Em caso de crise...

Dupla vitória
Angela Merkel: livre da incômoda associação com os socialistas

...chame a direita. A reeleição de Angela Merkel mostra
que os europeus não confiam nas propostas da esquerda
para recuperar a economia do continente

Eleita em 2005, a chanceler Angela Merkel chegou a ser saudada como a nova dama de ferro por suas propostas liberais para a economia da Alemanha. Presa a um incômodo governo de coalizão com seu principal adversário, o Partido Social-Democrata (SPD), Merkel nem de longe lembrou a inglesa Margaret Thatcher, a verdadeira dama de ferro. Agora, ela tem uma segunda chance. Nas eleições parlamentares da semana passada, Merkel ganhou um duplo voto de confiança dos alemães: foi reeleita e os sociais-democratas, que tiveram o pior desempenho nas urnas desde os anos 40, vão deixar o governo. "Sem os socialistas, o governo poderá acelerar a implementação de reformas liberais, como a flexibilização das leis trabalhistas", disse a VEJA o historiador Samuel Moyn, da Universidade Colúmbia, nos Estados Unidos.

O resultado eleitoral na Alemanha é reflexo de uma tendência em todo o continente: na hora da crise, os europeus preferem entregar aos políticos de direita a árdua tarefa de conduzir a recuperação econômica. Nos países em que está no poder, como na Espanha e na Inglaterra, a esquerda social-democrata encontra-se sob fogo cruzado. Em Portugal, o primeiro-ministro socialista José Sócrates conseguiu manter-se no cargo nas eleições da semana passada, mas perdeu a maioria absoluta que tinha no Parlamento. Agora, terá de barganhar o apoio de outros partidos, conforme a ocasião, para conseguir governar.

A direita vem colhendo os frutos de governos pragmáticos. O presidente francês Nicolas Sarkozy não mediu palavras para denunciar a falta de regulamentação do mercado financeiro e defender a adoção de medidas drásticas, como a nacionalização de bancos. Na Alemanha, onde o PIB encolheu 6% devido à crise, o governo criou um programa de estímulo fiscal sob medida e a economia já apresenta os primeiros sinais de recuperação – cresceu no segundo trimestre do ano. A esquerda tampouco apresentou propostas convincentes para manter o estado de bem-estar social sem tirar o dinamismo da economia. Na França, o debate dentro do Partido Socialista limita-se a disputas fratricidas – a ponto de Sarkozy agradecer ao PS em público pela "ajuda". Mesmo com a enxurrada de escândalos envolvendo a vida privada do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, o Partido Democrata italiano, de oposição, soma apenas 26% das intenções de voto. Os esquerdistas também são os que mais sofrem com a ascensão dos chamados partidos verdes. É sobretudo nas fileiras da esquerda que os ambientalistas recrutam seus partidários – fenômeno que, como os petistas bem sabem, já começou a aportar nas praias brasileiras.

Reeleição em Portugal
José Sócrates: venceu, mas perdeu a maioria

Revista Veja

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A ideologização da diplomacia

O governo ainda não fez sua auto-crítica com relação à crise de Honduras, apontada como a maior trapalhada da história diplomática do país.

A inesperada crítica do embaixador norte-americano, Lewis Amselem, na reunião desta semana na Organização dos Estados Americanos (OEA), considerando irresponsável a volta do presidente deposto, Manuel Zelaya, expôs interna e externamente a estratégia apoiada pelo Itamaraty.

Deixou-o isolado.

Ficou claro que o governo Obama, que havia inicialmente condenado a deposição de Zelaya, desembarcou da questão. Não ainda ao ponto de apoiar o novo governo, mas ao menos no de não se envolver com os desdobramentos da situação.

O desafio brasileiro agora é o de encontrar uma saída que o poupe de um mea culpa. O apoio norte-americano era decisivo na sustentação dos acontecimentos, na medida em que chancelava a versão de que houvera um clássico golpe de Estado em Honduras, que justificaria a ação intervencionista. Essa versão está sendo revista, à luz da Constituição hondurenha.

Ela, em seu artigo 239, cláusula pétrea constitucional – isto é, não suscetível de emenda –, estabelece que perde o mandato e os direitos políticos por dez anos quem postular a reeleição.

Cabe à Suprema Corte manifestar-se a respeito. O presidente do Congresso assume e convoca eleições.
Esse rito foi rigorosamente cumprido, na sequência de tentativa de Zelaya de convocar plebiscito pró-reeleição. Nesses termos, não houve golpe.

Houve ação constitucional antigolpe. Essa contra-argumentação, inicialmente ignorada, tanto pela OEA quanto pela ONU, está sendo reavaliada nos mesmos fóruns.

O Itamaraty está sendo criticado por ter ido longe demais, ao participar da logística que levou Zelaya a voltar ao país e ao ceder suas instalações para abrigá-lo, sem conceder-lhe o status de asilado ou mesmo qualquer outro. A embaixada do Brasil, onde não há embaixador, tornou-se escritório político do ex-presidente e passou a centralizar as manifestações de seus aliados e adversários.

A tradição diplomática brasileira é a de não intervenção em assuntos internos de outros países. Independentemente de afinidades ideológicas, esse princípio jamais foi profanado.

O mais grave é que o país está sendo visto como caudatário da política intervencionista do presidente da Venezuela, Hugo Chavez, que proclama a necessidade de levar a causa bolivariana a todos os países do continente.

Não há sinais de que o Itamaraty reveja e assuma o seu equívoco, mas o desgaste, interno e externo, é evidente. Prevaleceu não o pragmatismo, que caracteriza historicamente a política externa do Brasil, mas a afinidade ideológica com o chavismo, que tem no assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, e no chanceler Celso Amorim dois sustentáculos.

A tentativa de emocionalizar a questão, expondo a embaixada brasileira como vítima de ataques dos golpistas, já não encontra ressonância no Congresso brasileiro, sobretudo porque o Brasil não concedeu qualquer status a seu hóspede.

Mesmo lideranças políticas que não pretendiam manifestar-se sobre o episódio, como o governador paulista José Serra, já admitiram que houve uma trapalhada, da qual é preciso desembarcar logo.

Lula está sendo pressionado a conceder status de asilado a Zelaya, o que implicaria obtenção de salvo conduto junto ao governo hondurenho para que ele deixe o país e se instale no Brasil.

É a solução mais sensata, num mar de insensatez, que encerra a participação brasileira no episódio, mas não o livra do desgaste intervencionista.

A crítica maior que se faz ao Itamaraty, independentemente do mérito do episódio, é o de ter criado para si um problema desnecessário. Honduras não tem qualquer relevância para o Brasil, que se mostra tolerante – e mesmo amistoso – com outros países não democráticos, sob o argumento, agora desprezado, de que não cabe ingerência em questões internas de outras nações.

Foi o argumento invocado por Lula quando, por exemplo, a lisura das recentes eleições do Irã foi questionada. Funciona para Cuba, Líbia, China, Coréia do Norte e outros aliados próximos. Não funcionou para Honduras.

Ruy Fabiano

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TCU: O governo quer corrupção liberada!

EDITORIAL
O ESTADO DE S. PAULO
4/10/2009

Ao auditar 219 obras do governo federal em andamento, o Tribunal de Contas da União (TCU) só não identificou malfeitos em 35. Licitações irregulares, sobrepreço, superfaturamento, alterações indevidas em projetos, orçamentos incompletos foram alguns dos problemas verificados nos empreendimentos que passaram este ano pelo crivo do programa Fiscobras. Duas em cada três dessas construções, ou 149, contêm irregularidades graves - a ponto de, em 41 casos, o TCU recomendar a sua paralisação, mediante bloqueio de verbas.

Entre as obras visadas, 13 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento, o apregoado pacote de realizações do governo Lula cuja principal serventia até aqui, dado o seu moroso andamento, tem sido a de alavancar a candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff. Os empreendimentos que o TCU quer sustar, tamanhos os vícios neles encontrados, somam R$ 7,38 bilhões em investimentos autorizados este ano. Destes, R$ 4,2 bilhões foram destinados para a Refinaria Abreu e Lima, uma joint venture da Petrobrás com a estatal venezuelana PDVSA. O projeto foi inicialmente orçado em cerca de R$ 8 bilhões. Sucessivos reajustes praticamente triplicaram esse valor. O TCU localizou evidências de sobrepreço em diversos contratos firmados pela Petrobrás.

"Não nos interessa a paralisação de obras. Sabemos dos prejuízos financeiros que isso pode causar", afirmou o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, na sessão que aprovou por unanimidade o parecer do relator do levantamento, Aroldo Cedraz, e deu ensejo a um coro de respostas às críticas do governo, a começar do presidente Lula, à sua alegada propensão a interromper empreendimentos. "Não podemos deixar que prosperem a fraude, o conluio e a corrupção", argumentou Aguiar. "O TCU não é uma casa política", reagiu Cedraz. Outro ministro, o ex-senador Valmir Campelo, mencionou as "agressões" que o tribunal tem recebido. "São os desmandos, o superfaturamento e o sobrepreço que nossa instituição bloqueia."

As acusações ao órgão são de fato improcedentes. A verdade é que o presidente da República não é de perder o sono por serem frouxos, para dizer o menos, os próprios controles do governo sobre o destino dos recursos públicos investidos. "A qualquer preço" é uma expressão que decerto se aplica ao seu afã de entrar para a história como grande realizador - daí a sua irritação com os controles exercidos pelo TCU aos quais atribui viés oposicionista. O que o órgão tenta fazer, a rigor, é estreitar a trama da peneira tornada larga demais pela combinação de indiferença (dos administradores públicos) e voracidade (de seus parceiros privados). Nada mais previsível que uns e outros pressionarem por mais complacência na fiscalização dos empreendimentos envolvendo cifras bilionárias. Ou para restringir a competência do ente fiscalizador.

O TCU julga as contas de cerca de 8.500 unidades administrativas, recomendando ao Congresso a sua aprovação ou rejeição. Ao propor a paralisação de uma obra - "quando não é possível outro remédio para os graves indícios de irregularidades", como diz o ministro Ubiratan Aguiar -, o organismo não pode ser responsabilizado pela letargia dos agentes públicos aos quais cabe evitar as impropriedades trazidas à luz pelas auditorias. Um caso típico é o da reforma e ampliação do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Orçada em R$ 270 milhões, a obra está parada há 1 ano e 7 meses à espera de uma solução para os problemas de sobrepreço, superfaturamento e pagamentos por serviços não previstos que o TCU vem apontando.

"Obras paralisadas ficam mais caras quando são retomadas", observou a ministra Dilma Rousseff ao comentar as novas recomendações do tribunal. (Ela, por sinal, reagiu com moderação. Quem foi escalado para investir com aspereza contra o TCU foi o seu colega do Planejamento, Paulo Bernardo.) Mas nem por isso se justifica a continuidade da alocação de recursos para o prosseguimento de projetos eivados de irregularidades. Se o governo não quer atrasos, que faça as coisas direito.

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ROMPER O CERCO

EDITORIAL
O GLOBO
4/10/2009

A liberdade de imprensa passa por dificuldades na América Latina, num retrocesso lamentável para uma região que vinha consolidando suas credenciais democráticas.

Destacam-se, negativamente, os países do chamado “socialismo bolivariano” — Venezuela, Equador, Bolívia, Nicarágua, onde grassa o autoritarismo. Mas há outros exemplos preocupantes, como a Argentina, onde o casal K luta para aprovar uma lei restritiva aos meios audiovisuais, e Honduras, posta em estado de sítio por conta do impasse político entre o governo interino e o presidente deposto. Nem o Brasil escapa: uma decisão inicial da Justiça censurou o jornal “O Estado de S.

Paulo” em relação a denúncias envolvendo a família do senador José Sarney. E a censura já dura mais de dois meses.

Mas o lançamento de um livro vem lembrar que é a ditadura cubana quem, desde sempre, amordaça a imprensa. Parlamentares brasileiros se empenham para que o regime cubano permita a volta ao país da blogueira Yoani Sánchez, uma jovem escritora que se tornou um dos nomes mais conhecidos fora de Cuba por ter a coragem de manter o blog Geração Y, sobre como é viver em Cuba. Explica-se: a Editora Contexto lança no Brasil, este mês, o último livro de Yoani, “De Cuba com carinho”. Obviamente, a escritora é a personagem principal do evento, mas a forma de o governo cubano boicotar seu trabalho é conceder-lhe apenas o visto de saída, sem direito a volta. Outra é tornar o blog inacessível aos próprios cubanos.

No Senado, num movimento pluripartidário, Demóstenes Torres (DEM-GO) fez aprovar um convite a Yoani. Sérgio Guerra (PSDB-PE) protocolou um pedido na Embaixada de Cuba.

E Eduardo Suplicy (PTSP) usou a tribuna para defender a vinda da escritora.

Lembremo-nos que há em Brasília autoridades com linha direta com os irmãos Castro e cuja interferência seria valiosa para abrir uma fresta nesta “cortina de ferro” que bloqueia pessoas e informações em Cuba. Elas podem mostrar o bem que faria à imagem internacional de Cuba a permissão para que a responsável por Geração Y possa visitar o Brasil, sabendo que não será barrada no aeroporto de Havana na volta. Seria positivo também para a diplomacia brasileira, em mau momento.

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Gracias a la vida, Mercedes Sosa

Mercedes Sosa, "La Negra", foi mais que uma grande cantora. Defensora apaixonada dos direitos humanos, tornou-se um símbolo da esquerda latino-americana, que sempre apoiou.

Nascida na província argentina de Tucumán, começou a cantar aos 15 anos. Nunca mais parou. Foi censurada e perseguida durante os governos militares. Em 1979, em plena ditadura, foi presa no meio de um show na cidade de La Plata, juntamente com o público presente. Dias depois, partiu para um exílio em Paris e Madri, até 1982, quando voltou para a Argentina.

Gravou inúmeros sucesos: Si Se Calla el Cantor, Volver a los 17, Los Hermanos, La Carta, Sueños Con Serpientes. Gravou diversos duetos com artistas brasileiros, como Caetano Veloso, Chico Buarque, Gal Costa, Milton Nascimento, Fagner e Beth Carvalho. Era considerada uma das maiores difusoras da obra da cantora e compositora chilena Violeta Parra, depois de transformar "Gracias a la vida" em seu tema emblemático.

Mercedes lançou recentemente o álbum duplo "Cantora", indicado esse ano para o Grammy Latino. Nele, dividiu espaço com Caetano Veloso, Shakira, Gustavo Cerati, Charly García, Fito Páez, Julieta Venegas, Joan Manuel Serrat, Joaquín Sabina, Lila Downs e Calle 13.

Deve ser um belo CD. Gracias a la vida.

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