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PETRÓLEO - Quem perdeu no pré-sal.

Contraponto 12.467 - "QUEM PERDEU NO PRÉ-SAL"

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Os críticos do pré-Sal saíram do leilão em posição difícil.

Ao contrário do que sustentaram nas últimas semanas, duas empresas privadas de porte – a Shell e a Total – assumiram um papel relevante no consórcio, equivalente a 40 % de participação.

Para quem garantia que o leilão seria um fracasso porque só seria capaz de despertar o interesse de duas estatais chinesas, dado que por si só deveria ser visto como um desastre inesquecível, o resultado é um saldo humilhante.

A participação somada de duas estatais de Pequim, que dirige a economia que mais cresce no planeta, equivale a parcela assumida por apenas uma das multinacionais europeias.

Para quem avalia o sucesso e o fracasso de qualquer negócio pelo critério ideológico do privatômetro, o saldo é deprimente.

De cada 100 dólares extraídos do pré-Sal, a União irá receber, por caminhos diversos, um pouco mais do que 75%. É o caso de perguntar: os críticos estavam infelizes por que acham pouco? Ou acham que é muito?
Você decide.

O mesmo se pode dizer da crítica ao método de partilha do Pré-Sal. Não faltaram observadores para dizer que ele se mostrou pouco adequado em relação a leilões convencionais. Como a partilha foi criada pelo governo Lula e aprovada pelo Congresso, podemos imaginar aonde se quer chegar. O argumento contra a partilha é que nas outras vezes, apareciam mais empresas interessadas. 

Mas, lembrando que não há petróleo grátis é sempre bom questionar. Havia mais concorrentes porque se oferecia um bom negócio para o país ou porque se oferecia o ouro negro na bacia das almas?
Será que a lei da oferta e da procura só funciona para provar as teses que nos agradam?

Claro que é possível ouvir um murmúrio clássico, aquele que consiste em falar que “poderia ter sido melhor”. 


O problema é que essa é uma expressão faz-tudo, que se podemos empregar para falar do restaurante em que fomos ontem, do serviço da TV a cabo, e também para a cobertura da mídia no pré-Sal, não é mesmo?

Na prática, o saldo do leilão confirmou duas coisas. De um lado, o imenso desconhecimento de supostos especialistas sobre o mais volumoso investimento da história do país.

De outro lado, o episódio demonstrou uma opção preferencial por subordinar uma análise objetiva da realidade a interesses políticos.

Esta opção ajuda a entender a cobertura levemente simpática aos protestos realizados contra o leilão. Valia tudo para atrapalhar, até pedir ajuda a filhos e netos de manifestantes que, em 1997, quando ocorreu a privatização da Vale do Rio Doce, foram tratados como uma combinação de criminosos comuns e esquerdistas ressentidos. 

Por mais que o debate sobre os rumos da exploração do petróleo tenham toda razão de ser, e não possa ser realizado de forma dogmática nem simplória, essa postura amigável de quem sempre jogou na força bruta não deixa de ser sintomática.

Não era a privatização da Petrobras que estava em jogo, embora sempre se procure confundir as coisas, num esforço para contaminar o debate político possível de nosso tempo com um certo grau de cinismo universal. 


Promovido na pior crise da história do capitalismo depois de 1929, o que se pretendia no leilão era reunir meios e recursos para permitir a economia respirar, numa conjuntura internacional especialmente adversa. Quem conhece a história das crises do século XX sabe que há momentos que inspiram mudanças de rumo e orientação que não fazem parte dos manuais e cartilhas. 


Com todas as distancias e mediações, pergunto se não seria o caso de pensar na NEP iniciada por Lenin, na Russia, procurando atrair investimentos externos de qualquer maneira?

Realizado um ano antes da eleição presidencial de 2014, o leilão de Libra foi uma batalha política.

Partidários de uma abertura paraguaia aos investimentos externos, típica de países que não possuem base industrial nem um patrimônio tecnológico em determinadas áreas, tudo o que se queria era condenar o governo Dilma por “afugentar investidores,” o que ajudaria a sustentar um argumento eleitoral sobre o crescimento de 2,5% ao ano – número que ainda assim está longe de ser uma barbaridade na paisagem universal, vamos combinar.

Em tom pessimista, poucas horas antes da batida de martelo, um comentarista deixou claro, na TV, que seria preciso esperar uma vitória da oposição, em 2014, para o país corrigir os problemas que tinham gerado um fracasso tão previsível.


O saldo foi oposto. Os investimentos vieram, em larga medida serão privados, como a oposição fazia questão. Estes recursos irão gerar empregos, encomendas gigantescas em equipamentos e, com certeza, estimular crescimento e a criação de postos de trabalho.

Medido pelos próprios critérios que a oposição havia formulado quando passou a divulgar a profecia de fracasso, o leilão foi um sucesso. A derrota foi política
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PETRÓLEO - As multinacionais vão adorar.

Modelo de Libra deve ser revisto

Depois do leilão de Libra, que ocorre hoje no Rio, o modelo de exploração das reservas de petróleo do pré-sal será rediscutido e possivelmente alterado para as próximas licitações, em 2015. Independentemente do resultado de hoje, firma-se a convicção, no setor privado e em áreas do governo, de que a lei da partilha tem problemas. "A ideia é, depois do leilão de Libra, arrumar a casa para o que vier adiante", disse um interlocutor do governo nessa área.
A reportagem é de Claudia Safatle e Renato Rostás, Juliano Basile, Marta Nogueira e Cláudia Schüffner e publicada pelo jornal Valor, 21-10-2013.
Um dos aspectos em discussão é a determinação legal de que a Petrobras seja a operadora única de todos os campos, tendo que deter no mínimo 30% de cada poço do pré-sal. Outro, refere-se ao papel destacado à Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal que não colocará um centavo no negócio, mas terá 50% do comitê operacional do consórcio vencedor e poder de veto. Caberá à PPSA definir "a profundidade do poço, a rotação da sonda ou se a broca será de diamante ou de aço", disse um ex-dirigente da Petrobras. Questionam-se, também, exigências de conteúdo local, embora flexibilidades nessa regra possam ser objeto do próprio edital.
Para a Petrobras, Libra vai adicionar necessidade de gastos de capital, o que comprometerá ainda mais o caixa da estatal. O Bank of America, em relatório, diz que a Petrobras tem a maior dívida do mundo entre as companhias de capital aberto não financeiras: US$ 112,7 bilhões no fim do segundo trimestre.
Até as 19h de ontem, o governo contabilizou 24 ações contestando o leilão. O argumento central das ações era sobre a perda de soberania nacional, sustentando que "o petróleo deve ser controlado 100% pelo país". Com esse argumento, segundo o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, são "praticamente nulas" as chances de a Justiça conceder liminares para suspender o leilão. Em 18 decisões até ontem à noite, a AGU foi vitoriosa em todas.
Protestos devem ganhar força hoje ao longo do dia, contra o leilão, no hotel Windsor, na Barra da Tijuca. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, e muitos outros participantes do leilão se hospedaram ontem à noite no Hotel, fechado à meia noite. Um efetivo de 1.100 pessoas, entre militares e policiais, cuidará da segurança do evento.
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PETRÓLEO - Libra, sozinho, pode representar 65% da produção atual

   


O pico da produção do Campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, que será leiloado na próxima segunda-feira, será de 1,4 milhão de barris de petróleo por dia, em 10 ou 15 anos, de acordo com a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard. Ela frisa, entretanto, que a estimativa é otimista. Atualmente, toda produção do país é de cerca de 2,2 milhões de barris/dia. Libra, portanto, representa cerca de dois terços da produção atual do país.

A reportagem é de Marta Nogueira e publicada pelo jornal Valor, 17-10-2013.

"Isso [o pico] depende, é claro, da velocidade de desenvolvimento do campo", frisou Magda.

 Quanto mais cedo o consórcio vencedor da área conseguir colocar a área em produção, mais cedo ele terá retorno dos seus investimentos. Entretanto, o desenvolvimento da área depende da capacidade da indústria de serviços do setor, ainda incipiente para a demanda que virá.
Magda disse ainda que áreas como Libra não serão leiloadas anualmente, "por causa do investimento, do porte do negócio, de toda mobilização de recursos financeiros, humanos, de bens e serviços disponíveis no mundo", disse. "Uma área como essa, com 8 bilhões a 12 bilhões de barris [de óleo recuperáveis], é uma área tão grande, tão grande, que é muita coisa para ser colocada no mercado. Então, hoje, eu, pessoalmente, e a Agência Nacional do Petróleo não recomendamos uma área gigante por ano."
Ainda está em estudo a realização de mais uma rodada no próximo ano. Entretanto, a possibilidade é pequena, de acordo com Magda. "Pessoalmente, eu acho que a gente vai precisar gastar 2014 estudando um pouco mais as áreas sedimentares brasileiras", afirmou. "Eu não estou muito preocupada com a anualidade do evento, estou mais preocupada em ter boas áreas para licitar", declarou a diretora-geral.
Já estatal que será criada para administrar e fiscalizar a exploração de petróleo do pré-sal, no regime de partilha de produção, chamada Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA) deverá ser constituída na próxima semana, segundo o secretário de óleo e gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, que será presidente do conselho da estatal.
O Valor apurou que a PPSA, inicialmente, ficará em uma sala da ANP. Posteriormente ter que se mudar, já que por decreto, ela poderá ter até 180 funcionários, conforme prevê o decreto de sua criação. Todavia, o MME informou que um grande número de funcionários apenas será necessário quando houver muitos contratos de partilha, além de Libra. A constituição da empresa e a nomeação de seus diretores, acontecerá em uma assembleia geral, que será convocada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
A estatal PPSA vai gerir os contratos de partilha celebrados pelo Ministério de Minas e Energia e também os contratos para a comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União.
O óleo extraído no regime de partilha é de propriedade da União. O consórcio vencedor do leilão, que vai trabalhar na exploração dos blocos e produção do petróleo, receberá como recompensa um percentual do óleo produzido.
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PETRÓLEO - Mais de 1.100 agentes de segurança atuarão no leilão do Campo de Libra


O efetivo de segurança que atuará no leilão do Campo de Libra, segunda-feira próxima (21), no Rio de Janeiro, será formado por 1.100 homens. A decisão sobre o reforço da segurança foi tomada depois que se intensificaram os protestos contra o leilão do primeiro bloco de exploração do pré-sal. Além das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, o Exército e a Força Nacional de Segurança atuarão no evento.

A reportagem é de Luciano Nascimento e publicada pela Agência Brasil, 17-10-2013.

A decisão sobre a presença de agentes do Exército e da Força Nacional foi tomada nessa quinta-feira, após reunião entre os ministros Celso Amorim, da Defesa, José Eduardo Cardozo, da Justiça, e José Elito Carvalho, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. A presença das Forças Armadas foi pedida no último dia 11 pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.
"A Constituição determina que as Força Armadas só podem atuar na segurança pública em dois casos: na proteção das fronteiras e na garantia da lei e da ordem. E a presidenta Dilma [Rousseff] já assinou o ato autorizando", disse Cardozo.
O local do leilão, Windsor Barra Hotel, na Barra da Tijuca, será isolado. A previsão é que as medidas de segurança sejam implementadas a partir da noite de domingo (20), estendendo-se por um período de até 24 horas. A operação será coordenada pelo Comando Militar do Leste (CML) e chefiada pelo general Francisco Modesto.
Cardozo considerou normal a participação do Exército na segurança e minimizou a possibilidade de os protestos levarem à suspensão do leilão. "É uma operação de rotina para garantir um bom padrão de segurança em um evento importante para o país. Todas as forças de segurança atuarão em conjunto com as Forças Armadas dentro daquilo que é uma ação necessária e normal para um evento dessa magnitude."
A área de Libra, que será oferecida na licitação, tem reserva estimada entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de petróleo. Onze empresas se habilitaram para participar do leilão da área, que poderá produzir até 1,4 milhão de barris por dia, cerca de dois terços da produção total nacional atual (em torno de 2 milhões de barris).
O leilão deve render à União, aos estados e municípios R$ 900 bilhões em 30 anos, em royalties e partilha da produção, uma média de R$ 30 bilhões por ano, o mesmo valor gerado por todos os campos em produção no Brasil hoje.
Ontem (16), funcionários da Petrobras e subsidiárias entraram em greve por tempo indeterminado, e hoje manifestantes ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) e à Via Campesina ocuparam o prédio do Ministério de Minas e Energia. Os movimentos classificam o leilão como “a privatização de um tesouro de trilhões de dólares no fundo do mar”.
Houve protestos também no centro do Rio de Janeiro e na Avenida Paulista, em São Paulo
Fonte: IHU
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LEILÃO DE LIBRA - Audiência pública.

Leilão do Campo de Libra é tema de audiência na Assembleia Legislativa do Paraná

O leilão de Campo de Libra marcado para o próximo dia 21 de outubro foi tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (14). Somente esta área concentra 15 bilhões de barris já descobertos e garantidos. A situação é vista pelos movimentos sociais e autoridades no assunto como um atentado a soberania nacional e ao futuro da nação. Ao todo, as novas áreas do pré-sal concentram 60 bilhões de barris.

A reportagem foi publicada pelo portal da Central Única dos Trabalhadores - CUT.

“Os 60 bilhões já descobertos (nos campos do pré-sal) somados aos 14 bilhões que já tinhamos anteriormente, resultam em 74 bilhões de barris, uma autossuficiência superior a 50 anos”, destacou o vice-presidente da Associação de Engenheiros da Petrobrás, Fernando Siqueira. Ele classificou a situação como “a maior oportunidade que já tivemos de deixar de ser o País do futuro e passar ser uma potência econômica, financeira e tecnológica”, afirmou o vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, Fernando Siqueira.
O vice-presidente da CUT Paraná, Márcio Kieller, reforçou a posição da Central contrária ao leilão. “Nós da CUT, por princípio, somos contra toda e qualquer forma de privatização. Pois ela traz a precarização do trabalho e estamos numa caminhada constante pelo trabalho decente. Esta ainda tem um agravante: acontece em um momento onde ficamos conhecendo uma situação que em tese já sabíamos, mas agora foi confirmada. A espionagem é um fato”, argumentou.
O presidente do Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (SindiPetro PR/SC), Silvaney Bernardi, foi enfático ao manifestar-se contrário a proposta. “Leiloar o petróleo e colocar o peso maior no setor privado tem representado para os petroleiros mortes e precarização das condições de trabalho. Para sociedade perder o controle do petróleo é exportar emprego e renda”, afirmou.
O deputado estadual Tadeu Veneri (PT) reforçou a necessidade de impedir o leilão e criar mecanismos legais para prevenir outras ações semelhantes no futuro. “Teremos outros desafios na sequência. Me parece que as coisas vão em um processo acelerado. Mais do que impedir este processo do dia 21 devemos pensar em alterações na legislação vigente, porque desta forma estaremos fazendo audiência pública sempre com problemas muito semelhantes”, projetou.
O deputado Gilberto Martin (PMDB), que ao lado do deputado Tadeu Veneri, foi o propositor da audiência, também criticou duramente a ação do Governo Federal. Pelo edital divulgado pela ANP, além de permitir a exploração de empresas estrangeiras, o contrato deverá ser extremamente lesivo aos cofres públicos. “Quando as condições forem muito favoráveis a ambos, com produção de óleo superior a 24 mil barris por dia e um preço acima de R$ 170 o barril a multinacional cederá 3,9% da arrecadação para a União. Contudo, quando a produção estiver desfavorável, com quatro mil barris por dia e preço abaixo de R$ 60 a União abre mão de 26,9% do seu lucro”, criticou Martin.
Para o represente da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), Gustavo Erwin Kuss, o leilão vai contra o anseio da sociedade brasileira. “As ruas pediram mais saúde, mais educação e segurança. Ou seja, pediram mais Estado e não é privatizando que vamos alcançar isso. É uma visão imediatista e pragmática para conseguir superávit primário”, afirmou.

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