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OS DESAFIOS DE DILMA – O BRASIL E A ORDEM MUNDIAL

Laerte Braga


As perspectivas de derrota eleitoral do Partido Democrata e por extensão do governo do presidente Barack Obama, há dois anos das eleições presidenciais nos EUA, são uma dificuldade de monta para a presidente eleita do Brasil Dilma Roussef. Não que Obama signifique alguma coisa, mas pelo que Republicanos representam numa escala de gradação do terrorismo político, econômico e militar dos EUA.

Se antes dos oito anos de Lula éramos figurantes no contexto da chamada Nova Ordem Mundial, hoje somos protagonistas dessa ordem. E a América Latina é decisiva em todo esse processo.

Mais que nunca vale a frase do ex-presidente Richard Nixon dita em plena ditadura militar, ao buscar encontrar justificativa para as notícias de sistemáticas violações de direitos humanos pelo regime dos generais. “É uma pena, mas o Médice é um bom aliado e para onde inclinar-se o Brasil, inclina-se a América Latina”.

Quer queiramos ou não o atoleiro que George Bush meteu o seu país diz respeito ao Brasil, ao mundo inteiro. A presença de governos independentes de Washington no continente político latino-americanos é um momento histórico de afirmação, mas pode vir a ser de queda.

A economia mundial globalizada faz com que um espirro no pólo norte seja sentido em qualquer canto do mundo, que dirá no Brasil, um país com dimensões continentais e agora, com um caminho aberto para um processo de integração latino-americana numa fase aguda.

Dilma Roussef vai enfrentar de saída duas frentes de combate. Impedir que a crise econômica mundial (ainda forte e viva) afete esses anos Lula de prosperidade e segurança. Os olhos postos do grande irmão do norte sobre o Brasil e a importância, para eles, de domar essa onça que surge com um vigor impressionante.

Uma eventual vitória republicana em 2012 vai significar que à frente de uma situação de declínio a boçalidade suba de tom nos EUA.

Isso sinaliza para mais que a integração latino-americana. Ultrapassa esses limites e se estende a partes outras do mundo numa luta que se ainda não deixou claros esses contornos, é de sobrevivência das nações independentes ou que se pretendem assim.

No aspecto interno Dilma vai sofrer a feroz oposição das forças de extrema-direita (se mostraram com todas as garras nessa campanha eleitoral), aliadas incondicionais desse contexto internacional e subordinadas a interesses de nações que mais e mais vão se tornando grandes conglomerados empresariais. É o caso dos EUA.

É indiscutível que tem estatura para esse desafio, mas não é Lula e vai ter que construir seu próprio caminho, abrir sua picada em mata fechada e afirmar-se como líder desse espaço fundamental para o Brasil e imediatamente a América Latina.

Em todo o processo de destruição levado a cabo pelos EUA nos últimos anos, mesmo no período Clinton, onde a ALCA –ALIANÇA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS – era a palavra de ordem para essa parte do mundo, se olharmos o resto do mundo, são poucos os países que conseguiram preservar-se intactos ou escapar incólumes do desvario neoliberal.

A morte de Néstor Kirchnner é outro complicador.  O futuro da Argentina, país essencial para e como o Brasil para a América Latina, é incerto.

As cunhas do neoliberalismo e da estupidez militar dos EUA já estão plantadas por aqui. Colômbia e Chile.

Os desafios das elites econômicas no Brasil, latifundiários, banqueiros e grandes empresários tem um componente complicado. São forças de natureza golpista, agarradas a privilégios, o que significa que reformas são indispensáveis para que se possa mexer na infra-estrutura política e econômica do Pais, abrindo perspectivas para uma independência completa e real, consumando o processo iniciado no governo Lula.

Dilma vai ter que enfrentar essa batalha para além dos caminhos tradicionais da política brasileira.

Vai ter que lutá-la nas ruas ampliando os canais de participação popular e alcançar através dessas forças os objetivos que os brasileiros que a elegeram sonham e desejam.

A própria configuração de sua vitória mostra isso. Perdeu as eleições em estados onde predomina o agro-negócio e onde são fortes as elites de extrema-direita. Tem a seu desfavor a mídia privada que tece loas à liberdade de expressão para garantir o controle do processo que é alienante e o domínio de poucas famílias num modelo em que curiosamente essa liberdade de expressão tem mão única.

As eleições mostraram sem disfarces essa face perversa do modelo.

São desafios que combinam políticas de fortalecimento da integração latino-americana, de ampliação dos mercados brasileiros com nações de outras partes, modelo pacientemente construído pelo governo Lula através do chanceler Celso Amorim – um dos grandes brasileiros de sua geração e da história de nossa diplomacia – com a preservação dos níveis de crescimento econômico e políticas sociais que permitam as reformas necessárias a que essa infra-estrutura perversa que ainda habita entre nós, possa se transformar de fato num governo popular.

Onde o cidadão fale, onde o povo seja o principal ator.

É como matar uma onça por dia. Os adversários são fortes, já mostraram não ter escrúpulos e deixaram claros os seus interesses e objetivos.

De saída a política externa traz desafios que têm largos reflexos na política, na economia e no social. Enfrentar a ação golpista dos EUA via Colômbia e Chile contra Venezuela, Bolívia, Equador, Uruguai, Paraguai e o esforço que farão para recuperar a Argentina.

Não aceitar as imposições quanto ao Irã, opor-se às políticas terroristas no Afeganistão, no Iraque e na Palestina, ampliar a integração com países de língua portuguesa e buscar formas de relacionamento com países da Comunidade Européia (uma espécie de protetorado dos EUA) que impliquem em equilíbrio político e econômico sem concessões que não resultem de consenso que possam beneficiar a ambos.

Se os governos da maioria dos países da Europa subordinam-se aos EUA, os povos das nações européias começam a perceber a armadilha travestida para além da economia, seja em cerco militar, ou em reformas neoliberais.

Ampliar as relações com a Rússia, estabelecer premissas novas para com a China, enfim, afirmar-se como potência mundial que, a permanecerem os números, em breve terá ultrapassado Itália, França e estará nos calcanhares de um semi falido Reino Unido.

A vitória de Dilma tem esse sentido, esse significado. E a certa altura com certeza irá passar por um momento de união nacional das forças progressistas em torno dessas questões básicas (vai ser necessária a maturidade dessas forças), sob pena de nada do que foi conquistado valer.

Nossos adversários internos e externos jogam o jogo em estreito acordo e com objetivos bem claros.

Dilma não vai encontrar e nem pode pensar em tratar o governo como um clube de inimigos e amigos cordiais. É só olhar as dificuldades enfrentadas por Lula e perceber que a dimensão de estadista do atual presidente se deveu, entre erros e acertos, à coragem de resistir.

E uma resistência que o Brasil excluído percebeu com clareza tal que elegeu Dilma.

Se os primeiros passos foram dados, os próximos serão em terreno bem mais pantanoso, pois os inimigos do Brasil sabem que um descuido e vamos ao chão.

Abraçar os movimentos populares, reciclar o caráter corporativo de boa parte do movimento sindical, evitar aparelhamentos pelegos, abrir as portas do processo à participação popular.

Trazer ao debate temas como o monopólio da informação (decisivo) e não se deixar encantar pelo canto do jogo institucional montado sobre estruturas que atendem apenas aos interesses dos donos.

Aprofundar a reforma agrária é de tal ordem importante, diz respeito à própria soberania nacional em vários campos. 

Se Dilma tem dimensão para isso? Claro que tem, vai ter que mostrá-la em cada dia de seu governo.

Existem momentos que enfrentar desafios se torna questão de sobrevivência. Esse é um deles. O nível da campanha eleitoral mostrou que é assim. 
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Corte colombiana declara inconstitucional o acordo militar com Estados Unidos


Natasha Pitts * para Adital

Conforme previsto, a Corte Constitucional colombiana divulgou ontem (17) o resultado da sentença sobre a inconstitucionalidade do acordo militar que permitia aos Estados Unidos operar em sete bases colombianas, desde 30 de outubro de 2009. O acordo, que já se encontra sem efeito deste ontem, precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional para que seja afirmada ou negada sua validade.

No início de outubro de 2009, o Conselho de Estado já havia alertado o governo colombiano para a necessidade de que o ‘Acordo Complementar para a Cooperação e Assistência Técnica em Defesa e Segurança’ fosse renegociado, já que afetava de maneira evidente a soberania nacional. Além disso, emitiu um conceito em que recomendou que os trâmites fossem resolvidos junto ao Congresso da República.

Mesmo com todas as orientações e recomendações e ignorando o Conselho de Estado, o governo de Álvaro Uribe passou por cima da Constituição colombiana e firmou o contrato com o governo estadunidense, dando o aval para a entrada de cerca de 800 militares, 600 civis, além de navios e aviões do exército dos EUA.

"Desta forma se comprova que sim, tinham fundamento os questionamentos que amplos setores democráticos da população colombiana e estadunidense vinham fazendo sobre o acordo militar e sobre a forma mansa com que o governo de Uribe, com seu então ministro de Defesa hoje presidente, Juan Manuel Santos, pretendia renunciar à soberania nacional", reflete a Coalizão Colômbia Não Bases, que nasceu para combater a instalação de bases militares no território colombiano.

Pela junção de todas as ilegalidades, a presidente da Corte Constitucional, Mauricio González, declarou que o acordo é contrário às praxes constitucionais e por não ter sido avalizado pelo Congresso não pode surtir efeitos na ordem jurídica interna do país até que seja sanada a exigência. Conforme acrescentou a Coalizão Colômbia Não Bases em notícia publicada ontem, como o acordo já vinha sendo executado "deverão ser retiradas as tropas e equipes estrangeiras das bases militares colombianas".

O acordo foi devolvido ao presidente Juan Manuel Santos e a partir da data da liberação da sentença o governo terá um ano para retificá-lo e para que o mesmo tramite junto ao Congresso. No caso de ser enviado e aprovado pelo Congresso, de maioria oficialista, deverá ser submetido a um novo exame do tribunal.

Ciente do resultado da sentença, o governo nacional, por meio do ministro de Defesa, Rodrigo Rivera, anunciou que acata a sentença e "estudará detalhadamente dita decisão à luz das normas do direito internacional, dos acordos vigentes e das demais normas aplicáveis".

Segundo informações da agência AFP, durante pronunciamento, o governo nacional deixou claro que a decisão da Corte "não afeta os acordos previamente subscritos e vigentes com os Estados Unidos", os quais "se vêm cumprindo e seguirão sendo cumpridos de boa fé".

Após a liberação da sentença, o advogado Luis Guillermo Pérez, do Coletivo jurídico José Alvear Restrepo Cajar, ONG que havia pedido por própria conta a declaração de inconstitucionalidade, reforçou a postura de que os colombianos precisam "resolver o conflito por seus próprios meios". O advogado também relembrou que a ocupação estadunidense no país nunca havia sido analisada de modo adequado e criticou o fato de a população ignorar o que os militares faziam na região.

* Jornalista da Adital

Imagem: IELA - INSTITUTO DE ESTUDOS LATINO-AMERICANOS
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Chomsky: “Os EUA são o maior terrorista do mundo”


Noam Abraham Chomsky, intelectual estadunidense, pai da linguística e polêmico ativista por suas posturas contra o intervencionismo militar dos Estados Unidos, visitou a Colômbia para ser homenageado pelas comunidades indígenas do Departamento de Cauca. Falou com exclusividade para Luis Angel Murcia, do jornal Semana.com, em 21 de Julho de 2010.

O morro El Bosque, um pedaço de vida natural ameaçado pela riqueza aurífera que se esconde em suas entranhas, desde a semana passada tem uma importância de ordem internacional. Essa reserva, localizada no centro da cidade de Cauca, muito próxima ao Maciço colombiano, é o cordão umbilical que hoje mantêm aos indígenas da região conectados com um dos intelectuais e ativistas da esquerda democrática mais prestigiados do planeta.

Noam Abraham Chomsky. Quem o conhece assegura que é o ser humano vivo cujas obras, livros ou reflexões, são as mais lidas depois da Bíblia. Sem duvida, Chomsky, com 81 anos de idade, é uma autoridade em geopolítica e Direitos Humanos.

Sua condição de cidadão estadunidense lhe dá autoridade moral para ser considerado um dos mais recalcitrantes críticos da política expansionista e militar que os EUA aplica no hemisfério. No seu país e na Europa é ouvido e lido com muito respeito, já ganhou todos os prêmios e reconhecimentos como ativista político e suas obras, tanto em linguística como em análise política, foram premiadas.

Sua passagem discreta pela Colômbia não era para proferir as laureadas palestras, mas para receber uma homenagem especial da comunidade indígena que vive no Departamento de Cauca. O morro El Bosque foi rebatizado como Carolina, que é o mesmo nome de sua esposa, a mulher que durante quase toda sua vida o acompanhou. Ela faleceu em dezembro de 2008.

Em sua agenda, coordenada pela CUT e pela Defensoria do Povo do Vale, o Senhor Chomsky dedicou alguns minutos para responder exclusivamente a Semana.com e conversar sobre tudo.

Quê significado tem para o senhor esta homenagem?

Estou muito emocionado; principalmente por ver que pessoas pobres que não possuem riquezas se prestem a fazer esse tipo de elogios, enquanto que pessoas mais ricas não dão atenção para esse tipo de coisa.

Seus três filhos sabem da homenagem?

Todos sabem disso e de El Bosque. Uma filha que trabalha na Colômbia contra as companhias internacionais de mineração também está sabendo.

Nesta etapa da sua vida o que o apaixona mais: a linguística ou seu ativismo político?

Tenho estado completamente esquizofrênico desde que eu era jovem e continuo assim. É por isso que temos dois hemisférios no cérebro.

Por conta desse ativismo teve problemas com alguns governos, um deles e o mais recente foi com Israel, que o impediu de entrar nas terras da palestina para dar uma palestra.

É verdade, não pude viajar, apesar de ter sido convidado por uma universidade palestina, mas me deparei com um bloqueio em toda a fronteira. Se a palestra fosse para Israel, teriam me deixado passar.

Essa censura tem a ver com um de seus livros intitulado ‘Guerra ou Paz no Oriente Médio?

É por causa dos meus 60 anos de trabalho pela paz entre Israel e a Palestina. Na verdade, eu vivi em Israel.

Como qualifica o que se passa no Oriente Médio?

Desde 1967, o território palestino foi ocupado e isso fez da Faixa de Gaza a maior prisão ao ar livre do mundo, onde a única coisa que resta a fazer é morrer.

Chegou a se iludir com as novas posturas do presidente Barack Obama?

Eu já tinha escrito que é muito semelhante a George Bush. Ele fez mais do que esperávamos em termos de expansionismo militar. A única coisa que mudou com Obama foi a retórica.

Quando Obama foi galardoado com o prêmio Nobel de Paz, o quê o senhor pensou?

Meia hora após a nomeação, a imprensa norueguesa me perguntou o que eu pensava do assunto e respondi: “Levando em conta o seu recorde, este não foi a pior nomeação”. O Nobel da Paz é uma piada.

Os EUA continuam a repetir seus erros de intervencionismo?

Eles tem tido muito êxito. Por exemplo, a Colômbia tem o pior histórico de violação dos Direitos Humanos desde o intervencionismo militar dos EUA.

Qual é a sua opinião sobre o conceito de guerra preventiva que os Estados Unidos apregoam?

Não existe esse conceito, é simplesmente uma forma de agressão. A guerra no Iraque foi tão agressiva e terrível que se assemelha ao que os nazistas fizeram. Se aplicarmos essa mesma regra, Bush, Blair e Aznar teriam de ser enforcados, mas a força é aplicada aos mais fracos.

O que acontecerá com o Irã?

Hoje existe uma grande força naval e aérea ameaçando o Irã e, somente a Europa e os EUA pensam que isso está certo. O resto do mundo acredita que o Irã tem o direito de enriquecer urânio. No Oriente Médio três países (Israel, Paquistão e Índia) desenvolveram armas nucleares com a ajuda dos EUA e não assinaram nenhum tratado.

O senhor acredita na guerra contra o terrorismo?

Os EUA são os maiores terroristas do mundo. Não consigo pensar em qualquer país que tenha feito mais mal do que eles. Para os EUA, terrorismo é o que você faz contra nós e não o que nós fazemos a você.

Há alguma guerra justa dos Estados Unidos?

A participação na Segunda Guerra Mundial foi legítima, entretanto eles entraram na guerra muito tarde.

Essa guerra por recursos naturais no Oriente Médio pode vir a se repetir na América Latina?

É diferente. O que os EUA tem feito na América Latina é, tradicionalmente, impor brutais ditaduras militares que não são contestados pelo poder da propaganda.

A América Latina é realmente importante para os Estados Unidos?

Nixon afirmou: “Se não podemos controlar a América Latina, como poderemos controlar o mundo”.

A Colômbia tem algum papel nessa geopolítica ianque?

Parte da Colômbia foi roubada por Theodore Roosevelt com o Canal do Panamá. A partir de 1990, este país tem sido o principal destinatário da ajuda militar estadunidense e, desde essa mesma data tem os maiores registros de violação dos Direitos Humanos no hemisfério. Antes o recorde pertencia a El Salvador que, curiosamente também recebia ajuda militar.

O senhor sugere que essas violações têm alguma relação com os Estados Unidos?

No mundo acadêmico, concluiu-se que existe uma correlação entre a ajuda militar dada pelos EUA e violência nos países que a recebem.

Qual é sua opinião sobre as bases militares gringas que há na Colômbia?

Não são nenhuma surpresa. Depois de El Salvador, é o único país da região disposto a permitir a sua instalação. Enquanto a Colômbia continuar fazendo o que os EUA pedir que faça, eles nunca vão derrubar o governo.

Está dizendo que os EUA derruba governos na América Latina?

Nesta década, eles apoiaram dois golpes. No fracassado golpe militar da Venezuela em 2002 e, em 2004, seqüestraram o presidente eleito do Haiti e o enviaram para a África. Mas agora é mais difícil fazê-lo porque o mundo mudou. A Colômbia é o único país latinoamericano que apoiou o golpe em Honduras.

Tem algo a dizer sobre as tensões atuais entre Colômbia, Venezuela e Equador?

A Colômbia invadiu o Equador e não conheço nenhum país que tenha apoiado isso, salvo os EUA. E sobre as relações com a Venezuela, são muito complicadas, mas espero que melhorem.

A América Latina continua sendo uma região de caudilhos?

Tem sido uma tradição muito ruim, mas, nesse sentido, a América Latina progrediu e, pela primeira vez, o cone sul do continente está a avançando rumo a uma integração para superar seus paradoxos, como, por exemplo, ser uma região muito rica, mas com uma grande pobreza.

O narcotráfico é um problema exclusivo da Colômbia?

É um problema dos Estados Unidos. Imagine que a Colômbia decida fumigar a Carolina do Norte e o Kentucky, onde se cultiva tabaco, o qual provoca mais mortes do que a cocaína.

Fonte: Agência de Notícias Nova Colômbia. Original em espanhol.
Imagem: Luis Ángel Murcia, Semana

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¿Dónde será la guerra?

Venezuela: La ofensiva de EU es total

Frida Modak para ALAI, América Latina en Movimiento

ALAI AMLATINA, 09/08/2010.- En las últimas semanas hemos presenciado una serie de hechos que no son lo que aparentan, sino que forman parte de los preparativos de una acción militar de gran envergadura destinada a ponerle término al gobierno constitucional de Venezuela. Como señalamos la semana pasada, Estados Unidos está aplicando su vieja estrategia del Track 1 y el Track 2, que implica derrocar a un gobierno desestabilizándolo hasta provocar su caída en términos ?constitucionales o derrocarlo por la fuerza si eso no es posible.

En Venezuela se ha estado aplicando el Track I desde que el presidente Hugo Chávez ganó las elecciones presidenciales en 1998 y al asumir la presidencia de la república en 1999 puso en práctica un programa de gobierno que no le gusta ni conviene a Estados Unidos, que ya el año 2002 logró que un grupo de militares lo secuestrara y anunciara que el mandatario había renunciado.

Mientras tanto, Chávez era llevado a un recinto militar desde el cual lo iban a sacar del país en una avioneta con registro estadunidense que, según se informó, era de propiedad del grupo venezolano Cisneros, dueño entonces de Venevisión y de Ediciones América. Cualquier parecido con lo sucedido en Honduras no es casual y en ambos casos las renuncias de los presidentes nunca existieron.

El próximo 26 de septiembre habrá elecciones parlamentarias en Venezuela y el Pentágono y el Departamento de Estado se están moviendo por toda América Latina para crear las condiciones que justifiquen un golpe de estado si la oposición venezolana vuelve a perder los comicios, así como perdió los comicios y referendos realizados los años 1998, 1999, 2000, 2004, 2005, 2006, 2008 y 2009. El único revés del gobierno venezolano, y relativo, fue el de la reforma constitucional del 2008.

Las encuestas le dan ventaja hasta ahora al gobierno del presidente Chávez para las elecciones parlamentarias de septiembre y Estados Unidos quiere revertir esa situación y, si no puede, hay todo un engranaje militar que sugiere una intervención armada, de lo que es parte lo dicho por el ya ex presidente colombiano Alvaro Uribe sobre la supuesta presencia de guerrilleros de las FARC en Venezuela.

Intervencionismo político latinoamericano

En el intento por lograr que el presidente Chávez pierda esta elección parlamentaria hay sectores políticos latinoamericanos involucrados y dinero estadunidense y europeo. Pero empecemos por la intervención política.

El 26 de junio el diario chileno El Mercurio informó que el lunes 21 de ese mes, habían llegado a ese país 16 dirigentes de la oposición venezolana que pertenecen a la llamada Mesa de Unidad Democrática, para participar en "un programa especial de trabajo", con personeros de la Concertación de Partidos para la Democracia, que gobernó Chile desde la salida de Pinochet hasta el triunfo del actual presidente, cuyo período de inició en marzo de este año.

Los opositores al gobierno venezolano buscaban que los chilenos les dieran "capacitación", por las semejanzas que según ellos habría "entre la realidad venezolana y la de Chile de fines de los años 80", cuando surgió la Concertación, que derrotó al dictador Pinochet en un plebiscito. Los "instructores" fueron altos ex-funcionarios de gobiernos de la Concertación, pertenecientes a los distintos partidos que la integran.

Estuvieron, entre otros, el democristiano Mariano Fernández, último canciller de la presidenta Bachelet y ex-embajador en Estados Unidos; el socialista Enrique Correa, ex Secretario General de Gobierno del ex-presidente Aylwin y Sergio Bitar, dirigente del Partido por la Democracia, quien fue senador, ministro de Educación en el gobierno de Ricardo Lagos y de Obras Públicas en el de Michelle Bachelet. Bitar fue también ministro de Minería del Presidente Allende.

Esto provocó críticas en sectores del partido Socialista en particular, mientras otros concertacionistas se unían a la derecha para cuestionar al presidente venezolano y sus parlamentarios se autodesignaron observadores electorales para septiembre próximo, creando un conflicto que llegó a niveles gubernamentales hasta que el presidente chileno relegó el asunto al parlamento.

El detalle es importante, porque si bien no aparece involucrado José Miguel Insulza, sí lo está su amigo y colaborador en la Secretaría General de la OEA Enrique Correa, al que generalmente designa como observador de ese organismo en las elecciones de la región. Insulza fue responzabilizado por el canciller ecuatoriano de la ruptura de relaciones entre Colombia y Venezuela, por no haber postergado, como se lo pidió, la sesión en la que Colombia formuló sus cargos.

Dinero y preparativos militares

Como es habitual en estos casos, Estados Unidos destina fuertes cantidades de dólares a financiar sus acciones intervencionistas en otros países. Contra el presidente Allende invirtieron muchos millones, como documentó el congreso estadunidense y en Venezuela están haciendo lo mismo, aunque los concertacionistas chilenos no lo quieran recordar

La Fundación Nacional para la Democracia, NED por sus siglas en inglés, fue creada por Ronald Reagan para legalizar lo que antes se hacía sólo bajo el ropaje de la Agencia Central de Inteligencia. El dinero, que se aprueba en el congreso, se reparte a través de las fundaciones republicana y demócrata, y de organismos empresariales y sindicales del país del norte a sus similares de los países a desestabilizar.

En 1999, la NED repartió en Venezuela un millón 273 mil 408 dólares, según se lee en su página de internet. Pero eso no es lo único que se ha enviado, de acuerdo a un informe del instituto FRIDE de España, también se da financiamiento por medio del Movimiento Mundial para la Democracia, creado por la NED.

A esto se agrega lo que se manda por medio de la Agencia Internacional para el Desarrollo, USAID, de Estados Unidos;la Freedom House, la Comision Europea y las fundaciones Konrad Adenauer y Friederich Ebert de Alemania, cada una ha girado alrededor de 500 mil euros anuales a los partidos venezolanos de oposición. La embajada de Estados Unidos en Venezuela usa la valija diplomática para otros envíos y todo se lavaba en el mercado paralelo, lo que determinó que el gobierno venezolano dictara una nueva legislación cambiaria.

Si todo esto que hemos descrito no conduce a una derrota electoral del gobierno del presidente Chávez en Septiembre, todo indica que el plan "B" está en marcha. A Costa Rica, el país ?"in ejército", llegarán este año 43 barcos de guerra estadunidenses artillados. En las calles de Panamá ya se encuentran militares estadunidenses uniformados incluso, lo que no se veia desde que se cerraron las bases de EU el año 2000. Dicen que van a combatir el narcotráfico a través de 15 nuevas instalaciones militares.

En Colombia son 13 las bases estadunidenses autorizadas por Uribe. En Perú se acaban de realizar ejercicios navales con participación de diez países sur y centro americanos encabezados por Estados Unidos. ¿Dónde será la guerra?

- Frida Modak, periodista, fue Secretaria de Prensa del Presidente Salvador Allende.
Imagem: Latuff
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Comitê de Direitos Humanos da ONU questiona Alvaro Uribe


Globo 09/08 - - ONU: Uribe permitiu impunidade

GENEBRA. O Comitê de Direitos Humanos da ONU elaborou um informe no qual questiona o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe, que encerrou no sábado o seu segundo mandato, considerando que este permitiu a impunidade dos paramilitares.

Para o comitê, com sede em Genebra, nos últimos anos não foram investigadas denúncias sobre execuções extrajudiciais, torturas e desaparecimentos, ocorridos durante a estratégia da Segurança Democrática de Uribe, que iniciou sua primeira gestão em 2002.

O documento, de nove páginas, recomenda à Colômbia que "cumpra com as obrigações contidas no pacto (de Direitos Humanos da ONU) e de outros institutos internacionais, como o Estatuto de Roma e a Corte Penal Internacional, e comece a investigar e punir as graves violações de direitos humanos, com sentenças adequadas".

Nas últimas décadas, houve na Colômbia 280.420 casos de violações de direitos humanos, segundo o documento. Entre os casos de maior repercussão dos últimos anos, destaca-se o programa de recompensa por guerrilheiros abatidos, responsável pela morte de milhares de inocentes. Tais casos tornaram-se conhecidos como "falsos positivos": civis eram mortos e depois apresentados como guerrilheiros às autoridades. O governo colombiano defendeu-se, afirmando que promoveu a maior punição da História da Colômbia para um caso de violação de direitos humanos.

Ainda de acordo com o documento, o Estado colombiano, um dos signatários do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, "outorgou reparação judicial a apenas um desses casos".

O informe da ONU também questiona os guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que sequestraram centenas de pessoas e recrutaram crianças para atuar no conflito armado.

O relatório foi divulgado um dia após Uribe deixar o governo. No sábado, assumiu a Presidência da Colômbia Juan Manuel Santos, que fora ministro da Defesa da administração anterior, para um mandato de quatro anos.

Leia também Álvaro Uribe e os crimes de lesa humanidade de Elaine Tavares

Imagem: IELA - INSTITUTO DE ESTUDOS LATINO-AMERICANOS
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O texto do Idelber na revista Fórum

Sempre pertinente, Idelber Avelar publicou no dia 30 de março um texto na sua coluna na revista Fórum intitulado "Direitos humanos e hipocrisia humanitária". O foco do texto são as críticas que se fizeram ao governo Lula por não se pronunciar, em Cuba, sobre as violações dos direitos humanos pelo Estado cubano. O texto traz (1) informações precisas sobre diversos países onde há violações dos direitos humanos, incluindo Arábia Saudita, Colômbia e Cuba. O texto apresenta (2) o modo como EUA e Brasil estabelecem relações com tais países, e o que se cobra em cada caso, e também (3) a diferença no tratamento de cada caso, tendo como destaque que no caso de Cuba se faz demandas que não são feitas nos outros casos.

Sobre estes três pontos, o texto é exemplar, pois em relação a (1) respeita os fatos e nos informa de violações pouco noticiadas, em relação a (2) nos lembra que há países que se importam muito com certas violações enquanto aceitam outras (é só pensar em como a fusão econômico-produtiva entre China e EUA se apoia na aceitação da realidade interna da China), e em relação a (3) nos traz o fato que há bastante gritaria de certos setores da sociedade quando se trata de alguns casos, mas silêncio quando se trata de outros (de novo: há grande auê sobre o iPad, o qual foi feito em um país que censura o Google, pra começo de conversa, mas isso não é assunto). O texto também chama de "hipócrita" a quem se apresenta como defensor de certo princípio, mas só o aplica quando é conveniente. Isto também é exato.

No entanto, o texto tem dois problemas, um pequeno, outro grande. Começo com o problema pequeno, para deixar para o final a grande divergência, de modo a, de certa forma, minimizar minha divergência com o Idelber, cara que eu respeito pacas.

O problema pequeno é o seguinte: não é uma boa ideia chamar de "dondoca humanitária" àqueles que se apresentam como defensores dos direitos humanos só quando é conveniente, pois isso acaba ligando o adjetivo "humanitário" a hipocrisia, o que é apenas mais uma maneira de espancar um adjetivo já não muito apreciado por aqui. Digo isso porque, ao menos no RS, alguns radialistas de AM já fazem o trabalho de desconstruir os direitos humanos, dizendo que suspeitos de crimes bárbaros devem receber tratamento cruel, ao invés de direitos exigidos por... "dondocas" (ou palavras piores). Se agora vamos ligar humanitarismo a dondoquice, tal como fazem os radialistas que querem sangue, ao invés de simplesmente dizer claramente que há hipocrisia, daí vamos fazer outro desserviço à causa humanitária.

Agora, o problema grande. Idelber não diz apenas que os hipócritas estão aplicando de maneira seletiva os direitos humanos, o que estaria ok. Ele também diz que ninguém pode exigir de Estado algum o respeito a qualquer princípio moral, o que inclui princípios humanitários, pelo simples motivos que Estados não seriam seres morais. Ele diz:
Os blogueiros de esquerda [...] deveriam ler [...] algumas lições [...]. A primeira delas é clara: seres humanos podem ser sujeitos morais. Os Estados, não. Os Estados sempre farão política externa segundo seus interesses. [...]

Esperar que um Estado faça política externa movido por considerações morais — e, pior ainda, “decepcionar-se” quando um governo de esquerda não o faz — representa uma confusão entre moral e política, inaceitável para alguém que se diz de esquerda.
Isso tá mal. Se Estados se guiam pelos seus interesses, então Estados são seres morais, pois só seres morais se guiam por interesses, visto que um objeto de interesse é algo que parece bom para alguém.

Assim, Idelber erra ao dizer que Estados não são seres morais. Esse erro o leva a, erroneamente, dizer que quem espera respeito a princípios morais de um governo está confundindo as coisas.

Mas tentemos uma outra leitura. Talvez Idelber aceite que Estados estão no interior da esfera moral, mas esteja dizendo que os princípios morais que guiam e devem guiar os Estados são as vantagens para seus cidadãos, não o certo e o bem. Ele diz:
O dever do presidente do Brasil é zelar pelos cidadãos brasileiros, fortalecer o país, cuidar da enorme dívida social legada pela história, reduzir a desigualdade e conduzir a política externa de forma a facilitar a conquista desses objetivos.
Nessa leitura, tudo o que podemos exigir do presidente é que ele nos fortaleça. Todo o resto não diz respeito ao seu cargo.

Confesso que acho esta visão falha, se o requerido para entendê-la for a aceitação de um certo friedmanismo. Nessa leitura, a visão acima seria friedmaniana, por ser análoga à visão do economista neoliberal Milton Friedman sobre a responsabilidade das empresas. Para Friedman, a única responsabilidade do CEO da Apple ou da Coca-Cola é dar lucro aos acionistas - e foda-se o resto! Isso quer dizer que, para Friedman, falar em responsabilidade social de uma empresa é fazer uma confusão. Talvez Idelber raciocine de maneira análoga para o caso da responsabilidade dos chefes-de-Estado. Não sei.

É claro, Friedman e Idelber estão falando de coisas diferentes: empresas e Estados. Mas essas coisas diferentes têm algo em comum: são instituições. E há algo em comum nas discussões de Friedman e de Idelber: a responsabilidade de certas instituições. É daqui que vem minha analogia entre Friedman e Idelber.

Além de estarem falando de coisas diferentes, ainda que estejam falando da moralidade das instituições, há uma diferença fundamental entre Friedman e Idelber. Friedman diz explicitamente que o único interesse dos acionistas de uma instituição-empresa é o lucro, enquanto Idelber está longe de reduzir os interesses dos cidadão da instituição-Estado à renda, como se vê pelo trecho citado acima. Mas há um elemento em comum: o papel do CEO/presidente é fortalecer a instituição, para que mais de alguma coisa seja distribuído aos membros que a compõe. Ou seja, o esquema de pensamento é o mesmo, a tarefa do condutor é a mesma, mas o objetivo em cada caso é diferente, ainda que não totalmente desvinculado, dado que no mundo real mais dinheiro em caixa é um modo de melhor realizar os fins estatais listados.

Assim, para Friedman a única coisa que um CEO pode fazer é dar mais lucro aos acionistas, enquanto a tarefa do presidente, para Idelber, é zelar pelos cidadãos. Bem, aqui cabe perguntar se não é do maior interesse dos cidadãos de um Estado que seu chefe-de-Estado se manifeste em favor das garantias da humanidade em geral, sempre que tal manifestação pese em favor da aplicação de tais garantias. Por que seria do interesse dos cidadãos? Se não por outros motivos, ao menos porque essa pode ser uma promissória resgatável no futuro, como diz o NPTO:
A crítica de esquerda ao regime cubano, portanto, não é só defesa dos caras que estão apodrecendo na cadeia, ou da totalidade dos cubanos que não podem votar ou se candidatar livremente, mas é também uma defesa de nós mesmos, que não queremos nem ser vítimas futuras nem, suponho, carrascos.
Ou seja, em um mundo onde as garantias humanitárias são frágeis, e nosso futuro é incerto, nossa ação externa presente pode ser um caso de ingerências externas que nos aliviem no futuro.

Em resumo, digo duas coisas, na minha crítica ao problema grande do texto do Idelber. Primeiro, que a crítica dele à hipocrisia daqueles que se passam por defensores dos direitos humanos está em boa ordem. Segundo, que a própria aceitação da visão do Idelber sobre o papel do chefe-de-Estado, de zelar pelos interesses dos cidadãos, requer certo ativismo humanitário, pois isso é do máximo interesse dos cidadãos.
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Por que as FARC não abandonam a luta armada, fundam um partido e disputam eleições democráticas?

A pergunta incômoda foi feita no Blog do Mello. A resposta publicada no Blog é a seguinte:

“Porque elas já tentaram isso. Em 1984 firmaram uma trégua com o então presidente da Colômbia Belisario Betancourt. As FARC abandonaram as armas e se transformaram num partido político, União Patriótica (UP).

Resultado: o governo da Colômbia se aproveitou do fato e matou três mil militantes, oito congressistas, dois candidatos presidenciais, 11 prefeitos e 13 deputados regionais”.

Com o histórico do governo colombiano e de Uribe, em particular, e em plena execução do Plano Colômbia patrocinado pelos EUA, é muito difícil obter as condições mínimas de confiança para um acordo entre o governo e a guerrilha das Farcs com vistas à institucionalização da guerrilha। A política do governo da Colômbia em conjunto com os EUA está na direção oposta do diálogo. Porém, a negociação e o entendimento entre o governo e as Farc é condição necessária para se chegar a uma solução definitiva. É o que defendi no post publicado logo abaixo deste.
Também é importante salientar uma questão praticamente esquecida ou pouco divulgada na mídia brasileira: os grupos paramilitares de direita da Colômbia। São grupos responsáveis por assassinatos de indígenas, sindicalistas, integrantes da União Patriótica que restaram e ainda expulsão (roubo) de agricultores de suas terras. Embora oficialmente o governo desarticulou esses grupos em 2002, eles continuam vivos e praticando atrocidades, assassinatos e contam com a complacência do governo. Tais grupos, juntamente com agentes estatais, violam direitos humanos fundamentais.
O mais conhecido deles são as AUC (Autodefesas Reunidas da Colômbia). Responsável por massacre de civis, sindicalistas e indígenas, com estreitas ligações com o Exército colombiano, a polícia e o governo. Da mesma forma que as Farc em 1984, as AUC entregaram as armas num acordo com o governo em 2002. Seus integrantes ficaram livres, sem qualquer julgamento pelos crimes cometidos. Mas ainda alguns deles continuam ligados ao narcotráfico na Colômbia. Na verdade, era um grupo armado que atuava a serviço do narcotráfico, a despeito de suas ligações com o governo e seu Exército. É uma prova cabal de que a guerrilha das Farc, por maiores que possam ser seus erros, não pode ser a única responsabilizada pelo tráfico de drogas na Colômbia.

Além disso, seria importante saber quem financia esses grupos paramilitares. Não combatem o narcotráfico, mas apenas as Farc e outros grupos de esquerda ou sindicalistas. O envolvimento com setores do exército colombiano e a proximidade com alguns cartéis de drogas colocam em dúvida a política oficial do governo contra as Farc. Resta saber qual o verdadeiro objetivo do governo colombiano com sua política de sangue. Será porque podem fazer “acordos de paz” com grupos paramilitares clandestinos mas não podem aceitar negociar com as Farc? Fica a indagação.
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FARC: A solução passa pela institucionalização política da guerrilha

Diálogo com as Farc é condição necessária para solucionar a crise na região e resolver o conflito de Equador x Colômbia x Venezuela. Mas como provomer esse diálogo?
Uma questão bastante complexa são as denominações costumeiras que se encontra sobre as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia): narcoterroristas, movimento narcotraficante, revolucionários, guerrilha esquerdista, etc. Não gosto desse negócio de pegar em armas por razões políticas. Não é minha praia, mas também não cultivo rancores contra aqueles que fizeram das armas uma opção política. O jogo eleitoral é preferível que ficar empunhando rifles para demarcar território. Porém, houve uma época em que grupos políticos de esquerda principalmente (registre-se, havia grupos direitistas também), pegavam em armas para defender suas idéias. José Genoíno, do PT, participou da guerrilha do Araguaia. Diversos integrantes do PC do B também. Hoje, representantes dessa época participam do jogo político eleitoral, estão inseridos no sistema político brasileiro. As Farc têm raízes ainda mais antigas. Por razões diversas internas do seu país, elas continuam de fora do jogo político eleitoral.

Classificar as Farc de terroristas ou narcotraficantes é algo muito simplista. É daquelas denominações que viram “moda” por razões políticas óbvias. Por maiores que sejam nossas diferenças com o grupo das Farc, não são narcotraficantes. Os maiores cartéis de droga da Colômbia situam-se em territórios não controlados pela guerrilha. A riqueza dos barões de coca está em empresas e negócios situados nas áreas de influência do governo colombiano. A política colombiana historicamente é financiada pelos traficantes colombianos. Uma prova viva é o próprio presidente Álvaro Uribe, filho de traficante preso em 1982 e quase deportado. Aliás, segundo informações publicadas, o presidente colombiano mantinha relações próximas com Pablo Escobar, o líder do cartel de Medellín morto em 1993 por policiais americanos. Como senador pela Colômbia, Álvaro Uribe esteve na lista negra dos EUA por supostamente ajudar o tráfico de drogas.

A verdade é que os traficantes de droga colombianos não são inimigos das Farc nem do governo colombiano. As Farc é que não irão combatê-los, pois tem outras prioridades como inimigos. Além disso, as atividades do tráfico geram receitas para se manterem na guerrilha – o famoso “pedágio”. É uma espécie de imposto cobrado pelas Farc das atividades econômicas da região. A produção de drogas para exportação é uma delas. Nas outras regiões do país controladas pelo governo, o que funciona é a corrupção de autoridades policiais e políticas para manterem seus negócios de comércio da droga. O governo da Colômbia finge que combate os traficantes, mas seu verdadeiro inimigo é mesmo as Farc. O resto é retórica política. As drogas são um álibi da direita para falar mal da guerrilha, pois não tem heróis de verdade para defender. O jeito é falar mal dos outros. E desviar o foco das atenções. Assim, ninguém cobra do governo colombiano que acabe antes com seus traficantes, ou seja, aqueles que transportam drogas de dentro de seu território de comando. E, depois, acabam financiando seus políticos.

Nem vou perder muito tempo para comentar as denominações de guerrilha esquerdista ou revolucionários. A direita até hoje no Brasil chama o golpe de 1964 de revolução. Então por que perderei tempo discutindo o termo. Terrorismo é outro termo cada vez menos apropriado. Palestinos são terroristas, pois matam israelenses inocentes com suas bombinhas. Israelenses também matam palestinos e libaneses inocentes com seu armamento pesado de primeira geração, mas não são terroristas. Esta divisão ideológica é difícil de ser digerida.

As Farc deram nos últimos anos vários indícios que desejam negociação política. No governo anterior, de André Pestanas, as Farc tiveram uma aproximação do governo. Houve significativos avanços. Tem muita gente contra esse tipo de aproximação. O problema é que não apontam a solução. No governo Uribe, a política endureceu a ação e o discurso contra a guerrilha, com amplo apoio do governo americano, o chamado Plano Colômbia. Serve para a direita americana e a colombiana obterem vitórias na batalha política interna. O resultado foi um distanciamento e a intensificação dos seqüestros, principalmente de autoridades colombianas. Os seqüestros atendem a dois objetivos: um político e outro econômico. No primeiro, tornam reféns em peça de negociação política. No segundo, é um meio de arrecadar fundos para financiar a guerrilha.

A posição do governo colombiano é defensável, mas não quer dizer que seja a melhor. No campo político interno, fortalece os apoiadores de Álvaro Uribe. É o fantasma do terceiro mandato. Resta saber como a direita brasileira julgará a pretensão de Uribe. No campo externo, distancia dos demais países da região, enquanto intensifica sua aliança com os EUA. Nesse caso, acaba atraindo para si a impopularidade de Bush. Ninguém quer ficar com a imagem negativa de Bush, só mesmo Uribe. Nesse quesito, Uribe presta um serviço para os republicanos americanos, que fazem dos clichês narcotráfico-guerrilha uma forma de manterem no poder o partido de um governo impopular. É a política.

Ultimamente as Farc intensificaram as negociações com governos estrangeiros – Venezuela, Equador, França e certamente desejam aproximação com o Brasil. Um exemplo disso é que o governo francês declarou que o governo de Uribe sabia que o porta-voz internacional das Farc, Raúl Reyes, era interlocutor de negociações para libertação de reféns. O interesse do governo francês é a libertação da franco-colombiana Ingrid Bittencourt, ex-candidata à presidência da Colômbia. A postura negociadora das Farc no plano externo pode ser resultado da intensificação das ações do governo colombiano. Mas também pode ser que acreditem que há interlocutores confiáveis no plano externo. O que as Farc desejam é serem reconhecidos internacionalmente como organização política, não como terroristas. Por maiores resistências que se possa ter à idéia, isso pode representar um início de uma solução.

A história tem mostrado que grupos clandestinos como as Farc são difíceis de serem eliminados completamente. Por mais efetiva que sejam as ações do governo nesse sentido, haverá sempre resquícios da guerrilha. No plano internacional, há bons exemplos de “pseudo-terroristas” políticos que passaram a participar do jogo eleitoral. No vizinho Peru, na base de sustentação do governo Alan Garcia, há grupos que um dia estiveram na guerrilha clandestina. Na Europa, o famoso grupo terrorista irlandês IRA deixou de ser uma organização clandestina e participa do jogo político eleitoral. Talvez seja a hora de mais negociação entre as Farc e o governo colombiano no sentido de acelerar a libertação de reféns e passarem a integrar a vida política do país. Nessa complicada equação política, o papel do Brasil e também da França, por exemplo, seria ajudar a construir o diálogo que leve à solução pela institucionalização (se essa tornar a opção política do governo colombiano). Tornariam um partido político, disputariam eleições com a legítima aspiração de chegar ao poder pelo voto. É um caminho.

O povo colombiano precisa de soluções. Uma é para o destino das Farc. Outra é para o problema dos narcotraficantes. Enquanto não resolver o primeiro problema, o governo da Colômbia tenderá a não enfrentar de fato o segundo. A radicalização do conflito com a guerrilha fortalece politicamente Uribe, inclusive para sua pretensão para um terceiro mandato. Mas não resolve o primeiro problema. O confronto nem sempre ajuda na construção de uma “solução”. A negociação é uma porta que não deveria ser fechada. A política sempre envolve conflitos de visões. Partindo do princípio de que a “solução ótima” é dificilmente alcançável, a “solução boa” é sempre aquela resultada do bom senso. É o que se deveria buscar.
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