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Opinião: A universidade e o segundo turno das eleições
Boletim da UFMG, publicado dia 18/10/2010.
*Ronaldo Tadêu Pena, **Heloisa Murgel Starling, *** Marcos Borato Viana
Quanto mais bem informado um voto, melhor para o país. É com esse objetivo que nós, participantes da gestão da UFMG em anos recentes, nos dirigimos à comunidade da Universidade. O momento é de comparação de dois projetos para o Brasil. De um lado, Dilma Rousseff, representando a continuidade do projeto desenvolvido nos últimos anos, e de outro, José Serra, a oposição a esse projeto.
O sistema universitário público federal viveu anos difíceis no governo Fernando Henrique Cardoso. As dificuldades financeiras foram tais que, no segundo semestre de 2003, com o último orçamento da era FHC, a UFMG, pela primeira vez, viu-se obrigada a suspender o pagamento de suas contas de água e energia elétrica. Foi graças à compreensão do governador Aécio Neves que tais contas puderam ser saldadas em 2004, sem cortes no fornecimento.
A partir de 2004, em contraste, o Brasil passa a experimentar a maior expansão de seu sistema federal de educação superior. Universidades foram criadas em várias regiões do país. Muitas universidades já existentes implantaram campi fora das sedes. No caso da UFMG, optou-se pela expansão em Belo Horizonte e no campus de Montes Claros. Outro projeto de enorme alcance e significado para a população brasileira é a Universidade Aberta do Brasil (UAB). Instituições públicas de todo o país participam da UAB com projetos de cursos de graduação a distância, preponderantemente licenciaturas, formando pessoas em suas próprias cidades. A Universidade Aberta, ainda em franco crescimento, já conta hoje com polos presenciais em quase mil cidades do interior do Brasil. A participação da UFMG na UAB ocorre através de quatro cursos de licenciatura, um de bacharelado e quatro cursos de especialização. São 2.548 alunos de graduação e 1.005 alunos de especialização, espalhados em 24 polos presenciais no interior de Minas.
A partir de 2004, em contraste, o Brasil passa a experimentar a maior expansão de seu sistema federal de educação superior. Universidades foram criadas em várias regiões do país. Muitas universidades já existentes implantaram campi fora das sedes
Cabe enfatizar que todos esses projetos de expansão do sistema federal contaram com a indução do Ministério da Educação, que aporta recursos orçamentários de custeio, investimento e pessoal para viabilizá-los. Mesmo numa estrutura que cresce em velocidade, estando, portanto, sujeita a naturais perturbações, todos os acordos com as universidades do sistema foram sempre cumpridos pelo governo do presidente Lula. Na realidade, muitos acordos foram até aditados pelo MEC, sempre em benefício das instituições participantes, a partir de solicitações dos respectivos reitores.
O ministro Fernando Haddad, inspirador e artífice das políticas do governo Lula para a educação, claramente recusa o conceito de Paulo Renato, ministro de FHC e secretário de Educação do Estado de São Paulo, e anunciado nas propagandas de José Serra, de que ao governo cabe preocupar-se apenas com o ensino básico e tecnológico, deixando o ensino universitário submetido às forças do mercado. O governo Lula estabeleceu, de fato, a educação, em todos os níveis, como prioridade absoluta.
Prioridade no setor público se mede pela destinação de recursos orçamentários. É aí, na questão orçamentária, que a comparação pode ser feita com a maior clareza. Enquanto no governo anterior era comum a presença de reitores em Brasília buscando recursos para cobrir despesas de custeio do dia a dia, no governo atual a preocupação dos gestores deslocou-se para a busca de investimentos e do financiamento da expansão do sistema. Trata-se de uma grande mudança no nível de priorização da educação superior em nosso país. Um bom exemplo é o orçamento da rubrica Outros Custeios e Capital (OCC) da UFMG, que cresceu 86% entre os anos de 2004 e 2010.
A partir de 2004, a UFMG realiza a maior expansão de sua história. Concluímos o Projeto Campus 2000 com a construção da Face e da Escola de Engenharia. Isto não seria possível sem aportes muito significativos do MEC para as duas obras. O Projeto Reuni, ora em execução na UFMG, viabiliza 2.100 novas vagas no Vestibular (aumento de 45%), cerca de 75% das quais em cursos noturnos, favorecendo jovens trabalhadores e utilizando a infraestrutura disponível. Estão sendo contratados cerca de 600 novos professores e 623 servidores técnicos e administrativos em educação, apenas com base na expansão do Reuni. Houve aporte de recursos para a construção de quatro novos prédios, além de reformas e ampliações em vários outros. O Reuni viabiliza ainda a expansão da pós-graduação, laboratórios e bibliotecas. Além disso, a Rádio UFMG Educativa, antigo sonho da comunidade, foi implantada com o apoio decidido do governo Lula; novo aporte, já assinado, permitirá o aumento da potência de transmissão, viabilizando sua sintonia em toda a Grande BH.
Finalmente, mencionamos o apoio à assistência estudantil. A ampliação de 2.100 vagas nos cursos presenciais de graduação, conjugada com medidas de inclusão de estudantes de famílias pobres, ficaria inviabilizada sem a implantação, pelo MEC, do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Ele destinou à UFMG R$6,6 milhões em 2008, R$9,4 milhões em 2009, R$11,5 milhões em 2010, e tem a previsão de R$15,4 milhões em 2011.
Por tudo isso, consideramos essencial evitar o retrocesso e garantir que a universidade pública continue a ser valorizada como política de Estado.
O sistema universitário público federal viveu anos difíceis no governo Fernando Henrique Cardoso. As dificuldades financeiras foram tais que, no segundo semestre de 2003, com o último orçamento da era FHC, a UFMG, pela primeira vez, viu-se obrigada a suspender o pagamento de suas contas de água e energia elétrica. Foi graças à compreensão do governador Aécio Neves que tais contas puderam ser saldadas em 2004, sem cortes no fornecimento.
A partir de 2004, em contraste, o Brasil passa a experimentar a maior expansão de seu sistema federal de educação superior. Universidades foram criadas em várias regiões do país. Muitas universidades já existentes implantaram campi fora das sedes. No caso da UFMG, optou-se pela expansão em Belo Horizonte e no campus de Montes Claros. Outro projeto de enorme alcance e significado para a população brasileira é a Universidade Aberta do Brasil (UAB). Instituições públicas de todo o país participam da UAB com projetos de cursos de graduação a distância, preponderantemente licenciaturas, formando pessoas em suas próprias cidades. A Universidade Aberta, ainda em franco crescimento, já conta hoje com polos presenciais em quase mil cidades do interior do Brasil. A participação da UFMG na UAB ocorre através de quatro cursos de licenciatura, um de bacharelado e quatro cursos de especialização. São 2.548 alunos de graduação e 1.005 alunos de especialização, espalhados em 24 polos presenciais no interior de Minas.
A partir de 2004, em contraste, o Brasil passa a experimentar a maior expansão de seu sistema federal de educação superior. Universidades foram criadas em várias regiões do país. Muitas universidades já existentes implantaram campi fora das sedes
Cabe enfatizar que todos esses projetos de expansão do sistema federal contaram com a indução do Ministério da Educação, que aporta recursos orçamentários de custeio, investimento e pessoal para viabilizá-los. Mesmo numa estrutura que cresce em velocidade, estando, portanto, sujeita a naturais perturbações, todos os acordos com as universidades do sistema foram sempre cumpridos pelo governo do presidente Lula. Na realidade, muitos acordos foram até aditados pelo MEC, sempre em benefício das instituições participantes, a partir de solicitações dos respectivos reitores.
O ministro Fernando Haddad, inspirador e artífice das políticas do governo Lula para a educação, claramente recusa o conceito de Paulo Renato, ministro de FHC e secretário de Educação do Estado de São Paulo, e anunciado nas propagandas de José Serra, de que ao governo cabe preocupar-se apenas com o ensino básico e tecnológico, deixando o ensino universitário submetido às forças do mercado. O governo Lula estabeleceu, de fato, a educação, em todos os níveis, como prioridade absoluta.
Prioridade no setor público se mede pela destinação de recursos orçamentários. É aí, na questão orçamentária, que a comparação pode ser feita com a maior clareza. Enquanto no governo anterior era comum a presença de reitores em Brasília buscando recursos para cobrir despesas de custeio do dia a dia, no governo atual a preocupação dos gestores deslocou-se para a busca de investimentos e do financiamento da expansão do sistema. Trata-se de uma grande mudança no nível de priorização da educação superior em nosso país. Um bom exemplo é o orçamento da rubrica Outros Custeios e Capital (OCC) da UFMG, que cresceu 86% entre os anos de 2004 e 2010.
A partir de 2004, a UFMG realiza a maior expansão de sua história. Concluímos o Projeto Campus 2000 com a construção da Face e da Escola de Engenharia. Isto não seria possível sem aportes muito significativos do MEC para as duas obras. O Projeto Reuni, ora em execução na UFMG, viabiliza 2.100 novas vagas no Vestibular (aumento de 45%), cerca de 75% das quais em cursos noturnos, favorecendo jovens trabalhadores e utilizando a infraestrutura disponível. Estão sendo contratados cerca de 600 novos professores e 623 servidores técnicos e administrativos em educação, apenas com base na expansão do Reuni. Houve aporte de recursos para a construção de quatro novos prédios, além de reformas e ampliações em vários outros. O Reuni viabiliza ainda a expansão da pós-graduação, laboratórios e bibliotecas. Além disso, a Rádio UFMG Educativa, antigo sonho da comunidade, foi implantada com o apoio decidido do governo Lula; novo aporte, já assinado, permitirá o aumento da potência de transmissão, viabilizando sua sintonia em toda a Grande BH.
Finalmente, mencionamos o apoio à assistência estudantil. A ampliação de 2.100 vagas nos cursos presenciais de graduação, conjugada com medidas de inclusão de estudantes de famílias pobres, ficaria inviabilizada sem a implantação, pelo MEC, do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Ele destinou à UFMG R$6,6 milhões em 2008, R$9,4 milhões em 2009, R$11,5 milhões em 2010, e tem a previsão de R$15,4 milhões em 2011.
Por tudo isso, consideramos essencial evitar o retrocesso e garantir que a universidade pública continue a ser valorizada como política de Estado.
*Reitor da UFMG na gestão 2006-2010
**Vice-reitora da UFMG na gestão 2006-2010
***Vice-reitor da UFMG na gestão 2002-2006
Voto em Marina não é ecológico, mas também não evangélico
Por Antonio Luiz M. C. Costa, da Carta Capital
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A religião e a legalização do aborto se tornaram os grandes temas nacionais, capazes de decidir os rumos da eleição presidencial, conforme parecem defender alguns comentaristas? Parece-nos antes que isso é um mal-entendido, que se for levado a sério pode distorcer terrivelmente os rumos de campanhas e de programas políticos. Considere-se, para começar, a distribuição geográfica, por atacado, dos votos em Marina.
Como se sabe, os votos de Dilma, assim como os votos de Lula em 2006, concentram-se em um arco leste-norte, que vai do Espírito Santo e norte de Minas ao Amazonas, com centro de gravidade no Nordeste. Os votos de Serra, assim como os votos em Alckmin de 2006, concentram-se em um eixo que sai do Sul, tem o centro de gravidade em São Paulo e se estende ao Mato Grosso, com alguns enclaves nas fronteiras nortistas do agronegócio (interior do Pará, Acre, Roraima). A maior diferença em relação ao quadro do primeiro turno de há quatro anos é que o Rio Grande do Sul, em boa parte, “avermelhou”.
O voto da Marina, tido como “verde” – mas só em um sentido convencional, já que só secundariamente tem algo a ver com ambientalismo e menos ainda com a pequena votação do Partido Verde a cargos no legislativo – concentra-se principalmente na fronteira entre as regiões “vermelha” e “azul”: no Sudeste e Centro-Oeste – Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Goiás, Tocantins – embora também sejam significativas, e muito importantes em termos absolutos, as votações em São Paulo, Paraná e nas metrópoles do Nordeste, nos “corações” políticos dos adversários.
Em grandes números, 25% da votação de Marina veio de São Paulo, 28% dos outros estados do Sudeste, 21% do Nordeste, 11% do Sul (principalmente Paraná), 8% do Centro-Oeste e 7% no Norte – muito pouco, por sinal, de seu estado natal, o Acre. Suas votações mais fracas foram as dos estados mais pobres do Nordeste, Maranhão, Piauí e Alagoas (também Sergipe, exceção nesse aspecto) e dos estados politicamente mais polarizados ou com intensas disputas de terras – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Rondônia, Pará – onde há menos espaço para conciliação e “terceira via”.
Só por isso, já é de se pensar que Marina ocupa de fato o espaço que reivindicou ao longo da campanha: de um progressismo moderado, uma terceira via “centrista” entre o PT e o PSDB. Impreciso, com certeza, mas igualmente são imprecisas as ideias políticas de uma parcela importante do eleitorado, chamada “nova classe média”, a classe C ascendente.
É uma camada principalmente urbana, que progrediu em relação aos pais pobres e mal educados, tem certa educação, até superior, está decentemente empregada e precisa cada vez menos de programas sociais como o Bolsa-Família, do SUS ou de novos projetos de saúde e saneamento. Ao mesmo tempo, é mestiça, não está à vontade com a “alta cultura”, tem gostos populares e se sabe desprezada pela elite tradicional. Não se identifica totalmente com as prioridades da esquerda – redução da desigualdade e crescimento econômico – mas também não com as da direita – conservação de privilégios disfarçados em competência e meritocracia. Busca um meio-termo que, assim como Marina, não sabe definir com precisão e chama de “mudança”.
É uma camada que se identifica mais com a história pessoal de Marina, uma ex-empregada doméstica alfabetizada pelo Mobral que “subiu na vida”, fez curso superior e uma carreira política pacífica e respeitada, do que com a carreira de um integrante convencional da elite política como Serra ou com o passado combativo de uma ex-guerrilheira como Dilma. Que tem um vago receio do “comunismo” e do MST e se esforça por se diferenciar das “massas” pobres e turbulentas e hesita em dar um cheque em branco a Dilma e ao PT. Não é a parcela da opinião pública mais conservadora, nem a que tem seu voto definido pelo padre, pelo pastor ou pela questão do aborto. Estes provavelmente votaram em Serra.
Esta interpretação se reforça quando se desce ao detalhe dos votos por município. Recife, capital do estado natal de Lula, não tem uma proporção excepcional de evangélicos pelos padrões brasileiros: apenas 17,6%. Mas 37% dos recifenses votaram em Marina (42% em Dilma, 19% em Serra). Já o município pernambucano de Abreu e Lima, o mais evangélico do estado (31,2%) teve 27% de votos em Marina, 52% em Dilma e 15% em Serra.
No Rio de Janeiro, Marina teve 29% em um município de alta concentração de evangélicos (30%) como Belford Roxo, 32% na capital (17,7% evangélica) e 37% em Niterói (15,3% evangélica), enquanto Dilma teve 57%, 43% e 35%, respectivamente, nesses municípios (e Serra 12%, 22% e 25%).
A abstenção acima do esperado explica alguma coisa? Não. Se alguém achou surpreendente que a soma de ausências, votos nulos e brancos no Nordeste tenha chegado a 29,34%, devia pensar de novo, pois no primeiro turno de 2006 foi 27,01%. Esses 2,33% de diferença – mesmo que fossem todos votos em Dilma, o que é muito improvável – não explicam por que a votação nela ficou algo abaixo de 60% nos principais estados, em vez dos mais de dois terços que se chegou a esperar. No conjunto do país, o não comparecimento às urnas foi 16,75% em 2006 e 18,12% em 2010: um aumento de apenas 1,37%.
Pode ser, porém, que os institutos de pesquisa tenham deixado de levar em conta as diferenças históricas de comparecimento entre as regiões ao ponderar as médias nacionais das intenções de voto e com isso tenham superestimado a votação em Dilma. Se fizeram isso, poderiam ter evitado o erro. Nos EUA, como em muitos outros países, as pesquisas sempre indagam ao eleitor se ele pretende votar. O fato de o voto ser teoricamente obrigatório no Brasil não justifica negligenciar o fator abstenção.
O mais importante, porém, é que candidatos, partidos e analistas percebem que a decisão do segundo turno não depende de propaganda religiosa ou anti-religiosa, de se ser contra ou a favor da legalização do aborto, mas de convencer um eleitorado centrista e flutuante, desconfiado tanto da esquerda quanto da direita, de que seus interesses práticos e racionais estão mais de um lado que de outro. É muito mais fácil para Dilma do que para Serra – até porque a vitória de Dilma depende de conquistar apenas 16% do voto em Marina, mesmo sem contar os 1% de Plínio que, no segundo turno, poderão votar nulo ou em Dilma, mas jamais em Serra. Mas superestimar a importância do voto religioso e conservador só vai atrapalhar.
Antonio Luiz M.C.Costa é editor de internacional de CartaCapital e também escreve sobre ciência e ficção científica
Autoritarismo popular pelo voto direto
Maria Inês Nassif, do Valor Econômico
Ao final de sete anos de governo e à véspera de uma eleição em que a sua simples presença de um lado da disputa pode definir a sua sucessão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está dando um nó na cabeça da oposição. Não só pela sua popularidade, mas pela forma como conseguiu usar essa popularidade para mudar completamente uma agenda política e econômica à qual, no primeiro mandato, parecia amarrado.
À direita e à esquerda, essa mudança de agenda está sendo colocada como autocrática. Todavia, como definir historicamente uma mudança de agenda política e econômica num regime democrático sem a suposição de que existe apoio popular a ela? O apoio é a um presidente ou a um outro projeto de poder? Como desvincular o presidente Lula do seu partido político, o PT, quando a história política de ambos é a mesma (e isso é um fato mesmo se constatando que, depois de quase dois mandatos como presidente num regime presidencialista, Lula tornou-se maior que o PT)? Se projetos políticos não se sucederem no poder, em alternância, o que se pode querer de uma democracia? É personalismo ou projeto político diferenciado uma inversão completa de agenda em relação aos governos anteriores?
A definição - ou acusação - imputada a Lula pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo recente publicada em dois jornais paulistas ("Folha de S. Paulo" e "Estado de S. Paulo"), e reiterada em entrevista ao colunista Vinicius Torres Freire, ontem, na "Folha", de exercer uma "Presidência imperial", ou ser o artífice de um estado de "apatia com autoritarismo popular", não parece plausível. Não dá para "acusar" alguém de ser popular. FHC também o foi no seu primeiro mandato e venceu as eleições para a reeleição no primeiro turno, em 1998. Não dá para "acusar" alguém por estar no poder, se essa pessoa foi eleita. FHC também foi, duas vezes. E, como Lula, também tentou, embora não com tanto empenho, fazer o seu sucessor.
Como Lula, Fernando Henrique Cardoso foi vitorioso como principal articulador de uma nova agenda política e econômica - no seu caso, o discurso vitorioso foi o de rompimento com a agenda nacional-populista de Vargas que ainda estava entranhada na sociedade. Como Lula, FHC teve que fazer valer o seu projeto num regime presidencialista com forte dispersão partidária. Ninguém o acusou de autoritário por isso. E não existe nenhuma objetividade numa acusação de autoritarismo se a pessoa que está sendo acusada se submeteu às urnas e mantém-se estritamente no jogo político institucional (ainda anteontem, Michael Bloomberg se elegeu, pela terceira vez, prefeito de Nova York).
A grande arte do Brasil democrático foi a de conseguir criar, mesmo após longo período de ditadura militar, uma cultura democrática. Foi arte, não foi sorte. Um único presidente, Fernando Collor, tinha um perfil que tendia ao autoritarismo mas, salvo a edição do Plano Collor numa conjuntura de hiperinflação no primeiro dia de seu governo - que enxugou drasticamente a liquidez com o confisco de poupança -, o autoritarismo não conseguiu passar de um discurso forte com cores nazistas. Collor mais ladrou do que mordeu: aceitou sem reações um processo de impeachment que acabou se tornando um símbolo da democracia brasileira. O presidente Itamar Franco, eleito como seu vice, governou por dois anos, tinha tradições democráticas e não as negou no poder.
Antes deles, o primeiro presidente civil depois do golpe de 1964 e último a se eleger pela via indireta, José Sarney, teve muitos defeitos, mas seu governo foi fundamental para a consolidação da democracia. Foi nesse período que funcionou a Assembleia Nacional Constituinte. Não consta que Sarney, mesmo com o pecado original de ter antes vivido à sombra do regime autoritário, tenha cometido atentados contra a então tenra democracia. Como vice do presidente eleito pelo Colégio Eleitoral, Tancredo Neves, Sarney ascendeu ao poder pela morte de um dos grandes articuladores da transição para a democracia. Estava comprometido com as forças democráticas, já majoritárias na sociedade, e não conseguiria sobreviver no poder sem o apoio delas.
Os governos do presidente Fernando Henrique Cardoso tiveram grande conteúdo democrático. FHC vinha da oposição institucional ao regime militar, o MDB, ingressou no PMDB e ascendeu pelo PSDB, partido surgido de um racha do PMDB. FHC, assim como Lula, esteve presente nos grandes movimentos pela democracia no pré-85. No governo, foi um hábil, e democrata, articulador de forças econômicas que emergiam num Brasil que se abria para o capitalismo financeiro internacional. Não houve autoritarismo nessa mudança de agenda: ele articulou forças que se moviam no cenário democrático a partir de mandato ao qual foi investido pelo voto popular. FHC foi bastante popular no final do primeiro governo, quando o Plano Real produziu um ganho de distribuição de renda incomum num país de renda concentrada como o Brasil. Perdeu esse legado no segundo mandato, quando a renda voltou a se concentrar.
O presidente Lula não foi nem mais, nem menos democrático que os outros civis. Foi igualmente democrata. Com mandato popular, articulou forças que se moviam no território da democracia para mudar a agenda política e econômica. A interpretação de que é a figura central de um "autoritarismo popular" não leva em conta a origem do mandato de Lula - o voto, como os dois mandatos de FHC -, mas o fato de que o atual presidente articula outras esferas da sociedade que foram incorporadas ao projeto de poder tucano apenas durante o Plano Real, e dele foram apartadas por sucessivas crises e um modelo de acumulação que se tornou excludente, passado o efeito desconcentrador do êxito anti-inflacionário.
A designação de "autoritarismo" não leva em conta o voto; a "acusação" de popular não faz justiça a quem vota.
Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras
Ao final de sete anos de governo e à véspera de uma eleição em que a sua simples presença de um lado da disputa pode definir a sua sucessão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está dando um nó na cabeça da oposição. Não só pela sua popularidade, mas pela forma como conseguiu usar essa popularidade para mudar completamente uma agenda política e econômica à qual, no primeiro mandato, parecia amarrado.
À direita e à esquerda, essa mudança de agenda está sendo colocada como autocrática. Todavia, como definir historicamente uma mudança de agenda política e econômica num regime democrático sem a suposição de que existe apoio popular a ela? O apoio é a um presidente ou a um outro projeto de poder? Como desvincular o presidente Lula do seu partido político, o PT, quando a história política de ambos é a mesma (e isso é um fato mesmo se constatando que, depois de quase dois mandatos como presidente num regime presidencialista, Lula tornou-se maior que o PT)? Se projetos políticos não se sucederem no poder, em alternância, o que se pode querer de uma democracia? É personalismo ou projeto político diferenciado uma inversão completa de agenda em relação aos governos anteriores?
A definição - ou acusação - imputada a Lula pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo recente publicada em dois jornais paulistas ("Folha de S. Paulo" e "Estado de S. Paulo"), e reiterada em entrevista ao colunista Vinicius Torres Freire, ontem, na "Folha", de exercer uma "Presidência imperial", ou ser o artífice de um estado de "apatia com autoritarismo popular", não parece plausível. Não dá para "acusar" alguém de ser popular. FHC também o foi no seu primeiro mandato e venceu as eleições para a reeleição no primeiro turno, em 1998. Não dá para "acusar" alguém por estar no poder, se essa pessoa foi eleita. FHC também foi, duas vezes. E, como Lula, também tentou, embora não com tanto empenho, fazer o seu sucessor.
Como Lula, Fernando Henrique Cardoso foi vitorioso como principal articulador de uma nova agenda política e econômica - no seu caso, o discurso vitorioso foi o de rompimento com a agenda nacional-populista de Vargas que ainda estava entranhada na sociedade. Como Lula, FHC teve que fazer valer o seu projeto num regime presidencialista com forte dispersão partidária. Ninguém o acusou de autoritário por isso. E não existe nenhuma objetividade numa acusação de autoritarismo se a pessoa que está sendo acusada se submeteu às urnas e mantém-se estritamente no jogo político institucional (ainda anteontem, Michael Bloomberg se elegeu, pela terceira vez, prefeito de Nova York).
A grande arte do Brasil democrático foi a de conseguir criar, mesmo após longo período de ditadura militar, uma cultura democrática. Foi arte, não foi sorte. Um único presidente, Fernando Collor, tinha um perfil que tendia ao autoritarismo mas, salvo a edição do Plano Collor numa conjuntura de hiperinflação no primeiro dia de seu governo - que enxugou drasticamente a liquidez com o confisco de poupança -, o autoritarismo não conseguiu passar de um discurso forte com cores nazistas. Collor mais ladrou do que mordeu: aceitou sem reações um processo de impeachment que acabou se tornando um símbolo da democracia brasileira. O presidente Itamar Franco, eleito como seu vice, governou por dois anos, tinha tradições democráticas e não as negou no poder.
Antes deles, o primeiro presidente civil depois do golpe de 1964 e último a se eleger pela via indireta, José Sarney, teve muitos defeitos, mas seu governo foi fundamental para a consolidação da democracia. Foi nesse período que funcionou a Assembleia Nacional Constituinte. Não consta que Sarney, mesmo com o pecado original de ter antes vivido à sombra do regime autoritário, tenha cometido atentados contra a então tenra democracia. Como vice do presidente eleito pelo Colégio Eleitoral, Tancredo Neves, Sarney ascendeu ao poder pela morte de um dos grandes articuladores da transição para a democracia. Estava comprometido com as forças democráticas, já majoritárias na sociedade, e não conseguiria sobreviver no poder sem o apoio delas.
Os governos do presidente Fernando Henrique Cardoso tiveram grande conteúdo democrático. FHC vinha da oposição institucional ao regime militar, o MDB, ingressou no PMDB e ascendeu pelo PSDB, partido surgido de um racha do PMDB. FHC, assim como Lula, esteve presente nos grandes movimentos pela democracia no pré-85. No governo, foi um hábil, e democrata, articulador de forças econômicas que emergiam num Brasil que se abria para o capitalismo financeiro internacional. Não houve autoritarismo nessa mudança de agenda: ele articulou forças que se moviam no cenário democrático a partir de mandato ao qual foi investido pelo voto popular. FHC foi bastante popular no final do primeiro governo, quando o Plano Real produziu um ganho de distribuição de renda incomum num país de renda concentrada como o Brasil. Perdeu esse legado no segundo mandato, quando a renda voltou a se concentrar.
O presidente Lula não foi nem mais, nem menos democrático que os outros civis. Foi igualmente democrata. Com mandato popular, articulou forças que se moviam no território da democracia para mudar a agenda política e econômica. A interpretação de que é a figura central de um "autoritarismo popular" não leva em conta a origem do mandato de Lula - o voto, como os dois mandatos de FHC -, mas o fato de que o atual presidente articula outras esferas da sociedade que foram incorporadas ao projeto de poder tucano apenas durante o Plano Real, e dele foram apartadas por sucessivas crises e um modelo de acumulação que se tornou excludente, passado o efeito desconcentrador do êxito anti-inflacionário.
A designação de "autoritarismo" não leva em conta o voto; a "acusação" de popular não faz justiça a quem vota.
Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras
“No meu voto, quem manda sou eu”
O jornalista Lauro Jardim, da Veja, antecipou sobre a existência de um movimento em defesa do voto consciente em Belo Horizonte, o Movimento Vigília Democrática. Na aliança Aécio-Pimentel, o governador mineiro não perde a oportunidade de chamar de sectários todos aqueles que não concordam com seu conchavo político com o prefeito da cidade, Fernando Pimentel (PT). Para o governador tucano, a política não passa de um acerto entre elites, no velho estilo mineiro de fazer política, em que os governantes eram escolhidos no sistema de rodízio. É política como sendo um negócio de famílias tradicionais mineiras. A população, a grande interessada, assistiria de camarote os líderes políticos decidirem seu destino. Nesse sentido, Pimentel e Aécio se julgam proprietários dos votos dos eleitores de Belo Horizonte, sob o argumento simplista de que possuem grande aprovação no município. Querem mandar nos votos dos eleitores belo-horizontinos. Todavia, “No meu voto, quem manda sou eu”, slogan do Movimento Vigília Democrática, em defesa do direito do eleitor escolher livremente seu candidato. Aqui não tem voto de cabresto.
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