes obstáculos, nos dias de hoje, à transformação da realidade do nosso país.

RESOLVE:
I. Conclamar o governo a reconsiderar a atitude do Ministério das Comunicações, dando início à reforma do marco regulatório das comunicações, bem como a abrir diálogo com os movimentos sociais e grupos da sociedade civil que lutam para democratizar as mídias no país;

II. No mesmo sentido, conclamar o governo a rever o pacote de isenções concedido às empresas de telecomunicações, a reiniciar o processo de recuperação da Telebrás; e a manter a neutralidade da Internet (igualdade de acesso, ameaçada por grandes interesses comerciais);

II. Apoiar a iniciativa de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das comunicações, proposto pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), pela CUT e outras entidades, conclamando a militância do Partido dos Trabalhadores a se juntar decididamente a essa campanha;

III. Convocar a Conferência Nacional Extraordinária de Comunicação do PT, a ser realizada ainda em 2013, com o tema “Democratizar a Mídia e ampliar a liberdade de expressão, para Democratizar o Brasil”.

Fortaleza/CE, 01 de março e 2013.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores



-Via http://www.pt.org.br
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Gilmar Mendes chamou o presidente Lula às falas. Atual presidente do STF, Barbosa chama Constituição às falas

Até quando nosso Congresso vai permitir que presidentes do STF avancem sobre os outros Poderes sem uma reação?

Todos se lembram do vexatório episódio do grampo sem áudio que envolveu o àquela época presidente do STF Gilmar Mendes e o santinho do pau oco finalmente desmascarado Demóstenes Torres, quando Mendes se achou no direito de chamar o presidente Lula às falas.

Agora, o novo presidente do STF atacou simplesmente a Constituição brasileira de que ele deveria ser o supremo defensor.

Na entrevista, concedida a correspondentes da mídia internacional, o magistrado do STF criticou o sistema penal brasileiro. Para Barbosa, ele é "frouxo", "garantista" e "totalmente pró-réu, pró-criminalidade".
Por suas opiniões, Barbosa foi duramente criticado:
“O Judiciário é o sistema de defesa dos direitos fundamentais. Seu papel e o do Supremo Tribunal Federal é o de guarda da Constituição, e não o de transformar o Supremo em acusador geral da República. Isso está acontecendo claramente.” A opinião é de Luiz Moreira, jurista, doutor em Direito e mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais, ex-membro do Conselho Nacional do Ministério Público. [Fonte: http://t.co/guAwaBvUZY]

Se o ministro-presidente Joaquim Barbosa discorda da lei, ele só tem um caminho: renunciar ao cargo no STF e candidatar-se ao Congresso para modificá-la na Casa feita para isso.

Usar o Supremo para fazer demagogia é o fim da picada.
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"Odeio o PT e Estou Começando a te Odiar Também"

"Bom dia querido Bemvindo, sou teu fã a décadas porém de tempos pra cá estou gostando menos de ti, não pelo seu trabalho na TV e sim pelo seu envolvimento politico nas redes sociais. Eu odeio o PT e estou começando a te odiar tambem, espero que você mude um pouco suas atitudes. Abraços"

Recebi este comentário de um leitor no meu blog Portal R7. Para evitar exposição que possa a vir ser constrangedora não cito o nome do leitor. Mas é um bom gancho para uma boa conversa.

"Estimado, talvez você não conheça  a minha história: ganhei consciencia política aos 16 anos. Entrei então para o Partido Comunista em 1963. Aos 17 anos estava combatendo a Ditadura Militar pelo estupro da Constituição democrática que as Forças Armadas juraram defender. Aos 22 estava na luta armada contra o Regime de exceção.

Aos 25, derrotados que fomos  na luta armada retornei ao Partido Comunista de onde saí muito depois, quando dirigente Municipal e Estadual do Rio de Janeiro vi o PPS (sucedâneo do PC) transformar-se em valhacouto de oportunistas e perdedores.

Durante a Ditadura fui preso 5 vezes.

Este ano completo 50 anos de luta política, sempre ao lado do que - por lembrança oportuna - João XXIII chamava de "O Povo de Deus": os excluídos, os perseguidos.

Por esta luta sacrifiquei minha carreira no show business, ao tempo que tenho orgulho por ser um dos que ajudaram a fazer a Lei que regulamentou a nossa profissão e por ter o registro profissional nº 01, das Fls. 01 do Livro 01 da DRT. Gosto de perceber que sou muito querido e respeitado pela minha categoria; de saber que os jovens atores muito me honram todos os dias pelos ensinamentos que lhes trago.

Então estimado, fica difícil neste momento, aos 65 anos, deixar toda esta história de vida para corresponder á sua expectativa. Talvez,  segundo os espíritas, quem sabe...numa outra encarnação...

Além do mais nenhum de nós nasceu para corresponder á expectativa do outro. Somos diversos e devemos viver respeitando a diversidade.

Também não creio que artistas que não se metem em política não tenham posição política. Tem sim. Ao ficarem quietinhos estão na verdade defendendo seus interesses , e quando não estiver bom para eles estarão na linha de frente das batalhas políticas também.
Por enquanto, a maioria  fica em cima do muro, só que como diz um sábio, o muro já tem dono.

Mas peço-lhe : não odeie. Embora o ódio seja o amor não amamentado, não odeie.

Busco amar. E quando não consigo , busco perdoar, mais por compreensão que por bondade.
Relembro que perdoar não é desculpar. Desculpar é isentar de culpa quem merece ser punido. Como aqueles servidores públicos  que torturaram e mataram  durante a Ditadura  e que  pela Lei dos homens ainda não foram punidos.

E toda a política que faço procuro fazer sempre com muita Alegria, pois esta é Dom benfazejo.

O ódio é compreensível expressão infantil, mas  que nas mãos de adultos gera a Morte.
Hitler odiou os judeus; por ódio Ghandi foi morto a tiros; o mesmo se deu com John Lennon;o Oriente Médio explode em ódios e mortes;por ódio a Al Qaeda mata civis inocentes; o ódio religioso nega a Deus; o ódio assassina homossexuais; não odeie , faça uma revisão e veja se consegue afastar este sentimento de seu coração.

Não se deixe levar pela paixão que cega; não deixe seu coração mandar na sua cabeça. Use da razão, busque o amor na sua mente, pois o coração é enganoso tanto para amar quanto para odiar.

Agradeço muito o quanto me admira, e gosta de mim para chegar ao ponto  de começar a  odiar-me. Agradeço a leitura que faz do meu blog e a atenção que me dispensa ao enviar seu comentário.

Um grande abraço de quem por ser diferente de ti reafirma que em cada família cada irmão é diferente do outro, sem deixar de serem irmãos. E apesar disto, por ódio, Caim matou o irmão Abel"
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Os 30 anos da CUT

Congresso de fundação da CUT - S. B. do Campo/SP - 1983
Lula pede atuação unificada da comunicação sindical para garantir autonomia perante a velha mídia

Com a presença de todos seus ex-presidentes, de prefeitos, ex-ministros e de Lula, a Central Única dos Trabalhadores deu início à comemoração dos 30 anos em reunião da direção nacional na manhã desta quarta-feira (27), em São Paulo

São Paulo/SP - Um dos fundadores da maior entidade sindical da América Latina, Lula falou sobre o papel da CUT na redemocratização do Brasil, na ampliação de direitos e citou a importância de a comunicação atuar de maneira articulada para vencer o bloqueio da mídia conservadora.

“Não vivo reclamando do espaço que me dão, agora eu reclamo do que falta fazer para ter o espaço que quero, independente deles”, afirmou Lula, referindo-se aos veículos da velha mídia. Segundo ele, o movimento sindical produz muito, mas de maneira desarticulada.

“Temos uma arma poderosa e totalmente desorganizada. Temos que mapear a quantidade de panfletos, jornais, revistas rádios e sites que já existem. Por que a gente não organiza o nosso espaço, porque não começa a organizar a nossa mídia, porque não tentamos organizar um pensamento mais coletivo, unitário? Temos condição de fazer isso e o movimento vai precisar. Não temos que pedir favor”, definiu. 


Sem pedir licença

Lula lembrou que a criação da Central foi um ato de ousadia e desobediência e que o “radicalismo” não pode perder espaço.

“Quando a CUT foi fundada, diziam que era muito radical, mas era necessário ser radical para ser firmar. Porque as pessoas não convidavam a gente para a festa deles, precisávamos falar grosso para as pessoas deixarem subirmos um degrau. A CUT não pode perder radicalidade e isso não significa ser sempre do contra, mas, que no final do ano tenha cesta de acúmulo da classe trabalhadora. A “peãozada” espera de vocês, seja numa escola, num banco, numa repartição pública, que conquistem para eles o que precisam e o que querem, não apenas o discurso”, lembrou.

Para ele, é necessário imaginar um país sem a Central para ter a noção da sua importância.

“Não é pouca coisa num Brasil com tão pouco experiência democrática uma central completar 30 anos. Estamos vivendo o mais longo período democrático. Se pegarmos a constituinte, são 25 anos. Fomos construindo a CUT com gestos, atitudes e quase 100% das nossas ações contrariavam a legislação sindical vigente, quase uma cópia da Carta del Lavoro, de Mussolini.  Fomos fazendo as coisas sem pedir licença, arrancando pedacinho por pedacinho sem pedir licença. Inclusive aqueles que saíram da CUT por crítica teriam que avaliar se conseguiríamos o que conseguimos sem a CUT, não apenas a conquista material, um aumento de salário, horas a mais ou menos, mas o alto grau concentração política que a Central conseguiu imprimir à classe trabalhadora.”

Referindo-se ao presidente da Central, Vagner Freitas, Lula comentou que acredita num mandato exitoso por conta da disposição do governo em atender as tratativas dos trabalhadores e porque, acredita, a economia brasileira e a massa salarial vai continuar crescendo, “apesar dos que torcem para dar errado."

De olho no futuro, o ex-presidente afirmou que a entidade deve estar sempre preocupada em investir na inovação de pensamento, da pauta de reivindicação e, principalmente, não esquecer nunca de manter-se em seu lugar.

“A direção nacional tem que viajar esse país, que é muito desigual, nós temos muitos “brasis”. Façam reuniões que tiverem que fazer, a luta interna que tiverem de fazer. Mas, que sempre ao final vá para a rua. O lugar da CUT é nas ruas.”

Comunicação é prioridade

Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Rui Falcão, lembrou lutas históricas comandadas pela CUT: as greves gerais contra o arrocho salarial e planos econômicos, contra as políticas neoliberais e as privatizações de Collor e FHC – e pelo impechment do primeiro –, a defesa da reforma agrária por meio de mobilizações como o Grito da Terra, na década de 1990, e as marchas que resultaram na política de valorização permanente do salário mínimo, contribuindo para tirar milhões de brasileiros da pobreza.

O dirigente citou ainda as prioridades do partido para o próximo período, temas que também integram a agenda de lutas da CUT: a reforma política e a democratização da comunicação.

Haverá uma coleta de assinaturas para uma emenda popular legislativa a favor do financiamento público de campanha, das listas partidárias, para a ampliação do espaço da mulher na política e da participação do povo nos espaços de decisão do governo.

No caso da comunicação, Falcão lembrou que o PT integra a campanha encabeçada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), do qual a CUT faz parte, que também luta por uma emenda popular legislativa pela democratização dos meios de comunicação, um dos eixos estratégicos do Congresso Nacional da Central (CONCUT), em 1991.

“Vamos percorrer o país com Lula e Dilma para debater com população o que significam as transformações e conquistas da última década.”

Defasagem de lideranças e institucionalização das conquistas

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, o momento é propício para que a classe trabalhadora amplie o espaço de atuação.

“O capitalismo não se mostra capaz de resolver os problemas da humanidade. A crise econômica demonstrou isso e as grandes lideranças do mundo estão perdidas, incapazes de apresentarem alternativa. Chegou o momento de ocuparmos espaço de protagonismo na conjuntura mundial. Temos condições de apresentar propostas e ideias muito mais efetivas”, acredita.

Freitas ressaltou também que a Central deve manter-se autônoma, mas, sem jamais deixar de assumir posições.

“A CUT é uma central independente, mas tem lado e é o do projeto que construiu um país com justiça social nos últimos 10 anos, tirando trabalhadores da miséria.”

Secretário-Geral, Sérgio Nobre, acrescentou que é preciso manter a relação com os partidos para que as conquistas sejam institucionalizadas. “Precisamos transformar em lei aquilo que conquistamos”, disse. 


Jair Meneguelli, 1º Presidente da CUT
Homenagens– O primeiro coordenador da Conclat, Avelino Ganzer, o primeiro secretário de Imprensa e Divulgação, Gilmar Carneiro, a primeira mulher a coordenar um CONCUT, Mônica Valente e a primeira mulher a ocupar uma secretária nacional, Rosiver Pavan, foram homenageados. Funcionário mais antigo da CUT, Gilmar Burgani também recebeu uma placa como agradecimento aos trabalhadores que ajudaram a construir a história da Central. 

Por fim, todos os ex-presidentes – Jair Meneguelli, Vicentinho, Luiz Marinho, Kjeld Jakobsen, João Felício, Artur Henrique – e o atual, Vagner Freitas, também foram homenageados.

O próximo palco das comemorações é, como pregou Lula, as ruas, no dia 6 de março, em uma grande marcha por Brasília. (por Luiz Carvalho )

-Fonte: http://www.cut.org.br - Edição e grifos deste blog
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*Nota: O Editor deste Blog, à época funcionário da Cia Jornalística Caldas Júnior (trabalhava então no Jornal Correio do Povo, de Porto Alegre/RS), teve a honra de ser eleito e de participar como  delegado no histórico Congresso (foto acima) - eleito pela base do Sindicato dos Gráficos de Porto Alegre. Foi, portanto, um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores, a  nossa gloriosa CUT, que completa este ano 30 anos de existência, sempre com garra, lucidez, muita luta, compromisso e determinação. (Júlio Garcia)
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