Vamos avaliar uma denúncia...

Vejam que a denúncia deste índio está no site do senado.

Alguém viu algum jornal ou tv falar sobre isso? Eu não e duvido que tenha sido divulgado.

Espero que quando os indios do MS sairem da ignorância e souberem que foram usados, não seja tarde demais como aconteceu no Amazonas.

Ana Prudente

Divulguem por favor

domingo, 4 de outubro de 2009
A denúncia do índio Kaiowá

Declaração de índio guarani/kaiuwá, por Escritura Pública no Tabelião Albuquerque,
Amambaí – MS, convalidada na Comissão de Direitos Humanos do Senado, mostra a falta de controle do governo sobre as ONGs

A declaração pública do índio Kaiowá Adair G. Sanches, de Amambaí – MS, dá-nos uma visão de como as ONGs, o CIMI, o PKÑ (Projeto Kaiowá Ñandeva) e o PT estão agindo no Mato Grosso do Sul, “fabricando” supostas terras de ocupação tradicional. Isto tem servido de fundamento para falsos relatórios da FUNAI, com o objetivo de expropriar (roubar)terras de produtores rurais honestos, que as compraram na melhor forma do Direito. Hoje muitos deles já foram expropriados por ações da FUNAI,algumas acolhidas pela justiça, que infelizmente deixou-se enganar por esses falsos relatórios.

Seguem trechos da transcrição da Declaração, apresentada em audiência no Senado Federal no dia 7 de abril de 2005.

* * *

“Eu não sou contra a demarcação de terras. Só que sou contra esses elementos que vocês não conhecem. Eu descobri porque eles não compram as terras. Com os dólares que pegam no exterior, em nome do índio, só ficam jogando os índios contra os proprietários de terras e proprietários de terras contra os índios.[...]

“Eles não querem ver o indígena se civilizar, melhorar. Para eles continuarem a usar e manipular. Se o índio se sensibilizar e estudar vai descobrir o que eles fazem, e eles não vão ter mais como sobreviver à custa dos povos indígenas. [...]

“Perante mim, Tabelião, compareceu em pessoa, Adair Gonçalves Sanches, indígena ,lavrador, capaz, residente e domiciliado no Posto Indígena Amambaí, neste Distrito, portador do RG: 2320, Posto ADR, Amambaí, MS; CPF: 408.038.561-72, reconhecido por mim, Tabelião.

“Por ele, foi-me dito que vinha, de sua livre e espontânea vontade, sem constrangimento de quem quer que seja, prestar a seguinte declaração,cujo teor transcrevo a seguir:

“Que é índio daTribo Guarani, nascido em 1959, na Aldeia Amambaí; Vereador eleito em Amambaí, MS, com o voto dos índios da Aldeia de Amambaí; ex-Presidente do Conselho da Aldeia de Amambaí; ex-representante da União das Nações Indígenas do Mato Grosso do Sul; ex-companheiro do antropólogo japonês Celso Aoki e Paulo Pepe , chefe de uma entidade que se chama PKÑ, Projeto Kaiowá-Ñandeva, entidade criada em nome do índio Kaiowá-Guarani, em Amambaí. O PKÑ , o CIMI — Conselho Indigenista Missionário — e o Partido dos Trabalhadores (PT) são entidades ligadas entre si. Essas entidades, usando de — são as expressões que estão na escritura —‘malandragem e safadagem’, fazem montagens aqui em Mato Grosso do Sul, coisas que ninguém nunca imagina e que eu, que fui companheiro e conhecedor, sei que eles fazem no Mato Grosso do Sul, o PKÑ recebe verba do exterior, Holanda, Canadá e Suíça, em nome do povo indígena do Mato Grosso do Sul, do Kaiuá e Guarani.

“Dizem que é para ajudar esses povos. Só que esses dólares que vêm do exterior, o indígena nem sabe, usa o nome do índio e usa o índio também da seguinte forma: todos os problemas de terras que estão ocorrendo no Mato Grosso do Sul, na fronteira do Paraguai, são mandados pelo Sr.Celso Aoki e Paulo Pepe , antropólogos e chefes do PKÑ.

“Eu fui companheiro dessa entidade e do Partido do PT por três anos, na época do Presidente José Sarney e do Ministro Ronaldo Costa Couto. Essa escritura é de 1992. Nós fazíamos assim: procurávamos onde o índio estava trabalhando e há quantos anos estava morando naquela fazenda. Se eles falavam que estavam há cinco, seis ou dez anos, nós perguntávamosse não tinham familiares que faleceram naquele local e nós já falávamos para esse índio dar entrevista dizendo que ali era terra indígena antigamente.

“Se tivesse algum cemitério de alguém da família ou parente, era para falar que eles já haviam nascido ali, se criaram ali, seus pais, avós, bisavós e netos, e assim por diante. Já nós pegávamos o pai daquela família para ser líder naquele lugar.

“Os antropólogos Celso Aoki e Paulo Pepe são agitadores que pegam rios de dinheiro em troca desse tipo de trabalho. Já mandam elaborar documentos naquele lugar, naquela fazenda, já fazem um mapa baseado em mais ou menos quantos hectares, dizendo que a área é indígena e que só falta a demarcação; já colocam o nome de como se chamava antigamente aquele lugar ou trocam o nome ou colocam o nome da fazenda mesmo. Se tiver três ou quatro famílias trabalhando lá,colocam como se tivessem 80 ou 90 famílias naquela área, dizendo que a aldeia e o pessoal do PKÑ já vão comprar mercadorias baratas refugadas,gradil de gado, banha podre e já sai nas aldeias grandes, que são demarcadas, que têm segurança, juntas as lideranças em todas as aldeias que são dominadas por eles e fazem uma reunião com todos os capitães do Mato Grosso do Sul.

“Eles fazem o documento daquele lugar, dizendo que o índio mora naquela fazenda, mesmo que o índio seja só peão. Já o indicam de capitão e mandam todos assinarem o documento, mandando para o Presidente da Funai em Brasília, dizendo que ali tem área indígena que falta demarcação, com 80 ou 90 famílias [...].

“Com a pressão, o Presidente da Funai assina o documento e manda para o Ministério da Reforma Agrária. Depois, passa para o grupão, depois para o Ministro do Interior. Na época, nós fazíamos assim. Hoje é Ministério da Justiça.

“Eu não sou contra a demarcação de terras. Só que sou contra esses elementos que vocês não conhecem. Eu descobri porque eles não compram as terras. Com os dólares que pegam no exterior, em nome do índio, só ficam jogando os índios contra os proprietários de terras e proprietários de terras contra os índios.[...]

“Eles não querem ver o indígena se civilizar, melhorar. Para eles continuarem a usar e manipular. Se o índio se sensibilizar e estudar vai descobrir o que eles fazem, e eles não vão ter mais como sobreviver à custa dos povos indígenas. [...]

“Estou pronto para fazer qualquer declaração ou debate, para ir perante o juiz com Celso Aoki e Paulo Pepe mostrar a realidade. As pessoas dessas entidades não querem que eu fale, e os administradores da Funai não querem que eu fale nada com os brancos. O novo administrador da Funai, José Antônio Martins Flores, pediu, pelo amor de Deus, para não fazer esse tipo de entrevista para os brancos e para a Justiça porque podem perder na Justiça as questões de terras.

“Uma vez já estive na rádio esclarecendo uma parte do trabalho sujo que eles estavam armando. Desde então, o administrador Antônio Martins Flores queria que eu guardasse segredo sobre isso. E de como assim disse e dou fé, me pediu e lavrei essa escritura”.

http://webthes.senado.gov.br/sil/Comissoes/Permanentes/CDHIGUAL/Atas/20050407IN001.rtf

Recebido por e-mail

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Talvez nosso único aliado: TCU

BRASÍLIA - O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta tarde, por unanimidade, a realização de uma investigação sobre o vazamento da prova do Enem, ocorrido na semana passada.



A medida foi apresentada pelo ministro José Jorge e tem como objetivo não apenas checar os problemas que levaram ao vazamento da prova, mas também verificar as opções adotadas pelo Ministério da Educação (MEC) para a reorganização do Enem 2009.



A investigação a ser aberta pelo TCU ainda não tem prazo para ser concluída. Será iniciada a fase de levantamento de informações sobre a responsabilidade pelos custos adicionais que o vazamento da prova provocou, bem como os motivos que levaram ao fracasso do exame.



No pedido, o ministro José Jorge diz que "é preciso verificar, por exemplo, se o MEC se cercou de garantias contra eventuais falhas na execução contratual".

Estadão

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Charge do Dia

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ENEM : A responsabilidade...

Volta e meia, elejo um homem público para presentear, simbolicamente, com a camiseta criada pelo cantor e compositor Lobão: a famosa “Peidei, mas não fui eu”. Nunca pedi autorização pra ele. O agraciado da hora é o ministro da Educação, Fernando Haddad. E, antes de tudo, exclamo: como a imprensa gosta deste moço!

Até agora, não se fez uma maldita reportagem dizendo o óbvio: ele é o culpado pela patetice no Enem. Não é o responsável criminal, é óbvio. Afinal, não foi Haddad que meteu uma prova da cueca e tentou vendê-la. Mas é o responsável político. A questão é simples, óbvia. O Enem se transformou no maior vestibular do país. Evidentemente, as condições de segurança de antes, de quando a prova servia apenas para avaliar o desempenho das escolas, podendo ou não ser usada pelas universidades, não poderiam ter permanecido as mesmas na nova realidade.

As câmeras instaladas na gráfica evidenciam a facilidade com que um sujeito - do consórcio contratado, não da gráfica - esconde uma prova na roupa, junto com comparsas. O sujeito era funcionário da empresa havia dias. No dia anterior, um parceiro seu já havia amoitado outra dentro da calça. Haddad faz de tudo para evidenciar que se trata, afinal, de um esquema amador. Sabemos que é amador. O valente não se dá conta do buraco lógico em que cai: se qualquer amador pôde fazer o que fez - e só foi denunciado por causa do seu amadorismo -, o que não pode fazer um profissional? E, no caso, sem que ninguém saiba.

Não acho ruim que exista uma prova unificada. Em tese ao menos, isso cria exigências mínimas e parâmetros para um currículo nacional. Achei esta prova cancelada e outras ruins de doer - mas isso é outra história, e volto ao tema oportunamente. O episódio atrapalhou a vida de muita gente. Quando amadores quebram o sigilo de um exame, isso significa que os profissionais chegaram primeiro.

Não há outra opção: ou Haddad assume a sua parcela de responsabilidade, sem tergiversação, ou veste a camiseta criada por Lobão.

Reinaldo Azevedo

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O vandalismo é do latifúndio

No Jornal Nacional a imagem de um trator derrubando uma plantação de laranjas no interior paulista. É o fantasma do MST. Vândalos, grita a mídia. Desrespeito à propriedade privada, repercute no Congresso a bancada ruralista, que pede mais uma vez a CPI do MST.

Não fornece a mídia algumas informações que ajudariam a entender o fato. E há motivo para ela esconder. Vejamos abaixo:

1) A fazenda Santo Henrique, ocupada recentemente pelo MST, tem um antigo litígio com a União. Reproduzo notícia do STJ de 28/01/2008, com um destaque meu para comentário em seguida:

A empresa Sucocítrico Cutrale Ltda., de São Paulo, pode continuar ocupando a Fazenda Santo Henrique, em Araraquara, pelo menos até o julgamento do mérito da ação reivindicatória movida pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) para imissão na posse. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Peçanha Martins, no exercício da presidência, negou o pedido do Incra para suspender a decisão favorável à empresa.

Na ação, com pedido de tutela antecipada, o Incra afirmou que em 1919 a União adquiriu área de aproximadamente 50.000 hectares de terras particulares para promover um projeto de colonização no interior do Estado de São Paulo, visando garantir o desenvolvimento da região com a fixação de colonos imigrantes europeus. Segundo alegou, apenas partes das terras foram transferidas aos cidadãos destinatários por meio de alienação, ficando muitas em poder da União, como o caso da propriedade ocupada pela empresa.

Em primeira instância, a tutela foi indeferida pelo juiz da 1ª Vara Federal de Ourinhos. O Incra, interpôs, então, agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O desembargador relator deferiu o pedido para permitir a imissão. A Sucocítrico, no entanto, entrou com pedido de reconsideração, e o desembargador reformou a decisão, revigorando a decisão de primeira instância.

Inconformado, o Incra apresentou pedido de suspensão de liminar e de sentença no STJ, com base nos artigos 4º da Lei n. 8.437/92 e 25 da Lei n. 8.038/90. Sustentou que a União é a proprietária do imóvel, não podendo o registro da suposta aquisição, a posse antiga e a produtividade do bem se oporem ao poder público.Afirmou, ainda, que não subsistem os argumentos de emancipação do Núcleo Colonial Monções.

Para o Incra, a decisão ofende a ordem e segurança públicas. “Os movimentos sociais, utilizando-se de seu direito de manifestação (....), poderão vir, eventualmente, a ocupar indevidamente o imóvel em questão ou até mesmo outros, como forma de pressão, e nesse processo, vir a causar danos materiais, bem com à sua incolumidade física ou de outrem”, asseverou. Alegou, ainda, que a implementação da reforma agrária sofrerá uma paralisação na região do imóvel reivindicado, haja vista a demanda por terras para esse fim no local.

A decisão foi mantida. Ao negar o pedido de suspensão, o vice-presidente, ministro Peçanha Martins, observou que o Incra não demonstrou concretamente o potencial lesivo da decisão e a existência de violação da ordem e segurança públicas. “Demais disso, consta dos autos que o interessado ocupa a área reivindicada há mais de dez anos, não se vislumbrando, assim, risco de dano irreparável à União, pelo que se mostra razoável a manutenção do ‘status quo’ até que se ultime o julgamento da ação reivindicatória”, concluiu.
Processos: SLS 806

Como se vê, há quase dois anos era esperado que os movimentos sociais poderiam ocupar a fazenda como forma de pressão. Justifica o ministro Peçanha Martins, em sua decisão, que a empresa ocupa a área há mais de dez anos. Porém, algo deve ser lembrado, que contradiz tal afirmação. Vamos ao segundo ponto;

2) No livro “Movimento camponês rebelde”, de Carlos Alberto Feliciano, na página 134 começa um minucioso histórico das ocupações de terra na região do Núcleo Colonial Monção, região de 48 mil hectares, compreendida entre a região dos municípios de Iaras e Borebi, em São Paulo, onde fica a fazenda Santo Henrique. As terras foram adquiridas pela União entre os anos de 1910 e 1914 com o propósito de servir a um projeto de colonização com migrantes europeus. Como o projeto não vingou, nos anos sessenta a União passou toda a gleba para o governo estadual com o propósito de servir a um projeto de reflorestamento, o que também não foi à frente, ficando apenas uma pequena parte com esse propósito, tendo a Eucatex e a Duratex abocanhado 60% da área. O restante, foi tomado por políticos locais. Data de 1995 as primeiras ocupações do movimento camponês na região. Vários núcleos foram criados, o que contradiz a informação de Peçanha Martins. A posse da terra há mais de dez anos é contestada na região.

3) Para entender o motivo real que leva o Jornal Nacional a voltar-se agora contra o MST não é simplesmente o ato de justa rebeldia de famílias de camponeses que derrubaram alguns pés de laranja para plantar feijão. O motivo está na jornada do MST de agosto último, que levou o presidente Lula a anunciar a decisão de atualizar os índices de produtividade rural, algo previsto em lei, e que nunca foi cumprido. Os números atuais que determinam a produtividade no campo são de 1975. Foi o que bastou para se articular uma furiosa campanha nacional que envolve a bancada ruralista, a mídia (sempre ela), e os direitistas de plantão.

Sugiro a leitura do post “Cruzada midiática contra reforma agrária”, de Altamiro Borges. Nele, a reprodução de uma claríssima nota da Comissão Pastoral da Terra (CPT), assinada por seu presidente, Dom Ladislau Biernaski.

O livro “Movimento camponês rebelde”, de Carlos Alberto Feliciano, pode ser lido no Google Books.

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Ps1 - O post “O barão do suco de laranja e a reforma agrária”, de Cristóvão Feil, no Diário Gauche, recupera ótimas informações para entendermos quem é José Luís Cutrale, dono de 30% do mercado global de suco de laranja. Comparativamente, ele tem participação no mercado assemelhada a da Opep em relação ao petróleo. E levanta a informação, divulgada hoje na grande mídia, que a empresa injetou R$ 2 milhões em variadas campanhas de congressistas. Será que o ministro Guilherme Cassel vai atrasar o processo de reforma agrária assim, a troco de algumas dúzias de laranjas?

PS2 - A nota da direção estadual do MST-SP.

PS3 - O Deputado Dr. Rosinha comenta o cartel da laranja, no Vi o Mundo..

PS4 - As laranjas e o show, por Gilmar Mauro, da Coordenação Nacional do MST.

PS5 - Comentário de Altamiro Borges no programa "O outro lado da notícia", na rádio Jornal Brasil Atual (FM-98,1), sempre de segunda a sexta-feira, das 7 às 8 horas da manhã:

A Cutrale e o MST

A destruição de alguns pés de laranja numa fazenda no interior de São Paulo, de propriedade da poderosa empresa Cutrale – maior exportadora de sucos do país – ganhou os holofotes da mídia. As cenas são repetidas a exaustão para vender a imagem de que os sem terra são vândalos, quase terroristas. Teleguiada pela mídia, a oposição conservadora endureceu seu discurso pela criação da CPI contra o MST e contra a atualização dos índices de produtividade rural, prometida pelo governo Lula.

A mídia só não informa que a tal fazenda da Cutrale está numa terra grilada, de propriedade do Estado, e que os pés de laranja foram plantados para evitar a desapropriação da área antes improdutiva. Também não fala que a Cutrale tem vários processos na justiça, inclusive por débitos trabalhistas. O dono da Cutrale, um dos mais ricos empresários do mundo, aparece como vítima. Já os trabalhadores sem terra surgem como vilões. A mídia realmente tem lado, tem classe. Nela não há qualquer pluralidade informativa. Ela defende unicamente os interesses dos poderosos, inclusive para garantir os seus lucros. O anúncio de uma página na revista Veja, por exemplo, custa cerca de R$ 200 mil reais, e a Cutrale é uma grande anunciante. Daí não ser criticada pela mídia venal e corrompida.

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