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Bandido Civita lidera quadrilha que levantou 17 milhões para subornar Marcos Valério e atacar Lula
Acordo de R$ 17 milhões teria convencido o empresário a envolver o ex-presidente Lula no 'mensalão', de acordo com o ator; dinheiro teria sido reunido por grupo de empresários, políticos, além de Roberto Civita, dono da Veja; condição era que declarações saíssem primeiro na revista semanal, que em setembro deu capa com Marcos Valério; procurada, editora Abril não se pronunciou
Brasil 247 – Declarações de um advogado feitas na madrugada desta sexta-feira denunciam suposta trama que envolve um acordo de R$ 17 milhões para convencer o empresário Marcos Valério a denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do 'mensalão'. A conversa, que teria acontecido num restaurante de Brasília, foi noticiada nesta manhã pelo ator e ativista político José de Abreu, via Twitter.
Ao 247, Abreu não deu mais informações sobre quem seria o advogado, mas garantiu que não se trata de Marcelo Leonardo, representante do publicitário mineiro na Ação Penal 470, da qual seu cliente foi condenado com uma pena que passa dos 40 anos. Marcelo Leonardo sequer teria concordado com o acerto. Quanto à fonte que lhe revelou o diálogo, ele se limitou a dizer: "É um político da oposição".
"Estou repassando o que me contaram, foi nessa madrugada. Uma pessoa ouviu do advogado, que começou a falar mais alto num restaurante de Brasília. Era um lugar menos nobre, não era tipo um Piantella", descreveu José de Abreu, em referência ao famoso ponto de encontro de políticos da capital federal. Segundo ele, há ainda prometido ao empresário dois apartamentos nos Estados Unidos, um em Miami e outro em Nova York, "FORA o pagamento de TODAS as multas financeiras a que MV foi condenado".
O acerto teria sido feito sob a condição de que as revelações contra Lula sairiam primeiramente na revista Veja. Em setembro, uma reportagem de capa intitulada "Os segredos de Valério" traz frases atribuídas a interlocutores próximos ao empresário apontando o ex-presidente como chefe do 'mensalão'. Segundo o advogado, o dinheiro para pagar Marcos Valério teria vindo de uma "composição financeira" envolvendo empresários, políticos e o próprio dono da semanal, Roberto Civita, quem, segundo ele, seria o responsável pela organização da 'vaquinha'.
Posteriormente à publicação da reportagem, foi levantado um debate na imprensa e nas redes sociais que questionava a veracidade das denúncias e a existência de um áudio que comprovasse a entrevista. O colunista do jornal O Globo, Ricardo Noblat, liderou a defesa à revista, garantindo que havia, sim, uma "fita" com as revelações de Valério. Procurada pelo 247 para comentar as denúncias, a assessoria de imprensa da Editora Abril não respondeu até a publicação dessa reportagem.
Futuro dos filhos
A intenção de Marcos Valério seria "deixar bem os filhos", postou o responsável pelas revelações. Ao 247, o ator acrescentou que há psiquiatras e psicólogos envolvidos e que o publicitário não passa bem. "Cada imóvel teria sido colocado em nome de cada filho de MV. A saída de casa, a "farsa da separação" segundo o advogado bêbado, fazem parte", escreveu José de Abreu, em referência ao acordo. Valério andava muito deprimido e não queria deixar a família sem garantias quando ele fosse para a prisão, conta Abreu.
Falou, tem que provar
As denúncias, porém, teriam de ser provadas. "Uma parte da grana só seria paga se MV conseguisse que abrissem processo contra Lula", escreveu José de Abreu no microblog. Depois de três meses da reportagem publicada por Veja, o jornal O Estado de S.Paulo revelou, nesta semana, parte de um depoimento do empresário à Procuradoria Geral da República feito em 2003, com mais revelações sobre o ex-presidente.
PT pede punição de prevaricadoras do MP
PT pede instauração de procedimento disciplinar contra vazamento de depoimento na PGR
O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), protocolou, nesta quarta-feira (12), no Conselho Nacional do Ministério Público uma reclamação e um pedido de abertura de investigação em relação à conduta da subprocuradora da República, Cláudia Sampaio, e da procuradora Raquel Branquinho.
Cláudia Sampaio é esposa do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. Ambas, segundo a representação petista, são protagonistas no vazamento do depoimento sigiloso do empresário Marcos Valério, por elas coletado, no último mês de setembro.
De acordo com o documento, o comportamento das servidoras da justiça consistiu na “inobservância do dever funcional ao agir de forma abusiva, temerária e descabida com o fornecimento à imprensa de depoimentos colhidos na sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília”, diz o texto.
Fatos e fundamentos – O documento relata que o depoimento sigiloso de Marcos Valério foi veiculado no jornal O Estado de S. Paulo nos meses de novembro e dezembro deste ano. Além disso, diz que o jornal afirmou ter acessado a íntegra do depoimento sigiloso de MV. Valério, segundo o veículo, teria procurado a PGR para tentar obter o benefício da delação premiada. Com isso, sustenta o texto, o denunciado se beneficiaria com a redução da pena de 40 anos que lhe foi imposta.
Surpresa e questionamentos – De acordo com o documento, o fato de um depoimento prestado à PGR, antes de ser oficializado, ter sido acessado na íntegra por um órgão de imprensa, causou surpresa e leva a questionamentos. “Por que as procuradoras forneceram cópia do depoimento ao jornal O Estado de S. Paulo? Qual o interesse na divulgação do depoimento? O que teria motivado uma atitude açodada e temerária de um órgão que tem o dever de zelar pela manutenção da ordem jurídica? Houve efetiva violação do dever funcional de quem devia guardar segredo sobre fatos que possam redundar em prejuízo para eventual inquérito, consequentemente para o Estado?”, questiona o texto.
Os argumentos contidos na representação revelam “inadequação” no cumprimento das atribuições funcionais e “quebra” de ética na conduta a que a subprocuradora e a procuradora estão submetidas. Diz ainda, “conduta inaceitável no âmbito do Ministério Público, órgão sobre o qual recai a expectativa da sociedade e das demais instituições de proceder na defesa da ordem jurídica, da proteção dos direitos e interesses sociais e do regime democrático...”, sustenta o documento.
Leia o documento completo em PDF aqui
PGR Gurgel usa Veja em golpe contra Lula
Collor tenta desvendar ação circular de Gurgel
Senador suspeita que depoimento secreto de Marcos Valério à procuradoria-geral da República foi vazado pelo próprio Roberto Gurgel à revista Veja; reportagem serviu de base para uma representação da oposição contra o ex-presidente Lula, que será decidida por (adivinhem) Roberto Gurgel.
Aos fatos, em ordem cronológica:
1) Em setembro, Marcos Valério prestou depoimento secreto à procuradoria-geral da República. Disse que temia ser assassinado, pedia proteção e se colocava à disposição da Justiça para a delação premiada.
2) No dia 19 do mesmo mês, reportagem de capa de Veja atribuiu várias declarações ao publicitário. O que parecia ser uma entrevista não era. Veja não tem gravações.
3) Recentemente, Eurípedes Alcântara, diretor de Veja, sinalizou, em entrevista ao Globo, que Veja não tem gravações, mas pode comprovar judicialmente o teor de suas reportagens.
4) No último fim de semana, Veja dedicou nova capa a Marcos Valério, com mais declarações que ele teria prestado a interlocutores próximos.
5) Reportagem do 247 (leia mais aqui) apontou que, aparentemente, o "entrevistado" de Veja não é Valério, mas o próprio Gurgel.
6) A oposição, capitaneada por Roberto Freire, apresentou um pedido de investigação criminal contra o ex-presidente Lula, a partir apenas das reportagens de Veja.
7) Em carta, o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, criticou o vazamento seletivo de trechos de um depoimento prestado por seu cliente. Especialmente porque Valério pode estar correndo risco de ser assassinado.
8) No dia 6, o senador Fernando Collor encaminhou ofício ao procurador Gurgel para que ele esclareça a data e o local em que foi tomado o depoimento de Marcos Valério na Procuradoria-Geral da República.
Fica claro que Collor suspeita de uma ação circular de Gurgel. O procurador teria tomado o depoimento de Valério e vazado trechos à revista Veja, cujas reportagens ancoraram uma representação contra Lula que será avaliada pelo próprio Gurgel.
Advogado de Marcos Valério diz que denúncias contra tucanos foram engavetadas pelo PGR
Advogado diz que mensalão de MG do PSDB não foi considerado
Políticos foram poupados no mensalão mineiro tucano, diz defesa
FAUSTO MACEDO
O advogado do empresário Marcos Valério, Marcelo Leonardo, acusou o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza de tratar "de forma diversa" o mensalão mineiro e o petista. Leonardo disse que Valério entregou nomes de beneficiários do esquema em MG, mas "o procurador considerou que, como crime eleitoral, já estava prescrito, e a pena é pequena". O STF retomará julgamento hoje.
Na etapa derradeira do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, que abrange a fixação das penas aos 25 réus, e sob clima de forte tensão provocado pelo depoimento secreto de Marcos Valério Fernandes de Souza, seu advogado, o criminalista Marcelo Leonardo, acusou ontem o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza de tratar "de forma diversa" dois fatos que teriam, em sua visão, a mesma origem e finalidade: o mensalão mineiro, que envolve tucanos, e o federal, que envolve petistas.
"No caso (do mensalão mineiro) ele (Antonio Fernando) não ofereceu denúncia contra os deputados que receberam valores por entender que participaram de caixa 2 eleitoral e o crime já estava prescrito", disse Leonardo. "O procurador entendeu de maneira diversa a ação penal 470 (mensalão do governo Lula)."
Na ação penal que está sendo julgada pelo STF, Antonio Fernando denunciou 40 investigados, entre eles o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o ex-presidente do PT, José Genoino, e o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares. O ex-procurador não acolheu os argumentos das defesas, que alegavam crime eleitoral, e denunciou o núcleo político por corrupção ativa e quadrilha - crimes relacionados à compra de apoio parlamentar no Congresso Nacional.
A mesma crítica já havia sido feita pelo defensor de Valério em novembro de 2007, logo após Antonio Fernando apresentar a denúncia do mensalão mineiro. Leonardo afirmou que o então procurador-geral foi parcial ao analisar, em 1998, os fatos relacionados à campanha do ex-governador de Minas Eduardo Azeredo (PSDB) - atualmente deputado federal.
Carta. O advogado voltou ao tema ao enviar carta em resposta a um post publicado pelo jornalista Luis Nassif em seu blog. Leonardo sustentou que, assim como no caso do mensalão federal, Valério entregou à Procuradoria-Geral da República nomes de beneficiários dos repasses do valerioduto de 1998.
"Entreguei, na ocasião, a lista com os nomes de parlamentares e ex-parlamentares, 79 nomes ao todo, com valores recebidos e comprovantes. Mas ele (Antonio Fernando) entendeu que o crime já estava prescrito porque os fatos se deram em 1998. O procurador considerou que, como crime eleitoral, já estava prescrito, e a pena é pequena", disse Leonardo ao Estado.
Na denúncia de novembro de 2007 ao STF, Antonio Fernando afirma que um "esquema delituoso verificado no ano de 1998 foi a origem e o laboratório dos fatos descritos" na acusação formal do mensalão. O ex-procurador-geral apontou desvio de pelo menos R$ 3,5 milhões para a campanha à reeleição, por meio da "retirada criminosa" de recursos públicos da Copasa (R$ 1,5 milhão), Comig (R$ 1,5 milhão) e do antigo Banco Estadual do Estado, Bemge (R$ 500 mil).
"Faz tanto tempo que saí de lá (da procuradoria), quase quatro anos, que sinceramente não tenho lembrança desse caso específico", disse Antonio Fernando. "Tenho quase certeza de que não se tratou de crime eleitoral, mas acho que era a tal lista de Furnas sobre a qual havia dúvida de sua autenticidade."
"Vazamento seletivo". Na carta ao jornalista, Leonardo trata como vazamento "parcial" as revelações do Estado e da revista Veja sobre o depoimento e os pedidos de delação premiada e proteção feitos por Valério.
"Se alguém "vazou" de forma seletiva, parcial e ilicitamente alguma providência jurídico-processual que está sujeita a sigilo, eu não tenho absolutamente nada a dizer, a confirmar ou não confirmar", disse o advogado de Marcos Valério.
Quem não tem voto caça com Valério
O alvoroço provocado pela notícia de que Marcos Valério pode ter informações comprometedoras contra Lula, Antônio Palocci e até sobre o caso Celso Daniel chega a ser vergonhoso.
Desde a denuncia de Roberto Jefferson que Valério tem demonstrado grande disposição para colaborar com a polícia.
Foi ele quem entregou a relação de 32 beneficiários das verbas do mensalão, inclusive Duda Mendonça.
Conforme os advogados de um dos réus principais, ao longo do processo Valério fez quatro tentativas de oferecer novas delações em troca de uma redução de sua pena. As quatro foram rejeitadas.
O estranho, agora, não é a iniciativa de Valério, mais do que compreensível para quem se encontra numa situação como a sua. Não estou falando apenas dos 40 anos de prisão.
As condenações de José Dirceu e José Genoíno se baseiam em “não é possível que não soubessem”, “não é plausível”, “um desvio na caminhada” e assim por diante.
Eu acho legítimo pensar que deveriam ser questionadas em novo julgamento, o que certamente poderia ser feito se tivessem direito a uma segunda instância, como vai ocorrer com os réus do mensalão PSDB-MG que foram desmembrados nestes “dois pesos, dois mensalões,” na antológica definição de Jânio de Freitas.
Parece muito difícil questionar o mérito das acusações contra Valério. Ele participava de um esquema para levantar recursos de campanha. Mas seu interesse era comercial, digamos assim. Pretendia levantar R$ 1 bilhão até o fim do governo, disse Silvio Pereira, secretário geral do PT, em entrevista a Soraya Agege, do Globo, em 2006.
Era o titular do esquema, o dono das agências de publicidade, aquele que recolhia e despachava o dinheiro, inclusive com carros forte e conta em paraíso fiscal.
O estranho, agora, não é o comportamento de Valério. São os outros.
É a torcida, o ambiente de vale-tudo.
Ele teve sete anos para apresentar qualquer informação relevante. A menos que tenha adquirido o costume de criar dificuldades para comprar facilidades até com a própria liberdade, o que não é bem o costume dos operadores financeiros, seu silêncio sugere a falta de fatos importantes para revelar. Ele enfrentou em silêncio a denúncia do primeiro procurador, Antônio Carlos Fernando de Souza, em 2006. Assistiu do mesmo modo à aceitação da denúncia pelo Supremo, em 2007. Deu não se sabe quantos depoimentos a Justiça e a Polícia. Seu advogado, Marcelo Leonardo, um dos mais competentes do julgamento, escreveu não sei quantas alegações finais no STF.
Nem mesmo quando, preso por outras razões, tomava porrada de colegas de presídio numa cadeia, lembrou que podia contar algo para se proteger?
A verdade é que os adversários de Lula não conseguem esconder a vontade de que Valério tenha grandes revelações a fazer. Deveriam estar acima de tudo desconfiados e cautelosos, já que as circunstâncias não garantem a menor credibilidade a qualquer denuncia feita DEPOIS que um réu enfrenta uma condenação de 40 anos e não se vislumbra nenhum atenuante para amenizar a situação.
É preocupante porque nós sabemos que é possível transformar versões falsas em fatos verdadeiros.
Basta que os melhores escrúpulos sejam deixados de lado, as versões anunciadas sejam convenientes e atendam aos interesses de várias partes envolvidas. O país tem uma longa experiência com essa turma. Ela denunciou um grampo telefônico que não houve. Falou de uma conta em paraíso fiscal – do próprio Lula e outros ministros – que eles próprios sabiam que era falsa. Também denunciou uma caixa de dólares enviados do exterior para a campanha de 2002 que ninguém foi capaz de abrir para dizer o que tinha lá dentro.
Na prática, os adversários de Lula querem que Valério entregue aquilo que o eleitor não entregou.
O próprio Valério sabe disso. De seu ponto de vista, qualquer coisa será melhor do que enfrentar uma pena de 40 anos, concorda? Qualquer coisa.
Do ponto de vista dos adversários de Lula, também. Qualquer coisa é melhor do que uma longa perspectiva de derrotas, não é mesmo? Talvez não por 40 anos mas quem sabe mais quatro?
É por isso que os interesses das partes, agora, coincidem. O mocinho da oposição tornou-se Valério.
No mundo do “não é possível”, do “é plausível”, do “não pode ser provado mas não poderia ser de outra forma ” as coisas ficam fáceis para quem acusa. A moda ideológica, agora, é acusar de bonzinho quem acha que a obrigação da prova cabe a quem acusa.
E eu, que pensei que a presunção da inocência era um direito constitucional e fazia parte das garantias fundamentais. Mas não. Isso é ser bonzinho, é se fazer de ingênuo.
No novo figurino, as coisas parecem verdadeiras porque não podem ser provadas. É a inversão da inversão da inversão. O movimento estudantil tem uma corrente que se chama negação da negação.
Estamos dando uma radicalizada…
A experiência ensina que há um meio infalível de levantar uma credibilidade em baixa. É a ameaça de morte, o que explica a lembrança do caso Celso Daniel.
Os advogados dizem que Valério sofreu ameaças de morte. Já se fala nos cuidados com a segurança pessoal e da família. Também li que a Polícia Federal “ainda” não decidiu protegê-lo.
Algumas palavras tem importância especial em determinados momentos. A morte de Celso Daniel foi acompanhada por várias suspeitas de crime político mas, no fim de três meses de investigação, a Polícia Civil de São Paulo concluiu que fora crime comum.
Um delegado da Polícia Federal, que seguiu o caso e até participou das investigações a pedido de Fernando Henrique Cardoso, chegou a mesma conclusão. O caso parecia encerrado. Os suspeitos estavam presos, confessaram tudo e aguardavam julgamento. Quem fala em aparelho petista deve lembrar que a investigação tinha o respaldo do comando da polícia do governo Alckmin e da PF no tempo de FHC.
O caso saiu dos arquivos quando um irmão de Celso Daniel alegou que sofria ameaça de morte. Fiz várias entrevistas com familiares e policiais e posso afirmar que nunca ouvi um fato consistente. Nem um grito ameaçador ao telefone. Nem um palavrão no trânsito. Nem um empurrão no bandejão da faculdade.
Nunca. Respeito aquelas pessoas, fomos colegas de luta no movimento estudantil mas aquilo me pareceu uma história sem consistência. Eu ia fazer uma matéria sobre essa denuncia mas aquilo não dava uma linha. Não havia sequer um fato para ser narrado. Nem um boato para ser desmentido. Nada. Fiquei impressionado porque eu havia entrado na história achando que havia alguma coisa, seja lá o que fosse. Nada. Mas a família conseguiu o direito até de viver exilada na França. O caso foi reaberto e, embora uma segunda investigação policial tenha chegado a mesma conclusão, o suspeito de ser o mandante aguarda o momento de ir a julgamento.
Nos últimos meses, com o julgamento no mensalão, os adversários de Lula pensavam que seria possível reverter o ambiente político favorável a Lula, no país inteiro. É este ambiente que coloca a reeleição de Dilma no horizonte de 2014, embora muita enxurrada possa passar por debaixo da ponte. Mas, no momento, essa perspectiva, para a oposição, é insuportável e dolorosa – até porque ela não foi capaz de reavaliar suas sucessivas derrotas do ponto de vista político, não fez um balanço honesto dos acertos do governo Lula, o que dificulta aceitar que o país tem um presidente popular como nenhum outro antes dele, a tal ponto que até postes derrotam medalhões vistos como imbatíveis. No seu apogeu, a ideia de renovação sugerida por FHC foi descartada como proposta petista por José Serra. Assim fica difícil, né.
(Vamos homenagear os postes. Essa expressão foi cunhada por uma das principais vozes da luta pela democratização, Ulysses Guimarães, para quem “poste” era o candidato capaz de representar os interesses do povo e da democracia, mesmo que fosse um ilustre desconhecido. Certa vez, falando sobre a vitória estrondosa do MDB em 1974, quando elegeu 17 de 26 senadores, Ulysses falou que naquela eleição o partido elegeria “até um poste.” Postes, assim, são candidatos que entendem o vento da sua época.)
Semanas antes da eleição do poste Fernando Haddad, o procurador geral Roberto Gurgel chegou a dizer que ficaria muito feliz se o julgamento influenciasse a decisão do eleitor. Muita gente achou natural um procurador falar assim.
Eu não fiquei surpreso porque sempre achei a denuncia politizada demais, cheia de pressupostos e convicções anteriores aos fatos. Eu acho que a denuncia confunde aliança política com compra de votos e verba de campanha com suborno, o que a leva a querer criminalizar todo mundo que vê pela frente – embora, claro, tenha sido seletiva ao separar o mensalão PSDB-MG, como nós sabemos e nunca será demais lembrar. Mas não achei o pronunciamento do procurador natural. Em todo caso, considerando a liberdade de expressão…
Mas a fantasia oposicionista era tanta que teve gente até que se despediu de Lula, lembra?
Embora o julgamento tenha caminhado na base do “não é plausível”, “não poderia ter sido de outro jeito ”e outras considerações pouco conclusivas e nada robustas, faltou combinar com o eleitor.
Em campanha própria, com chapa pura, os adversários de Lula tiveram uma grande vitória em Manaus. Viraram a eleição em Belém onde o PSOL não quis apoio de Lula. Ganharam em Belo Horizonte em parceria com Eduardo Campos, que até segundo aviso é da base de Lula e Dilma.
O PT cresceu no número de prefeituras, no número de votos em escala nacional, e também levou o troféu principal da campanha, a prefeitura de São Paulo. Mesmo com a vitória em Salvador, os partidos conservadores, à direita do PSDB, tiveram a metade do eleitorado reunido em 2008. Isso aí: perderam 50% dos votos.
É neste ambiente que Valério passa ter importância. Quem não tem voto caça com Valério.
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