Do Blog do Desemprego Zero: Resposta de Letícia Sabatella a Ciro Gomes publicada no O Globo

Como esse blog é democrático, na medida que publiquei a carta do deputado Ciro Gomes à atriz Letícia Sabatella, também publico agora a resposta da atriz ao deputado.

Escrito por Imprensa em dezembro 23, 2007

LETÍCIA SABATELLA

Caro deputado Ciro Gomes,

Antes de visitar frei Luiz Cappio em Sobradinho, tinha conhecimento desse projeto da transposição de águas do Rio São Francisco, através da imprensa, e de duas conferências sobre o meio ambiente, das quais participei a convite de minha querida amiga, a ministra Marina Silva. Há alguns anos, quieta também, venho escutando pontos de vista diversos de ambientalistas, dos movimentos sociais, de nossa ministra do Meio Ambiente e refletindo junto com o Movimento Humanos Direitos (MHuD), do qual faço parte.

Acompanho a luta de povos indígenas e ribeirinhos, sempre tão ameaçados por projetos de grande porte, que visam a destinar grande poder para um pequeno grupo em troca de tanto prejuízo para esses povos, ao nosso patrimônio social, ambiental e cultural.

Acredito que devam existir benefícios com a transposição, mas pergunto, deputado, quem realmente se beneficiará com esta obra: o povo necessitado do semi-árido ou as grandes irrigações agrícolas e indústrias siderúrgicas? Afinal, a maior parte da água (bem comum do povo brasileiro) servirá para a produção agrícola e industrial de exportação e apenas 4% dessa água serão destinados ao consumo humano.

Sabendo do desgaste que historicamente vem sofrendo o rio, necessitado de efetiva revitalização, sabendo do custo elevado de uma obra que atravessará alguns decênios até ser concluída e em se tratando de interferir tão bruscamente no patrimônio ambiental, utilizando recursos públicos, por que razão, em sendo sua excelência deputado federal, este projeto não foi ampla e especificamente discutido e votado no Congresso? Por qual motivo essa obra tão “democrática” foi imposta como a única solução para resolver a questão da seca no semi-árido, quando propostas alternativas, que descentralizam o poder sobre as águas, não foram levadas em consideração? No dia 19 de dezembro de 2007, o que presenciei na Praça dos Três Poderes, em Brasília, foi a insensibilidade do Poder Judiciário, a intransigência do Poder Executivo, e a omissão do Congresso Nacional. Será que não precisamos mesmo falar mais sobre democracia republicana, representativa? Ou melhor, praticar mais? Quanto ao gesto de frei Luiz, sinto que o senhor não age com justiça, quando não reconhece na ação do frei uma profunda nobreza. Sinto muito que o senhor ainda insista em desqualificálo. Por tê-lo conhecido e com ele conversado, participado de sua missa na Capela de São Francisco junto aos pobres, pude testemunhar sua alma amorosa e plena de compaixão humana, pastor de uma Igreja que mobiliza e não anestesia, que ajuda a conscientizar e formar cidadãos. Ele vive há mais de trinta anos entre ribeirinhos, indígenas, trabalhadores rurais, quilombolas e é por eles querido e respeitado.

Conhece profundamente as alternativas propostas pelos movimentos sociais, compostos por técnicos e estudiosos que há muitos anos pesquisam o semi-árido. Uma dessas alternativas foi proposta pela Agência Nacional de Águas, com o Atlas do Nordeste, que foi objeto de seu debate com Roberto Malvezzi, da Comissão Pastoral da Terra, cuja honestidade intelectual o senhor publicamente enalteceu em seminário realizado na UFF. Ele mostrou que o projeto da ANA custaria R$ 3,3 bilhões, metade do custo da transposição, beneficiando com água potável 34 milhões de pessoas, abarcando nove estados: então, por que o governo não levou em consideração esta opção mais barata e mais abrangente? Infelizmente, caro deputado, Dom Cappio não exagerou quando decidiu fazer seu jejum e fortalecer suas orações para chamar a atenção de todos à realidade do povo nordestino. O governo do presidente Lula optou por um modelo de desenvolvimento neocolonial que, dando continuidade à tradição de realizar grandes obras para marcar seus mandatos, sacrifica o povo com o custo de seus empreendimentos, enquanto o que esperávamos deste governo era a prática de uma verdadeira democracia.

Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2007

Letícia Sabatella

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A indignação é sempre seletiva

É preciso tomar cuidado com os indignados, que estão sempre dispostos a transformarem comoção em fato político de primeira grandeza. A origem da indignação geralmente extrapola o fato em si, recheando-se de sentimentos menos nobres como “ódio” ou pura raiva. Só Freud poderia explicar tanta indignação, mesmo em situações que podem gerar comoções. Interessante é que muitos dos indignados não conseguem nem se comoverem com situações cruéis, por estarem ocupados em aproveitar o momento para marcar posição frente ao adversário em sua trincheira política. A raiva e o ódio estão fora de moda na política. Perderam o charme, e não é mais funcional. Talvez isso explique porque apenas segmentos da direita mais conservadora e da esquerda radical teimam em cultivar tais sentimentos no ambiente político. São segmentos que perdem todas a eleições. Não vou discorrer sobre isso, mas sabe-se que o eleitor médio (que não se enquadra nos dois estereótipos) vence todas as eleições.

Fiz essa introdução para falar de duas matérias que saíram na imprensa igualmente comoventes: (1) a prisão de uma jovem menor de idade na cela com homens no Pará; e (2) o assassinato sob tortura de um jovem de 15 anos cometido por seis militares policiais de São Paulo. E confesso que fiquei comovido, não indignado. Não posso ficar indignado com acontecimentos que em certa medida já seriam do meu conhecimento (e da sociedade brasileira também). Sabe-se o bastante acerca das atrocidades cometidas por policiais e outras autoridades (inclusive o Judiciário) encarregadas de dar proteção à vida e à integridade física das pessoas sob sua guarda. Se eu tiver que ficar indignado, não preciso de notícia nova na imprensa. Os fatos por si só seriam suficientes.

Em relatório das Organizações das Nações Unidas (ONU), os presídios brasileiros foram classificados como uma verdadeira “praga”, e apontou a existência de “torturas sistemáticas” nas cadeias brasileiras. Segundo a maior autoridade de Direitos Humanos da ONU, Louise Arbour, é muito comum os abusos contras as mulheres nas prisões brasileiras e contam com a cumplicidade de policiais. São situações encontradas em todos os Estados e independem de coloração partidária. Portanto, tortura e abusos contra as mulheres seriam também do conhecimento de autoridades internacionais. No caso do Pará, o abuso teve como agravante o fato de ser contra uma menor.

O que me chama atenção é que os dois episódios são igualmente comoventes, mas apenas o primeiro causou indignação. Ninguém ficou indignado com o fato de um jovem de 15 anos, indefeso, ser torturado até a morte por policiais numa delegacia pública de São Paulo. A Folha de São Paulo, o Estadão e O Globo não ficaram indignados. O Jornal Nacional não achou que essa era uma matéria digna de passar no horário nobre. Os concorrentes do Jornal Nacional também não deram qualquer importância. Nenhum ilustre deputado ou senador pediu a abertura de CPI. Nem mesmo o delegado responsável foi demitido. Provavelmente o governador Serra nem ficou sabendo, e não tem qualquer responsabilidade política sobre o ocorrido.

É por essas e outras que desconfio dos indignados. Como eles não declaram publicamente o critério de escolha que os levam à indignação, não me sinto confortável em aderir à onda. Imagino que tenham uma causa, algum motivo oculto. Com certeza tenho algumas hipóteses para justificar a “pretensa indignação”. Como não gosto de ficar falando “em tese”, nem vou discorrer sobre minhas hipóteses. O importante é observar que a indignação é sempre seletiva. Ela protege os mesmos personagens. E descarrega sentimentos de “ódio” ou raiva numa só direção. É como o samba de uma nota só.

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Carta do deputado Ciro Gomes à atriz Letícia Sabatella publicada no O Globo

Como nos últimos dias ficou acolarada a discussão acerca da transposição do rio São Francisco, principalmente por causa da greve de fome de Dom Cappio, achei interessante reproduzir a carta do deputado Ciro Gomes à atriz Letícia Sabatella.

Reproduzo a carta de Ciro Gomes.

Letícia,

Ando meio quieto por estes tempos, mas, ao ver você visitando o bispo em greve de fome no interior da Bahia, pensei que você deveria considerar algumas informações e reflexões. Poderia começar lhe falando de República, democracia, personalismo, messianismo… Mas, sendo você a pessoa especial que é, desnecessário. O projeto de integração de bacias do rio São Francisco aos rios secos do Nordeste setentrional atingiu, depois de muitos debates e alguns aperfeiçoamentos, uma forma em que é possível afirmar que, ao beneficiar 12 milhões de pessoas da região mais pobre do país, não prejudicará rigorosamente nenhuma pessoa, qualquer que seja o ponto de vista que se queira considerar.

Séria e bem intencionada como você é, Letícia, além de grande artista, peço-lhe paciência para ler os seguintes números: o rio São Francisco tem uma vazão média de 3.850 metros cúbicos por segundo (!) e sua vazão mínima é de 1.850 metros cúbicos por segundo (!). Isto mesmo, a cada segundo de relógio, o Rio despeja no mar este imenso volume de água.

O projeto de integração de bacia, equivocadamente chamado de transposição, pretende retirar do Rio no máximo 63 metros cúbicos por segundo. Na verdade, só se retirará este volume se o rio estiver botando uma cheia, o que acontece numa média de cada cinco anos. Este pequeno volume é suficiente para garantia do abastecimento humano de 12 milhões de pessoas.

O rio tem sido agredido há 500 anos. Só agora começou o programa de sua revitalização, e é o único rio brasileiro com um programa como este graças ao pacto político necessário para viabilizar o projeto de integração.

No semi-árido do Nordeste setentrional, onde fui criado, a disponibilidade segura de água hoje é de apenas cerca de 550 metros cúbicos por pessoa, por ano (!). E a sustentabilidade da vida humana pelos padrões da ONU é de que cada ser humano precisa de, no mínimo, 1.500 metros cúbicos de água por ano. Nosso povo lá, portanto, dispõe de apenas um terço da quantidade de água mínima necessária para sobreviver.

Não por acaso, creia, Letícia, é nesta região o endereço de origem de milhões de famílias partidas pela migração. Converse com os garçons, serventes de pedreiros ou com a maioria dos favelados do Rio e de São Paulo. Eles lhe darão testemunhos muito mais comoventes que o meu.

Tudo que estou lhe dizendo foi apurado em 4 anos de debates populares e discussões técnicas. Só na CNBB fui duas vezes debater o projeto. Apesar de convidado especialmente, o bispo Cappio não foi. Noutro debate por ele solicitado, depois da primeira greve de fome, no palácio do Planalto, ele também não foi. E, numa audiência com o presidente Lula, ele foi, mas disse ao presidente, depois de eu ter apresentado o projeto por mais de uma hora (ele calado o tempo inteiro), que não estava interessado em discutir o projeto, mas “um plano completo para o semi-árido”.

As coisas em relação a este assunto estão assim: muitos milhões de pessoas no semi-árido (vá lá ver agora o auge da estiagem) desejam ardorosamente este projeto,esperam por ele há séculos. Alguns poucos milhões concentrados nos estados ribeirinhos ao Rio não o querem. A maioria de muitos milhões de brasileiros fora da região está entre a perplexidade e a desinformação pura e simples. Como se deve proceder numa democracia republicana num caso como este?

O conflito de interesses é inerente a uma sociedade tão brutalmente desigual quanto a nossa. Só o amor aos ritos democráticos, a compaixão genuína para entender e respeitar as demandas de todos e procurar equacioná-las com inteligência, respeito, tolerância, diálogo e respeito às instituições coletivas nos salvarão da selvageria que já é grande demais entre nós.

Por mais nobres que sejam seus motivos - e são, no mínimo, equivocados -, o bispo Cappio não tem direito de fazer a Nação de refém de sua ameaça de suicídio. Qualquer vida é preciosa demais para ser usada como termo autoritário, personalista e messiânico de constrangimento à República e a suas legítimas instituições.

Proponho a você, se posso, Letícia: vá ao bispo Cappio, rogue a ele que suspenda seu ato unilateral e que venha, ou mande aquele que lhe aconselha no assunto, fazer um debate num local público do Rio ou de São Paulo.Imagine se um bispo a favor do projeto resolver entrar em greve de fome exigindo a pronta realização do projeto. Quem nós escolheríamos para morrer? Isto evidencia a necessidade urgente deste debate fraterno e respeitoso. Manda um abraço para os extraordinários e queridos Osmar Prado e Wagner Moura e, por favor, partilhe com eles esta cartinha. Patrícia tem meus telefones. Um beijo fraterno do Ciro Gomes

Ciro Gomes é deputado federal (PSB-CE) e foi ministro da Integração Nacional

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Do Blog do Luis Nassif: A guerra do PSDB

Interessante a matéria do jornalista Luis Nassif sobre a guerra interna do PSDB. Veja o que ele escreveu:

"Em outubro do ano passado, em pleno processo eleitoral, um amigo procurou o governador eleito José Serra e o alertou: se não se afastasse de Fernando Henrique Cardoso, não teria chances. Por dois motivos. Primeiro, pela imagem que FHC deixou junto ao eleitorado, de maneira geral. Depois, porque jamais FHC o apoiaria para presidente da República.

FHC tem obsessão com sua própria biografia. Nas eleições de 2002, rifou Serra, jogou contra. Temia que um bom governo, depois dele, mostrasse as fragilidades de sua própria gestão. Apostava em um governo desastroso de Lula que, por efeito comparação, ajudaria a consagrar o seu e, quem sabe, abrir as portas para ressugir como o grande conciliador, a consertar os prováveis erros do PT.

O governo Lula não foi um desastre. O segundo governo Lula deverá ser melhor que o primeiro. Com exceção da imprudência do câmbio, seu sucessor receberá um país melhor do que o deixado por FHC. A eventualidade de uma eleição de Serra permitiria completar um ciclo virtuoso, com Lula lançando as bases de políticas sociais consistentes e iniciando investimentos consistentes em infra-estrutura; e Serra investindo nas reformas que faltam e em políticas desenvolvimentistas.

Serra não concordou com os argumentos. Alegou que FHC era seu amigo, que o apoiava contra Geraldo Alckmin e Aécio Neves. Na semana passada, a ficha caiu. O empenho com que FHC atuou para derrubar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) não era parte de uma estratégia para derrotar Lula. A intenção era derrotar os governadores, como líder do PSDB.

Em outubro esse quadro estava claro. Com as eleições, mudavam as regras do jogo. Em tempos de paz, os governadores dão as cartas; em tempos de guerra, FHC e senadores. No dia seguinte à derrota da CPMF, FHC se apresentava como o líder da oposição, oferecendo a mão a Lula para uma conciliação. Arthur Virgílio, livre atirador, senador que já bateu no teto de suas ambições políticas, logo após a votação, admitia ter cumprido ordens de FHC e oferecia a conciliação.

Nenhum país do mundo conseguiu dar o salto sem a pacificação política interna. Foi assim com a Espanha, a Irlanda do Norte, com Portugal pós-revolução dos Cravos, com o Chile. O desarmamento de espíritos, a continuidade da política, a união em torno de objetivos comuns, são peças essenciais para o grande salto.Hoje em dia, se tem essas condições. Lula tem relações de amizade com Serra e cordiais com Aécio. Não interessa a nenhum deles instaurar um clima de guerra. Com o PT chegando ao poder, integrou-se ao jogo democrático a última peça que faltava.

Serra-Lula-Aécio têm muito mais afinidades entre si do que diferenças. As diferenças de Serra em relação ao governo Lula são as mesmas que tinha em relação ao de FHC: a submissão excessiva ao mercado. Na outra ponta, compartilha com Lula de preocupações sociais, da necessidade de políticas públicas mais ativas.

É esse o receio maior de FHC. Um eventual pacto entre duas forças progressistas exporia ainda mais as fraquezas de seu governo".

É como já disse em outra ocasião o mesmo Luis Nassif: "FHC é um ex-presidente dotado de nenhuma grandeza, nenhuma responsabilidade cívica". O Serra que se cuide.

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A OPOSIÇÃO e o governo Lula: QUAL A AGENDA?

Não é preciso salientar a importância que tem a oposição política para a democracia. Em artigo publicado dia 17/12/2007 no Valor Econômico, Delfim Netto discorre sobre esse papel da oposição, e lamenta a incapacidade de nossa oposição formular um projeto futuro para o país. O Brasil precisa avançar bastante em diversas áreas para tornar-se um país mais justo e de oportunidades para todos os brasileiros. Nossos indicadores sociais, embora houve avanços nos últimos governos, ainda estão muito distante daqueles que a nação possa se orgulhar.

A educação brasileira experimentou uma forte expansão a partir da segunda metade da década de 90, mas os indicadores de qualidade da educação continuam muito aquém do desejável. O Sistema Único de Saúde (SUS) propiciou saúde para todos os brasileiros, mas o atendimento ainda permanece precário. A segurança pública não consegue acompanhar o avanço do crime organizado. A previdência social apesar de consumir quantia considerável de recursos, não é capaz de dar um atendimento digno para os cidadãos. E para não dizer que ainda temos uma parte da população abaixo da linha de pobreza, persistindo ainda o cenário de elevada desigualdade social.

As questões elencadas acima poderiam fazer parte de uma agenda do futuro para a oposição. Porém, a oposição brasileira com apoio de segmentos importantes da mídia prefere inventar crises ou criar factóides como uma suposta “venezuelização” traduzida na idéia de que Lula quer um “terceiro mandato” (e um quarto, quinto, etc.). Além de subestimar a força das instituições brasileiras, a tese do terceiro mandato ignora a inteligência do presidente Lula (“subestima a inteligência do torneiro mecânico que tornou-se presidente”). A quem interessa esse tipo de terrorismo? Provavelmente aos mesmos segmentos políticos que na eleição de 2002 diziam que Lula levaria o país a uma crise semelhante à vivida pela Argentina na época. No lugar de uma agenda propositiva, surge o terrorismo político. E é incrível como ele teima em persistir.

Ao contrário do prognóstico terrorista da oposição naquela campanha, podemos ver que o país avançou muito no front econômico, apesar do câmbio valorizado e de um superávit fiscal que impeça avanços maiores no campo social. Como bem indicou Delfim Netto em seu artigo, FHC entregou para o presidente Lula um país falido. Quebrou o país duas vezes, e mesmo com as privatizações, a vulnerabilidade externa ainda era fortíssima no final de seu governo. É bom reproduzir os dados apresentados por Delfim Netto para mostrar a evolução obtida no governo Lula nesse quesito. São dados objetivos sobre a situação nacional em dezembro de 2002 e dezembro de 2007:

Os avanços na economia são percebidos pela população. E mesmo que exista muito a se fazer no campo social, também é inegável que houve avanços significativos nos programas sociais do governo. O programa Bolsa-Família foi grande responsável pela queda na desigualdade social. Além disso, criou-se um círculo virtuoso que favoreceu a geração de renda nas regiões mais pobres do país. O país hoje se acha socialmente mais justo. São avanços no campo social e econômico que torna o governo Lula bem avaliado pela maioria da população brasileira. Na última pesquisa CNI/IBOPE, algo em torno de 82% da população brasileira consideram o governo Ótimo/Bom/Regular (clique aqui para conferir a pesquisa). Em suma, o governo é bom. A oposição deveria tomar como partida os avanços do governo atual para construir sua agenda.

Reconhecer erros passados não é algo que se possa pedir aos políticos. Políticos são sempre circunstanciais. E não vou pedir isso à oposição. Mas ela deveria pelo menos construir uma agenda para entusiasmar o eleitorado, e o que não falta são temas a serem explorados. A agenda de redução do Estado que a oposição quer que o governo assuma não foi defendida nem pelo seu candidato em 2006. E derrrotados, querem que o governo assuma algo que não tiveram coragem de defender no processo eleitoral. Talvez a razão disso seja a constatação de que a maioria do eleitorado quer uma participação mais ativa do Estado, principalmente na saúde, educação e segurança pública. Não o contrário. Pelo visto, não há qualquer motivo para o governo assumir tal agenda.

O que se sabe é que a mera criação de factóides (“como o terceiro mandato”) não contribui em nada para a construção da agenda oposicionista. E subestima a inteligência da maioria do eleitorado, pois não é crível. Conforme assinalou Delfim Netto, isso coloca em dúvida a “solidez” das instituições democráticas do país. Semanas atrás o líder da oposição no Senado, Artur Virgílio, questionou a Desvinculação das Receitas da União (DRU), mecanismo criado por eles, sob o argumento de que seria dinheiro para os banqueiros. Como se vê, a oposição continua sem qualquer agenda, completamente perdida no discurso inócuo. Existem assuntos mais sérios (“ou simplesmente mais reais, menos virtuais”) a serem tratados pelos políticos. É o mínimo que se espera dos políticos.

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