Consolidar a ruptura histórica operada pelo PT

De Leonardo Boff, publicado no site Adital

Para mim o significado maior desta eleição é consolidar a ruptura que Lula e o PT instauraram na história política brasileira. Derrotaram as elites econômico-financeiras e seu braço ideológico, a grande imprensa comercial. Notoriamente, elas sempre mantiveram o povo à margem da cidadania, feito, na dura linguagem de nosso maior historiador mulato, Capistrano de Abreu, "capado e recapado, sangrado e ressangrado". Elas estiveram montadas no poder por quase 500 anos. Organizaram o Estado de tal forma que seus privilégios ficassem sempre salvaguradados. Por isso, segundo dados do Banco Mundial, são aquelas que, proporcionalmente, mais acumulam no mundo e se contam, política e socialmente, entre as mais atrasadas e insensíveis. São vinte mil famílias que, mais ou menos, controlam 46% de toda a riqueza nacional, sendo que 1% delas possui 44% de todas as terras. Não admira que estejamos entre os países mais desiguais do mundo, o que equivale dizer, um dos mais injustos e perversos do planeta.

Até a vitória de um filho da pobreza, Lula, a casa grande e a senzala constituíam os gonzos que sustentavam o mundo social das elites. A casa grande não permitia que a senzala descobrisse que a riqueza das elites fora construída com seu trabalho superexplorado, com seu sangue e suas vidas, feitas carvão no processo produtivo. Com alianças espertas, embaralhavam diferentemente as cartas para manter sempre o mesmo jogo e, gozadores, repetiam: "façamos nós a revolução antes que o povo a faça". E a revolução consistia em mudar um pouco para ficar tudo como antes. Destarte, abortavam a emergência de outro sujeito histórico de poder, capaz de ocupar a cena e inaugurar um tempo moderno e menos excludente. Entretanto, contra sua vontade, irromperam redes de movimentos sociais de resistência e de autonomia. Esse poder social se canalizou em poder político até conquistar o poder de Estado.

Escândalo dos escândalos para as mentes súcubas e alinhadas aos poderes mundiais: um operário, sobrevivente da grande tribulação, representante da cultura popular, um não educado academicamente na escola dos faraós, chegar ao poder central e devolver ao povo o sentimento de dignidade, de força histórica e de ser sujeito de uma democracia republicana, onde "a coisa pública", o social, a vida lascada do povo ganhasse centralidade. Na linha de Gandhi, Lula anunciou: "não vim para administrar, vim para cuidar; empresa eu administro, um povo vivo e sofrido eu cuido". Linguagem inaudita e instauradora de um novo tempo na política brasileira. O "Fome Zero", depois o "Bolsa Família", o "Crédito Consignado", o "Luz para Todos", o "Minha Casa, minha Vida, o "Agricultura familiar, o "Prouni", as "Escolas Profissionais", entre outras iniciativas sociais permitiram que a sociedade dos lascados conhecesse o que nunca as elites econômico-financeiras lhes permitiram: um salto de qualidade. Milhões passaram da miséria sofrida à pobreza digna e laboriosa e da pobreza para a classe média. Toda sociedade se mobilizou para melhor.

Mas essa derrota infligida às elites excludentes e anti-povo, deve ser consolidada nesta eleição por uma vitória convincente para que se configure um "não retorno definitivo" e elas percam a vergonha de se sentirem povo brasileiro assim como é e não como gostariam que fosse. Terminou o longo amanhecer.

Houve três olhares sobre o Brasil. Primeiro, foi visto a partir da praia: os índios assistindo a invasão de suas terras. Segundo, foi visto a partir das caravelas: os portugueses "descobrindo/encobrindo" o Brasil. O terceiro, o Brasil ousou ver-se a si mesmo e aí começou a invenção de uma república mestiça étnica e culturalmente que hoje somos. O Brasil enfrentou ainda quatro duras invasões: a colonização que dizimou os indígenas e introduziu a escravidão; a vinda dos povos novos, os emigrantes europeus que substituíram índios e escravos; a industrialização conservadora de substituição dos anos 30 do século passado mas que criou um vigoroso mercado interno e, por fim, a globalização econômico-financeira, inserindo-nos como sócios menores.

Face a esta história tortuosa, o Brasil se mostrou resiliente, quer dizer, enfrentou estas visões e intromissões, conseguindo dar a volta por cima e aprender de suas desgraças. Agora está colhendo os frutos.

Urge derrotar aquelas forças reacionárias que se escondem atrás do candidato da oposição. Não julgo a pessoa, coisa de Deus, mas o que representa como ator social. Celso Furtado, nosso melhor pensador em economia, morreu deixando uma advertência, título de seu livro A construção interrompida (1993): "Trata-se de saber se temos um futuro como nação que conta no devir humano. Ou se prevalecerão as forças que se empenham em interromper o nosso processo histórico de formação de um Estado-Nação" (p.35). Estas não podem prevalecer. Temos condições de completar a construção do Brasil, derrotando-as com Lula e as forças que realizarão o sonho de Celso Furtado e o nosso.

[Autor de Depois de 500 anos: que Brasil queremos, Vozes (2000)].

Leonardo Boff é teólogo, filósofo e escritor

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Bolsa Família: Uma resposta à altura do Ministro Patrus à Globo

O Blog Crápula Mor publicou um post acerca da resposta de Patrus Ananias (PT), Ministro de Desenvolvimento Social, sobre uma matéria do Jornal Nacional da Rede Globo. Desde aquela matéria do Fantástico em 2004 acerca de desvios do Bolsa Família, a Globo não se cansa de atacar não só o programa mas toda a rede de proteção social do governo Lula.

A emissora, sob a orientação de Ali Kamel, sistematicamente ataca o programa que é sucesso reconhecido por estudiosos do Brasil e do mundo. Aliás, o Bolsa Família é modelo de políticas públicas que o governo Lula tem exportado para outras nações. Os próprios organismos internacionais reconhecem a importância do programa para o combate à desigualdade social e geração de renda. A Globo, por outro lado, não se conforma com o fato de que parcela ainda pequena dos recursos do Estado é distribuída para os mais pobres.

Sobre o ministro Patrus Ananias, esse blog defende sua atuação política. É, sem dúvida, um dos melhores ministros do governo Lula. Sob sua batuta, os programas sociais foram consolidados, melhoraram a gestão e tiveram avanços significativos. Para quem conhece o trabalho de Patrus mais tempo, isso não é novidade. Além disso, o ministro é uma grande reserva ética e moral do PT, a figura mais expressiva do PT mineiro.

Esse blog defende Patrus 2010 presidente. É uma candidatura com forte apoio de Minas e Rio, e com facilidade de penetração nas regiões Norte e Nordeste do país. Não tenho dúvidas de que é o melhor candidato do PT para vencer José Serra, o provável candidato do PSDB. Mas como a ministra Dilma largou na frente, sendo a preferida do presidente Lula, Patrus Ananias deverá caminhar para o governo de Minas. Aliás, Dilma também é uma boa escolha, embora não saiba dizer até que ponto sua inexperiência política não pesa na dura campanha eleitoral de 2010. Não tem nada de Pimentécio, esse blog apóia o candidato Patrus em 2010. Segue o post do Crápula-Mor:

Resposta do Ministro Patrus sobre a Globo

Nos próximos textos, vou compartilhar com os leitores um pouco da minha experiência no Forum Social Mundial. Começo com o que considerei o ápice da minha trajetória no evento. Depois de descobrir que não haveria um debate sobre Cotas Universitárias, organizado pelo programa de pós-graduação em Direito da UFPE, que eu pretendia assistir, comecei a rondar pela UFPA. Parei em um auditório, onde corria o boato de uma atividade com a presença do Ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. Acabou ali a minha andança. Peguei um material do Ministério do Des. Social (muito bem produzido) que estava disponível, sentei em uma poltrona lá na frente, e fiquei esperando. Não demorou e começaram a chegar os integrantes da mesa: professores, prefeitos, representantes de ONGs e, para minha surpresa, o Senador Eduardo Suplicy! Desprendido, o Senador começou ele próprio a distribuir aos presentes livros de sua autoria: o Relatório de Viagem ao Iraque e Renda Básica de Cidadania. Mais tarde, depois que muitos já haviam falado, chegou o Ministro Patrus Ananias, ex-prefeito de Belo Horizonte, hoje responsável pela Rede de Proteção Social do Governo Lula, que inclui o Bolsa Família.

O debate se deu entre aqueles que defendem, como o Senador Suplicy, uma Renda Básica de Cidadania assegurada a todo e qualquer cidadão brasileiro, rico ou pobre, e os que acreditam que, no momento, os programas sociais devem focar nas pessoas mais carentes, posição do Ministro Patrus. O debate foi profundo, de alto nível, amigável e até descontraído, já que a todo o momento tanto o Ministro quanto o Senador faziam questão de reafirmar a amizade que têm. Seria até leviano tentar reproduzir um debate de mais de 3 horas. Mas, basicamente, os defensores da Renda Básica geral e irrestrita alegaram que os Governos que experimentaram esta proposta tiveram os resultados mais expressivos na desconcentração da renda, o modelo acaba com a vergonha por parte daqueles que recebem o benefício (já que seria direito de todo cidadão), e ainda dispensa as contrapartidas exigidas pelo Governo – como freqüência escolar e vacinação – que podem retirar o benefício de pessoas que realmente precisam. Do outro lado, o Ministro Patrus alegou que não é possível comparar a situação do Brasil com a de outras nações e que, pelo menos por enquanto, é melhor distribuir os recursos da área Social para programas voltados apenas para a população mais pobre, historicamente mais atingida.

Ao final das falas, abriram para perguntas. Claro, levantei a mão. Perguntei aproximadamente o seguinte: “Ministro Patrus, eu gostaria de trazer a discussão para o campo da Comunicação. Ontem mesmo, o Bolsa Família foi pauta do Jornal Nacional. Na matéria, mostraram uma moça que recebe o auxílio, dizendo que preferia que a renda viesse de um emprego, e um especialista, dizendo que o Governo deveria investir mais e gastar menos. Sendo ‘o gasto’ o Bolsa Família. Matérias como essa dão a entender que Programas de Transferência de Renda inibem ou prejudicam a geração de emprego. Entretanto, a realidade mostra justamente o oposto. Como o Senhor avalia a relação da mídia com a temática da transferência de renda?” Não sei nem se eu teria autorização para divulgar a resposta, mas já que são temas públicos...

Patrus Ananias foi categórico! Não tive como registrar as palavras exatas, infelizmente. Mas o Ministro falou que os Programas Sociais têm grandes inimigos, a Rede Globo é certamente um dos maiores. Disse que já ouviu de editores globais que eles respeitam a pessoa do Ministro, sua trajetória, mas são contra os Programas do Governo. Para Patrus, é nítida a má vontade da mídia para com as ações do Desenvolvimento Social, pois existe uma verdadeira disputa pelos próprios recursos da nação.

Enquanto os Governos anteriores investiam em infra-estrutura, para que a classe empresarial fosse beneficiada, este Governo destina parte dos recursos públicos para a população mais pobre. O discurso do “mais investimento e menos gasto” está mascarando uma falácia: de que o desenvolvimento econômico por si só garante avanço social. Para o Ministro, isto não procede, já que o próprio Brasil teve momentos de grande crescimento econômico, mas a pobreza e a miséria persistiram. Daí a necessidade de Políticas Sociais. Ficou claro que o Bolsa Família não está isolado, mas compõe toda uma rede de Programas, que também incluem capacitação profissional, doação de equipamentos, compra da produção de pequenos agricultores, financiamento pelo Pronaf, democratização do acesso à água (com Cisternas) e à eletricidade (com o Luz Para Todos), Restaurantes Populares, enfim. Uma série de medidas que substituem 'assistencialismo' por Políticas Públicas de Desenvolvimento Social, e resgatam brasileiros da situação de miséria e pobreza, incluem massas no mercado de consumo – o que gera um efeito multiplicador e beneficia toda a economia, e garantem o direito constitucional ao mínimo de dignidade, à segurança alimentar, à vida.

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Banco Mundial: Uso de recursos do Bolsa Família é adequado

Na visão do vice-presidente do Banco Mundial para a área de Desenvolvimento Humano, Joy Phumaphi, a taxa de adequação no uso de recursos do Bolsa Família é um dos maiores entre os projetos sociais desenvolvidos em todo o mundo. Segundo ele, o programa de transferência de renda dá lições para o mundo.

O que o executivo do BIRD disse apenas confirma as análises do banco feitas até agora com relação ao programa. Mas também mostra a falta de sintonia de nossa imprensa e da oposição política quando se trata de melhorar as condições de vida dos mais pobres. Na semana passada, publicamos neste blog sobre os preconceitos da imprensa brasileira na visão do BIRD com respeito aos programas sociais. Uma visão de fora das políticas do governo Lula mostra que elas são acertadas e contribuem para a redução da desigualdade social. Clique aqui para a matéria completa no Jornal da Mídia.

Clique aqui para saber tudo que foi publicado neste blog sobre o Bolsa Família.

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POLÊMICA: PARA COMPREENDER A FORÇA DE LULA

Está na PNAD a explicação para a popularidade do presidente, que intriga mídia, direita e parte da esquerda. País tornou-se menos desigual, em múltiplos sentidos. Chamar os avanços alcançados de "assistencialismo" não ajuda a entender a realidade, nem a reivindicar mudanças mais profundas.

Publicado originalmente no Le Monde Diplomatique

Ladislau Dowbor*

É tempo de fazer as contas. Com a deformação geral dos dados pelo prisma ideológico da grande mídia, torna-se necessário buscar nas fontes primárias de informação, nos dados do IBGE, como andam as coisas. A reeleição mostrou forte aprovação por parte dos segmentos mais pobres do país a Lula, mas os números reais sobre a evolução das condições de vida do brasileiro surgem com o atraso natural dos processos de elaboração de pesquisas. O IBGE publicou a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio de 2006, e também os Indicadores Sociais dos últimos 10 Anos. Vale a pena olhar a imagem que emerge: ela explica não só os votos, como o caminho que temos pela frente.

O principal número é, evidentemente, o aumento de 8,7 milhões de postos de trabalho no país durante o último governo. Isto representa um imenso avanço, pois se trata aqui de uma das principais raízes da desigualdade: grande parte dos brasileiros se vê excluída do direito de contribuir para a própria sobrevivência e para o desenvolvimento em geral. Entre 2005 e 2006 o avanço foi particularmente forte, com um aumento de 2,4%, resultado da entrada no mercado de trabalho de 2,1 milhões de pessoas. A expansão do emprego feminino é particularmente forte (3,3,%), enquanto o dos homens atingiu 1,8%. A formalização do emprego é muito significativa: 3 em cada 5 empregos criados são com carteira assinada. Atingimos assim, em 2006, 30,1 milhões de trabalhadores com carteira assinada, um aumento de 4,7% em um ano. O avanço é pois muito positivo, mas num quadro de herança dramático, que o próprio IBGE aponta: “mais da metade da população ocupada (49,1 milhões de pessoas) continuava formada por trabalhadores sem carteira assinada, por conta-própria ou sem remuneração [1]

O segundo número, que ocupou as manchetes de todos os jornais, é a elevação dos rendimentos dos trabalhadores em 7,2%, entre 2005 e 2006. É um número extremamente forte, e coerente com os anos anteriores: a remuneração dos trabalhadores vinha caindo desde o final dos anos 1990, e começou a se elevar em 2003, desenhando desde então uma curva ascendente. Este é um número de grande importância, pois a desigualdade é, de longe, o nosso problema número um. É um número que reflete os avanços na criação de postos de trabalho vistos acima, e também os avanços no salário mínimo.

O salário mínimo teve um ganho real de 13,3% em 2006 relativamente a 2005, o que representa um salto fortíssimo para os trabalhadores que estão no que se chama hoje de “base da pirâmide” econômica. Consultas com pessoas que trabalham com as estatísticas da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) do Dieese/Seade sugerem que 26 milhões de trabalhadores foram abrangidos por este aumento. Além disto, como o salário mínimo é referência para o reajuste das aposentadorias, outras 16 milhões de pessoas teriam sido beneficiadas.

Aumento consistente nos salários e avanços no combate à desigualdade – inclusive entre as regiões

Um comentário é necessário aqui: um aumento de cem reais para uma família que tem um rendimento de, por exemplo, 4 mil reais não é significativo. No entanto, cem reais representam, para pessoas que têm de sobreviver com algumas centenas de reais por mês, um imenso alívio, a diferença entre poder ou não poder comprar melhor alimento ou um medicamento para a criança. A utilidade marginal da renda, em termos de impacto para o conforto das famílias, vai diminuindo conforme a renda aumenta. Do ponto de vista econômico, maximizar a utilidade dos recursos do país envolve o aumento da renda dos mais pobres. Isto vale tanto no aspecto social, em termos de satisfação gerada, como em termos de geração de demanda e conseqüente dinamização das atividades econômicas. O pobre não faz especulação financeira, compra bens e serviços. Tirar as pessoas da pobreza não é caridade, é bom senso social, e bom senso econômico.

Outra forma de a PNAD avaliar a evolução dos rendimentos já não é por trabalhador, na fonte de remuneração, e sim por domícilio, no ponto de chegada. Isso permite agregar as várias formas de remuneração na família. O rendimento médio domiciliar aumentou em 5,0% em 2005, e em 7,6% em 2006, o que é coerente com os dados de rendimento de trabalho, e torna os dados muito confiáveis, porque convergem. É bom lembrar, para quem tem menos familiaridade com este tipo de números, que um aumento de 7% ao ano significa que o rendimento dobra a cada 10 anos.

Detalhando as cifras acima, vemos outras coisas interessantes. O rendimento no trabalho das pessoas ocupadas, que na média nacional cresceu 7,2%, subiu 6,6% no Sudeste, mas avançou 12,1% no Nordeste. No caso do rendimento dos domicílios, o aumento médio nacional, conforme vimos, foi de 7,6%. Mas no Sul e no Sudeste, foi de 7%, enquanto no Nordeste foi de 11,7%. Ou seja, não só tivemos um forte avanço do conjunto, como a região mais atrasada, cujo avanço é mais importante para o reequilibramento nacional, teve o avanço mais acelerado. Em outros termos, a desigualdade regional está, pela primeira vez, sendo corrigida, e com números muito significativos. Relevantes, sem dúvida, mas ainda muito insuficientes: O rendimento médio domiciliar nordestino representava, em 2005, 52,8% do rendimento do Sudeste, passando para 57,8% em 2006. Um grande avanço, mas um imenso caminho pela frente.

Outro eixo importante de desigualdade está ligado à diferença de nível de remuneração entre o homem e a mulher. Os dados mostram a evolução seguinte: a remuneração da mulher, que equivalia a 58,7% da do homem, em 1996, pulou para 63,5% em 2004; 64,4% em 2005 e 65,6% em 2006. Nota-se uma lenta progressão, partindo de um nível que já é em si extremamente desigual. Ou seja, aqui também a direção é positiva, mas precisamos de muito mais.

Mulher é quase 50% da força de trabalho e estuda mais – porém, arca com afazeres domésticos

A situação da mulher é particularmente afetada pela desagregação da família. Estas cifras extremamente duras aparecem no documento do IBGE sobre Indicadores Sociais 1996-2006. O número de famílias caracterizadas como “mulher sem cônjuge com filhos” passou de 15,8 milhões em 1996 para 18,1 milhões, em 2006. Como há um pouco menos de 60 milhões de famílias no país, isto significa que quase um terço das famílias são carregadas pelas mães — que se não trabalham, não têm renda, e se trabalham, não têm como cuidar os filhos. Trata-se aqui evidentemente de uma situação dramática quando associada à pobreza, e constitui um alvo central do programa Bolsa-Família, cujo sucesso se deve em grande parte também ao fato de as mulheres gerirem melhor os recursos obtidos. Aos que criticam os programas redistributivos, é bom lembrar um outro dado da PNAD, apontando que “cerca de 31% das famílias em que a mulher era a pessoa de referência viviam com rendimento mensal até meio salário mínimo per capita.” [2] Do lado positivo, é importante o dado que a PNAD nos traz, de que as mulheres estão progredindo rapidamente em termos de nível de estudos: 43,5% delas concluíram o ensino médio (11 anos ou mais de estudos), enquanto apenas um terço dos homens possuía este grau de instrução. As mulheres investem mais também no estudo superior, onde 55,3% eram mulheres em 1996, e 57,5% em 2006. Numa sociedade onde o conteúdo de conhecimentos nos processos produtivos se eleva rapidamente, isto é fortemente promissor.

A presença feminina na força de trabalho continua crescendo: são 43 milhões, num total de cerca de 90 milhões de pessoas ocupadas. No entanto, entre trabalho, estudo e cuidados com a família, além de estar freqüentemente sozinhas na chefia da família, a sobrecarga está evidentemente no limite do suportável. A Síntese de Indicadores Sociais 1996-2006 comenta que “com relação à jornada média semanal despendida em fazeres domésticos, verifica-se que as mulheres trabalham mais que o dobro dos homens nessas atividades (24,8 horas).”

Ou seja, nesta outra dimensão tão importante da desigualdade, a que se materializa na desigualdade de gênero, constatamos avanços na remuneração relativa, avanços nos estudos, avanços na força de trabalho, mas tudo ainda enormemente injusto para uma visão de conjunto que temos caracterizado, em outros trabalhos, de “reprodução social” no sentido amplo. Os desequilíbrios estruturais herdados são simplesmente muito grandes.

Educação: um mundo à parte, marcado pelo avanço nos anos de estudo e por... analfabetismo alarmante

Outra dimensão que vale a pena comentar é que tanto a PNAD 2006 como a Síntese de Indicadores Sociais 1996-2006 documentam amplamente, são os avanços no nível da educação. Para já, é um mundo: no Brasil, são 55 milhões de estudantes, 43,7 milhões na rede pública, e 11,2 milhões na rede privada. Se incluirmos professores e sistema de apoio administrativo, temos aqui quase um terço da população do país. A expansão quantitativa maior deu-se na gestão anterior à do presidente Lula, mas os avanços continuam fortes.

Em particular, com a lei 11.274 de 6 de fevereiro de 2006, o ensino fundamental expande-se para 9 anos, com início aos 6 anos de idade. A taxa de escolarização no grupo de 5 e 6 anos aumentou em 3% em um ano. O número dos que não freqüentavam a escola nesta idade caiu de 35,8% em 1996, para 23,8% em 2001, e para 14,7% em 2006. Na classe de 7 a 14 anos, a queda dos que não freqüentavam a escola foi de 8,7% para 3,5% e 2,3% respectivamente. Para a classe de 15 e 17 anos, foi de 30,5%, 18,9% e 17,5% respectivamente. O número médio de anos de estudo completos das pessoas de 10 anos ou mais de idade foi de 6,8 anos em 2006, um aumento de 3% relativamente ao ano anterior.

No ensino superior, houve um aumento muito forte, de 13,2%, entre 2005 e 2006. Ele deve-se dominantemente à expansão do ensino superior privado, e o papel público de redução das desigualdades aparece claramente na distribuição entre os dois sistemas: “Enquanto nas Regiões Norte e Nordeste 41,9% e 36,6% dos estudantes de nível superior freqüentavam a rede pública, nas Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, estes percentuais eram de 18,2%, 22,1% e 26,5%, respectivamente” [3].

Aqui ainda, a direção é correta, mas o atraso a recuperar é imenso. Ao analisar a escolaridade da população ocupada, a PNAD constata que as pessoas com 11 anos ou mais de estudo, eram apenas 22,0% em 1996, 28,9% em 2001 e 38,1% em 2006. A progressão é forte, e se deve particularmente ao esforço educacional das mulheres ocupadas, entre as quais 44,2% tinham escolaridade de 11 anos ou mais, em 2006. Na outra ponta, temos 15 milhões de analfabetos de mais de 10 anos (redução de 10,2% para 9,6%). O analfabetismo funcional atingia 23,6% das pessoas com mais de 10 anos (redução de 1,3% ponto percentual), sendo que no Nordeste atingia 35,5%. Evidentemente, está entre as duas pontas a imensa massa dos sub-qualificados do país.

Um caminho: reivindicar a ampliação das políticas sociais — ao invés de tentar desmoralizá-las

Se resumirmos um pouco a evolução, constatamos uma forte expansão do emprego (particularmente do emprego formal), um aumento da renda do trabalho em geral (e em particular no Nordeste), uma progressão significativa da escolaridade e da remuneração feminina, um forte aumento da população ocupada com 11 ou mais anos de estudo, além da redução do trabalho infantil e outras tendências que não temos espaço para comentar aqui. Estes números são coerentes entre si e convergem para uma conclusão evidente: está se fazendo muito, os resultados estão aparecendo.

A apresentação destas políticas como “assistencialistas” não tem muito sentido: os 12,5 bilhões de reais para a agricultura familiar constituem um apoio à capacidade produtiva. Os R$ 8,5 bilhões do Bolsa-Família constituem um excelente investimento na próxima geração que será melhor alimentada – além do impacto essencial de inserção deste nosso quarto-mundo nas políticas públicas organizadas do país. O aumento do salário mínimo, junto com os outros programas mencionados, começa a dinamizar a demanda popular e a estimular pequenas atividades produtivas locais [4].

Ou seja, estaremos talvez atingindo um limiar a partir do qual a renda gerada na base da sociedade começa a se transformar num mecanismo auto-propulsor. Para isto, teremos de avançar muito mais. O que está em jogo aqui não é apenas ajudar a massa de excluídos deste país. É gerar uma dinâmica em que renda, educação, apoio tecnológico, crédito e outras iniciativas organizadas de apoio permitam realmente romper as estruturas que geraram e reproduzem a desigualdade. A pressão sobre este governo é positiva, quando se leva em consideração os avanços realizados, e se reivindica a ampliação das políticas, não a sua desmoralização [5].

O que se torna evidente, ao analisarmos estes dados, é que a população mais desfavorecida do país votou no segundo turno não por desinformação, mas por sentir que a sua situação está melhorando. Falar mal do governo, entre nós, é quase um reflexo, acompanha a cerveja como o amendoim. Falar bem dele parece até suspeito, como se fosse menos “objetivo”. Mas falar mal pode ser igualmente suspeito. Muito mais importante é entender o que está acontecendo. Por trás do palco da política oficial que a imprensa nos apresenta a cada dia, e que é o lado mais visível dos grandes discursos, há o imenso trabalho organizado de milhares de pessoas que estão tocando programas, literalmente tirando leite de pedra numa máquina de governo que, por herança histórica, foi estruturada para administrar privilégios, e não para prestar serviços.

Ladislau Dowbor é economista político graduado na Universidade de Lausanne, Suiça; doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, Polônia (1976). Atualmente, é professor titular da pós-graduação da PUC-SP e presta consultoria para agências da ONU, governos e instituições.

Mais
IBGE – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Síntese de Indicadores 2006: Comentários
IBGE — Síntese de Indicadores Sociais 2007 – Uma análise das condições de vida da população brasileira 2007 – está disponível aqui

[1] IBGE, PNAD 2006. A Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio, para quem não está familiarizado, constitui o principal instrumento de avaliação de como anda a situação das familias no país. A PNAD 2006 entrevistou 410.241 pessoas, em 145.547 domicílios, e representa a situação real de maneira confiável, ainda que desagregável apenas ao nível de Grandes Regiões ou de Estados, o que encobre desigualdades locais, perdidas nas médias. Os dados estão disponíveis online, nos “Comentários 2006”
[2] Ver os dados na Sintese de Indicadores Sociais 1996-2006 do IBGE, gráfico 4.1, e páginas seguintes, doc. s.p. – O documento completo, Síntese de Indicadores Sociais 2007 – Uma análise das condições de vida da população brasileira 2007 – está disponível aqui. Sobre as tendências de desagregação da família, ver o nosso artigo “Economia da Família”, sob a rubrica Artigos Online no site http://www.dowbor.org/
[3] IBGE, PNAD 2006, Comentários, p. 7
[4] Vale a pena consultar o sistema de seguimento dos 149 programas sociais distribuídos entre vários ministérios, disponível sob “Geração de Emprego e Renda”, em http://www.mds.gov.br/: cada programa é apresentado com os seus objetivos e custos, além de contato para quem precisar de mais informação
[5] Para o conjunto de propostas relativas á dinamização do “andar de baixo” da economia, ver Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Local, http://www.dowbor.org/ sob Artigos Online.

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