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O que mais é necessário para que se declare o impeachment de Gilmar Mendes?




Em maio de 2011 o advogado Alberto de Oliveira Piovesan entrou no Senado da República com um pedido de impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes. Entre outros motivos, o advogado apontava:

Os fatos divulgados pela referida reportagem (documento nº 4, em anexo), são comprometedores. Revelam recebimento de benesses e outros fatos que põem em dúvida a isenção, a parcialidade do julgador, configurando violação a dever funcional, e em consequência a incidência do item 5 do artigo 39 da Lei Federal 1079/1950.

(...) A referida reportagem informou, dentre outros fatos, que o Advogado Sergio Bermudes hospeda o Ministro Gilmar Ferreira Mendes quando este vem ao Rio de Janeiro, e que já hospedou-o em outras localidades, além de fornecer-lhe automóvel Mercedes Benz com motorista.

A citada reportagem informou também que o Ministro Gilmar Ferreira Mendes recebeu de presente, do mesmo Advogado Sergio Bermudes, uma viagem a Buenos Aires, Argentina, quando deixou a presidência do Supremo Tribunal Federal no ano passado (2010). E que o presente foi extensivo à mulher do Ministro, acompanhando-os o Advogado nessa viagem.

A citada reportagem informou ainda que o referido Advogado emprega e assalaria, acima do padrão, a mulher do Ministro. Evidente que no recesso do lar pode ela interferir junto ao marido a favor dos interesses do escritório onde trabalha, e de cujo titular é amiga intima (sempre segundo a citada reportagem). É o canal de voz, direto e sem interferências, entre o Ministro e o Advogado. [Fonte]

O pedido não foi adiante, como costuma acontecer, graças ao famoso conchavo das elites no Brasil. Mas a esses fatos vêm se juntar dois novos, recentes e gravíssimos.

O primeiro, o voto de Gilmar Mendes contrário aos embargos infringentes, sendo que o ministro sabia que esses embargos foram mantidos pelo Congresso, quando se manifestou em resposta a um pedido do governo Fernando Henrique Cardoso, que queria acabar com eles, segundo se dizia, para dar agilidade ao Supremo.

O Congresso negou o pedido, feito e defendido pelos ministros da Justiça e da Casa Civil de FHC à época, respectivamente Iris Rezende e Clóvis Carvalho. E quem era o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil? Gilmar Mendes [Fonte]. Logo, ele sabia que os embargos ainda vigem e, portanto, votou contra a lei.

O segundo e novo desvio de Gilmar Mendes foi denunciado pelo ex-presidente do STF Nelson Jobim, numa entrevista ao IG, em que ele afirma que Gilmar Mendes mentiu quando disse há tempos que teria sido assediado pelo ex-presidente Lula, numa reunião em que se encontravam apenas os três, Lula, Jobim e Mendes:

Jobim: É falso, absolutamente falso. Esta versão é a versão apresentada pelo ministro Gilmar. Não é verdadeiro. Na época em que houve um café da manhã no meu escritório, Lula queria me visitar. Eu tinha saído do Ministério da Defesa na época e ele queria me fazer uma visita. E o Gilmar foi convidado para ir também. Foi uma conversa tranquila, sem nenhuma dificuldade. Eu que perguntei ao Gilmar sobre o andamento do mensalão, se ia votar ou não ia votar. Ele disse que achava melhor votar logo para resolver o assunto e foi isso. Trinta dias depois desse café da manhã é que houve essa indignação do ministro Gilmar fazendo uma versão que não era verdadeira e que, na época, eu neguei. Continuo negando.

iG: Então, a bola foi passada para o senhor? 

Jobim: Aquilo tudo era falso. Aquela exaltação que foi manifestada. Curiosa exaltação. Trinta dias depois você fica furioso. A conversa não foi em nada naquele sentido. Não houve absolutamente nada daquilo. Foi uma conversa amigável. Ele não estava muito bem com um problema de perna, tinha até uma escada no escritório. Depois, eu e o ministro Gilmar ficamos conversando um pouco. E 30 dias depois é que eu recebo a notícia de uma matéria da Veja. Mandei uns SMS que eu tenho guardados ao ministro Gilmar. E ele disse que houve uma série de coisas, que ele havia conversado com A, com B, com C. E que a versão que tinha saído na Veja vinha de terceiros. E eu então disse, mas é curioso. Como assim de terceiros, se éramos só nós três? E depois disso nunca mais falei com o ministro Gilmar. 

iG: Isso, então, abalou sua relação com ele. 

Jobim: Desapareceu. Não falei mais, nem falarei.[Fonte]

A isso se soma também o famoso episódio do grampo sem áudio, da suposta arapongagem da Abin, que teria gravado uma ligação em que o probo Gilmar Mendes dialogava com o probo senador Demóstenes Torres (ambos envolvidos até o pescoço com o caso Daniel Dantas), onde os dois saem na fita de tal modo puros, pios, honestos e angelicais, como se fosse um copy & paste de um diálogo entre o papa e madre Teresa de Calcutá...

A bola está quicando na área do Senado, à procura de um senador que dê a Gilmar Mendes o remédio amargo que ele empurrou garganta abaixo do país, quando num gesto de bufão "chamou às falas" o então presidente Lula. A partir daí, estranhamente, houve mudança na cúpula da PF, constrangimento da Abin e fim da Operação Satiagraha, que havia levado à cadeia e posterior condenação a 10 anos de prisão o banqueiro Daniel Dantas.

É preciso que um senador chame Gilmar Mendes às falas, que ele explique seus procedimentos, e tenha um julgamento justo, durante a análise do pedido de seu impeachment, por não estar à altura do cargo que exerce, na mais alta corte do país.


Madame Flaubert, de Antonio Mello

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Serra consegue o inimaginável: exumar o cadáver da CPI do Banestado

A desastrada campanha de Serra, que inclui desde a criação de uma marca [avatar] para campanha da Dilma, até a ridícula armação da bolinha de papel, agora, consegue o inimaginável: traz, para o centro da disputa política, o escândalo do Banestado. Esse episódio mereceu uma CPI, que foi devidamente varrida para baixo do tapete pelo Senador Antero Paes de Barros [PSDB/MT].

Do Tijolaço:

As relações perigosas de Serra



O material que o jornalista Amaury Ribeiro Jr entregou aos jornalistas após seu depoimento na Polícia Federal, desejando que fizessem bom proveito, mostra relações perigosas entre vários personagens-chave do processo de privatização das empresas públicas brasileiras no governo de Fernando Henrique Cardoso, com destaque para três deles: Gregório Marin Preciado, Ricardo Sérgio de Oliveira e José Serra.

Se a imprensa realmente fizer bom proveito dos documentos inéditos da CPMI do Banestado, que apurava a evasão de mais de US$ 84 bilhões do Brasil para paraísos fiscais, entre 1996 e 2002, terá material suficiente para dias seguidos de manchetes, do jeito que fazem quando encontram algo contra Dilma, mesmo que sejam apenas acusações sem provas e não documentos oficiais. A CPMI do Banestado terminou sem votar o relatório final pela manobra do senador tucano Antero Paes de Barros, que a presidia, como mostra o vídeo acima.

Entre os anos de 1998 e 2002, uma série de depósitos foram feitos nos bancos JP Morgan Chase e MTB Bank, de Nova York.

Na base de dados da conta Beacon Hill, no JP Morgan, aparecem nove lançamentos, totalizando US$ 1.475.583,93, entre 2 de outubro de 2001 e 15 de outubro de 2002, beneficiando a off-shore Franton Interprises. Sete deles feitos por Gregório Preciado, os mais volumosos, variando de US$ 150 mil a US$$ 375 mil, entre junho e outubro de 2002, período de eleições à Presidência no Brasil, no qual José Serra era o candidato dos tucanos. Dos recursos recebidos pela Franton Interprises via Beacon Hill, 82% foram depositados por Gregório Preciado.
A CPMI do Banestado constatou em matérias de jornal, portanto todos os jornalistas devem saber disso, que Preciado seria casado com Vicência Talan Marin, prima de José Serra, e que foi sócio de Serra em um terreno em São Paulo.

O imóvel de Serra e Preciado foi dado como garantia a um empréstimo que as empresas Aceto Vidros Ltda e Gremafer Comercial e Importadora Ltda, de propriedade de Preciado, fizeram no Banco do Brasil, em São Bernardo do Campo. Serra e Preciado venderam o terreno no valorizadíssimo bairro do Morumbi por irrisórios R$ 140 mil quando o bem estava arrestado para o pagamento da dívida.

Gregório Preciado, segundo a CPMI, teria obtido perdão de dívida de R$ 74 milhões sobre saldo de empréstimos feitos junto ao Banco do Brasil, quando Ricardo Sérgio de Oliveira era diretor do banco.
Por conta disso, o procurador Luís Francisco de Souza propôs ação cautelar de improbidade, pois “além das renovações ilícitas, houve dois perdões indevidos, totalizando R$ 73,79 milhões. “E houve também desídia por permitirem a venda de bens com ações de aresto já ajuizados e por não ajuizarem ação para recuperar o imóvel, que, estranhamente, durante as novas negociações com as empresas, em 1995, escapou do arresto já ajuizado e foi vendido por apenas R$ 140 mil.”

Documento anexado à ação mostra petição do Banco do Brasil afirmando que os executados fugiam da Oficial de Justiça. O Banco do Brasil pediu prazo de mais 15 dias para o arresto, até 26 de setembro de 1995, mas no dia 19 de setembro de 1995, Preciado e Serra registraram o contrato de venda.

O Banespa também concedeu empréstimos de mais de R$ 20 milhões à Gremafer. O vice-presidente de operações do Banespa era Vladimir Antônio Rioli, que foi sócio de Serra na firma Consultoria Econômica e Financeira Ltda, cuja existência Serra omitiu na declaração feita à Justiça Eleitoral, em 1994. Serra foi sócio de Rioli de 1986 a 1995.

As firmas de Rioli, como constatou Amaury, continuaram recebendo recursos públicos. A Pluricorp, com atuação no mercado financeiro, estava construindo nove condomínios em São Bernardo do Campo, com 1.100 casas e apartamentos, com financiamento da Caixa Econômica Federal.

“Em seu currículo, o sr. Rioli faz questão de mostrar aos clientes sua afinidade com o poder público. O mesmo informa, por exemplo, que fez parte da comissão do governo que definiu as regras da privatização”, diz a ação cautelar.

Também é destacado que “a Gremafer, apesar de estar em pleno estado de falência, conseguiu trazer em 1995, por exemplo, US$ 1,2 milhão do Caribe, através da firma Socimer International Bank Limited, instituição financeira que atuava no paraíso fiscal quando foi liquidada pela Corte de Bahamas depois de prejudicar correntistas espanhóis e chilenos.”

Outro envolvido no imbroglio é Ronaldo de Souza, que aparece como testa de ferro de Ricardo Sérgio. Em 1998, 10 meses antes de comprar os prédios da Petros, que comentei em post anterior, Ronaldo abriu a empresa Antares Participações Ltda, para atuar em compra e administração de imóveis, e no mesmo dia foi nomeado procurador de uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas, também do ramo imobiliário, chamada Antar Venture. Ronaldo de Souza passou procuração para Ricardo Sérgio dando amplos poderes para administrar os negócios da Antares. “Ou seja, o sr. Ricardo Sérgio não aparece nos registros da Antares nem da Antar Ventures, mas é quem de fato administra as empresas”, diz a ação.

No MTB Bank, a Franton Interprises recebeu recursos por meio da off-shore Kundo. A movimentação vai de junho de 1998 a março de 2001, no total de US$ 7,5 milhões. Dois dos depósitos, no valor total de US$ 400 mil, foram feitos pela Infinity Trading, do Grupo Jereissati. Carlos Jereissati liderou o consórcio que comprou parte da Telebrás, cuja formatação teve a participação direta de Ricardo Sérgio.

Movimentações de Gregório Preciado no exterior tiveram como destino a Franton Interprises, que também recebeu recursos de Ricardo Sérgio e de Ronaldo de Souza.
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Leandro Fortes faz jornalismo de verdade

Ora vejam, em meio à mixórdia jornalística dos grandes jornais e TVs, o jornalista Leandro Fortes faz uma das matérias do ano, ao mostrar que o site Decidir.com, da filha do Serra e da mulher do Daniel "Mendes" Dantas, ambas "Verônica", quebrou o sigilo bancário de 60 milhões de brasileiros. Diz Brizola Neto, sobre o assunto:
no caso de 2001, relatado por Carta Capital, todos os brasileiros com conta corrente ativa ficaram com seus dados bancarios abertos na internet por cerca de 20 dias.

O site responsável pelo crime chamava-se Decidir.com e estava registrado em Miami em nome de seis sócios, entre eles Verônica Serra e Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, posteriormente envolvido até o pescoço na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
Não que isso não fosse sabido. É que tinha jornalista mixó se fazendo de loco. Daí o valor da matéria do Leandro Fortes na Carta Capital.

Aliás, até mesmo o "escândalo" da hora é coisa antiga, mas tem político mixó se fazendo de loco.

Aliás, as relações "de família", "carnais" de Serra com Dantas, de conhecimento público, são motivo para ficarmos espertos. O caso da Decidir.com é exemplar:
A Decidir.com se apresentava em seu site como um espaço de informações para os interessados em se tornar um fornecedor do Estado brasileiro. No mínimo, havia um conflito de interesses pela participação nessa empresa da filha de um ministro de Estado, cuja pasta tinha grande relação com fornecedores.

A empresa se desfez no ano seguinte, e em 2008, após a Operação Satiagraha, Verônica Serra negou conhecer Verônica Dantas.
Aliás, Dantas, que Dantas?

Dantas, o Daniel, é o cara que FHC acha brilhante, enquanto Lula acha um escroque.

Dantas é o cara que fez certas redações não muito certas acusarem a polícia por fazer seu trabalho policial.

Dantas é o cara que corrompia vários jornalistas e juízes, segundo indícios.

Dantas é o cara que, fosse preso, poderia motivar uma edição presos e presídios da revista Caras. Eu compraria.

Enfim, como bem sabemos, Dantas é aquele cara que sai da cadeia com seu STF Express, após ser pego em flagrante tentando corromper policial que estava indo prendê-lo por outros casos escabrosos, os quais deveriam sair no Wikileaks -- o HD do Dantas tinha que estar lá! -- já que jornalista que investiga Dantas acaba condenado.

Então, bora lá comprar a Carta Capital, porque tem informação.
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E mais uma farsa vai para o ralo

Quem viu o depoimento de delegado Protógenes Queiroz na CPI dos Grampos, tem elementos hoje para entender como parte do parlamento é fraco, despreparado, servil ao poder econômico e como nossa mídia é venal. Leiam os jornalões, se tiverem paciência. Ali está a derrota. Esperavam elementos para uma boa manchete. Nada. Repetem burocraticamente as mesmas desqualificações ao delegado que ousou prender um banqueiro. Nada contam das trapalhadas de presidente da CPI, sua tentativa aparvalhada de exibir uma apresentação em power point para desqualificar o depoente. Acabou sendo acusado em público de receber doações de campanha do banqueiro Daniel Dantas, um dos investigados pela própria CPI. Que moral tem uma CPI onde seu presidente está enredado em interesses de um condenado por diversos crimes, assunto da própria comissão?

Para as perguntas maliciosas de Marcelo Itagiba, foram significativas as recusas de Protógenes nas respostas, repetindo mecanicamente que o objetivo da CPI era investigar interceptação clandestina de grampos. Ficou clara a pauta dos interesses da CPI, seu desvio dos objetivos. Não faltaram respostas depois, frustrando a mídia que poderia dizer que o delegado calou-se por culpa. Para uma pergunta do relator, sobre evidências de escuta clandestina, o delegado fez longa exposição sobre as origens da Satiaghara, na Operação Chacal, onde Daniel Dantas foi acusado, com provas abundantes, de fazer espionagem. Para outra, contou que teve acesso aos documentos da investigação em que Gilmar Mendes acusa ter sido grampeado. Segundo ele, o documento nada explica sobre grampos, mas o nome Protógenes Queiroz é citado inúmeras vezes. Farsa!

Não estou do lado da claque do delegado, ontem presente, que o quer como uma nova liderança política no país. Mas em nenhum momento estarei ao lado de seus detratores. O delegado cumpriu com seu dever na operação. Ontem foi brilhante. Desnudou a farsa montada. Cabe agora a sociedade varrer para longe a escória, comprometida com um banqueiro corrupto.
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Prender banqueiro é crime, torturar doméstica não

Do site da Carta Capital, matéria de Leandro Fortes:

A máquina de moer reputações acionada dentro da Polícia Federal para punir o delegado Protógenes Queiroz tem funções seletivas. Desde a prisão do banqueiro Daniel Dantas, em julho de 2008, a cúpula da PF dedica-se integralmente a tentar indiciar criminalmente Queiroz, acusado de vazamentos e práticas ilegais durante a Operação Satiagraha. Mas nem todo mundo recebe o mesmo tratamento. A Corregedoria-Geral da PF, órgão responsável por investigar os crimes cometidos por policiais federais, arquivou, sem publicidade nem vazamentos, em 29 de janeiro, um processo de tortura supostamente praticada por ninguém menos que o delegado Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da instituição.

Corrêa foi acusado de deter ilegalmente e torturar, à base de chutes, pauladas, socos e eletrochoques, a empregada doméstica Ivone da Cruz, em 21 de março de 2001, nas dependências da Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Ivone, então com 39 anos, trabalhava na casa de uma mulher identificada apenas como Ocacilda, também conhecida pelo apelido de “Vó Chininha”, avó da mulher do delegado, Rejane Bergonsi. Presente durante um assalto à casa da patroa, Ivone acabou apontada como suspeita de cumplicidade com os criminosos, embora nenhuma prova ou evidência tenha sido levantada contra ela até hoje. Corrêa era, então, chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da PF em terras gaúchas.

Leia o resto no site da Carta Capital
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Cheiro de golpe

E continua o trabalho da mídia em destruir a Satiagraha. Hoje, na Folha, “reportagem” de Alan Gripp diz que em depoimento à corregedoria da PF, na última segunda, o ex-diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, entrou em contradição. Ele afirmara antes que a participação da Abin foi eventual. Agora, diz que não sabia da atuação de espiões de SP e RJ na operação. E mais é dito sobre a tentativa de “descolar” sua imagem da de Protógenes.

Quer dizer, tratam um dos mais conceituados policiais brasileiros como um bandido. Jogam com palavras. Fazem suposições. Ele que mudou métodos e deu eficiência a PF no período de sua gestão, de 2003 a 2007. Que foi nomeado para a Abin devido aos seus resultados. Vejam o que dizem sobre ele dois conceituados jornalistas, no vídeo censurado por Gilmar Mendes. Vendo, entenderão que a reportagem da Folha quer dar voz ao “probo” Marcelo Itagiba:


"Mais do que nunca, ele deve ser indiciado", disse o presidente da CPI dos Grampos, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), que defende que a comissão sugira indiciamento do delegado e do ex-número dois da Abin José Milton Campana, sob a acusação de falso testemunho.


É o golpe em curso. Querem colocar a faixa presidencial no crime organizado.
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O mentiroso FH

Fernando Henrique Cardoso deu entrevista na Rede TV ao repórter Kennedy Alencar. Quase ao final, perguntado sobre sua visão de três personagens no cenário brasileiro, deu as seguintes declarações:


Gilmar Mendes: corajoso.

Protógenes: amalucado.

Daniel Dantas: “não conheço bem, mas dizem que é brilhante.




FH não conhece Daniel Dantas??? Não é o que diz gravação da Operação Satiagraha, interceptada legalmente e publicada em 15 de junho de 2008 por Bob Fernandes no Terra Magazine. Nela, Daniel Dantas relata uma reunião com Fernando Henrique e dirigentes do Citibank, que resultou na montagem do fundo CVC, sociedade entre Dantas e o Citi. Nas palavras de Dantas, FH achou muito interessante a proposta e o encaminhou ao BNDES.

FH é um velho e notório mentiroso.

Leia o comentário do Nassif. Obrigado ao nosso leitor Dener.
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Quem vai ouvir o grande Evanildo Bechara?

Ontem estava me preparando para escrever sobre a decisão do TJ do Rio de Janeiro que condenou Daniel Dantas a pagar R$ 100 mil à juíza Márcia Cunha por danos morais. Mas, o tempo curto me fez adiar o post. Escreveria sobre o grande júbilo que sinto pela justiça feita. Márcia Cunha foi barbaramente perseguida. Lembraria do que esse blog falou a respeito, publicando a vergonhosa entrevista feita pela jornalista Janaína Leite, onde a juíza foi acuada por perguntas do interesse de Dantas. A justiça foi feita e as palavras do juiz foram severas:

"salta aos olhos (...) a forma vil, ardilosa e perseguitiva" usada para atacar a juíza e atingir sua "honra, reputação e conceito profissional".

Hoje, li algo no blog do Nassif que me deixou curiosíssimo. Evanildo Bechara, famoso lingüista, autor de inúmeras obras de gramática que freqüentaram nossos estudos, foi consultado para receber R$ 30 mil por um parecer favorável a Dantas, apenas dizendo que a sentença da juíza não era dela, o que recusou. Tal surrealismo já era conhecido, e coube ao “imortal” Antonio Olintho aceitar tal encomenda, aparentemente com um desconto no valor do agrado. O que fica é a minha enorme curiosidade para ouvir as precisas palavras do nosso grande gramático sobre o episódio. Que mídia temos para ouvi-lo?
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A Canalhada, e a profecia que se auto cumpre

Estamos bem, e após um longo e tenebroso inverno, o amado Abunda Canalha irá voltar à programação normal. Peço desculpas pela falta de notícias, mas tivemos nossas razões.

E a nossa fina flor da canalhada passando uma noite na PF, hein? Só uma noite, claro. Como Daniel Dantas previu, "quando a coisa chega lá em cima fica mais fácil de resolver", ora, como não?

Ainda estou processando as informações todas, mas só queria, por hoje, saber se o Gilmar Mendes também vai livrar a cara do vigia da casa do Naji Nahas, que foi preso e levou um tapão na orelha em cadeia nacional do PF por não ter aberto o portão da casa do turco.
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