Hosmany emudece Tarso Genro 7 de setembro de 2009

O ministro Tarso Genro pediu ao governo da Islândia a extradição de Hosmany Ramos, condenado pela Justiça brasileira a 37 anos de prisão por homicídio e tráfico de drogas. Foragido desde janeiro, o ex-cirurgião plástico foi capturado em 13 de agosto, ao tentar entrar no país com o passaporte do irmão. Só neste fim de semana se soube por que o impetuoso gaúcho, habituado a cair na discurseira até em festa de batizado, anda tratando o caso com cuidados de punguista.

Hosmany nem esperou ser algemado para pedir asilo com base na Doutrina Battisti, ficção jurídica criada por Tarso que transforma qualquer delinquente em perseguido político. Explicou que, indignado com a sociedade injusta, traduziu seu inconformismo em crimes dos quais se arrepende. Aos 61 anos, regenerou-se, está de bem com o mundo e é escritor. Igualzinho ao italiano Cesare Battisti.

O ministro vai continuar mudo até sexta-feira, quando será julgado o pedido de extradição. Se for atendido, ganha o Tarso que o assinou. Se for negado, ganha o Tarso que inventou a doutrina. Em qualquer hipótese, perde o país que tem esses dois Tarsos num ministério só.

Augusto Nunes
veja.com

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O Pianista

Hoje, enquanto fazia um lanche em uma confeitaria, resolvi folhear um exemplar do Jornal do Comércio, por pura curiosidade mórbida. Não foi diferente do que eu imaginava: opiniões ultrafascistas, falando mal da Dilma, do pré-sal e tal e coisa.

Como disse, nenhuma surpresa, nada diferente do que eu imaginava. Aliás, algo foi diferente: a ênfase e a criatividade da puxada de saco na representante da direita no Piratini superaram minhas expectativas. Ainda mais após a sonora vaia que a Governadora-ré levou no desfile do dia anterior. Todos se viram obrigados a noticiar o fato, desde blogs pessoais, até os maiores portais de notícias do RS, passando pela Abelhinha amiga nas horas difíceis. Ninguém havia conseguido falar nada de positivo sobre a presença da Governadora-ré no desfile de 7 de setembro. Outros, como Cláudio Brito na Rádio Gaúcha, enfatizaram ainda a proibição do acesso da imprensa à Governadora-ré, lamentando que uma forma de censura tivesse ocorrido justamente no Dia da Independência do país.

Enfim, todos falaram da vaia. Todos, menos meu ex-vizinho de página. O Último dos Moitucanos não se deu por vencido e lascou, sem o menor constrangimento, uma notinha favorável, com direito a foto e interpretação do pensamento do (diz ele) admirado gari. Está certo. Como ele mesmo escreveu, alguém tem que carregar o piano...

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40 anos do sequestro do embaixador Americano pelo MR-8

O Jornal da Globo fez um golaço ontem ao lembrar que o 7 de Setembro de 2009 marca também os 40 anos da libertação do embaixador americano Charles Burke Elbrick, seqüestrado por militantes do MR-8 em 1969. O jornal entrevistou o taxista José Matheus de Souza, que levou Elbrick para casa depois que foi libertado (vídeo aqui).

“Ele estava com paletó, sem gravata, com a mala 007. Ao entrar ele pediu: ‘por favor me leve para a rua São Clemente em Botafogo’. Com sotaque de estrangeiro. ‘O senhor é o embaixador norte americano que foi seqüestrado?’. Ele disse: ’sim’ e eu falei: ’sinto muito ter acontecido este fato com o senhor’. Ele agradeceu minhas palavras e seguimos por esta rua onde eu estou agora”.

Pois bem, caros leitores. Sabem o que aconteceu? José Matheus foi contratado como motorista da embaixada americana, onde trabalhou por longos 39 anos, até se aposentar, em 2008: “Foram 39 anos com muita alegria, muito amor, respeito do povo americano e por todo o povo brasileiro”. O motorista batizou o filho com o nome do embaixador: “Tenho muito orgulho de ter esta história por trás do meu nome e tenho orgulho do meu pai herói“, diz o filho, Charles Souza.

A reportagem ouviu também Fernando Gabeira (PV-RJ), que, participou daquela ação. Como sabem, tenho muitas divergências com o deputado, mas respeito sua atuação política pós-exílio. Sua fala é inequívoca: “Hoje, como forma de luta eu sou contra, eu acho uma forma de luta condenável. Na verdade, ao longo desses anos a minha posição foi mudando tão amplamente que eu hoje me identifico com os reféns. Nós vivemos num país, com uma democracia que procura, cada vez mais, se aperfeiçoar”.

Ah, mas há alguém que não se arrepende de nada, não! Justamente um dos líderes da operação, que redigiu a carta exigindo a libertação de alguns presos políticos: Franklin! Como eu sei que ele não se arrepende? Porque ele mesmo já disse, ora essa: “Não me arrependo de ter pegado em armas ou de ter contribuído, seja na clandestinidade, seja no exílio, para o fim daquele regime odioso.”

Ainda bem que um taxista serviu para demonstrar que nem todo brasileiro é como Franklin, não é? A lógica do gigante é fantástica: já que aquele regime era odioso, o que custa seqüestrar pessoas para combatê-lo? É uma forma de ver o mundo. E se o regime militar não tivesse libertado os presos em troca do embaixador? Ora, queridos, um “regime odioso” justifica qualquer coisa, não é mesmo? Isso é porque Franklin fazia justiça arbitrando sobre a vida de um. Decidindo sobre a vida de milhões, Stálin descobriu que esse negócio de matar é um evento puramente estatístico. Até outro dia, o ministro da Verdade mantinha uma página na Internet com um link para a sua carta. Maior orgulho!

Considerando o trabalho de “comunicação” que faz o Planalto, vê-se que Franklin mudou de método, mas não de convicção.

Reinaldo Azevedo

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Censura à vista?

a reforma eleitoral que o Senado vota amanhã (9.9.2009) deve manter sérias (e impraticáveis) restrições ao livre uso da internet durante períodos eleitorais no Brasil. No ano que vem, se for aprovado o texto, a censura à web se dará a partir de 5 de julho.

Basicamente, o que vai estar restrito:

1) debates em áudio e vídeo – as regras usadas serão as mesmas do rádio e da TV. Hoje, todos os candidatos têm de ser convidados se tiverem pelo menos 1 deputado federal. Agora, a regra pretende a) determinar que só 2 terços dos candidatos sejam convidados e b) que seja garantida a presença dos candidatos cujos partidos/coligações tenham um mínimo de 10 congressistas (deputados e senadores). A regra continua sendo uma violação ao livre exercício de expressão.

O Brasil tem 27 partidos. Muitos conseguem ter mais de 10 congressistas. A norma já seria um atentado contra a livre expressão do pensamento no rádio e na TV, ainda que sejam concessões públicas. Agora, a anomalia será replicada na web.

Para entender onde está essa limitação aos debates é necessário ler um contrabando no parágrafo 2º do artigo 57-D: “§ 2º É facultada às empresas de comunicação social e aos provedores a veiculação de debates sobre eleições na internet, observando o disposto no art. 46”.

O artigo 46 é o que limita os debates para rádio e TV da forma aqui descrita.

2) regra confusa e disfarce da restrição – bombardeados na semana passada por terem proposto a equiparação pura e simples da web ao rádio e à TV, os senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PASDB-MG), os relatores, fizeram agora uma regra para disfarçar um pouco as limitações. Como o resultado ficou confuso, a norma pode mais ajudar a restringir do que a liberar o conteúdo da web.

Por exemplo, em um trecho está dito que “é vedado” na internet “veicular imagens de realização de pesquisa ou consulta popular de natureza eleitoral que permita a identificação de pessoa entrevistada ou que contenha manipulação de dados, ainda que sob a forma de entrevista jornalística”.

Ou seja, qualquer reportagem de rua perguntando o que as pessoas acham da eleição corre o risco de ser impugnada, censurada. E os responsáveis, processados;

3) entrevistas com candidatos em risco – eis aí outro trecho em que a confusão opera a favor da restrição da liberdade de informação. Se um portal, site ou blog entrevista só um ou dois candidatos em uma disputa, poderá receber contestação na Justiça por supostamente estar favorecendo alguém.

Essa confusão se dá por causa de um trecho da proposta de Azeredo e Marco Maciel no qual está dito que é vedado “dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique”.

Quem vai definir o que é “motivo jornalístico que justifique”? É evidente que a Justiça Eleitoral será sempre pressionada a decidir contra os portais, sites e blogs.

4) tentativa inócua de atenuar a censura – em dado momento, a proposta de lei estabelece que “é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato e assegurado o direito de resposta, em blog assinado por pessoa física, rede social, sítio de interação e de mensagens instantâneas e assemelhados, e em outras formas de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica, não lhes aplicando o disposto nos incisos II e III deste artigo”.

Ora, os incisos II e III são as restrições já mencionadas acima. OK. Mas um “blog assinado por pessoa física” não existe sozinho na natureza. Estará sempre hospedado em 1 portal comercial. Se esse portal comercial resolver dar destaque em sua home page ao “blog assinado por pessoa física”, o que acontece? É evidente que a confusão só vai aumentar.

Os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) têm dito que manterão suas intenções de ser contra qualquer restrição à web na hora de votar o projeto de lei –o que deve ocorrer amanhã (9.9.09 –dia cabalístico).

Mas ao que tudo indica, até agora, é grande a chande de aprovação de uma lei limitadora do uso da web no ano que vem.

Por Fernando Rodrigues

Como ficará o trecho sobre internet na reforma eleitoral

Abaixo, a íntegra da emenda que os relatores do projeto apresentarão durante a votação em plenário:

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Emenda Nº - PLEN

(ao PLC 141 de 2009)

Dê-se ao novo art.57-D da Lei 5.904, de 1997, e seus parágrafos, nos temos do art. 3º do Substitutivo ao PLC 141 , de 2009, a seguinte redação:

“Art. 3º ….......................................

“Art. 57-D. Às empresas de comunicação social na Internet e aos conteúdo próprios dos provedores, a partir do dia 5 de julho do ano da eleição, é vedado:

I – veicular imagens de realização de pesquisa ou consulta popular de natureza eleitoral que permita a identificação de pessoa entrevistada ou que contenha manipulação de dados, ainda que sob a forma de entrevista jornalística;

II – fazer propaganda eleitoral de candidato, partido político ou coligação;

III – dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique;

§ 1º A violação dos disposto neste artigo sujeitará o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

§ 2º É facultada às empresas de comunicação social e aos provedores a veiculação de debates sobre eleições na internet, observando o disposto no art. 46.

§ 3º É livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato e assegurado o direito de resposta, em blog assinado por pessoa física, rede social, sítio de interação e de mensagens instantâneas e assemelhados, e em outras formas de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica, não lhes aplicando o disposto nos incisos II e III deste artigo.”

JUSTIFICAÇÃO

A emenda substitui pela redação acima, a remissão do art. 45 da Lei 9.504, de 1997, constante do caput do art. 57-D, proposto e aprovado pela Câmara dos Deputados. Assim a emenda vem dar maior clareza e concisão do dispositivo dentro do que se pretende para a propaganda eleitoral e a cobertura jornalística pelos veículos de comunicação na internet.

Sala de Sessões, de de 2009

Senador MARCO MACIEL e-mail: marco.maciel@senador.gov.br

Senador EDUARDO AZEREDO e-mail: eduardoazeredo@senador.gov.br

Por Fernando Rodrigues

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FoMerco discute crise, integração e universidade

Com uma sessão solene amanhã, dia 9 de setembro, às 19h, no Parque Tecnológico de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR), terá início o VI Encontro Internacional do Fórum Universitário Mercosul-FoMerco, ao qual deverão comparecer dezenas de pesquisadores. O Encontro, que se estende até o dia 11, será uma excelente oportunidade para ver como anda a integração regional na América do Sul e como vem se relacionando com ela as principais universidades da região.

O FoMerco, o Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento–Cicef, a Universidade para Integração Latino Americana–Unila e Colégio Brasileiro de Altos Estudos–CBAE da UFRJ decidiram somar esforços para estabelecer uma ampla reflexão sobre a América Latina, seus desafios e seus esforços para a integração, considerando os graves impactos da crise econômica mundial que se manifestou em setembro de 2008, como resultado do processo de financeirização da riqueza que, desde a década de 1980, passou a operar como um padrão sistêmico globalizado.

A pauta deste Encontro é ambiciosa para as quatro instituições cooperantes. O conjunto de professores, técnicos de governo, decisores políticos e pesquisadores que dele participarão é diversificado e altamente qualificado. Para além das interpretações sobre a crise financeira global, o Programa contempla um amplo temário de discussão que centra seu foco nas questões relativas à integração da América Latina.

As atividades serão realizadas na sede da futura Universidade da Integração Latino Americana, um projeto inovador do Governo Lula na região da Tríplice Fronteira, cuja prioridade é refletir e formar pesquisadores e profissionais que tenham no cerne de suas respectivas áreas de conhecimento a preocupação com o presente e o futuro da América Latina integrada.

Este ano o FoMerco, que é presidido por Marcos Costa Lima, reúne 27 Grupos de Trabalho Permanentes, cujos coordenadores selecionaram 216 resumos para debate nas sessões do Encontro.

A página do FoMerco está disponível e fornece todas as informações necessárias.

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