Conselho Curador da EBC abre consulta pública sobre programas de cunho religioso

O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação - EBC - abriu nesta sexta-feira (06/08/2010) consulta pública para recolher contribuições sobre a política de produção e distribuição de conteúdos de cunho religioso pelos veículos da EBC.

A consulta foi motivada por reclamação de telespectadores enviada à Ouvidoria da empresa, tendo resultado em um parecer da Câmara de Educação, Cultura, Ciência e Meio Ambiente do Conselho Curador, que indicou a substituição dos atuais programas por um programa sobre o fenômeno da religiosidade no Brasil, de um ponto de vista plural, assegurada a participação a todas as religiões.

Atualmente, a TV Brasil exibe o programa “Reencontro”, produzido por igreja de orientação evangélica, aos sábados; e os programas “A Santa Missa” e “Palavras de Vida”, de orientação católica, aos domingos. Já a Rádio Nacional de Brasília transmite aos domingos celebração de missa de orientação católica. Tais programas são originários das emissoras que foram absorvidas pela EBC após a sua criação e a aprovação da Lei nº 11.652/2008, que regulamenta o Sistema Público de Comunicação.

A consulta terá a duração de 60 dias, se encerrando em 04 de outubro de 2010. Podem participar tanto pessoas físicas quanto organizações da sociedade civil, que devem enviar suas contribuições e os documentos necessários por via postal ou email.

Todas as informações sobre a Consulta Pública – como o edital publicado no Diário Oficial da União e o parecer da Câmara de Educação, Cultura, Ciência e Meio Ambiente sobre o tema – podem ser obtidas no link: http://www.ebc.com.br/conselho-curador/consulta-publica

Comunicação Social EBC

(61)3799 5231/5232


------------------
No nosso entendimento, uma empresa pública de televisão deveria ficar há mil anos luz de distância de qualquer programa religioso. Ou, se isto é impossível, abrir espaço para as mais diferentes seitas. E, para contrapor tais programas, produções que discutam ética, política, direitos humanos, meio ambeinte, por exemplo, a fim de demonstrar que é na ação das pessoas, nas suas práticas, que o mundo se transforma, não por desejo ou vontade de alguma divindade celestial, ou coisa parecida.

Desenho: Eugênio Neves
Clique para ver...

Lei Arizona: Evo Morales lembra a Obama origem migratória de seus pais

Fonte: Adital
Por Tatiana Félix *


Em dura crítica à Lei Arizona (SB 1070), que criminaliza a presença de imigrantes no Arizona, Estados Unidos, o presidente da Bolívia, Evo Morales, publicou uma carta ontem (5), dirigida ao presidente estadunidense Barack Obama, na qual ressalta a origem migrante dos pais de Obama. Na carta, Morales também acusa a norma de promover um tipo de apartheid.

Classificando esta como a mais dura lei migratória do território norte-americano, Evo Morales fez questão de relembrar ao presidente Obama, que como defensor de políticas sociais, ele não deve esquecer a "origem migrante de seus pais". "Você não pode permitir que o racismo se mantenha em seu país", enfatizou.

O líder boliviano segue descrevendo a história da família Obama, já que os pais do atual presidente estadunidense iniciaram sua vida "em um país que não era deles", onde puderam ter oportunidades para se desenvolver. "Eu não sei o que pensaria seu pai, que foi migrante, se sentisse que agora não poderia viver e trabalhar nos Estados Unidos", disse.

Morales criticou o discurso do governo estadunidense, ressaltando que o país "prega a justiça social, fala de livre circulação, negócios e mercado, no entanto, castiga aos seres humanos, neste caso aos latino-americanos, que tanto esforço e trabalho oferecem para contribuir e apoiar o desenvolvimento de seu país".

"Os Estados Unidos é um país de migrantes", afirmou Morales, defendendo ainda que foram os migrantes quem contribuíram para a prosperidade e o desenvolvimento da nação mais forte do planeta. O chefe da Bolívia acusou a Lei Arizona de ser uma tentativa de promover o "apartheid da discriminação política, econômica, cultural, social e racial contra os irmãos latino-americanos".

Para Evo Morales, a vigência da Lei Arizona, somada à diretiva do retorno voluntário, promovida pela União Europeia, submete a uma situação difícil, milhões de pessoas que se esforçaram para estabilizar uma condição de trabalho. "Senhor presidente, está em suas mãos evitar que em seu país retorne os dias obscuros de perseguição por cor de pele e de origem racial", finalizou.

Lei anti-imigração

A Lei Arizona entrou em vigor no último dia 29 de julho. Por conta de uma decisão judicial, alguns de seus pontos mais polêmicos foram retirados, como a permissão para que policiais detivessem pessoas suspeitas de estarem sem documentos e a abordagem a pessoas suspeitas de estarem ilegais.

* Jornalista da Adital

Imagem: Internet
Clique para ver...

Marcha Mundial das Mulheres lança manifesto de repúdio à Globo



É “fantástico” como a Rede Globo, ao longo dos últimos anos, tem cumprido um papel de afirmar e incrementar visões conservadoras na sociedade brasileira de forma geral, e de reafirmar a ideia do aborto como assassinato, em particular. As novelas da Globo têm sido o principal instrumento para veicular esta visão de aborto como crime e taxar as mulheres que o praticam de assassinas.

Não bastasse, esta emissora tem também assumido um papel policialesco, ao produzir reportagens para criminalizar e denunciar o aborto clandestino. Não podemos esquecer que o estouro de uma clínica no Mato Grosso do Sul, no final de 2007, que resultou na exposição pública do nome de dez mil mulheres e na condenação de trabalhadoras e de mulheres que fizeram aborto, foi desencadeada a partir da ação desta emissora, após denúncia feita contra a clínica.

A partir deste episódio, tem se desenvolvido no Brasil uma ação sem precedentes de criminalização do aborto. Inclusive com a proposta de uma CPI do aborto, contra a qual os movimentos têm lutado. Sabemos que a Rede Globo não está sozinha. Ela se articula com o setores mais conservadores da sociedade, que reúne parlamentares e igreja católica, com o intuito de retroceder nos poucos avanços que as mulheres conquistaram na área dos direitos reprodutivos.

Neste domingo, 1º de agosto, o programa Fantástico fez uma reportagem no mínimo revoltante. Em uma ação policialesca, entrou em clinicas clandestinas de Salvador, Belém e Rio de Janeiro para denunciar o aborto clandestino. Como sempre, foram expostas as mulheres pobres e as clínicas que atendem mulheres pobres, marcando assim o caráter de classe da criminalização do aborto. Por que não mostrou as clínicas em que as artistas e celebridades da Globo fazem abortos? Por que não mostrou os médicos as atendem? Ficou claro as mulheres ricas e as artistas da globo ficam preservadas, pois para elas o aborto não é problema, e nem é feito nestas clínicas.

Esta atuação da Globo somente reforça a já emblemática situação de criminalização instaurada no país. Sabemos que o aumento da repressão empurra as mulheres pobres para práticas de aborto cada vez mais inseguras, condenando-as a correr graves riscos para suas vidas, e para sua saúde física e psíquica. Além de não contribuir para reduzir este grave problema de saúde pública, alem de demarcar o lugar de subordinação das mulheres, já que elas não têm o direito de decidir sobre seus corpos e suas vidas.

É preciso lembrar sempre que são as mulheres pobres, negras e jovens, do campo e da periferia das cidades, as que mais sofrem com a criminalização. São elas que recorrem à clínicas clandestinas e a outros meios precários e inseguros, uma vez que não podem pagar pelo serviço clandestino na rede privada, que cobra altíssimos preços, nem podem viajar para países onde o aborto é legalizado, opções seguras para as mulheres ricas.

Diante de tudo isso, nós, mulheres da Marcha Mundial, vimos a público repudiar esta ação criminosa da Rede Globo contra as mulheres pobres que praticam aborto. Ao invés de punição, nós propomos para o Brasil uma política pública integral de saúde que auxilie mulheres e homens a adotarem um comportamento preventivo, que promova de forma universal o acesso a todos os meios de proteção à saúde, concepção e anticoncepção, sem coerção e com respeito. Somente a legalizaçao do aborto no Brasil é capaz de reverter a situação dramática da clandestinidade do aborto, que mata, humilha e pune as mulheres que ousam decidir por suas vidas.

Fazemos coro com os movimentos que lutam pela democratização dos meios de comunicação para dar um basta nesta postura criminosa, reacionária e autoritária da Rede Globo.
Fora Rede Globo! Basta de violência contra a mulher!
Pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto!

Marcha Mundial das Mulheres

Foto: Roberta Kelly
Clique para ver...

TV Digital


STF julga improcedente ação contra decreto da TV digital
Cristina Charão e Jacson Segundo - Observatório do Direito à Comunicação
05.08.2010

Por 7 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o Decreto 5.820/06, que estabelece as diretrizes para a implantação do Sistema Brasileiro de TV Digital. O decreto era alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade iniciada pelo PSOL e que questionava a validade da consignação de canal extra aos atuais concessionários sem os trâmites exigidos para a concessão de serviços de radiodifusão. De acordo com a Constituição, a concessão de canal de TV deve ser avalizada pelo Congresso Nacional.

Para o partido e a Procuradoria Geral da República (PGR), a criação de figura da consignação de canais é inconstitucional uma vez que a TV digital abre possibilidades tecnológicas que a configuram como novo serviço de radiodifusão. Assim, não seria permitido ao Executivo “consignar” canais, como estabelecido pelo decreto, mas sim iniciar processos normais de outorga de serviços.

Já o relator da Adin no STF, ministro Carlos Ayres Britto, considerou que a digitalização é apenas uma atualização tecnológica, argumento sustentado pela Advocacia Geral da União (AGU) e pelas entidades que representam as emissoras de rádio e TV. Com isso, Britto defendeu a improcedência da ação.

Citando a Lei Geral de Telecomunicação, o relator também estabeleceu uma distinção entre concessão do serviço de radiodifusão e autorização para o uso do espectro. Para o ministro Ayres Britto, as emissoras possuem uma concessão para prestar o serviço de radiodifusão de sons e imagens independente do canal que utilizam. Assim, o Executivo pode simplesmente autorizar o uso de uma nova faixa do espectro para a transmissão digital, porque isso seria uma exigência tecnológica para a transição de um sistema a outro.

Os outros seis ministros que acompanharam o voto do relator corroboraram a tese de que a digitalização não configura novo serviço porque não modifica a essência da radiodifusão – transmitir imagens e sons.

A defesa feita pelo PSOL e pelas entidades que apresentarem amicus curiae (apoio formal à ação) – o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, a Conectas Direitos Humanos e o Instituto Pro Bono – reforçou que a possibilidade de interatividade e de multiprogramação modificam substancialmente a natureza do serviço oferecido pelas emissoras.

O mesmo foi afirmado pela PGR no parecer apresentado em maio e que defendia a procedência da Adin. O parecer da PGR questiona ainda a falta de transparência durante o momento da escolha, pelo governo brasileiro, do padrão japonês como base tecnológica do SBTVD. Relatórios explicando a sociedade os motivos da adoção de tal modelo deveriam ter se tornado públicos e não foram, o que violaria o direito à informação dos atos da Administração Pública.

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou pela procedência da ação. Mello citou o fato de que a escolha do ISDB, padrão japonês que serve de base para o SBTVD, não foi precedida de estudos público e nem aprovada pelo Congresso, o que seria uma exigência constitucional posto que se trata de um tipo de acordo internacional. O ministro afirmou o caráter de novo serviço da TV digital, reforçando os argumentos da defesa e dizendo que a consignação, como foi feita, driblou a Constituição. Mello questionou, ainda, o fato de não constarem nos autos do processo nenhum parecer técnico que comprove que, para a transmissão no sinal digital, seja necessário o uso do mesmo espaço no espectro ocupado hoje pelas transmissão analógica (6 Mhz).


Leia também: Migração de sinal de TV analógico para digital é constitucional, diz STF

Clique para ver...

Quando o Roundup já não faz efeito

Brasil Livre de Transgênicos *
Fonte: Adital
A resistência que o mato desenvolve aos herbicidas (agrotóxicos do tipo "mata-mato") nas lavouras plantadas com sementes transgênicas tolerantes a estes produtos é um problema desde sempre previsto.

Segundo fontes da própria indústria de biotecnologia 62% dos transgênicos plantados hoje em todo o mundo são deste tipo: com a modificação genética, pode-se pulverizar o veneno sobre a lavoura, eliminando-se todas as plantas do terreno, menos a plantação transgênica (a soja transgênica tolerante ao Roundup representa, sozinha, mais da metade dos transgênicos plantados). Outros 15% são plantas inseticidas (Bt), ou seja, são tóxicas e matam as larvas que atacam as lavouras; e o restante (21%) combina as duas características: são inseticidas e também tolerantes a herbicidas -- o que faz com que a tolerância a herbicidas seja uma característica presente em 83% dos transgênicos plantados globalmente.

O mato desenvolve resistência quando um mesmo veneno é largamente usado, ciclo após ciclo. Em outras palavras, o veneno vai deixando de fazer efeito.

Com a difusão das sementes transgênicas, aumentou-se enormemente na agricultura o uso do herbicida a elas associado. Nos EUA estimativas conservadoras indicam que entre 1996 (ano da introdução das lavouras transgênicas) e 2008 o uso de glifosato (princípio ativo do Roundup, da Monsanto) tenha aumentado em 174 mil toneladas.

No Brasil, a Anvisa estima que entre 2004 (primeiro ano em que, graças à Medida Provisória 131, pode-se plantar soja transgênica legalmente) e 2007 as vendas de glifosato tenham saltado de 60 mil para mais de 110 mil toneladas, embora no mesmo período, segundo a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), a área plantada com soja no país tenha diminuído cerca de 8%.

O resultado não poderia ser outro: cada vez mais espécies de mato vêm se mostrando resistentes ao glifosato, provocando prejuízos aos agricultores e fazendo-os voltar a usar herbicidas mais antigos e ainda muito mais tóxicos do que o já terrível glifosato, como o paraquat e o 2,4-D (um dos dois componentes do famoso Agente Laranja, usado como desfolhante na Guerra do Vietnã e conhecido por ter provocado milhares de mortes e malformações congênitas). Em muitos casos, agricultores têm recorrido à capina manual para controlar o mato que o glifosato já não elimina.

Já tratamos deste tema neste Boletim por diversas vezes. O que nos faz voltar a ele novamente é o destaque que tem sido dado à questão nas últimas semanas.

Em 26 de julho o jornal gaúcho Zero Hora publicou uma entrevista com o pesquisador Stephen Powles, diretor da Escola de Biologia Vegetal da Universidade Wersten Australia e também da WA Herbicide Resistance Initiative (Iniciativa sobre Resistência a Herbicidas, na tradução livre).

Segundo o próprio jornal, "dos 38 milhões de hectares plantados com lavouras de soja, milho e algodão transgênicos no Brasil, cerca de 4 milhões -- 10,5% da área -- estão infestados com plantas daninhas resistentes ao glifosato".

Segundo o especialista entrevistado, "Se [o Brasil] não agir agora, terá o mesmo fim que os Estados Unidos -- um milhão de hectares inutilizados, onde o glifosato não pode mais ser usado, nem mesmo em sistema de rotatividade com outras culturas e herbicidas."

Em outra entrevista, concedida ao site AGNetwork em abril último, o pesquisador Charles Benbrook, outro grande especialista no assunto e atualmente cientista chefe da ONG Organic Center, já havia relatado que milhares de hectares foram abandonados pela agricultura nos EUA devido à infestação de ervas invasoras resistentes ao glifosato, como o amaranthus, que crescem e se alastram ao ponto de danificar as colheitadeiras mecânicas de algodão.

Em 27/07 foi a vez do site AgroLink comentar as dificuldades enfrentadas pelos agricultores brasileiros adeptos à transgenia com a proliferação da buva resistente ao glifosato. Segundo a matéria, "O grande problema é que há cerca de quatro anos a buva era facilmente eliminada pelo glifosato. Porém, o gene do vegetal sofreu mutações e agora resiste ao produto."

Em 25 de julho o jornal Post-Dispatch, da cidade sede da Monsanto, St. Louis - Missouri, EUA, também tratou da questão e relatou o fenômeno do abandono de áreas por agricultores devido à superinfestação de mato resistente ao glifosato. Segundo a matéria, as várias espécies de mato resistente ao glifosato já estão presentes em 22 estados americanos.

Ainda segundo a reportagem, "a Monsanto reconhece que pode ter subestimado a rapidez com que as plantas invasoras se tornariam resistentes ao agrotóxico", e está até mesmo oferecendo subsídios de US$ 30 por hectare a agricultores do Sul dos EUA como incentivo para que usem produtos de outras empresas (mais caros que o Roundup) de modo a conservar a viabilidade do produto. Buscando contornar o problema, a Monsanto anunciou também o lançamento de um "novo" herbicida, chamado Warrant (em inglês, "garantia"), para ser usado em soja e algodão (trata-se do herbicida acetocloro, registrado no Brasil para café, cana, milho e soja e comercializado pela Monsanto aqui sob a marca Kadett).

Também em seu informativo oficial no Brasil, a Monsanto admite o problema da resistência das ervas invasoras e informa que está "reduzindo seu portfólio de produtos a base de glifosato e desenvolvendo soluções integradas para o manejo de ervas daninhas nas plantações que usam a tecnologia Roundup Ready."

Segundo Benbrook, a estratégia da Monsanto é "reembalar" sua tecnologia, incluindo o uso de outros herbicidas, mas a partir do programa Roundup Ready: sem redução da área tratada e sem redução na quantidade de glifosato usada, apenas adicionando-se outros herbicidas na mistura para controlar o mato. Segundo o especialista, é como "jogar gasolina para apagar o fogo".

Benbrook explica ainda que, neste momento, todas as grandes empresas de biotecnologia estão correndo para desenvolver e comercializar variedades de milho, soja e algodão geneticamente modificadas para tolerar pelo menos dois, mas às vezes três ou mais herbicidas (aqui no Brasil a CTNBio já deu sinal verde para plantio experimental da soja transgênica da Dow resistente ao veneno 2,4-D). Como resultado, o preço das sementes aumentará 30% ou 40%, além de os agricultores terem que aplicar três ou quatro herbicidas -- múltiplas aplicações de glifosato e mais os outros herbicidas. Além disto custar dinheiro, irá piorar o problema do mato resistente.

Aliás, o aumento na quantidade de veneno aplicado já é uma das primeiras consequências do desenvolvimento de resistência pelo mato. Blake Hurst, um produtor de milho e soja de Missouri e vice presidente do conselho do Missouri Farm Bureau, uma organização de produtores, relatou ao Post-Dispatch: "Estamos pulverizando mais. É preciso fazer rotação de agrotóxicos e variar os modos de ação, e provavelmente teremos que voltar aos agrotóxicos mais antigos".

E quem foi mesmo que disse as lavouras transgênicas permitiriam aos agricultores reduzir o uso de agrotóxicos? [Número 501 - 06 de julho de 2010].
Clique para ver...
 
Copyright (c) 2013 Blogger templates by Bloggermint
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...