Florianópolis, “a cidade de Floriano”, 31 anos de Novembrada e as políticas do esquecimento

Fortaleza do Anhatomirim - Foto: Germano Schüur

Por Laurene Veras* especialmente para o blog.

Em 14 de outubro de 1893, o comandante Federico de Lorena declarou instalado o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil na cidade de Nossa Senhora do Desterro, em Santa Catarina. Em plena revolução federalista, Desterro passou a ocupar o status de uma capital do país paralela, ilegítima para os legalistas, estratégica para os federalistas do sul do país. O novo governo considerava-se separado da União, enquanto Floriano Peixoto, que comandava o país desde o Rio de Janeiro, não fosse deposto. Esta ‘vitória’ do movimento federalista durou seis meses, após os quais, enfraquecido por dissidências internas, o movimento revoltoso foi desmembrado e derrotado em 16 de abril de 1894, três dias antes da chegada do interventor federal Antônio Moreira César. Moreira César iniciou então uma operação pente fino na ilha de Santa Catarina e colocou toda força à sua disposição no encalço dos remanescentes revolucionários. A partir daí, Desterro testemunhou um dos momentos mais sangrentos e traumáticos de sua história. Em maio de 1894, após meses de perseguição, execuções, tortura e todos os conhecidos meios de repressão e coação praticados pelo Estado, ocorreu o que ficou conhecido – ou desconhecido, dependendo da interpretação – como o “Massacre de Anhatomirim”, quando cerca de 200 homens teriam sido executados na ilha presídio num movimento revanchista e arbitrário de extermínio e profilaxia política. Em 1º de outubro do mesmo ano, o então governador Hercílio Luz − cujo próprio primo e cunhado havia sido assassinado pela mão de ferro de Moreira César −, sancionou a lei que mudaria o nome da capital do estado de Nossa Senhora do Desterro para Florianópolis, em homenagem a Floriano Peixoto, ninguém menos que o mentor político dos verdugos dos ilhéus revolucionários. A troca do nome da cidade foi uma tentativa de varrer os fatos traumáticos de Anhatomirim para baixo do tapete da história e passar um verniz sobre uma ferida que deveria ser bem cicatrizada pelas políticas do esquecimento articuladas pelas autoridades competentes.

           

No que diz respeito à tradição e à dor, a Ilha de Anhatomirim faz parte do imaginário dos florianopolitanos como um lugar mal assombrado. As narrativas oriundas da tradição local contam estórias de fantasmas e maldições relacionados ao lugar. Entretanto, para além do anedótico e folclórico, após quase um século de esquecimento gerado no trauma, a significância da memória cultural se faz notar em um dos mais importantes levantes populares da História da ditadura militar no Brasil. Em 30 de novembro de 1979, o então presidente General João Figueiredo fez uma visita a Florianópolis a fim de conhecer o projeto de implantação de uma indústria siderúrgica na região e para a cerimônia de descerramento de uma placa em homenagem a Floriano Peixoto. O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina organizou uma manifestação contra o regime militar, e a manifestação acabou ganhando força e destaque por causa da indignação causada pelo monumento em homenagem ao ditador da revolução federalista. O general foi hostilizado pela população e reagiu com agressividade. A confusão na Praça 15 de novembro foi generalizada, e a famigerada placa foi arrancada do lugar e queimada pelos manifestantes. Com base nesse fato, é possível afirmar que neste dia, dois chefes de regimes autoritários de épocas diferentes foram desafiados pelo povo. O episódio da Praça 15 de novembro ficou conhecido como Novembrada, mas assim como o esquecimento de Anhatomirim, a Novembrada também teve existência curta na memória oficial do país, especialmente por se tratar de um levante que ocorreu em meio à repressão da ditadura militar, a qual tratou de acionar as usuais ferramentas do esquecimento.

*Mestranda em Literatura, UFRGS.
Imagens Novembrada: Banco de Dados/JSC

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Sobre a privataria na educação e a mídia brasileira

Idelber Avelar em seu blog.

Seria bastante tedioso seguir o auê que se armou na mídia brasileira acerca do erro detectado em 2.000 provas do Enem este fim de semana, especialmente tendo só as informações de que dispomos: um erro técnico, assumido pela gráfica, e que atinge 0,06% dos envolvidos no exame nacional. De uma discussão que teria sentido e que valeria a pena ter-- qual a falha que o Inep poderia ter sanado e como evitá-la da próxima vez – passa-se logo a julgamentos peremptórios sobre a ideia em si (que é excelente) ou, pior, o ministério como um todo. “Acéfalo” foi o mínimo que ouvi de gente que deveria ter visão mais matizada das coisas. 

Isso ocorreu, lembremos, por falha de impressão em provas que afetaram zero vírgula zero seis por cento dos três milhões e meio de estudantes envolvidos num processo nacional, que cria condições para que o país se livre de uma de suas piores máfias, aquela que se encastelou durante décadas ao redor desta nefasta instituição chamada vestibular. Não é à toa que a gritaria é braba. Grana, baby, grana. 

É tedioso o debate sobre a significação desse erro em particular quando se perde o quadro geral do ENEM também porque, como educador, seria, para mim, motivo de júbilo ter algum dia uma taxa de 99,04 99,94% de acerto. Aliás, eu a entenderia como um sucesso absoluto. Se, ao final da carreira, eu descobrisse que somente em 0,06% dos casos euj fui, por exemplo, injusto na nota (por desatenção, cansaço, erro de memória ou matemática, interferência involuntária de outra emoção etc.), eu certamente me daria por satisfeito e realizado. Caramba, nem em doutas decisões (pdf) de magistrados encontra-se uma taxa de acerto de 99%, sequer em questões como ortografia ou aplicação das regras de pontuação. Mas, para o Estadão, o erro que atingiu 0,06% dos alunos do ENEM (que podem repetir o processo fazendo exames análogos, óbvio, especialmente sendo, como são, um grupo estatisticamente minúsculo) prova que há uma hecatombe no Ministério da Educação brasileiro. Seria só mais uma grita, se não fosse bem mai$ que i$$o.

Como sempre, claro, há que se precaver contra conclusões apressadas, mas dadas algumas coisas que sabemos, não custa perguntar: estão claramente declarados todos os interesses que incidem sobre os interlocutores acerca desse negócio? Este blog entende que ainda não estão suficientemente explícitos, por exemplo, os laços que ligam certos setores da educação privada do Brasil com certos grupos de mídia e suas respectivas famiglias. Quando digo que não estão “explícitos”, me refiro, claro, a laços encontráveis no Diário Oficial. Nos próprios canais de TV, jornais e revistas desses grupos, evidentemente, não há sequer menção desses laços. 

Sabemos que a Editora Abril entrou no negócio (digamos na galinha dos ovos de ouro) do livro didático, tendo ela já acedido—cortesia do tucanato paulista—ao ganso dos ovos de ouro das assinaturas sem licitação, bagatelas de oitenta milhões de reais. Sabe-se também do amplo trânsito que tem no Grupo Folha o conselheiro do oligopólio editorial Santillana, Paulo Renato Costa Souza, ex-ministro da Educação do tucanato e atual secretário de Educação de São Paulo. Sabemos, por exemplo, que em meia duzia (entre dezenas e dezenas) de canetadas da Fundação para o Desenvolvimento da Educação de SP—cujas funcionárias às vezes aparecem em programa eleitoral--, a bagatela de nove milhões de reais irrigou os cofres de Globos e Folhas por assinaturas, claro, de licitação inexigível, mais ou menos tão inexigível como a autenticidade da ficha policial falsa de Dilma recebida pela Folha como spam, se é que me faço entender. Também é sabido que a Veja com frequência atua como o “braço armado” do Grupo Abril para aniquilar concorrentes no negócio, em operações já mais que observadas nas matérias da revista sobre o ensino. Para quem quiser se aprofundar nessa documentação, referência ineludível é o livro de Geraldo Sabino Ricardo Filho, A boa escola no discurso da mídia – Um exame das representações sobre educação na revista ‘Veja’ (1995-2001) (Editora Unesp). 

Menos documentadas estão outras histórias, como por exemplo o bizarro episódio em que o estado de São Paulo dispensa a famosa inexibilidade (o princípio que rege todas as compras de assinaturas dos grandes grupos de mídia por lá) e realiza uma licitação para a aquisição de DVDs “Novo Telecurso”, tanto para o ensino fundamental como para o médio. Êba! Capitalismo e livre concorrência! Seria para se celebrar mesmo. Especialmente, como veremos, no Jardim Botânico.

Com fulminante rapidez, o edital é publicado em 25/07/99 e o resultado do certame sai em em 11/08/99, com vitória do Grupo Globo-- o que não chega a surpreender, dado o fato de que a Fundação Roberto Marinho, salvo engano deste atleticano blog, é a única entidade que produz qualquer porra chamada “Novo Telecurso”. Evidentemente, os pagamentos com dinheiro público paulista não falharam. R$ 4 milhões depositados em 26 de agosto e mais R$ 9 milhões no dia 29 de agosto. 

Mas as diversões proporcionadas por esse curioso caso não param por aí. A Fundação Roberto Marinho licita com exclusividade três editoras, e somente três, para distribuir os materiais do telecurso: duas delas são conhecidas, a Posigraf (da Positivo) e a IBEP Gráfica LTDA (manjadas de quem acompanha as compras da Secretaria da Educação de SP). A terceira é de estatuto deveras nebuloso: Editora Gol LTDA. Será que a existência de tão insólita e desconhecida editora, licitada como uma das três exclusivas distribuidoras do “Novo Telecurso” que faz negócios de dezenas de milhões de dinheiro público não seria de interesse de algum jornalista da mídia brasileira? 

Pode ser, mas esperemos sentados. Enquanto isso, continuamos aprendendo com o NaMaria News, de onde saíram os dados para os dois parágrafos anteriores. 

Como algumas dessas questões voltaram a me interessar, decidi marcar uma sessão da Twitcam para esta terça-feira, às 19:30, horário de Brasília. Para quem quiser compilar coisinhas sobre esse bilionário negócio, o blog recomenda, além do NaMaria News, os arquivos do Cloacão sobre Paulo Renato e um texto da revista Veja, de 20/11/91 (encontrável lá nos arquivos), intitulado “A Máquina que Cospe Crianças”-- e mais o que a diligência de vocês desenterrar, é claro. Há verdadeiras pérolas sobre este assunto escondidas por aí.

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Quando o “menor” não é meu

Por Elaine Tavares em seu blog

A cidade de Florianópolis, no sul do Brasil, está estarrecida diante de algumas informações que chegam aos correios eletrônicos como se fosse um rastilho de pólvora. Uma garota de 13 anos, de um colégio de gente endinheirada, teria sido estuprada por colegas, praticamente da mesma idade. Um dos garotos seria filho de conhecido empresário, outro de um delegado. Uma carta de mães indignadas – que o colégio nega que sejam de lá – descreve a atrocidade com riqueza de detalhes. Nenhuma informação saíra na imprensa porque, dizem as mães, um dos estupradores é filho do dono de uma rede de comunicação. O jornal Diário Catarinense deu uma nota no dia 30 de junho, lacônica, divulgando o ocorrido, mas, alertando para o fato de que como todos são menores de idade o inquérito segue sob segredo de justiça. Nenhum nome, nenhuma informação a mais.

Muito bem. Corretíssima nota do DC. Quando são menores os envolvidos em crimes, não se divulgam nomes, não se publicam fotos. E mesmo se são maiores e não há flagrante, não se poderia divulgar porque haveria apenas uma presunção de crime. Os nomes só poderiam ser divulgados depois de as pessoas terem sido julgadas. E as fotos, só publicadas com a autorização do vivente. Mas, claro, isso só vale para os que conhecem a lei, no caso, os ricos, que podem ter bons advogados. Com os pobres, tudo é liberado.

Seria bom que o DC agisse assim em todos os casos que envolvessem adolescentes infratores. Seria bom que os jornais preservassem o direito dos menores, impedindo assim que eles ficassem marcados para o resto da vida por conta de alguma infração cometida nesta idade “tão problemática”. Mas ocorre que este debate está eivado de um recorde de classe. Quando são os pobres que cometem crimes, o que está implícito nos informes que nos chegam via TV ou jornal é de só poderiam acabar assim. “Não tem educação, não tem chances, estão fadados ao fracasso”. Como se isso fosse coisa natural. E não é assim. O prefeito Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, chegou ao absurdo de chamar as mulheres pobres e negras que vivem nos morros de “fábricas de marginal” porque, afinal, é de seus ventres que saem os filhos da pobreza.

Mas e quando quem comete um crime é um rico? Como a coisa anda? A primeira tese que se levanta é que a criatura deve ter algum problema mental. Vide o caso da loira que matou os pais, num fato que ficou semanas no ar. Pois é assim. Já se é um pé rapado quem mata os pais, aí está certo. É quase óbvio, é “da sua natureza”. Um juiz que rouba o INSS é protegido pela polícia federal. Jovens que matam um homossexual não tem seus nomes revelados para não terem seu futuro estragado. Não são menores, só ricos. Os canalhas que falsificam licenças ambientais, porque são empresários freqüentados por artistas e governadores são escoltados por agentes públicos, sem autorização para fotos. Depois, quando são soltos seguem suas vidas entre champanhes e festas. Nada os marca para sempre. Nada.

Agora este caso da garota violentada é mais um para esta triste estatística. Ficará em segredo de justiça para não manchar a vida dos garotos. Certamente haverão de se defender teses sobre graves problemas que teriam estes adolescentes, porque só isso poderia explicar tamanha infâmia, tamanha crueldade. Não é da natureza de jovens bem-nascidos cometerem atrocidades. Vamos lembrar os que queimaram o índio Galdino, hoje vivendo muito bem, em cargos públicos até. “Foi uma fatalidade”.

Ah! A hipocrisia burguesa! Todos os dias, em cada lugar deste mundão de deus os ricos estão violentando as gentes. De todas as formas. Parece ser da natureza de quem domina permanecer na impunidade. Por isso eles criam exércitos, milícias, leis, justiça. Porque estas coisas existem para eles, para proteção deles. É por isso que os gritos de “justiça, justiça” dos que estão à margem, fora do centro de poder, se perdem no vazio. A justiça é uma invenção dos poderosos para sua própria proteção. Só a eles serve. Vez em quando se dá uma vitória a um pobre para que o povo tenha a ilusão de que é possível confiar no sistema. Bobagem! Lei não é sinônimo de justiça.

Dou um exemplo de uma comunidade indígena dos Andes, por exemplo. Lá, se alguém viola o código da comunidade, é punido exemplarmente. O coletivo não pode ser maculado pela ação individual. A comunidade depende da harmonia. Se um homem mata outro ele não vai preso. Ele é obrigado a sustentar por toda a vida a sua família e a do outro que ele matou, vivendo essa vergonha para sempre. Porque um homem morto é um braço a menos na construção do coletivo. São regras simples, de comunidades simples.

No mundo capitalista a justiça é individual. Um homem morto é só um homem morto num universo de milhares de braços sobrantes. Uma peça, que é trocada, sem dor. Não há uma quebra no equilíbrio, porque é cada um por si. Por isso às famílias agredidas só resta chorar.

É o que ocorre agora, em Florianópolis, neste triste caso. A família da garota violada buscará justiça. Achará? O que devolve uma inocência perdida? O que recupera toda essa dor de nunca mais poder confiar em alguém? Como se retoma o equilíbrio numa sociedade medida pelo individualismo e pelo consumo? Quem se importa com essa dor? Haverá uma indignação momentânea e o caso cairá no esquecimento, como sempre é numa sociedade eternamente a espera do próximo espetáculo? Num estado dominado por um monopólio de comunicação, qual será a repercussão disso tudo?

Este é o estado da coisa. E deve ser pensado no seu todo. Os finos salões da burguesia também são capazes das coisas mais sórdidas. E não é por problema mental não. Só que aos poderosos tudo parece permitido. Até quando? Até que as gentes mudem este panorama, construindo uma outra sociedade que não esta, dominada pelo dinheiro de alguns. Porque hoje, aqui, neste modo de organizar a vida, a burguesia, por exemplo, pede histericamente a redução da idade penal para conter a violência cada dia maior. Mas, não é para todos. Isso vale apenas para quando o “menor” não é seu.

Arte/adaptação: Eugênio Neves

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Atual Diretoria do DCE descumpre solicitação da Comissão de Inquérito

Nota sobre a NÃO-entrega da documentação pelo Executiva do DCE

Às dezessete horas do dia sete de junho de dois mil e dez os integrantes da CEI, conforme deliberado na ata de número 5 desta comissão, estiveram no DCE-UFRGS para receber os documentos solicitados a esta entidade, para assim poder proceder as investigações. No momento em que a CEI esteve presente nenhum integrante da executiva da gestão se apresentou. Os integrantes da CEI apenas tiveram interlocução com dois bolsista e Paulo Roberto Paganella, como representante da gestão. Este disse ter entrado em contato com Renan Pretto (presidente do DCE), que justificou sua ausência por estar fora da cidade. Alegou que momentos antes havia entrado em contato com Claudia Thompsom (vice-presidente do DCE), que justificou estar indisponível. Diante da impossibilidade de contatar algum membro da executiva e buscando o diálogo para o melhor andamento das investigações a CEI decidiu aguardar ates às dezoito horas até que alguém pudesse esclarecer porque não havia nenhum documento disponível e porque nenhum membro da executiva, sabendo de nossa ida, estava presente na sede do DCE – UFRGS. Às dezoito horas a CEI se retirou do DCE sem NENHUM DOCUMENTO solicitado, nem mesmo documentos justificando tal ato. Por bem e para tornar público tal procedimento a CEI decidiu formalizar os seguintes fatos. Assinam este documento o presidente da CEI, Andreas Ostermann e o representante do DCE Paulo Paganella.

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Comissão Estudantil de Investigação - UFRGS

No dia 30 de maio de 2010, publicamos notícia sobre investigação no DCE da UFRGS, em que alguns membros da atual Diretoria estariam envolvidos em desvio de dinheiro da instituição: Corrupção no DCE UFRGS?

Seguem notícias atualizadas a respeito da Comissão Estudantil de Investigação - UFRGS, postadas em seu blog:

Apresentação da Comissão Estudantil de Investigação à sociedade gaúcha

Ata 1ª da Comissão Estudantil de Investigação

Ata 2ª da Comissão Estudantil de Investigação

Ata 3ª da Comissão Estudantil de Investigação

Ata 4ª da Comissão Estudantil de Investigação

Requerimento de Documentos à Executiva do DCE-UFRGS

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Corrupção no DCE UFRGS?

A nova geração de líderes direitistas formadas nos diretórios acadêmicos demonstra que estão para lá de preparados para assumir o poder. Aquilo que é o pilar de sustentação ideológica da direita, a apropriação privada dos bens públicos, é uma lição que os pimpões aprendem mesmo antes de falar, ou colocar aparelho nos dentes.

Não houve necessidade de completar-se 1 ano da gestão da direitoria do DCE da UFRGS para que ela já esteja sob suspeição de desvio de dinheiro da instituição. E também, como é típico das denúncias que cercam o envolvimento da direita guasca em escândalos, elas partiram de dentro do grupo que assumiu a direção do DCE. Isso nos dá a sensação de que já vimos esse filme antes...

Sempre é bom lembrar, que essa turma eleita em 2009, tinha o apartidarismo como discurso de campanha. Mas, uma das primeiras providências da nova diretoria, foi posar em foto com a desgovernadora Yeda Rorato Crusius [PSDB/PRBS].

E também é bom lembrar, que o denunciado Marcel Van Hattem, contra quem pesam denúncias de pressão, foi vereador em Dois Irmãos pelo PP, é assessor parlamentar para relações internacionais e economia do deputado federal Renato Molling (PP/RS), conforme consta em seu blog e, agora, licencia-se para concorrer a Deputado Estadual pelo mesmo partido. Como se pode constatar, tudo muito apartidário e desideologizado. Essas relações são mera coincidência, ou intrigas da oposição.

A turminha teen da direita, fiel às velhas e escusas práticas de seu campo ideológico, continua com o discurso imbecil e canalha de negar suas relações partidárias e vínculos ideológicos. Lamentavelmente, dado ao alto grau de despolitização da juventude universitária, esse papo fuleiro colou. E o resultado está aí: investigação por apropriação indébita do dinheiro da entidade e coação a integrantes da diretoria.

DCE da UFRGS: dize-me com quem andas...
Marcel van Hattem é o terceiro da esquerda para a direita e está ao lado do presidente Renan Arthur Pretto.

Escreve Rodolfo Mohr no Todos as Vozes:

DCE da UFRGS será investigado por corrupção

Pivô do escândalo se licencia para concorrer a deputado estadual

Na segunda-feira, 31 de maio, acontecerá a primeira reunião da Comissão Estudantil de Investigação (CEI). Composta por 21 Centros e Diretórios Acadêmicos (CAs e DAs), a CEI terá como missão passar um pente fino na gestão do Diretório Central dos Estudantes (DCE), inundada por graves denúncias de corrupção. Marcel Van Hattem, diretor de Relações Institucionais da entidade e um dos principais denunciados, licenciou-se do cargo nesta sexta-feira, 28, para concorrer a Deputado Estadual pelo Partido Progressista.

A noite da quinta-feira, 27, já está gravada na história da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Representando mais de 20 mil estudantes, 29 CAs e DAs estiveram reunidos, na Faculdade de Economia, para ouvir as denúncias de corrupção contra a gestão do DCE realizada pelo ex-advogado da própria gestão Régis Antonio Coimbra.

Eram quase 19h quando começou o depoimento do advogado relatando a apropriação indébita de recursos financeiros pelo presidente Renan Arthur Pretto, estudante de Administração. Explicou em pormenores o desenrolar de uma série de conflitos internos que se sucederam após, segundo ele, Pretto, a mando de Marcel Van Hattem, retirar 5 mil reais do caixa do DCE. Trouxe à tona as ameaças sofridas pela vice-presidente Claudia Thompson e pelo tesoureiro Tiago Bonetti. Os atos de coação teriam sido, de acordo com suas palavras, realizadas por Van Hattem. Por fim, alegou que estes fatos devem levar à destituição da diretoria executiva.

A defesa do jovem Pretto não convenceu os demais representantes estudantis. O presidente do DCE alegou “inexperiência administrativa” quando “sacou o dinheiro do cofre da entidade”, por conta própria, “para pagar um fornecedor”. Porém, esse saque não foi registrado e a nota fiscal que comprova o pagamento, segundo Pretto, foi trazida à prestação de contas dias depois. Assim, assumiu ter ficado com dinheiro da gestão sob seu domínio, sem registro no livro-caixa. A atual gestão se elegeu sobre três princípios: apartidarismo, transparência de gestão e defesa da excelência acadêmica. A CEI apresentará ao final da sua primeira reunião ordinária seu calendário de trabalho e a data da entrega do relatório final.

Imagem: CHIST UFRGS

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