A direita adora “denunciar” que o PT “partidariza” a máquina pública quando governa. Só não gosta de admitir quando é ela que faz (ou tenta) fazer isso.
Pois foi exatamente o que a ex-ex-ex-governadora Yeda Crusius buscou até agora sem sucesso: emplacar asseclas seus no governo de Tarso Genro.
A coisa começou com a tentativa de transformar o Instituto Riograndense do Arroz (IRGA) numa guilda de arrozeiros. Há pouco mais de 60 dias de deixar o governo, Yeda criou uma lei segundo a qual o presidente do órgão, uma autarquia estadual, passou a ser escolhido através de lista tríplice eleita pelo conselho do Instituto, este formado majoritariamente por plantadores de arroz! Perfeito, não? Desta forma, o governador não pode mais nomear livremente a direção do ente público estadual, o qual passa a ser refém do próprio setor regulado pela autarquia. E nem adianta dizer que o agraciado é funcionário do órgão, pois todos sabem muito bem as camaradagens que costumam se formar nestas ocasiões.
O PT, através do seu presidente, deputado Raul Pont, agiu prontamente, obtendo o deferimento de liminar, pelo Tribunal de Justiça do Estado, em ação direta de inconstitucionalidade, suspendendo a imoralidade. Para o desembargador Vicente Barroco de Vasconcellos, que concedeu a liminar, “a Lei retira do governador do estado a liberdade de nomeação e exoneração em relação a cargo subordinado ao Poder Executivo, a quem incumbe a direção superior da Administração Pública, em indevida intromissão na organização administrativa”. A decisão aponta ainda que, “as autarquias (caso do Irga) são integrantes da administração pública indireta e têm sua gestão submissa ao chefe do poder executivo, não se podendo confundir a autonomia dos entes autárquicos com independência absoluta”.
Mas não foi apenas esta a tentativa de Yeda de garantir compadres no governo alheio. A segunda “forcinha” foi nomear, no dia 30 de dezembro, para o cargo de conselheiro da agência de regulação do Estado (AGERGS), o ex-diretor do Departamento Autônomo de Estrada de Rodagem (DAER) do seu governo-desastre, cuja posse estava marcada para o dia 11 de janeiro, em pleno governo petista. Saliente-se que o agraciado havia deixado, no DAER, pencas de convênios assinados com municípios sem a menor cobertura orçamentária, algo em torno de 275 milhões de reais, para que Tarso se virasse quando assumisse o governo.
Mas o governador petista foi para o enfrentamento: orientado pelo procurador do Estado Igor Koehler Moreira, anulou a nomeação do amiguinho da “tia” Yeda e mandou o “Papai Noel das estradas”, como Yeda chamava o ex-diretor do DAER (por causa da cabeleira e da barba brancas), de volta para o Polo Norte. Vendo a sua sinecura (mandato de 4 anos) ir para as cucuias, Papai-Noel-dos-convênios-furados entrou na justiça e levou um taquaraço do presidente do Tribunal de Justiça gaúcho, desembargador Léo Lima, cujo despacho não deixou dúvidas quanto à prerrogativa do governador em cancelar a nomeação antes da posse.
Mesmo reconhecendo que parte dos requisitos para a nomeação tivessem sido atendidos, observou o presidente do TJ que “muito embora se trate de ato legítimo e eficaz, pode a Administração, no caso o Poder Executivo, revogá-lo, por não mais lhe convir sua existência”. Afirmou, ainda, que o ato da revogação da nomeação não foi abusivo ou ilegal. “Direito líquido e certo não há” [do impetrante, no caso o amiguinho da tia Yeda], disse, “até porque, considerando-se como indispensável o ato da Assembléia Legislativa, mesmo assim é meramente complementar, haja vista que não subsistiria por si só se não houver a precedente e livre indicação do nome, prerrogativa discricionária do Governador.”
Diga-se, apenas para registro, que o presidente do TJ do RS não é, nem de longe, um homem de esquerda, pertencendo a uma tradicional família conservadora gaúcha, ligada às tradições do extinto Partido Libertador.
Quem pensava, ingenuamente, que a “Era Yeda” havia terminado no dia 1º de janeiro, se enganou: depois da baixaria de proibir, no dia da posse de Tarso, que o cabo-corneteiro da Brigada Militar tocasse a saudação ao governador empossado, o que mais poderia se esperar daquela que vai ficar na história do Rio Grande como a chefe do governo com mais denúncias de corrupção da história gaúcha? (Alguém tem que avisar tia Yeda que ela já era!)
