SAÚDE: A JUDICIALIZAÇÃO NECESSÁRIA



Gustavo Bernardes*

Nos últimos dias vimos o questionamento da necessidade de judicialização da saúde no Rio Grande do Sul, já que o nosso Estado é campeão nessas ações.

Que motivo nos leva a ver na Justiça Gaúcha a única saída para garantir o direito à saúde?

No campo doutrinário existia controvérsia a respeito da possibilidade do cidadão reivindicar ao Estado a proteção à saúde, conforme previsto no artigo 196 da Constituição Federal.

A origem desse posicionamento remonta à Declaração dos Direitos do Homem (1789) em que houve o reconhecimento dos direitos fundamentais e sociais. Na época, consistiu somente em enunciá-los como inerentes ao ser humano. Assim, basta observar a denominação dada ao referido documento, para vislumbrarmos que o mesmo limita-se a declarar a existência dos direitos fundamentais sem, no entanto, criarem institutos a fim de efetivá-los de forma universal e igualitária.

Todavia, não faz sentido deixar de observar normas que protegem a vida, haja vista que o direito à saúde está intimamente ligado ao direito à dignidade da pessoa humana.

Para garantir vida ao dispositivo constitucional referente ao direito à saúde, exigimos que, uma vez previsto na Constituição Federal como um direito social conferido aos cidadãos, trata-se de um direito hábil de ser reivindicado de forma imediata e efetiva.

Por isso que ONG que atuam pela garantia ao acesso à saúde, como o SOMOS, têm buscado este recurso para garantir a vida de pessoas que vivem com aids, pois os entraves burocráticos ou a falta de capacidade de gerenciar um simples estoque, podem levar estas pessoas à morte.

As assessorias jurídicas das ONG têm pleiteado até medicamentos simples como o Imosec, indicado para pessoas com diarréia aguda ou crônica. O que está acontecendo? Seria falta de planejamento ou improbidade administrativa?

As compras de preservativos pactuadas pelos entes federativos não vêm sendo cumpridas. O Município de Porto Alegre, o Estado do RS e a União têm falhado na compra e distribuição destes insumos básicos.

Desde 2005 o SOMOS denuncia junto ao Ministério Público a não aplicação dos 12% da receita líquida do Estado em saúde, conforme prevê a Constituição Federal.

Assim, podemos concluir que a judicialização da saúde decorre principalmente pelo descaso dos agentes públicos para com essa área e que a única alternativa que resta ao cidadão é recorrer ao Poder Judiciário.

*Advogado e Coordenador Geral do SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade

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Esta é a única via de acesso aos medicamentos para parte da população, já que é sabido que o governo , em particular o Governo do Estadodo RS, só libera determinados produtos mediante ordem judicial.

E é bom que se diga que se algum dia este não for o caminho, restará incluir na cesta básica de cada cidadão, um revólver e uma caixa de balas, e que os mais fortes sobrevivam.

A Carapuça
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A CASA DO ESPANTO, ver.1.45


Já circula pela democrática internet, mais uma peça do quebra-cabeça da fábrica de trouxas ME-ENGANA-QUE-EU-GOSTO: A CASA DO ESPANTO, ver.1.45.

É a venda de um imóvel na Chácara das Pedras, que saiu na revista especializada em imóveis Imóvel Class de março/abril de 2006.

Adivinhem de quem é aquela casa???

De tia Yoda Cruzeta.

Casa de 467 metros quadrados, 4 suítes (master com hidro), piso de mármore italiano na parte social, gabinete, lavabo, jantar com churrasqueira integrada, adega, sala de fitness, ampla copa/cozinha, dependência de empregada, canil, jardim com árvores frutíferas, piscina aquecida, garagem para 3 carros.

Tudo pela irrisória quantia de R$ 1.450.000,00.

A Governadora do Estado do Rio Grande do Sul, comprou este casebre pela bagatela de R$ 750.000,00 em dezembro de 2006 do Sr. Eduardo Laranja da Fonseca.

É bom lembrar que o Banrisul "descascou" a dívida do Sr. Laranja somente após o estouro do escândalo.

Bem que a governadora poderia nos contar como comprar um imóvel por menos da metade de seu valor real.

Hoje ninguém tem a menor duvida do significado daquilo que Yeda dizia durante a campanha eleitoral:"fazer mais com menos".
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Do Kayser

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Porto Alegre 2008. Excelente texto de Ayrton Centeno

O Grande Nada

Ayrton Centeno

Após os primeiros dias de propaganda eleitoral na TV em Porto Alegre, o que emerge da tela é algo que, ao longo da minha não curta vida, nunca havia visto. A começar pela sensação de que não existem mais partidos. Ou talvez haja um só, o do Nadismo. O Nadismo é desmembrado em tendências bastantes sutis: o Nadismo radical e o Nadismo moderado, o Nadismo fisiológico e o Nadismo revolucionário, entre tantas. Nenhuma delas, porém, implica conflito com a outra. Convivem harmonicamente, já que desfraldam idêntico estandarte: a defesa convicta do Grande Nada.

No Partido Nadista, todas as correntes fraternalmente empunham as mesmas propostas: fazer um Porto mais Alegre, realizar o sonho de Porto Alegre, ou afirmar, intrepidamente e não sem um certo grau de temeridade, que amam o pôr-do-sol do Guaíba. E tome-lhe contraluzes do crepúsculo e jingles de uma pieguice que alguém mal humorado diria que soqueiam violentamente o baixo ventre do eleitor.

Outro fenômeno é a ausência completa da política. A política, esta coisa chata que fermenta o nascimento de tantos conflitos foi ejetada ao ostracismo. Presume-se que, antes da deflagração da campanha, os coordenadores dos diversos Nadismos, sabiamente aconselhados pela marquetagem, reuniram-se e decidiram dar um basta nessa história de política. Chega! Onde já se viu aborrecer as pessoas, num momento de civismo e exaltação da cidadania, com discussões tão desconfortáveis como, por exemplo, saber quem e por que apóia o (a) candidato (a) X e como este mesmo (a) candidato (a) se posiciona claramente diante dos problemas concretos, presentes ou futuros da cidade?

Claro que sempre haverá aquele eleitor inconveniente querendo, por exemplo, saber do candidato qual é exatamente, sem papas na língua, sua posição a respeito do estupro imobiliário planejado da orla do Guaíba na zona sul. São aquelas chateações que acabam se refletindo lamentavelmente na redução do aporte tão necessário dos desinteressados recursos empresariais para a produção de campanhas bonitas na TV. É um tipo de extremismo que o Grande Nada não pode tolerar. Discrepâncias, sim, até poderão ser tratadas. Afinal, é preciso contentar a todos e a nenhum. Nada é exatamente igual ao outro. O Nada é Uno mas também é Múltiplo. Há que ter esta flexibilidade.

Para tanto, a TV, de modo tão absorvente, já está proporcionando à atenta cidadania um debate profícuo. Que, claro, está centrado naquilo que os candidatos e seus programas democraticamente nos oferecem: a imagem, a fachada, o lado externo de suas candidaturas.

Será, sem dúvida, impactante discutir se a candidata A tornou-se mais merecedora do sufrágio agora depois da chapinha ou se era melhor antes com os cabelos crespos [1]. Debater, conceitualmente, se o semblante sonâmbulo do candidato B é compatível com sua auto-propalada audácia e se seu ar letárgico, de fato, fomenta a esperança [2]. Ou se a blusinha da candidata C combina, republicanamente, com os seus olhos cor de anil [3]. Avaliar se houve progresso na lavourinha laboriosamente cultivada no topo do crânio pelo candidato D — eu diria que não, mas você, caro (e)leitor, pode dizer que sim, que ela é intensamente produtiva e viçosa, atingindo índices de produtividade enaltecidos até pela Farsul [4]. É seu direito. Ou, por outra, pode concordar comigo, mas responsabilizar a avara resposta da natureza à falta de apoio do Pronaf. Pronto, assim do Nada eis aí o debate instalado. Tão civilizado, tão estimulante, tão cidadão.

Templo do Grande Nada, a RBS ajudou sobremaneira na conversão dos candidatos que, um a um, vieram, genuflexos, queimar incenso no altar de Zero Hora. Um mergulho de profundidade cosmética no cotidiano dos concorrentes do qual emergimos enriquecidos pela informação de que um é papai coruja, que aquele sabe de cor as músicas da Disney, que outro adora cozinhar, que aquela foi obesa [5], que esta borda em ponto cruz, e que há ainda quem expresse sua rebeldia mesmo sem cachos e quem a faça através de brincos. Ufa!

Olívio Dutra sempre repetiu – e repete – aquele bordão que sintetiza boa parte do sentimento e das ações que Porto Alegre vivenciou especialmente nos anos 90. Aquele que afirma que, para construir uma nova e mais justa sociedade, é imprescindível que cada cidadão não seja objeto, mas sim sujeito da política. Sentiam-se e portavam-se como sujeitos, até então, somente os candidatos.

Porém, agora, neste ano da graça de 2008, largada de campanha, os candidatos é que abdicaram de serem sujeitos da política. Sua nova condição é a de objetos. Estão na TV como se estivessem na gôndola dos supermercados. Não têm história. Não porque a perderam, mas porque optaram por sepultá-la. Escolheram serem coisas. São produtos práticos e versáteis, adaptáveis a qualquer gosto ou ambiente. Desconstróem-se num palco de ilusões de olho no teleprompter dizendo um texto em que só eles acreditam (Acreditam?). Não parecem de carne e osso. Aparentam hologramas cambiantes e fugidios, projetados desde um passado longínquo e impreciso, repetindo palavras ocas que se desmancham no ar.

Quem é de esquerda apresenta uma narrativa – que carrega tanto de Nadismo quanto de ambição — sonhando cabalar o voto não apenas do eleitor de centro sempre oscilante, mas até da direita. Esta, por sua parte, lança, além do centro do tabuleiro, piscadelas para o eleitor de esquerda. A conseqüência deste discurso aguado do qual a política foi exilada só poderia ser a superfluidade. Parte de nenhum lugar para lugar algum. A diferença é que a direita está na sua: este é o mundo que pedra por pedra levanta a cada dia. É o que temos. E o que nos esmaga. À esquerda caberia questioná-lo, expor a sua estreiteza, as suas contradições, a sua insuficiência e as suas vastas iniqüidades. Mas isto só se faz fazendo campanha além da epiderme. E quem faz isso são homens e mulheres, pessoas com história, com partido, com política e com diversas e divergentes visões da vida e do mundo. Não é uma tarefa para espectros.

OBSERVAÇÕES:
[1] Luciana Genro (Dep. Fed. PSOL/RS)
[2] José Fogaça (PMDB, atual prefeito)
[3] Mª do Rosário (Dep. Fed. PT/RS)
[4] Onyx Lorenzoni (Dep. Fed. DEM/RS)
[5] Manuela D’Ávila (Dep. Fed. PCdoB/RS)
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"Hay que endurecerse, pero sin perder la ternura, jamás." (C.Guevara)


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