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Os americanos e a reforma política
Marcos Coimbra, publicado no Correio Brasiliense
Marcos Coimbra é Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
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Está na hora de acabar com algumas excrescências: os partidos que só existem para fazer negócios, o formato atual da propaganda eleitoral gratuita, a ficção de que só se faz campanha nos três meses que antecedem as eleições
Às vezes, é impossível não sentir inveja dos americanos. Enquanto ficamos enredados em discussões bizantinas, eles estão lá na frente
Sempre resta o consolo de que a cultura política da maioria dos países é mais atrasada que a nossa. Ou que já estivemos tão piores que temos mais a comemorar que a lamentar.
É verdade, mas isso não deve nos levar à sensação do dever cumprido. Se não tivermos consciência de que podemos fazer mais, corremos o risco de desperdiçar as oportunidades que a história vai nos abrindo.
Agora, por exemplo, o meio político discute algo que a sociedade brasileira aguarda há anos, uma reforma política que oxigene nossa democracia, remova obstáculos e elimine os problemas que todos conhecem.
O Senado criou uma comissão para preparar um anteprojeto, a Câmara instituiu a sua, algumas assembleias estaduais promovem discussões para subsidiar o trabalho feito na esfera federal. O Executivo está mobilizado, a presidente da República comprometida. O Judiciário em peso está do seu lado.
A imprensa a discute diariamente, as instituições da sociedade civil só não fazem mais por que ninguém lhes mostrou o quê. A opinião pública a vê como prioridade.
Mas ela não vai bem. A cada dia que passa, se espera menos da Comissão Especial do Senado. Quanto à sua equivalente na Câmara, a incerteza é grande.
Parece que senadores e deputados querem resolver tudo ao mesmo tempo, o que não costuma levar a lugar algum. Sem noção de processo, sem saber o que vem antes e o que depois.
No plano jurídico, nosso sistema político se manteve relativamente estável desde quando seus fundamentos foram assentados depois da Revolução de 1930. Se considerarmos a promulgação do Código Eleitoral de 1934 como seu marco, ele já tem quase 80 anos, o que não é pouco para um país que não completou dois séculos de independência.
Nesse intervalo, foi interrompido por duas ditaduras, mas saiu delas íntegro (na medida do possível). A rigor, o ciclo militar não o extinguiu (como fez o Estado Novo), pois seus intelectuais não se sentiram livres para tanto. Aumentaram os controles, cortaram daqui, cercearam dali, mas ele permaneceu.
É a partir dele que devemos caminhar, como depois da redemocratização, na Constituição de 1988 e na legislação subsequente, com algumas inovações bem-vindas, como a reeleição, e outras equivocadas, como a permissão das coligações nas eleições proporcionais. É o mais recomendável agora, tendo o cuidado de não jogar fora o bebê com a água do banho. Nosso sistema deve ser aprimorado, não negado.
A democracia brasileira precisa modernizar-se, livrar-se do ranço dos excessos regulatórios e burocratizantes. Precisa abrir-se à participação popular, encorajando tudo que aumente a atuação do cidadão na esfera pública: controle social dos eleitos, iniciativa legal, transparência, gestão participativa das políticas governamentais.
Está na hora de acabar com algumas excrescências: os partidos que só existem para fazer negócios, o formato atual da propaganda eleitoral gratuita, a ficção de que só se faz campanha nos três meses que antecedem as eleições.
É aí que entra a inveja dos americanos.
Neste início de abril, Barack Obama começou, às claras, sua campanha para as eleições de novembro de 2012. Está errado? Ou é bom que seja assim, pois os cidadãos têm mais tempo para olhá-lo como candidato e fazer seu julgamento? Para se informar sobre o que pensa fazer em seu segundo governo?
Obama pede ideias e sugestões ao eleitor, dizendo o que fez e o que não conseguiu fazer até agora (e o porquê). Pede apoio e dinheiro, estimando que vai gastar 1 bilhão de dólares na campanha. Tudo com franqueza, sem fingimentos.
Foi engraçado ver o tom de alguns veículos ao dar a notícia. Os mesmos que acharam um absurdo que Lula lançasse Dilma desde 2009, aplaudiram a “jogada de mestre” do presidente americano. O subdesenvolvimento político também se manifesta assim.
Marcos Coimbra é Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
Reforma Política: Entrevista do professor David Fleischer ao site UOL
Do site UOL
A atual reforma política em discussão na Câmara dos Deputados tem somente dois pontos anunciados abertamente pelos congressistas: o financiamento público de campanha e o voto em lista fechada e pré-definida pelos partidos.
Porém, para o cientista político David Fleischer, não há dúvida de que a chamada "janela" - um período para os políticos trocarem de legenda como bem entenderem sem levar em conta a fidelidade partidária - será aprovada, caso a ideia de reforma política avance.
Nascido nos Estados Unidos, Fleischer leciona Ciência Política na Universidade de Brasília desde 1972. Em entrevista ao UOL Notícias, ele comentou a atual proposta de reforma em discussão na Câmara dos Deputados.
Porém, para o cientista político David Fleischer, não há dúvida de que a chamada "janela" - um período para os políticos trocarem de legenda como bem entenderem sem levar em conta a fidelidade partidária - será aprovada, caso a ideia de reforma política avance.
Nascido nos Estados Unidos, Fleischer leciona Ciência Política na Universidade de Brasília desde 1972. Em entrevista ao UOL Notícias, ele comentou a atual proposta de reforma em discussão na Câmara dos Deputados.
Apresentada no último dia 6 de maio por cinco partidos, a proposta de reforma política traz a ideia do financiamento público exclusivo de campanha. Fleischer acha que esse novo tipo de financiamento não acabaria com o "caixa dois" nas campanhas - defensores da proposta dizem que o fim do financiamento privado acabaria com a prática ilícita.
A outra proposta em jogo é a lista partidária fechada. Nela, o cidadão não votaria mais em apenas um candidato nas eleições para os cargos proporcionais - vereadores e deputados. Ao eleitor, caberia escolher somente o partido, com uma lista já pronta de candidatos. Fleischer vê a proposta com bons olhos.
Fleischer falou sobre outras mudanças possíveis no sistema eleitoral brasileiro, mas que não estão em jogo atualmente. Entre elas, está o voto distrital, em que o eleitor escolheria seu representante nas assembleias em unidades menores do que um Estado.
Leia abaixo entrevista ao UOL Notícias.
UOL Notícias - A lista fechada seria benéfica para o Brasil?
David Fleischer - A lista fechada seria uma grande revolução na maneira de eleger deputados e reduziria muito os custos da campanha. Atualmente, 90% dos eleitores votam em nomes e não nos partidos - embora essas duas opções sejam viáveis. O candidato faz a campanha individual durante todo o tempo e nem dá bola para o partido. Ele só faz propaganda do seu número, nunca do número da legenda. Com a propaganda feita somente pelas legendas, diminuiriam os custos.
UOL Notícias - Com a lista fechada, mudaria o perfil dos deputados eleitos?
Fleischer - Se fechar a lista, você tiraria do processo todos os grupos que elegem seus candidatos. Igrejas evangélicas concentram seus votos em um único candidato e o elegem. Sindicatos e grupos étnicos também - como os japoneses em São Paulo e no Paraná. Policias militares são outro exemplo disso. No Estado de São Paulo você tem quatro ou cinco policiais militares deputados, porque se juntam todos os votos dos policiais em poucas pessoas. Com a lista fechada, essas votações por grupo acabariam e você fortaleceria o partido, que teria mais controle e disciplina.
Fleischer - Se fechar a lista, você tiraria do processo todos os grupos que elegem seus candidatos. Igrejas evangélicas concentram seus votos em um único candidato e o elegem. Sindicatos e grupos étnicos também - como os japoneses em São Paulo e no Paraná. Policias militares são outro exemplo disso. No Estado de São Paulo você tem quatro ou cinco policiais militares deputados, porque se juntam todos os votos dos policiais em poucas pessoas. Com a lista fechada, essas votações por grupo acabariam e você fortaleceria o partido, que teria mais controle e disciplina.
UOL Notícias - Há países que podem servir de modelo ao Brasil?
Fleischer - A lista fechada é usada em 90% dos países com voto proporcional. Só tem uns dois ou três países que usam a aberta além do Brasil, como a Finlândia. A lista aberta é uma aberração. Usamos esse sistema desde 1950 e agora é muito complicado você mudar isso. O problema da mudança é que os deputados são muito ansiosos, eles têm medo de não se reeleger. Atualmente a renovação é de 50%. Com a lista fechada, a renovação pode ser menor, de 20 ou 30%. Ela seria uma grande revolução e reduziria muito os custos.
UOL Notícias - Uma crítica comum à lista fechada é a de ela concentrar o poder na mão de "caciques" partidários e tirar a decisão dos nomes da mão do povo. O senhor concorda com a crítica?
Fleischer - Eu acho que falar que o povo escolhe é balela, é um mito. Muitas vezes você vota no fulano que vai trabalhar para eleger beltrano, por causa das coligações na lista aberta. E a lista fechada não deveria impor exclusivamente ao partido a escolha dos candidatos. Essa nova versão do projeto não estabelece as regras de como devem ser escolhidos os candidatos que farão parte da lista. Os líderes não deveriam impor a decisão, pois os partidos que usarem prévias vão ganhar muito apoio. Isso seria como um estímulo à participação das pessoas na política. O partido mais inteligente vai organizar uma prévia para aumentar muito as filiações. Os partidos que usarem a escolha dos caciques, que devem ser uns quatro ou cinco partidos, estão fadados a perder a eleição.
UOL Notícias - Que outras mudanças poderiam aparecer com a lista fechada?
Fleischer - Fechando a lista, poderia se embutir uma cota para mulheres nela. É como ocorre na Argentina, em que uma mulher tem que constar na lista no terceiro, quinto e sétimo lugar. E é possível a aprovação de uma proposta assim no Brasil, pois as mulheres estão pressionando cada vez mais. Essa proposta ajudaria na inserção da mulher. A Argentina, em 2002, tinha mais ou menos 6% ou 7% de mulheres na política. Agora está em quase 30%.
UOL Notícias - O financiamento público será viável no Brasil?
Fleischer - O que está na proposta dá menos de R$ 1 bilhão para todas as eleições. E nós sabemos que em 2006 elas custaram entre R$ 10 e 15 bilhões. Então é claro que esse valor é insuficiente. Acho o financiamento público uma ideia boa, mas não vejo como vigorar com esses valores.
UOL Notícias - O financiamento público é capaz de inibir o "caixa dois" e deixar a eleição mais equilibrada?
Fleischer - Não, infelizmente. O problema do caixa dois é que 90% das empresas fazem caixa dois interno para fugir do fisco. Enquanto ele não for eliminado de dentro das empresas, vai ser muito difícil eliminar a prática na campanha. Perguntaram-me por que há pouco caixa dois em campanhas nos Estados Unidos ou no Canadá. É porque poucas empresas fazem isso internamente, pois lá isso dá multa e prisão. Então, não tem caixa dois eleitoral nesses países.
UOL Notícias - É possível aprovar essa reforma para que ela tenha efeito nas eleições presidenciais de 2010?
Fleischer - Eu acredito que algumas partes possam ser aprovadas para 2010. A proposta de lista fechada, sem regras de como fazer a lista, pode passar.
Fleischer - Eu acredito que algumas partes possam ser aprovadas para 2010. A proposta de lista fechada, sem regras de como fazer a lista, pode passar.
O financiamento público de campanha também, pois essas duas propostas são casadas. E outra que eu tenho certeza que vai passar é uma proposta para permitir uma janela, em abril ou maio do ano da eleição, para os políticos pularem de partido como quiserem. Congressistas dizem que há dificuldade para aprovar a janela, pois ela necessitaria de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) - e não somente de um projeto de lei ordinária, como no caso do financiamento e da lista.
UOL Notícias - Isso não dificultaria a aprovação de uma janela ainda neste ano?
Fleischer - Mesmo precisando de uma PEC, muita gente quer mudar de partido. Então, se houver vontade, não deve haver dificuldades.
UOL Notícias - Quais outros pontos seriam primordiais para uma reforma política "de verdade"?
Fleischer - Uma reforma de extrema importância, que tem zero chance de ser aprovada, é a da lista suja. A proposta seria a de uma pessoa condenada em primeira instância não poder ser eleita. Porque você tem muita gente que se elege somente para ganhar a imunidade. Outra é a cláusula de barreira de 1%. Parece baixinha, mas em 2006 teria eliminado sete partidos. Proibir as coligações seria outro passo. Mas a federação inteira teria que estar junto para isso ser viável.
Fleischer - Uma reforma de extrema importância, que tem zero chance de ser aprovada, é a da lista suja. A proposta seria a de uma pessoa condenada em primeira instância não poder ser eleita. Porque você tem muita gente que se elege somente para ganhar a imunidade. Outra é a cláusula de barreira de 1%. Parece baixinha, mas em 2006 teria eliminado sete partidos. Proibir as coligações seria outro passo. Mas a federação inteira teria que estar junto para isso ser viável.
UOL Notícias - Como fica a situação dos partidos menores com essas mudanças?
Fleischer - Isso depende da ordem que os partidos colocarem os candidatos. Mas isso com certeza vai enfraquecer um pouco alguns partidos. O PC do B não tem voto suficiente para eleger ninguém em nenhum Estado, mas concentra todos seus votos em um candidato aqui, como ele sempre elege três ou quatro em coligações, como no caso do PT. Na lista fechada, vai complicar a situação.
Fleischer - Isso depende da ordem que os partidos colocarem os candidatos. Mas isso com certeza vai enfraquecer um pouco alguns partidos. O PC do B não tem voto suficiente para eleger ninguém em nenhum Estado, mas concentra todos seus votos em um candidato aqui, como ele sempre elege três ou quatro em coligações, como no caso do PT. Na lista fechada, vai complicar a situação.
UOL Notícias - E o voto distrital, é viável no Brasil?
Fleischer - O voto distrital é defendido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e uma parte do PSDB. Seria uma mudança tão drástica que não emplacaria. O que poderia emplacar é o sistema misto, a semelhança do modelo alemão, onde metade deles seria eleito pelos Estados e outra metade pelos distritos. Isso foi muito discutido na constituinte, mas não emplacou.
Fleischer - O voto distrital é defendido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e uma parte do PSDB. Seria uma mudança tão drástica que não emplacaria. O que poderia emplacar é o sistema misto, a semelhança do modelo alemão, onde metade deles seria eleito pelos Estados e outra metade pelos distritos. Isso foi muito discutido na constituinte, mas não emplacou.
UOL Notícias - Por que o voto distrital não emplacou?
Fleischer - Porque com o voto distrital você elimina o candidato que capta voto pelo Estado inteiro, como o Delfim Neto [economista, ministro da Fazenda na ditadura militar, Delfim não conseguiu se reeleger deputado em 2006 pelo PMDB]. Com o sistema distrital você estaria, como muita gente diz, elegendo deputados-vereadores. Mas, na prática, metade dos deputados já é eleita em redutos, de mais ou menos 20 mil ou 25 mil eleitores. Muitas vezes é um ex-prefeito, que regula a região, manda nela. E eles trabalham duramente na Câmara somente para favorecer esse reduto que o elegeu.
Fleischer - Porque com o voto distrital você elimina o candidato que capta voto pelo Estado inteiro, como o Delfim Neto [economista, ministro da Fazenda na ditadura militar, Delfim não conseguiu se reeleger deputado em 2006 pelo PMDB]. Com o sistema distrital você estaria, como muita gente diz, elegendo deputados-vereadores. Mas, na prática, metade dos deputados já é eleita em redutos, de mais ou menos 20 mil ou 25 mil eleitores. Muitas vezes é um ex-prefeito, que regula a região, manda nela. E eles trabalham duramente na Câmara somente para favorecer esse reduto que o elegeu.
Mito alimenta debate da reforma política
Da Coluna de Maria Inês Nassif, do Valor Econômico
Existem alguns mitos sobre a política partidária brasileira que devem ser derrubados para que o debate sobre a reforma política seja feito dentro de parâmetros de racionalidade. O maior mito talvez seja o da falta de representatividade dos partidos. Se essa foi a realidade no período pós-redemocratização, quando apenas um partido, o PT, despontava com conteúdo de classe e maior organicidade, não se pode estendê-la para a realidade de hoje. A partir de 1994, quando o quadro partidário tendeu à polarização entre a coligação PSDB-PFL, de um lado, e o PT, do lado oposto, essas agremiações passaram a atrair, de forma crescente, apoios de parcelas definidas da opinião pública que não apenas se identificam com elas, mas influenciam-nas. Aliás, uma relação orgânica de um partido com os setores sociais que representa nunca é de mão única: uma ideologia não é formulada unilateralmente, mas é a síntese de formulações de vários agentes políticos que interagem num dado momento histórico. Uma vitória eleitoral é produto do convencimento da maioria de eleitores de que uma síntese de formulações é a mais "racional", a mais conveniente ou a mais importante no momento.
A partir de 1994, quando o PSDB passou a ser uma alternativa efetiva de poder, ele foi levado por um movimento constante de polarização com o PT, partido mais identificado com setores de esquerda. O partido de Fernando Henrique Cardoso foi ocupando gradativamente o centro ideológico e nas eleições de 2002, com a radicalização do debate político, incorporou a representação de setores mais à direita, enquanto o PT conseguia o apoio de parcelas do eleitorado de centro para se viabilizar como alternativa de poder. Desde então, PFL, hoje DEM, e PSDB disputam o eleitorado conservador, ou se aliam para conquistá-lo, mas ambos mantêm uma forte identidade política com esse eleitor. Da mesma forma, ao fazer a opção por integrar a oposição de forma subordinada a esses dois partidos, o PPS não conseguiu se separar politicamente deles. Os partidos de oposição, na verdade, passaram a se acotovelar em um espaço ideológico limitado, no lado extremo ao do PT, reforçando uma polarização que não necessariamente sobreviveria se não tivesse sido alimentada ao longo do tempo. Ainda assim, seja qual for o número de partidos que se sobrepõem nesse espaço político, eles têm representado de forma eficiente o pensamento de parcelas de eleitorado. Existe um trânsito efetivo do pensamento de setores da sociedade nesse segmento partidário, e vice-versa.
Do outro lado, se o PT agregou, ao longo da sua existência, o pensamento "pequeno-burguês", a polarização com o bloco partidário de oposição faz dele, preferencialmente, o depositário de grupos ideológicos mais à esquerda. Embora o governo de Luiz Inácio Lula da Silva não tenha rasgado dinheiro - muito pelo contrário, no primeiro mandato compôs com o capital financeiro que ameaçou o país no processo eleitoral que o levou ao poder -, no segundo mandato, com a radicalização da oposição, passou novamente a transitar os interesses de setores à esquerda que ameaçaram desertar na época dos escândalos do mensalão e a se configurar como a alternativa de poder "menos pior" que a do bloco oposicionista.
No final das contas, um discurso extremamente conservador e a coincidência de interesses de partidos que tiveram origens distintas, como o DEM, o PSDB e o PPS, acabaram, do outro lado, forçando também uma maior identidade dos setores de esquerda, que hoje integram formalmente o PT ou os partidos de esquerda a ele aliados, ou simplesmente apoiam o bloco governista. Os partidos que tentaram fazer uma oposição à esquerda não conseguiram sensibilizar setores que, embora descontentes, não saíram da área de influência do PT, quer porque essas legendas não se configuraram como alternativas viáveis de poder, quer porque foram engolidas pela onda de radicalização que trouxe o PT de volta à posição de partido que polariza com um candidato e/ou partido que representa setores conservadores. De alguma forma, o modelo de oposição feito pelo bloco PSDB/DEM/PPS tem anulado a possibilidade de uma oposição à esquerda.
A acomodação ideológica dos partidos em disputa não é fruto do acaso. Todo movimento político é dado pela prática. A ideologia configura uma opção de poder. Os partidos, quer de oposição, quer de situação, fizeram escolhas, e essas escolhas resultaram numa polarização do quadro partidário. Essa divisão política entre dois pólos, na prática, tem neutralizado os efeitos da excessiva pulverização do quadro partidário, porque os blocos têm bastante identidade e funcionam como um grande partido político. Se mais de uma legenda representa um setor da sociedade, isso não quer dizer que as legendas-irmãs não tenham conteúdo ideológico ou não organicidade - quer dizer simplesmente que esses setores são representados por mais de uma legenda.
Escapam dessa lógica o PMDB e os pequenos partidos de direita, que são forças políticas inorgânicas, porém capazes de dar estabilidade a governos, independente da posição política de cada um deles. Ainda assim, não se pode ignorar a função ideológica que, dentro deles, exercem os blocos suprapartidários - a bancada ruralista, por exemplo, tem uma atuação mais consistente que a de qualquer partido político, é capaz de negociar dentro do governo e no bloco oposicionista para fazer valer os interesses de classe e tem enorme poder de barganha.
O outro mito prestes a ser desmistificado é o despolitização do eleitor brasileiro. A polarização teve também o efeito de incentivar a identificação do cidadão com o partido que melhor o representa, mesmo que isso inicialmente ocorra no sentido da negação, isto é, o indivíduo passa a apontar a sua preferência partidária por oposição a alguma das forças políticas em conflito. Isto é: apoia o PSDB pelo fato de este se contrapor ao PT, ou o PT por ser antitucano.
Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras
E-mail maria.inesnassif@valor.com.br
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