Conselho Curador da EBC abre consulta pública sobre programas de cunho religioso

O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação - EBC - abriu nesta sexta-feira (06/08/2010) consulta pública para recolher contribuições sobre a política de produção e distribuição de conteúdos de cunho religioso pelos veículos da EBC.

A consulta foi motivada por reclamação de telespectadores enviada à Ouvidoria da empresa, tendo resultado em um parecer da Câmara de Educação, Cultura, Ciência e Meio Ambiente do Conselho Curador, que indicou a substituição dos atuais programas por um programa sobre o fenômeno da religiosidade no Brasil, de um ponto de vista plural, assegurada a participação a todas as religiões.

Atualmente, a TV Brasil exibe o programa “Reencontro”, produzido por igreja de orientação evangélica, aos sábados; e os programas “A Santa Missa” e “Palavras de Vida”, de orientação católica, aos domingos. Já a Rádio Nacional de Brasília transmite aos domingos celebração de missa de orientação católica. Tais programas são originários das emissoras que foram absorvidas pela EBC após a sua criação e a aprovação da Lei nº 11.652/2008, que regulamenta o Sistema Público de Comunicação.

A consulta terá a duração de 60 dias, se encerrando em 04 de outubro de 2010. Podem participar tanto pessoas físicas quanto organizações da sociedade civil, que devem enviar suas contribuições e os documentos necessários por via postal ou email.

Todas as informações sobre a Consulta Pública – como o edital publicado no Diário Oficial da União e o parecer da Câmara de Educação, Cultura, Ciência e Meio Ambiente sobre o tema – podem ser obtidas no link: http://www.ebc.com.br/conselho-curador/consulta-publica

Comunicação Social EBC

(61)3799 5231/5232

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No nosso entendimento, uma empresa pública de televisão deveria ficar há mil anos luz de distância de qualquer programa religioso. Ou, se isto é impossível, abrir espaço para as mais diferentes seitas. E, para contrapor tais programas, produções que discutam ética, política, direitos humanos, meio ambeinte, por exemplo, a fim de demonstrar que é na ação das pessoas, nas suas práticas, que o mundo se transforma, não por desejo ou vontade de alguma divindade celestial, ou coisa parecida.

Desenho: Eugênio Neves

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Documento sobre atenção à saúde e violência está em consulta pública

ENSP, publicada em 02/06/2010

O Ministério da Saúde - por intermédio das áreas técnicas de Saúde da Criança e Aleitamento Materno e Saúde do Adolescente e do Jovem, do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (Dapes) da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) - em parceria com o Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde (Claves/ENSP/Fiocruz) lança o documento "Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violência - Orientações para gestores e profissionais de saúde". O objetivo deste documento é sensibilizar e orientar gestores e profissionais de saúde para uma ação contínua e permanente de atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violência.

A linha de cuidado é uma estratégia para ação, que compreende as dimensões do acolhimento, atendimento (diagnóstico, tratamento e cuidados), notificação de situações suspeitas e confirmadas de violências e o seguimento do caso para a rede de cuidados e proteção social.

No documento, os seguintes pontos são abordados: a) Promoção da saúde e prevenção de violência; b) Tipos e natureza de violências que atingem crianças e adolescentes; c) Alerta para os sinais e sintomas de violências contra crianças e adolescentes; d) Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violência; e e) Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências.

Na consulta pública, que fica aberta até 6 de junho 2010, especialistas podem contribuir com sugestões às propostas do documento. O documento está em fase de construção, e não deve ser divulgado sem vínculo com a consulta pública. Os comentários e observações devem ser efeitos através do endereço www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/consulta-publica.

Fonte: Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde (Claves/ENSP/Fiocruz)
http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/materia/?origem=1&matid=21377

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