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Cloaca News e o Manifesto Contra Golpe Midiático
Sobre certa notícia estampada hoje no portal do marginais quatrocentões do Tietê, temos a dizer o seguinte:
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MANIFESTO EM DEFESA DO GOLPE
Em uma democracia, nenhum dos Poderes é soberano.
Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo.
Acima dos políticos estão as instituições, pilares do regime democrático. Hoje, no Brasil, os inconformados com a democracia representativa se organizam em certos veículos de imprensa para solapar o governo democrático e vitorioso do Presidente Lula.
É intolerável assistir ao uso de certos jornais, revistas e emissoras de rádio e TV como extensão de um partido político, máquina de assassinatos de reputação e de agressão à inteligência dos cidadãos.
É inaceitável que o Caixa 2 do PSDB tenha convertido certos órgãos de imprensa em centros de produção de dossiês contra adversários políticos.
É lamentável que a Rede Globo, a Folha, o Estadão e a Veja escondam dos noticiários que vemos as conquistas do país em que vivemos, no qual a miséria está sendo eliminada, a prosperidade é visível e a auto-estima do povo resgatada do limbo.
É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de jornalismo pestilento, que, na certeza da impunidade, já não se preocupa mais nem mesmo em fingir honestidade.
É constrangedor que o Presidente da República seja achincalhado nas vinte e quatro horas do dia. Não há ''depois do expediente'' para um Chefe de Estado.
É aviltante que o governo financie a ação de grupos midiáticos que pregam abertamente um golpe de estado, propondo mecanismos autoritários de submissão de jornalistas independentes e blogs pés-de-chulé às determinações de um partido político e de seus interesses espúrios.
É repugnante que essa mesma máquina de moer biografias tenha sido mobilizada para reescrever a História, procurando desmerecer o trabalho de brasileiros e brasileiras que construíram as bases da estabilidade econômica e política, com o fim da inflação, a democratização do crédito, a inclusão social e outras transformações que tantos benefícios trouxeram ao nosso povo.
É um insulto à República que o Poder Judiciário seja tratado como mera extensão do Jardim Botânico, explicitando o intento de enrabar o Presidente. É um escárnio que o mesmo Presidente lamente publicamente o fato de ter de, em nome da Democracia, aturar essa corja de golpistas cheirosos.
Cumpre-nos, pois, combater essa visão regressiva do processo político, que supõe que o poder conquistado nas urnas ou a popularidade de um líder o obriguem a ouvir calado tanto desaforo. Propomos uma firme mobilização em favor de sua preservação, repudiando a ação daqueles que hoje usam de subterfúgios para solapá-las. É preciso brecar essa marcha para o autoritarismo.
Brasileiros erguem sua voz em defesa da Constituição, das instituições e da legalidade.
Não precisamos de imprensa golpista. Basta de canalhice!
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Assine o Manifesto AQUI.
Cloaca News, 22/09/2010.
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TCE-RS aprovou todas as contas de Dilma
A candidata Dilma Rousseff [PT-Para o Brasil Seguir Mudando] rechaçou matéria da Folha de São Paulo e afirmou, esta manhã, que publicaria a aprovação das contas do TCE-RS em seu blog, informação essa negada, ao público leitor, na reporcagem do jornaleco da Família Frias.
Eis a notícia no blog Dilma Presidente:
20.09.2010
A Folha de S. Paulo procurou a assessoria da campanha de Dilma Rousseff para falar sobre pontos da gestão da candidata em secretaria do governo do Rio Grande do Sul. O jornal publicou hoje uma série de textos sem todos os esclarecimentos dados pela campanha de Dilma.
Seguem abaixo as perguntas do repórter da Folha de S. Paulo e as respostas completas enviadas pela assessoria. É importante ressaltar que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) aprovou todas as contas referentes às gestões de Dilma Rousseff à frente da Secretaria de Energia, Minas e Comunicações (1993, 1994, 1999, 2000, 2001 e 2002).
Folha de S. Paulo - Auditorias externas feitas para instrução dos processos no TCE-RS apontam que houve favorecimento à empresa Meta Instituto de Pesquisa em contratos com a respectiva fundação (FEE). A candidata tinha ou tem ligação com os responsáveis pela empresa?
A candidata não tinha e nem tem qualquer ligação com a empresa. As supostas irregularidades foram contestadas, ponto por ponto, em recurso apresentado ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que lhe deu provimento por unanimidade. Foi demonstrada a correção da modalidade de contratação, através de licitação por tomada de preços com a publicação do edital em jornal, conforme prevê a legislação. As empresas concorrentes encaminharam suas propostas e foi contratada a empresa que apresentou o menor preço, tendo ocorrido inclusive uma redução do preço na assinatura do contrato. Em sua decisão final, de 17 de junho de 1998, o TCE-RS registrou que “as providências adotadas pela recorrente (...) revelaram-se eficazes, tanto que se refletiram positivamente no exercício seguinte (1993)”.
Folha de S. Paulo - Os auditores constataram que 90% do quadro de funcionários nomeados na secretaria desrespeitava a legislação para preenchimento por concurso.
Desde sua criação, sem quadro próprio adequado às suas necessidades, a Secretaria de Energia, Mineração e Comunicações (SEMC) funcionou basicamente com assessorias, cargos em comissão, funções gratificadas e servidores cedidos pelas estatais Cia. Riograndense de Telecomunicações (CRT), Cia. Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e Cia. Riograndense de Mineração (CRM). Esta era a situação quando Dilma Rousseff assumiu, em novembro de 1993.
A candidata não tinha e nem tem qualquer ligação com a empresa. As supostas irregularidades foram contestadas, ponto por ponto, em recurso apresentado ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que lhe deu provimento por unanimidade. Foi demonstrada a correção da modalidade de contratação, através de licitação por tomada de preços com a publicação do edital em jornal, conforme prevê a legislação. As empresas concorrentes encaminharam suas propostas e foi contratada a empresa que apresentou o menor preço, tendo ocorrido inclusive uma redução do preço na assinatura do contrato. Em sua decisão final, de 17 de junho de 1998, o TCE-RS registrou que “as providências adotadas pela recorrente (...) revelaram-se eficazes, tanto que se refletiram positivamente no exercício seguinte (1993)”.
Folha de S. Paulo - Os auditores constataram que 90% do quadro de funcionários nomeados na secretaria desrespeitava a legislação para preenchimento por concurso.
Desde sua criação, sem quadro próprio adequado às suas necessidades, a Secretaria de Energia, Mineração e Comunicações (SEMC) funcionou basicamente com assessorias, cargos em comissão, funções gratificadas e servidores cedidos pelas estatais Cia. Riograndense de Telecomunicações (CRT), Cia. Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e Cia. Riograndense de Mineração (CRM). Esta era a situação quando Dilma Rousseff assumiu, em novembro de 1993.
O índice mencionado pelo repórter refere-se especificamente à Tomada de Contas de 1994.
Nos esclarecimentos que apresentou ao TCE-RS sobre aquela Tomada de Contas, Dilma Rousseff registrou que a cessão de funcionários das empresas estaduais de energia, telecomunicações e mineração era a forma adequada e viável para atender às exigências de funcionamento da Secretaria. Acrescentou que todas as cessões em sua gestão haviam sido autorizadas pelo Governador do Estado.
A propósito desta situação preexistente, ao examinar a Tomada de Contas de 1994 da SEMC, o TCE-RS acolheu o seguinte entendimento do Ministério Público Estadual: “Considerando que a situação em tela se trata de deficiência de ordem estrutural que perdura há longa data, e as procedentes manifestações da Sra. Dilma Vana Rousseff, somos de opinião que a mesma não pode ser responsabilizada”.
Em sua segunda gestão à frente da SEMC (1999 a 2002), Dilma Rousseff solicitou à Secretaria de Administração e Recursos Humanos o provimento de cargos do quadro permanente do Estado (Quadro Geral e Quadro dos Técnicos Científicos) para a Secretaria, que dispunha apenas de dois servidores, e apresentou proposta de reformulação, incluindo minutas de decretos para Estrutura Básica e de Recursos Humanos necessários por Departamentos e Assessorias. Estas iniciativas, bem como a informação de que o Governo do Estado não dotara a SEMC de quadro próprio e que as contratações eram feitas de acordo com orientação expressa da autoridade competente, a Secretaria da Casa Civil, constam da última Tomada de Contas da gestão Dilma Rousseff, acolhida pelo TCE-RS.
O TCE-RS aprovou todas as contas referentes às gestões de Dilma Rousseff à frente da Secretaria de Energia, Minas e Comunicações (1993, 1994, 1999, 2000, 2001 e 2002).
Nos esclarecimentos que apresentou ao TCE-RS sobre aquela Tomada de Contas, Dilma Rousseff registrou que a cessão de funcionários das empresas estaduais de energia, telecomunicações e mineração era a forma adequada e viável para atender às exigências de funcionamento da Secretaria. Acrescentou que todas as cessões em sua gestão haviam sido autorizadas pelo Governador do Estado.
A propósito desta situação preexistente, ao examinar a Tomada de Contas de 1994 da SEMC, o TCE-RS acolheu o seguinte entendimento do Ministério Público Estadual: “Considerando que a situação em tela se trata de deficiência de ordem estrutural que perdura há longa data, e as procedentes manifestações da Sra. Dilma Vana Rousseff, somos de opinião que a mesma não pode ser responsabilizada”.
Em sua segunda gestão à frente da SEMC (1999 a 2002), Dilma Rousseff solicitou à Secretaria de Administração e Recursos Humanos o provimento de cargos do quadro permanente do Estado (Quadro Geral e Quadro dos Técnicos Científicos) para a Secretaria, que dispunha apenas de dois servidores, e apresentou proposta de reformulação, incluindo minutas de decretos para Estrutura Básica e de Recursos Humanos necessários por Departamentos e Assessorias. Estas iniciativas, bem como a informação de que o Governo do Estado não dotara a SEMC de quadro próprio e que as contratações eram feitas de acordo com orientação expressa da autoridade competente, a Secretaria da Casa Civil, constam da última Tomada de Contas da gestão Dilma Rousseff, acolhida pelo TCE-RS.
O TCE-RS aprovou todas as contas referentes às gestões de Dilma Rousseff à frente da Secretaria de Energia, Minas e Comunicações (1993, 1994, 1999, 2000, 2001 e 2002).
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