PETROBRAS - Como foi desmontada a Petrobras.

Como foi desmontada a Petrobrás

buscado no Correio da Cidadania

por Wladmir Coelho

   

Em 1995, a emenda constitucional número nove retirou da Petrobrás a condição de operadora do monopólio estatal do petróleo. A manobra apresentou como fundamento o discurso ideológico neoliberal, incorporado, naquele momento, nos atos e ações do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC).

A tática utilizada foi alterar o texto do parágrafo primeiro do artigo 177 da Constituição, cujo teor determinava: “o monopólio previsto neste artigo inclui os riscos e resultados decorrentes das atividades nele mencionadas, sendo vedado à União ceder ou conceder qualquer tipo de participação, em espécie ou em valor, na exploração de jazidas de petróleo ou gás natural, ressalvado o disposto no art. 20, § 1º”.

Observe: a redação original, votada e aprovada em 1988 por uma Assembleia Constituinte, garantia ao povo brasileiro a propriedade não somente do bem natural petróleo, mas somava a este o bem econômico. A emenda número nove retirou do povo, na prática, a propriedade do bem econômico, determinando que “a União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização das atividades previstas nos incisos I a IV deste artigo, observadas as condições estabelecidas em lei”.

Esta alteração no texto constitucional – conforme é possível observar – determinou a criação de uma nova lei para o petróleo, aprovada em 1997, recebendo o número 9478. O novo texto legal tornou sem efeito a lei 2004, de 1953, cujo teor garantia à Petrobras o monopólio da exploração petrolífera.

Verifica-se no texto da lei 9478, quanto à propriedade do bem econômico petróleo, a seguinte redação: “Art. 26. A concessão implica, para o concessionário, a obrigação de explorar, por sua conta e risco e, em caso de êxito, produzir petróleo ou gás natural em determinado bloco, conferindo-lhe a propriedade desses bens, após extraídos, com os encargos relativos ao pagamento dos tributos incidentes e das participações legais ou contratuais correspondentes”.

Observe-se a inexistência de qualquer limitação à propriedade do petróleo, após sua extração, bastando a empresa concessionária pagar as compensações, dentre elas os famosos royalties.

O caráter neoliberal da lei 9478 impediu até mesmo a criação de um planejamento econômico voltado para a autossuficiência. Em seu texto fica determinada a necessidade de autorização para exportação de petróleo condicionada ao previsto na lei 8137, de 1990, assinada pelo presidente Fernando Collor, ficando como único limite à exportação pelo "proprietário" do petróleo a necessidade de manutenção de uma reserva estratégica.

Esta reserva seria o mínimo necessário – caso seguisse o modelo dos Estados Unidos – para a manutenção do abastecimento de combustíveis por aproximadamente 60 dias. Não verificamos na legislação brasileira qualquer menção à forma ou método para atingir a autossuficiência.

Desta forma, os "proprietários" do petróleo ficam livres para exportar a quantidade que entenderem as respectivas políticas econômicas de suas empresas, cujo centro de decisões, via de regra, encontra-se no hemisfério norte. Não temos no Brasil, mais uma vez, uma política econômica para o petróleo, voltada a satisfazer um plano de desenvolvimento.

Como agravante, verifica-se a inexistência até mesmo da chamada reserva estratégica, aspecto que não passou em branco nas ressalvas do Tribunal de Contas da União, em 2012, quanto às contas do governo federal, recomendando ao Conselho Nacional de Política Energética: “Assegure o adequado funcionamento do Sistema Nacional de Estoques Estratégicos de Combustíveis e o cumprimento do Plano Anual de Estoques Estratégicos de Combustíveis, e tome providências no sentido de que o Poder Executivo encaminhe, anualmente, o Plano Anual de Estoques Estratégicos de Combustíveis, como parte integrante do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme previsão insculpida no art. 4º, § 1º, da Lei 8.176/1991”.

Assim observado, seria exagero afirmar que o governo Dilma Rousseff é negligente quanto à segurança energética nacional?

A entrega do patrimônio nacional foi festejada como a entrada do Brasil na modernidade. Traduzindo, seria a quebra de um monopólio em favor da “livre concorrência”, resultando para a economia nacional avanços, como a diminuição no preço dos combustíveis.

Ocultavam, os opositores do monopólio da Petrobrás, alguns fatos de grande importância, como a inexistência de concorrência no setor petrolífero, considerando-se a tradicional concentração do setor somada ao risco para a segurança energética, tendo em vista os objetivos voltados para a exportação das empresas estrangeiras.

Mentiam, os defensores da entrega do petróleo, apontando como prova da concorrência o surgimento de empresas nacionais de petróleo. Hoje não constitui segredo a vinculação destas aos clubes de investimentos internacionais, ficando a elaboração de suas políticas econômicas submetida aos interesses dos controladores, via de regra, associados aos oligopólios petrolíferos internacionais.

Neste ponto, das chamadas empresas privadas nacionais de petróleo, o caso de maior destaque coube ao grupo OGX. Atualmente apontado como causa de prejuízos mundo afora, todavia esquecem o quanto rendeu aos clubes de investimentos internacionais.

O seu supremo dirigente, elevado ao posto de Midas brasileiro, dava a impressão de possuir as chaves dos cofres do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e deste retirava as quantias necessárias para inflar o valor de suas ações, prazerosamente negociadas nas bolsas de valores internacionais. O dinheiro do povo garantia a farra do capital especulativo.

Somente para lembrar: um fato semelhante ocorreu na Rússia quando um "jovem talentoso" chamado Mikhail Khodorkovski iniciou uma aventura, rumo ao posto de maior fortuna do mundo, utilizando dos recursos públicos para assumir o controle da produção petrolífera em seu país. O tempo mostrou a fraude, resultando ao “gênio” empresarial a condenação e prisão. Este também figurou nas listas dos mais ricos.

Wladmir Coelho é mestre em Direito, historiador e membro do Conselho Curador da Fundação Brasileira de Direito Econômico.

Blog do autor: Política Econômica do Petróleo.

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PETROBRAS - Aguardo esclarecimentos sobre os termos da matéria de tal relevância.

Dilma manda Petrobras pagar conta do André Esteves, do Banco BTG Pactual

Ossami Sakamori

Esta maracutaia é para ninguém botar defeito.  Bem planejada e executada com maestria.  Quase que ninguém descobre.  Mas, este japa de olho puxado fica atento em tudo que se passa no âmbito das estatais.

Dilma mandou Graça Foster vender os ativos da Petrobras que custou muitos e muitos anos de sacrifício e investimentos ao brasileiros, pertencente à subsidiária Braspetro, ao preço de banana, ao André Esteves do BTG Pactual, para pagar favor que lhe devia.  Explico como foi.

Juridicamente, a Braspetro passou 50% das ações da subsidiária integral da Braspetro denominado de Petrobras Oil & Gas V.V. por US$ 1,525 bilhões ao grupo comandado pelo André Esteves do BTG Pactual.  Nem sei por que os números quebrados!  Deve ter sido os números quebrados do lançamento contábil histórico dos ativos na contabilidade da Braspetro.

Para quem não se lembra, Braspetro é subsidiária integral, fundada em 1972,  com sede na Prins Bernhardplein, 200, cidade de Amsterdam, 107 JB, Holanda.  Os principais ativos da Braspetro era justamente aqueles da costa ocidental da África, especificamente os direitos de exploração dos petróleos na Nigéria e na Angola.

A Braspetro, antes da venda de 50% das ações para BTG, era sozinha dono dos direitos de exploração de vários blocos, entre os quais o 8% do campo gigante de óleo com reservas potenciais de mais de 1 bilhão de barris, do tipo leve.  Há também, um outro bloco em fase de exploração com reserva estimada em 700 milhões de barris também na Nigéria.  Entrou também na venda os ativos muito promissores na costa de Angola.

VALOR A MENOR

O valor da venda de US$ 1,525 bilhões faz supor que o total dos ativos contabilizados deve ser de US$ 3,050 bilhões.  Pelo volume de reservas potenciais já prospectadas, se feito reavaliação do ativo, hoje deverá estar valendo, no mínimo US$ 15 bilhões, os 100%.  Significa que a Dilma e Graça Foster venderam os 50% do valor do ativo pelo valor 5 vezes menores que o valor real das reservas.

Apesar de Petrobras aprovar a operação pelo Conselho de Administração da Petrobras, a estatal brasileira não obedeceu a legislação brasileira sobre licitações.  O mercado foi pego de surpresa com a venda de tais ativos, isto significa que não foi feito leilão de venda dos 50% dos ativos da costa ocidental da África.

Pode argumentar a Petrobras que a Braspetro sua subsidiária integral tem sede em Holanda e portanto obedece legislação holandesa.  Puro engano!  A Braspetro é subsidiária integral de uma estatal brasileira, a Petrobras, portanto deveria ter obedecido a legislação brasileira concomitante à legislação holandesa.  Isto parece não ter sido observado.   A venda foi feita sem licitação.

Num caso deste, onde envolve enorme volume de dinheiro, deveria ter feito procedimento de reavaliação dos ativos pela Consultoria Internacional, antes da licitação.  O valor de avaliação dos ativos deveria ser o preço mínimo de leilão para a venda dos 50% para a inciativa privada.  E ainda, o leilão deveria ser precedido de ampla divulgação na imprensa brasileira e imprensa internacional.  Estes procedimentos elementares não foram feitos.

“NEGÓCIOS PRIVADOS”

Os negócios foram realizados entre Dilma Rousseff, presidente da República e André Esteves, dono da BTG Pactual, como se fossem negócios privados.  A execução coube a Graça Foster, presidente da Petrobras, pois ela é presidente da Companhia e acumula a diretoria da Área Internacional.  O Conselho de Administração presidido pelo Guido Mantega, ministro da Fazenda, aprovou a operação de venda, tal qual Graça Foster apresentou, sem o devido processo legal de licitações.

Isto me parece pagamento do favor ao André Esteves que está à frente de negociações com empresas do grupo EBX para tentar livrar os passivos podres do Eike Batista perante sistema BNDES.  As empresas do empresário Eike Batista deve ao BNDES R$ 10,6 bilhões, sem amparo de garantias reais.  As empresas do Eike Batista deverá deixar um rombo potencial de R$ 10,6 bilhões, menos algumas dívidas assumidas pelos novos donos da MPX, MMX e LLX.

Pelo visto, a presidente Dilma fez besteiras cumulativas.  A primeira besteira é ter feito empréstimos à descoberto para Eike Batista, num montante que beira a irracionalidade, R$ 10,6 bilhões.  A segunda besteira é ter pago ao André Esteves pelos serviços ainda não concluídos, vendendo ao preço de banana os ativos bons da Braspetro.  A terceira besteira é que apesar de todo esforço, Eike Batista vai deixar rombo para BNDES pagar.

Com certeza, com esta denúncia vou ser processado pela enésima vez.  Haja dinheiro para pagar aos advogados!  Vão querer que eu apresente as provas materiais sobre a denúncia. Neste País, quem denuncia vai preso e os beneficiários estarão dando risada com polpudas contas na Suíça!  Ministro Joaquim Barbosa, pode isso?

Artigo enviado por Mário Assis. Ossami Sakamori é engenheiro civil, foi professor da UFPR. Empresário. Mercado financeiro. Construtor. Filiado no PDT, não militante. E-mail para contato: sakamori10@gmail.com

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Denúncia: Multada em US$ 19 bi, Chevron-Texaco contra-ataca e acusa indígenas do Equador de formação de quadrilha

A Texaco explorou petróleo na Amazônia Equatoriana de 1964 a 1990. Durante esse período, lançou cerca de 18 bilhões de galões de resíduos da extração de petróleo nas terras do Equador, destruindo vastas áreas de floresta e espalhando doença e morte entre plantas, animais e humanos. Mais de mil habitantes da área foram vítimas de câncer de estômago.

Foi constatado que a Texaco não fazia o trabalho de impermeabilização das piscinas onde eram despejados os resíduos, o que os fez espalharem-se pelo subsolo atingindo as águas dos rios. E foram quase mil piscinas dessas construídas pela Texaco. Na saída, fizeram como gato, jogaram terra em cima e deram o trabalho por terminado.

Sucessivos governos não tomaram medida alguma para proteger o país e seus cidadãos. Com a chegada ao poder do presidente Rafael Correa, a situação mudou, habitantes da região buscaram seus direitos na Justiça e a multinacional, agora adquirida pela Chevron, foi condenada ao pagamento de uma indenização de US$ 19 bilhões.

Como não tem defesa local, já que não pode ocultar a sujeira que deixou (é possível encontrar resíduos de petróleo por toda a área), a Chevron-Texaco partiu para o ataque nos EUA acusando indígenas e seus advogados de formação de quadrilha.

A Chevron nós conhecemos pelo que andou fazendo por aqui.

Veja no vídeo a seguir a sujeira que fizeram no Equador e que tentam esconder, não mais jogando terra por cima, mas a lei dos EUA.

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A entrevista do Lula que o JN não vai dar

Entrevista do presidente Lula à revista Carta Maior:

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A esquizofrenia do jornal O Globo

Nunca consegui ler o Globo sem alguns engulhos, tamanhas as campanhas embutidas, os erros grosseiros, o mau gosto editorial, a falta de contato com a realidade e um mínimo de algo que possa ser chamado de jornalismo. Mas, quando agora o jornal apenas tem como pauta a derrubada do Sarney e da Petrobras, não consigo nem ler a primeira página, ou principalmente ela. Fiquei sabendo por terceiros sobre destacada manchete que denunciava a Petrobras por alimentar uma empresa fantasma. Pois, a empresa responde, demonstra que nada tem de fantasma e revela outras empresas com quem tem negócios, entre elas a TV Globo.

Não acredito que o jornal que tenha herdado tantos jornalistas do quase finado Jornal do Brasil, que domina o mercado no Rio de Janeiro há muito, não consiga apurar corretamente suas matérias a ponto de deixar rabos como esse. Provavelmente será exemplo para entrar na história do jornalismo brasileiro, motivo de muitas chacotas em sala de aula de futuros estudantes de jornalismo.

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Editorial: Voltam-se as vistas para o nosso petróleo

No centro do noticiário da criação de uma CPI com propósito estritamente político, visando atuar como palanque para a eleição do candidato da oposição, o jornal O Globo decidiu, de maneira agressiva, antiética, cúmplice e ilegal, tentar acuar a Petrobras pela iniciativa de criação de um blog, que tem por dever de ofício acompanhar com a atenção devida as evidências de manipulação da informação, praticada com persistência por este e outros jornais igualmente comprometidos em interesses de um mesmo oligopólio.

O caminho encontrado pelo diário foi publicar matérias e um fastidioso editorial para acusar, de forma leviana e sem sentido, o blog por quebra de sigilo, criando para a história do jornalismo uma nova norma, onde entrevistados têm o compromisso do silêncio ao serem inquiridos pelo oligopólio da mídia. Tal devaneio não tem respaldo em nenhuma jurisprudência, apenas devemos creditar seu engenho ao desespero de quem foi apanhado em práticas ilícitas.

O indisfarçável objetivo intimidativo da empresa jornalística, como bem interpretaram diversos blogs brasileiros, desrespeita profissionais e atenta contra a liberdade de imprensa, ao violar o direito da sociedade de ser informada, sem limitações. O Globo fere a Constituição.

Corporação poderosa, com tendência histórica para se voltar contra os anseios da sociedade, vide seu apoio irrestrito à ditadura militar, sua tentativa criminosa de fraudar uma eleição, como no caso Proconsult, o Globo se tornou, hoje, apenas um aparelho de propaganda de setores políticos conservadores que desejam retornar ao poder para mais uma vez lapidar o patrimônio da nação e impedir as conquistas sociais do povo brasileiro.

O jornal alega praticar jornalismo ao cometer o erro de tentar calar um simples blog, como se ali não estivesse, acima de tudo, o propósito de dar ao povo brasileiro e aos milhares de acionistas da Petrobras, o outro lado da notícia, tarefa que o jornal infelizmente não cumpre. O Globo erra ao não ser transparente com seus leitores, que deveriam estar informados das motivações de seu despropositado rancor.

Pelo tamanho desta empresa jornalística, que ainda influencia alguns milhares de brasileiros, ela não pode ser instrumento de grupos políticos, não importa de qual figurino ideológico.

O Globo, que perde leitores para inúmeras novas formas de leitura na internet, sem conseguir montar um novo plano de negócios neste novo cenário, deseja transformar a nova concorrência em inimiga. Atitude furiosa que não contempla o entendimento que a democracia e a liberdade de informação estão sendo ampliadas. A blogosfera já atingiu um porte diante do qual as corporações deveriam tratá-la com respeito, sem permitir que antipatias e invejas determinem ações e pesadas palavras. A imprensa corporativa, agora sem qualquer regulação, acalenta, nas entrelinhas desta nova ofensiva, determinar que a internet tenha regras rígidas, impedindo o legítimo direito do cidadão ser ao mesmo tempo receptor e fonte de informação.

O Tribunal de Contas da União (TCU), ligado ao Legislativo, tem amplo acesso a contratos firmados pela administração direta pelos quais o contribuinte financia ONGs e organizações sociais. Na estatal faz o mesmo. Mesmo assim, o jornal faz intriga em aventar a possibilidade de existir alguma irregularidade em contratos que a reportagem ainda não conseguiu apurar.

Outro sinal da transformação do jornal o Globo em mero panfleto da oposição ao atual governo, é o permanente uso em suas reportagens de ilações que buscam colocar a Petrobras como ré em um mar de irregularidades, sem que até agora uma única denúncia tenha sido comprovada. Sugerem apadrinhamento político, caixa dois, irregularidades em licitações e distribuição de royalties, até na política de pessoal há suspeitas, criticando o número de funcionários para a área de comunicação. Nesta tentativa canhestra de condenar antecipadamente a estatal, os erros de apuração nas reportagens são visíveis e grotescos. No último domingo, reportagem do Globo criticou a empresa por ainda “apostar na fracassada mamona”. Recebeu de pronto, no dia seguinte, resposta do blog da Petrobras onde ficam visíveis os equívocos da reportagem, que não entendeu que não há fracasso, apenas uma necessária limitação na composição final do biocombustível. A mamona vai bem e há um amplo projeto com enorme impacto social, envolvendo a agricultura familiar. Se não fosse o Blog da Petrobras, a sociedade não entenderia o fato.

O ataque do jornal O Globo à Petrobras, nova especialidade de uma empresa que deveria estar concentrada em buscar seu lugar em um novo mundo repleto de redes sociais na internet, não deve ser, portanto, um simples desvio organizacional. Longe disso. Tudo parece coerente com um estilo de jornalismo caracterizado por sempre favorecer os interesses dos inimigos do povo brasileiro e o patrimônio da nação, algo que parece ser o mister histórico desta empresa de comunicação.

Nota pessoal do editorialista: Agradeço penhoradamente a inspiração do Professor Hariovaldo Almeida Prado, que muito me socorreu com sua sapiência e as bênçãos de São Serapião. Apenas confesso que não entendi muito bem em nossa conversa se o editorial deveria ser a favor ou contra quem. Mas, acredito ser este apenas um detalhe. Pois, como dizem os respeitados jornalistas Sérgio Leo e Pedro Dória, o fundamental no jornalismo é a técnica. Se quiserem outra versão do mesmo, cliquem aqui.

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Abriram as portas das fábricas de salsichas

Obrigado ao meu leitor anônimo que deu a dica. A criação do blog da Petrobras é uma das melhores ações de comunicação recentes. No momento que a mídia parte orquestrada para cima da Petrobras, em mais uma tática demo-tucana, a resposta imediata da empresa a cada erro ou desvio de informação publicado é contraponto dos mais necessários e até aqui inexistente. É o que de melhor estamos conquistando com a blogosfera, o cidadão comum tendo acesso à informação sem intermediários. Tarefa que a grande mídia imaginava ser apenas sua. Não é. Ela é parcial e tem interesses específicos na apuração dos fatos, distantes do objetivo de dar aos seus leitores a chance de ouvir o outro lado.

A novidade já causa frisson nas redações, podemos perceber pelas perguntas que os jornais o Globo e o Estado de S.Paulo fizeram sobre a criação do blog. Este último, em nome do cartel, chega a tomar as dores da Folha de S.Paulo, com o patético argumento que o disclaimer no email enviado com as perguntas do “concorrente” proíbe reprodução. Não, não há reprodução de emails. O que o blog faz, para a grande dor de cabeça da mídia, é divulgar perguntas, respostas da empresa e matérias publicadas. O horror para os que até aqui podiam distorcer na edição cada apuração. Terão agora o contraponto da Petrobras e o acompanhamento das notícias por muitos.

Bola dentro. Já sou leitor diário.

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