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O impacto do racismo na infância

Ana Márcia Diógenes - Coordenadora do UNICEF (CE, PI e RN)

Como uma pessoa se torna preconceituosa? Como uma pessoa se torna racista? Todas as crianças nascem "zeradas" em termos de pensamento ou comportamento de segregação, mas, com o passar do tempo, dependendo de influências ou vivências, podem acumular um volume de lógicas e raciocínios que redundam no não reconhecimento do outro, quando este outro é de raça ou cor diferente da sua. Pais, parentes e professores, pelo papel que têm na formação da criança, são responsáveis para que um cidadão aprenda a respeitar, desde cedo, a diversidade étnico-racial.

Mesmo a prática do racismo sendo crime inafiançável e imprescritível, segundo a Constituição de 1988, em seu art. 5º - inc. XLII, ainda assim é comum assistirmos falas e declarações de conteúdo racista como algo "comum" em tom de brincadeira, ou de piadas. Isso tem se reproduzido de geração a geração e passado de pai para filho, como se fosse um costume de família. Dessa forma "natural", em tom de brincadeira, poucos assumem o preconceito, mas os efeitos na formação de uma criança são concretos: ela passa a não compreender a riqueza da diferença e a igualdade dos direitos entre as pessoas. São impactos visíveis na vida de crianças e adolescentes negros, indígenas e brancas.

O como agência da ONU que tem a missão de defender direitos de crianças e adolescentes, lança, dia 29 de novembro, uma campanha em nível nacional para alertar sobre o impacto do racismo na vida de milhões de crianças e adolescentes e contribuir para promover iniciativas que contribuam com a redução das disparidades. No Rio Grande do Norte, o lançamento acontece dia 30 de novembro, na Assembléia Legislativa.

Os números falam por si. No Brasil vivem 31 milhões de crianças negras e 160 mil indígenas, ou seja, 54,5% das crianças são negras ou indígenas. Um dado que assusta e que revela as disparidades: 65% das crianças pobres são negras. Quando se analisam números da mortalidade infantil, de crianças fora da escola ou de mortes de adolescentes negros, fica ainda mais explícita a necessidade de alertar a sociedade e mobilizar para que sejam asseguradas a equidade e a igualdade étnico-racial desde a infância.
A campanha sobre o racismo na infância foi desenvolvida com o objetivo de contribuir para rever o imaginário, principalmente quebrar a comodidade da falsa afirmação de que não existe racismo no Brasil; ajudar a promover o respeito entre as pessoas e práticas que combatam a discriminação, colaborando para a afirmação das identidades de crianças indígenas, negras e brancas.

Entre os resultados esperados, está o aumento do reconhecimento sobre os efeitos do racismo na vida de crianças e adolescentes e da valorização de direitos, identidades e da diversidade cultural. Em nível de políticas públicas, o que se espera é a formulação e implementação de ações voltadas para a redução das disparidades na educação, saúde e proteção dos direitos.

O conceito de equidade, ou seja, a disposição para que o direito do outro seja reconhecido de forma imparcial e igualitária, é o que move a campanha. E é o que se espera que seja percebido como valor a ser cultivado na educação de crianças e adolescentes, para que gerações de crianças e adolescentes negros e indígenas, que passaram séculos à margem de políticas públicas, sejam efetivamente reconhecidos na categoria de sujeitos de direitos.

Fonte: Geledés
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Desde quando palmada é pedagócica?



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Pelo fim da publicidade infantil




MANIFESTO

Pelo fim da publicidade e da comunicação mercadológica dirigida ao público infantil

Em defesa dos diretos da infância, da Justiça e da construção de um futuro mais solidário e sustentável para a sociedade brasileira, pessoas, organizações e entidades abaixo assinadas reafirmam a importância da proteção da criança frente aos apelos mercadológicos e pedem o fim das mensagens publicitárias dirigidas ao público infantil.

A criança é hipervulnerável. Ainda está em processo de desenvolvimento bio-físico e psíquico. Por isso, não possui a totalidade das habilidades necessárias para o desempenho de uma adequada interpretação crítica dos inúmeros apelos mercadológicos que lhe são especialmente dirigidos.

Consideramos que a publicidade de produtos e serviços dirigidos à criança deveria ser voltada aos seus pais ou responsáveis, estes sim, com condições muito mais favoráveis de análise e discernimento. Acreditamos que a utilização da criança como meio para a venda de qualquer produto ou serviço constitui prática antiética e abusiva, principalmente quando se sabe que 27 milhões de crianças brasileiras vivem em condição de miséria e dificilmente têm atendidos os desejos despertados pelo marketing.

A publicidade voltada à criança contribui para a disseminação de valores materialistas e para o aumento de problemas sociais como a obesidade infantil, erotização precoce, estresse familiar, violência pela apropriação indevida de produtos caros e alcoolismo precoce.

Acreditamos que o fim da publicidade dirigida ao público infantil será um marco importante na história de um país que quer honrar suas crianças.

Por tudo isso, pedimos, respeitosamente, àqueles que representam os Poderes da Nação que se comprometam com a infância brasileira e efetivamente promovam o fim da publicidade e da comunicação mercadológica voltada ao público menor de 12 anos de idade.

Participe, assine o manifesto AQUI*. E conheça o Instituto Alana AQUI.

*Nota: onde está escrito RG, caso dê falha, substitua pelo CPF.
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Sobre jovens e violência


Frente ao triste acontecimento ocorrido em Florianópolis, SC, envolvendo adolescentes de famílias abastadas, nada melhor do que reler o texto de La Vieja Bruja, Ao vencedor, as batatas.

Será que, neste caso, o Grupo RBS e sua claque de palpiteiros ainda apoiaria as teses defendidas por certos especialistas sobre delinquência juvenil?

Eis o artigo*:

Ao vencedor, as batatas

Alguns dos maiores méritos literários de nosso romancista maior foram seu universalismo e sua capacidade de dialogar com seu próprio tempo.

Em “Quincas Borba“, por exemplo, Machado de Assis, fiel a algumas características do realismo seu contemporâneo, denuncia como a luta pela sobrevivência na sociedade pode ser tão voraz quanto na natureza através da transposição do evolucionismo darwinista às relações sociais humanas. Não há neutralidade nas relações humanas, parece ecoar o humanitismo. Fracos e ingênuos como Rubião são manipulados e despojados de sua dignidade pelos mais fortes, pelos Cristianos Palha e Sofias de ontem e de hoje.

Machado de Assis, no entanto, jamais seria compreendido se se tomasse sua obra como mero mecânico produto de seu tempo. Seu universalismo e sua transcendência residem no fato de que é para denunciar o processo de selvagem luta pela sobrevivência na sociedade que se serve o romance machadiano de uma espécie de evolucionismo social. O humanitismo do filósofo Quincas Borba, professado pela boca de Rubião, herdeiro universal de seu pensamento, então, se transforma em crítica ácida à panacéia científica e se trata de uma das mais pertinentes metáforas da triste figura de toda cientificidade transposta às relações humanas que se pretenda moralmente neutra. Desse modo, o evolucionismo aplicado às relações humanas do bruxo do Cosme Velho não afirma que as relações sociais humanas são o que são em virtude de como a ciência descreve o mundo e é em si mesma, mas si em virtude de como o homem que faz ciência o descreve e é em si mesmo, a saber, parte de algum modo interessada.

Fazer ciência, portanto, parece ensinar o humanitismo, envolve escolhas.

De amostras e de conceitos, em certos casos.

A hipótese de que o cérebro de um psicopata ou sociopata seja estruturalmente diferente daquele das pessoas ‘normais’ é perfeitamente lógica. Não só porque desde o acidente com Phineas Gage, em 1848 (!), sabe-se que danos ao córtex pré-frontal estão associados a comportamentos anti-sociais, como também porque muitas pesquisas utilizando técnicas de neuroimagem semelhantes ao estudo gaúcho vêm sugerindo fortes indícios de estrutura cerebral anormal em psicopatas“.

Afirmar a priori que internos na Fase são psicopatas só pode ser feito por alguém que está distante do problema (…) Caracterizar a todos como psicopatas e medicá-los em massa aparece muitas vezes como forma fácil de contenção numa postura que abre mão do desenvolvimento de trabalho educativo e da recuperação possível para parte significativa desses adolescentes (…) inúmeros estudos demonstram que a participação na vida do crime é na maioria das vezes motivada pela busca de afirmação pessoal e de reconhecimento social e que poderá, portanto, ser agravada com procedimentos que baixem a auto-estima e a confiança em si. Se é certo que as pesquisas neurológicas têm uma contribuição a dar na compreensão do comportamento violento, é certo também que não se deve absolutizá-las ignorando estudos já desenvolvidos por especialistas de outras áreas, como sociólogos, psicólogos, antropólogos, educadores etc. Não há maior obscurantismo do que aquele que considera a pesquisa inquestionável“.

Os trechos acima correspondem, respectivamente, aos artigos “Contra o obscurantismo“, de Gustavo Ioschpe, publicado no jornaleco da Azenha de domingo último, 10, e “Ciência, obscurantismo e ética“, de Carmen Maria Craidy, publicado ontem nesse mesmo pasquim.

Gustavo Ioschpe, para quem ainda não sabe, é o mais recente almofadinha com MBA a cair nas graças do intelectual fracassado Marcelo Rech. Vejam os senhores com os seus próprios olhos, até porque não há outro modo de ver, os boatos que espalha o diretor de redação de Zero Hora a respeito do referido rapaz, tudo a fim de antecipar a história sobre o mito ao próprio mito, ou, como diz o vulgo, antecipar a imagem do homem ao próprio homem. Gustavo Ioschpe, para Marcelo Rech, trata-se de um dos principais polemistas do país, que chegou às páginas de ZH a fim de “trazer luz ao manto de escuridão que encobre a discussão sobre os rumos do ensino no Brasil“.

Bem, mas não era sobre isso que La Vieja queria falar, até porque tem ela coisas bem mais interessantes para pensar do que quem cai ou não nas graças do intelectual fracassado da Azenha.

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Como La Vieja dizia, ambos os artigos referem-se à discussão pública, cujo pontapé inicial, pelo menos aqui entre o povo cujas façanhas servem de modelo a toda a terra, até onde La Vieja saiba, foi dado por Marden Müller, por ocasião da publicação de “Eugenia reemergente“, instituída por conta do polêmico projeto de pesquisa sob a responsabilidade do neurocientista Jaderson da Costa (PUC-RS) e do geneticista Renato Zamora Flores (UFRGS), que tem como um de seus mentores o secretário de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, aluno de mestrado de Costa, e que pretende descobrir, a partir da análise comparativa entre dois grupos, um formado por adolescentes internos da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), os quais terão seus cérebros mapeados por ressonância magnética, e outro por adolescentes que não cometeram crimes, “se o que determina o comportamento de um menor infrator é sua história de vida e se há algo físico no cérebro levando-o à agressividade“.

Embora o referido estudo também pretenda levar em consideração aspectos genéticos, neurológicos, psicológicos e sociais de cada uma das cobaias, seu foco parece ser o fundo biológico da questão, uma vez que, segundo Osmar Terra, “Estamos nos baseando em trabalhos que já existem mostrando que há um período crítico no início da vida e que se uma criança é maltratada entre o 8º e o 18º mês ela adquire comportamento alterado na idade adulta“. Um dos trabalhos ao qual se refere Terra, ainda segundo a Folha de São Paulo via O Ôlho-Dínamo, seria um “artigo do grupo do neurocientista português António Damasio publicado em 1999“, que supostamente teria mostrado “que meninos que sofreram lesões no córtex pré-frontal -região do cérebro próxima à testa- tinham sérios problemas de sociabilidade após crescer“. Segundo Jaderson da Costa, como “A aquisição de convenções sociais complexas e de regras morais se estabelece precocemente“, lesões cerebrais em determinada fase da infância “podem resultar mais tarde numa síndrome parecida com a psicopatia“.

No entanto, ainda segundo a Folha, os cientistas fortes, aguerridos e bravos parecem querer saber se, independentemente das referidas lesões, meninos cronicamente violentos têm “atividade reduzida em alguma região do córtex pré-frontal, área cerebral ligada a tarefas mentais que envolvem juízo moral“. Se tal atividade reduzida for localizada nos pueris córtices pré-frontais a serem mapeados, então é possível que seus comportamentos cronicamente violentos sejam uma sua conseqüência, já que os portadores de tal reduzida atividade em tese não executariam bem tarefas mentais que envolvessem juízos morais.

Portanto, na medida em que o estudo de Damasio supostamente mostrou que problemas de sociabilidade podem ser uma conseqüência de pueris lesões cerebrais, é na procura por atividades reduzidas em alguma região do córtex pré-frontal independentemente das referidas lesões que parece residir a originalidade do projeto dos cientistas gaúchos. Encontrada tal atividade reduzida, a violência crônica poderia ser tomada como uma sua conseqüência. Tentaria-se provar que tal atividade reduzida, então, seria a causa de tal estado mental.

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Entretanto, se o estudo não se importa com as referidas lesões, mas sim com a hipótese de atividades cerebrais reduzidas delas independentes gerarem determinado estado mental, há um problema com sua amostra.

Muito embora amostras precisem guardar pertinência absoluta com hipóteses de estudo em alguns casos – tal como na hipótese de que batatas-inglesas brancas de 12 a 18 centímetros de perímetro sejam violentas com outras batatas-inglesas, inclusive as rosas, muito apropriadamente devam ser estudadas somente batatas-inglesas brancas de 12 a 18 centímetros de perímetro e não qualquer de suas rosáceas vítimas ou mesmo qualquer branca maior ou menor do que aquelas suas companheiras de lavoura -, dependendo do universo que se pesquise tais amostras podem ser escolhidas, e La Vieja não disse necessariamente impostas pela hipótese de estudo, mas sim escolhidas, de modo absolutamente aleatório, sem nenhum prejuízo à pesquisa, o que implica que, ainda de acordo com a hipótese anterior, no universo das batatas-inglesas brancas de 12 a 18 centímetros de perímetro cronicamente violentas considerado possa ser estudada qualquer batata-inglesa branca de 12 a 18 centímetros de perímetro que tenha manifestado o referido comportamento, e isso a fim de se descobrir se ele pode decorrer ou não de atividades tuberculares reduzidas. Brancas, evidentemente.

Esse parece ser o caso do estudo dos cientistas farrapos. E se é assim, nada, absolutamente nada justifica que a amostra livre e deliberadamente escolhida pelos cientistas, no universo dos adolescentes cronicamente violentos considerado, não pudesse ser formada por adolescentes cronicamente violentos que não cumprem medidas sócio-educativas. Qualquer adolescente com comportamento cronicamente violento, portanto, poderia fazer parte da referida amostra, tais como, por exemplo, como bem lembrou a Palestina em sua brilhante série de comentários à referida pesquisa, adolescentes reiteradamente envolvidos em infrações de trânsito de algum modo danosas à vida e mesmo reiteradamente envolvidos em pelejas urbanas, como soem digladiar-se os vulgo pit boys, ou algo que o valha, em geral covardemente. Desse modo, pelo menos um dos critérios utilizados pelos cientistas a fim de, reitero, livre e deliberadamente escolherem sua amostra, portanto, deve ter sido o de não se possuir, ou não se dirigir, automóveis, ou não se freqüentar academias, o que, se não diz muita coisa acerca do que tais adolescentes são em si mesmos, pelo menos nos diz muito sobre suas origens sociais.

Portanto, se a hipótese é a de que pode ser o comportamento cronicamente violento de alguns adolescentes uma conseqüência de atividades reduzidas no córtex pré-frontal, setor do cérebro ligado a tarefas mentais que envolvem juízos morais, prová-la implica que qualquer cérebro farrapo adolescente supostamente portador de tais atividades reduzidas é passível de democráticas ressonâncias magnéticas em busca desse elo perdido, com o qual sonham alguns deterministas, e não somente aqueles cérebros que cumprem medidas sócio-educativas na Fase. Como os possíveis portadores dessa boa-nova aos homens de boa vontade supostamente são todos aqueles adolescentes cujo comportamento pode ser dito como cronicamente violento, já que esse parece ser uma conseqüência daquele, qualquer adolescente que assim se comporte pode fazer parte da amostra. Do contrário, ou seja, selecionando-se arbitrária e preconceituosamente a amostra, que é o que está acontecendo, parece que se toma de antemão como verdadeira a tese que precisa ser provada, a saber, que o comportamento cronicamente violento de determinados adolescentes é uma conseqüência de atividades reduzidas em certos setores de seus cérebros, uma vez que cronicamente violentos parecem ser somente os comportamentos de adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas, coincidentemente unicamente aqueles que terão seus cérebros mapeados, o que, em boa lógica, equivale à velha e boa petição de princípio.

Algumas das teses acima esboçadas parecem encontrar algum eco nos comentários de Marden Müller e da Palestina, com os quais La Vieja concorda plenamente.

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E em bom caminho está Marcelo Rech se se entende por polemista aquele sujeito que faz profissão de saber mais do que sabe e que não tem responsabilidade alguma para com as implicações daquilo que escreve. Como se vê, a escola mainardi-carvalheana está dando belos frutos

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Leituras relacionadas do La Vieja Bruja:

Coragem para fazer o que mesmo, cara-pálida?

"Castigos Domésticos"
Sobre vencedores, ainda



*Os grifos, em azul, são nossos.
Arte: Eugênio Neves
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O Caso de Alagoinha

Direito & Saúde: o caso de Alagoinha (titles in english) from Universidade Livre Feminista on Vimeo.



BRASIL - documentário produzido pelo IPAS * (www.ipas.org.br) sobre um caso de aborto legal (garantido pela lei brasileira desde 1940) que sofreu pressão de igreja católica e de setores ultra-conservadores para que não fosse realizado.

A gravidez (gemelar) em uma menina de 9 anos de idade foi provocada por abuso sexual. Aborto nesses casos é permitido por lei desde 1940. Além disso, o aborto foi recomendado por motivos de saúde, já que a menina corria risco de morte.

Bispo católico diz que aborto gera excomunhão, abuso sexual e estupro não geram essa penalidade. A morte da menina para eles é secundária ... a mulher é secundária!

O caso gerou debates em toda a sociedade brasileira. Feministas se mobilizaram para garantir os direitos da mulher. Igreja pressionou/ameaçou médicos.

Vídeo produzido com o apoio da Fundação Ford, março de 2010


Mais informações:
ipas.org.br/noticias2010.html#Alagoinha

ipas.org.br/video_alagoinha.html

Saiba como adquirir através do link:
ipas.org.br/formulario_livros.html

* Ipas é uma organização não-governamental que trabalha há mais de três décadas com temas ligados a saúde e aos direitos reprodutivos da mulher objetivando especialmente contribuir para a Redução da Morbi-mortalidade Materna em decorrência do aborto inseguro.
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Documento sobre atenção à saúde e violência está em consulta pública

ENSP, publicada em 02/06/2010

O Ministério da Saúde - por intermédio das áreas técnicas de Saúde da Criança e Aleitamento Materno e Saúde do Adolescente e do Jovem, do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (Dapes) da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) - em parceria com o Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde (Claves/ENSP/Fiocruz) lança o documento "Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violência - Orientações para gestores e profissionais de saúde". O objetivo deste documento é sensibilizar e orientar gestores e profissionais de saúde para uma ação contínua e permanente de atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violência.

A linha de cuidado é uma estratégia para ação, que compreende as dimensões do acolhimento, atendimento (diagnóstico, tratamento e cuidados), notificação de situações suspeitas e confirmadas de violências e o seguimento do caso para a rede de cuidados e proteção social.

No documento, os seguintes pontos são abordados: a) Promoção da saúde e prevenção de violência; b) Tipos e natureza de violências que atingem crianças e adolescentes; c) Alerta para os sinais e sintomas de violências contra crianças e adolescentes; d) Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violência; e e) Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências.

Na consulta pública, que fica aberta até 6 de junho 2010, especialistas podem contribuir com sugestões às propostas do documento. O documento está em fase de construção, e não deve ser divulgado sem vínculo com a consulta pública. Os comentários e observações devem ser efeitos através do endereço www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/consulta-publica.


Fonte: Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde (Claves/ENSP/Fiocruz)
http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/materia/?origem=1&matid=21377
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Filmes baseados em videogames clássicos

O atual público pagante do cinema passou a infância jogando videogames, o que torna filmes baseados em videogames em produtos que reconectam o público com seu passado pessoal.

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