Ignacy Sachs*
O semanário britânico "The Economist", de 9 de fevereiro, publicou um artigo altamente elogioso do Bolsa Família, apresentado como o maior programa no mundo de luta contra a pobreza, através da transferência da renda a onze milhões de famílias carentes, condicionada pela presença regular dos filhos na escola e pela participação nas campanhas de vacinação. Segundo uma funcionária do Banco Mundial trabalhando no Brasil, vários países se preparam para reproduzir esse esquema. Tanto mais que os recursos comprometidos são de ordem de apenas meio por cento do PIB.
Um estudo recente do Centro Internacional de Pobreza (uma parceria entre o Pnud e o Ipea) mostrou que o Bolsa Família contribuiu para uma queda no Brasil de três pontos no Índice de Gini - o indicador mais usado de disparidade de renda. Esse ritmo de queda é igual ou maior ao ritmo registrado em países como a Inglaterra e a França, quando esses países estavam instalando políticas de proteção social.
Por positivos que sejam esses resultados, a mera transferência de renda não deixa de ser um projeto assistencial que deve ser reconduzido ano após ano. Daí a necessidade de pensar em saídas do Bolsa Família que permitam às famílias beneficiadas possam se emancipar desse programa ao encontrarem oportunidades de trabalho decente, geradores de uma renda suficiente para sair da pobreza. A saída do Bolsa Família passa por inclusão social pelo trabalho.
O programa Territórios da Cidadania constitui um passo importante nessa direção, marcando uma virada nas políticas públicas de combate à pobreza e à desigualdade.
Trata-se de um programa de desenvolvimento regional voltado às regiões mais pobres do Brasil, dispondo para o ano em curso de R$11,3 bilhões para financiar 135 ações de 15 ministérios nas áreas de apoio às atividades produtivas, acesso a direitos e ações de infra-estrutura. Foram identificados sessenta territórios que incluem 958 municípios com uma população total de 24 milhões de pessoas, e uma população rural de 7,8 milhões com um milhão de famílias de agricultores familiares, 320 mil famílias de assentados de reforma agrária, sendo que 2,3 milhões de famílias recebem atualmente o Bolsa Família. Os sessenta territórios compreendem 350 comunidades quilombolas e 149 terras indígenas, e se caracterizam por baixos Índices de Desenvolvimento Humano.
Assim, o Territórios da Cidadania reflete a determinação do Estado desenvolvimentista de pôr em marcha a economia dos territórios mais atrasados, onde se concentram os bolsões de miséria mais recalcitrantes. Ao mesmo tempo, o programa se propõe a despertar todas as forças vivas da sociedade local através da criação de conselhos de desenvolvimento territorial, partindo da premissa de que o desenvolvimento há de ser pactuado entre todos os seus protagonistas - a sociedade, os empreendedores, as autoridades municipais, estaduais e federais.
Para tanto, a primeira tarefa deverá consistir na elaboração de forma participativa de um duplo diagnóstico: a lista das mazelas e dos obstáculos a serem superados e a identificação dos recursos naturais latentes, presentes em cada território, a serem combinados com a força de trabalho ociosa num amplo leque de projetos, os mais variados. As trajetórias de desenvolvimento socialmente includentes e ambientalmente sustentável são plurais.
Por sua escala e pelo volume dos recursos comprometidos, Territórios da Cidadania nasce como um programa pioneiro em nível mundial de planejamento participativo do desenvolvimento territorial, destinado a propulsar um novo ciclo de desenvolvimento rural com agricultores familiares como atores principais. A caminhada será difícil, mas o projeto é empolgante.
IGNACY SACHS é professor honorário da Escola de Altos Estudos de Ciências Sociais de Paris e co-diretor do seu Centro de Pesquisas sobre o Brasil Contemporâneo.
Publicado originalmente no O Globo em 13/03/2008.
O semanário britânico "The Economist", de 9 de fevereiro, publicou um artigo altamente elogioso do Bolsa Família, apresentado como o maior programa no mundo de luta contra a pobreza, através da transferência da renda a onze milhões de famílias carentes, condicionada pela presença regular dos filhos na escola e pela participação nas campanhas de vacinação. Segundo uma funcionária do Banco Mundial trabalhando no Brasil, vários países se preparam para reproduzir esse esquema. Tanto mais que os recursos comprometidos são de ordem de apenas meio por cento do PIB.
Um estudo recente do Centro Internacional de Pobreza (uma parceria entre o Pnud e o Ipea) mostrou que o Bolsa Família contribuiu para uma queda no Brasil de três pontos no Índice de Gini - o indicador mais usado de disparidade de renda. Esse ritmo de queda é igual ou maior ao ritmo registrado em países como a Inglaterra e a França, quando esses países estavam instalando políticas de proteção social.
Por positivos que sejam esses resultados, a mera transferência de renda não deixa de ser um projeto assistencial que deve ser reconduzido ano após ano. Daí a necessidade de pensar em saídas do Bolsa Família que permitam às famílias beneficiadas possam se emancipar desse programa ao encontrarem oportunidades de trabalho decente, geradores de uma renda suficiente para sair da pobreza. A saída do Bolsa Família passa por inclusão social pelo trabalho.
O programa Territórios da Cidadania constitui um passo importante nessa direção, marcando uma virada nas políticas públicas de combate à pobreza e à desigualdade.
Trata-se de um programa de desenvolvimento regional voltado às regiões mais pobres do Brasil, dispondo para o ano em curso de R$11,3 bilhões para financiar 135 ações de 15 ministérios nas áreas de apoio às atividades produtivas, acesso a direitos e ações de infra-estrutura. Foram identificados sessenta territórios que incluem 958 municípios com uma população total de 24 milhões de pessoas, e uma população rural de 7,8 milhões com um milhão de famílias de agricultores familiares, 320 mil famílias de assentados de reforma agrária, sendo que 2,3 milhões de famílias recebem atualmente o Bolsa Família. Os sessenta territórios compreendem 350 comunidades quilombolas e 149 terras indígenas, e se caracterizam por baixos Índices de Desenvolvimento Humano.
Assim, o Territórios da Cidadania reflete a determinação do Estado desenvolvimentista de pôr em marcha a economia dos territórios mais atrasados, onde se concentram os bolsões de miséria mais recalcitrantes. Ao mesmo tempo, o programa se propõe a despertar todas as forças vivas da sociedade local através da criação de conselhos de desenvolvimento territorial, partindo da premissa de que o desenvolvimento há de ser pactuado entre todos os seus protagonistas - a sociedade, os empreendedores, as autoridades municipais, estaduais e federais.
Para tanto, a primeira tarefa deverá consistir na elaboração de forma participativa de um duplo diagnóstico: a lista das mazelas e dos obstáculos a serem superados e a identificação dos recursos naturais latentes, presentes em cada território, a serem combinados com a força de trabalho ociosa num amplo leque de projetos, os mais variados. As trajetórias de desenvolvimento socialmente includentes e ambientalmente sustentável são plurais.
Por sua escala e pelo volume dos recursos comprometidos, Territórios da Cidadania nasce como um programa pioneiro em nível mundial de planejamento participativo do desenvolvimento territorial, destinado a propulsar um novo ciclo de desenvolvimento rural com agricultores familiares como atores principais. A caminhada será difícil, mas o projeto é empolgante.
IGNACY SACHS é professor honorário da Escola de Altos Estudos de Ciências Sociais de Paris e co-diretor do seu Centro de Pesquisas sobre o Brasil Contemporâneo.
Publicado originalmente no O Globo em 13/03/2008.
Comentário do blogueiro: Enquanto a oposição política brasileira, setores da mídia e um magistrado-oposicionista torcem o nariz contra o programa governamental Territórios da Cidadania, estudiosos e autoridades do mundo inteiro elogiam as ações do governo nesse sentido. Nesta semana, o Bolsa Família recebeu elogios da Secretária de Estado dos EUA, Condoleeza Rice e também da pré-candidata democrata Hillary Clinton. O programa Territórios da Cidadania visa integrar ações do governo para reduzir a pobreza nas regiões de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Trata-se de dar maior efetividade às ações do governo e também constitui num programa que visa desenvolver as regiões mais pobres do país, inserindo milhões de pessoas no mercado. Nesse sentido, é uma inovação gerencial importante, que eleva o patamar das políticas públicas. É uma pena que o "olho de retrovisor" - focados no passado - de nossa oposição política e de parte significativa da mídia brasileira não enxergam que o país está melhorando, desenvolvendo, gerando emprego e renda e incluindo milhões de pessoas ao mercado de consumo de massa. São conquistas do povo brasileiro. Eles só pensam naquilo.
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