Um rola-bosta no Supremo

Os autoritários de hoje
Marcos Coimbra

O pensamento autoritário já viveu dias melhores no Brasil. Sua credibilidade já foi maior, e -suas ideias, mais consistentes. Seus -formuladores, mais respeitados e maior sua influência na vida nacional.

Se compararmos Oliveira Vianna, Azevedo Amaral, Alberto Torres e Francisco Campos, seus principais expoentes na República Velha e durante o Estado Novo, aos autoritários de hoje, a distância é abissal.

Seus sucessores contemporâneos são de dar pena. Salvo as exceções de praxe, faltam-lhes educação e estilo. Substituíram a disposição para o debate pela ofensa e a repetição de lugares-comuns. São ignorantes. O que os une aos antigos são as convicções que compartilham. A começar pelo que mais distingue o autoritarismo ideológico: a certeza de que a democracia pode ser boa no plano ideal, mas é irrealizável na prática. No mundo real, o povo seria incapaz de se governar e precisaria das elites para orientá-lo. Sem sua proteção paternal, se perderia.

Diferentemente do passado, muitos dos autoritários da atualidade se abrigam na mídia conservadora. Sem a proteção que recebem de seus veículos para falar alto e se exibir como valentes, não existiriam.

Mas há autoritários hoje no mesmo lugar em que, no passado, militaram vários: no Judiciário e cargos afins. Alberto Torres foi ministro do Supremo Tribunal Federal, Oliveira Vianna, do Tribunal de Contas da União, e Francisco Campos foi consultor-geral da República.

O julgamento do “mensalão” tem sido um momento privilegiado para conhecer o pensamento autoritário atual em maior detalhe. Seus representantes na mídia estão esfuziantes. O andamento do processo no Supremo Tribunal Federal foi melhor que a encomenda. No fundo, todos sabiam quão frágil era a denúncia montada pela Procuradoria-Geral da República.

A alegria de ver expoentes do “lulopetismo” condenados os enche de entusiasmo. Querem revidar em compensação a tudo que os entristeceu nos últimos anos. Quantas vezes foram forçados a se desdizer? Quantas projeções furadas fizeram? Quantos amigos na oposição tiveram de consolar?

Não tínhamos tido, até recentemente, a oportunidade de ver, com clareza, o autoritarismo existente no STF. Era um tribunal predominantemente discreto, que trabalhava longe dos holofotes. Vez por outra aparecia, mas para se pronunciar a respeito de questões específicas, ainda que nem sempre de maneira apropriada.

Agora, não. Fez parte do pacto da mídia conservadora com a Corte a mudança radical desse padrão. As luzes foram acesas, os microfones ligados e os repórteres postos a serviço. Tudo o que os ministros dissessem seria ouvido, registrado e divulgado, com pompa e fanfarras.

E eles se puseram a falar.

Ao longo do julgamento, à medida que liam seus votos, vimos quão parecidas são as ideias de quase todos com aquelas dos autoritários de cem anos atrás.

No mês passado, Luiz Fux aproveitou a visibilidade de orador na posse de Joaquim Barbosa na presidência do tribunal para apresentar algumas das suas. Tomemo-las como ilustração do que pensam por lá.

O discurso de Fux foi extraordinário. Até no que revelou da cumplicidade que se estabeleceu entre a mídia e o tribunal. É pouco provável que fosse tão assumidamente autoritário se não se sentisse amparado pelos correligionários na mídia.

Ficou famosa sua tortuosa formulação de que seria natural que o Judiciário se tornasse mais ativo, para intervir na “solução de questões socialmente controversas, como reflexo de uma nova configuração da democracia, que já não se baseia apenas no primado da maioria e do jogo político desenfreado”.

Parece que Fux imagina ter feito uma descoberta. Que haveria uma “nova configuração da democracia”, sabe-se lá o que isso seja, que exigiria deixar de lado o “primado da maioria” e o tal “jogo político desenfreado”.

Nada há, entretanto, de original no diagnóstico e no receituário. Antes dele, outros autoritários haviam chegado ao mesmo lugar. Todos, de antes ou recentes, têm a mesma aversão à vontade das maiorias. No fundo, acreditam que o povo não está “preparado para a democracia”. Que exige “homens de bem” para guiá-lo, livrando-o dos “demagogos”.

Todo autoritário é antidemocrático, quer frear o “jogo desenfreado”. E se imagina ungido da missão de fazê-lo, pela sua autoatribuída superioridade em relação ao cidadão comum.

Talvez por desconhecer de onde vêm as ideias que professa, Fux – e os que se parecem com ele – acredita estar sendo “novo”.

É tão velho quanto a Sé de Braga.

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Senado deve votar impeachment de Fux

O que jovens juízes, idealistas, que acreditam na Lei e na Justiça, hão de pensar da vida e de seu futuro ? O que o cidadão há de pensar das “decisões” do Ministro Fux ?

Conversa Afiada

Os votos do Ministro Fux estão irremediavelmente sob suspeita.

O depoimento de Gilberto Carvalho o incrimina de forma inequívoca.

Como é que um “candidato” – Viva o Brasil ! – a Ministro do Supremo visita um Ministro de um Governo petista e promete a este Ministro petista que “tomaria uma posição muito clara” num processo que “não tinha prova nenhuma” e incriminava líderes ?

Onde é que nós estamos ?

Com que mais ele fez campanha ?

Com o Daniel Dantas ?

Com o Padim Pade Cerra ?

Não cabe nem julgar se essa promessa de “matar o mensalão (o do PT) no peito” foi decisiva para ser indicado.

O que importa é que a “campanha” é inequivocamente espúria.

Desonra o Supremo.

Não importa saber se ele “não entregou” o que prometeu.

E quando o PiG começou a votar, ele amarelou.

Amarelou e ingressou de armas, bagagens e caderno telefônico nos Chinco Campos.

O que importa é o processo, é o meio.

É a tecnologia de chegar ao mais alto posto da Magistratura.

O que jovens juízes, idealistas, que acreditam na Lei e na Justiça, hão de pensar da vida e de seu futuro ?

“O que tenho que fazer para chegar ao Supremo ?”

“Com quem tenho que conversar ?”

“O que devo prometer ?”

O que o cidadão há de pensar das “decisões” do Ministro Fux ?

O Senado perdeu a histórica oportunidade – na verdade, o seu Presidente, José Sarney – de abrir um processo de impeachment de Gilmar Dantas, tal qual proposto com argumentos irrefutáveis pelo Dr Piovesan.

Onde estão os petistas do Senado ?

O Suplicy, o Pinheiro, o Vianna ?

Ou ali só se salvam o Collor e o Requião, que denuncia o Golpismo com todas as letras ?

Se o Senado – o único instrumento constitucional de censura a um ministro do Supremo – se calar diante das promessas de campanha do Ministro Fux estará aberto o caminho para campanhas similares preencherem as vagas do trânsfuga Ayres Britto e do decano Celso de Mello, aquele que o PiG quer transformar em mentor intelectual do presidente Joaquim Barbosa.

O Requião diz que o Congresso transformou-se numa ameba, porque tem o rabo preso.

O Collor denunciou um Procurador Geral que chama de chantagista e prevaricador, como quem pregasse no deserto.

Tem o PT vermelho, do Marco Maia, que disse não ao Barbosa e, certamente, contribuiu para que a Democracia caísse na cilada do Gurgel.

Mas, tem também o PT amarelo, o Odarelo.

Esse PT Odarelo é o que, aparentemente, predomina no Senado.

E, nesse intervalo natalino, o próximo Ministro do Supremo deve estar a prometer ao Felipão, ao Faustão e ao Gilberto Carvalho que vai “matar os tucanos” com um tiro no peito …


Paulo Henrique Amorim

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Cada macaco no seu galho

Dizer quais os vetos e quando o Congresso Nacional deve votar é claramente uma afronta a Constituição Federal. O Ministro Luiz Fux viola a Constituição e fere de morte a Democracia

Amauri Teixeira - Brasil 247

"Xô xuá", diria o sambista baiano Riachão contra a invasão do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto que muda a distribuição dos royalties do petróleo no país. A liminar do ministro Luiz Fux - que suspende a votação no Congresso Nacional - é irresponsável. Ela põe em risco as bases das instituições republicanas do país. E pior. Pode desencadear um arriscado clima dantesco, ao bloquear as atividades do legislativo a partir de uma decisão monocrática.

Um dos princípios democráticos de direito é o da separação de poderes e em função desse princípio um poder não interfere nos assuntos internos dos outros poderes. E dizer quais os vetos e quando o Congresso Nacional deve votar é claramente uma afronta a Constituição Federal. O Ministro Luiz Fux viola a Constituição e fere de morte a Democracia.

O supremo insinua a incompetência de um poder e procura engessar juridicamente o papel do legislativo, dando vazão a uma queda de braço sem precedentes para a imatura democracia brasileira. A insegurança jurídica provocada justamente pela Corte responsável pela estabilidade dos poderes dar a entender nas entrelinhas que o episódio não é um mero mal-entendido entre o Congresso e o STF.

As sucessivas incursões dos ministros junto aos veículos de comunicação, a dispensa de formalidades no tratamento de assuntos de interesse nacional, como a cassação de mandatos legislativos, acrescentando-se o ambiente inquisitório e popularesco que contorna atualmente o cenário das sessões do STF, são constatações que destoam de maneira temerária com a imagem moderada e imparcial que todos esperam desta Corte.

A tentativa de pôr um poder de joelhos diante de outro não corrobora com a manutenção das instituições republicanas. Supor – inclusive – que o Congresso Nacional é "terra sem lei", como induziu o ministro Marco Aurélio só incita ainda mais o clima de disputa entre o Congresso e a Corte, assim como, a leitura equivocada de que o caráter supremo do tribunal lhe cacifa com poderes e atributos superiores ao do Congresso Nacional. Não, não é assim que a republica funciona. Cada poder, cada instituição existe para garantir a manutenção da soberania da democracia sobre todas as coisas, inclusive, a constituição.

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O tolo Fux julgou-se um Fox

Vacilos de Troia 
Lula e Fux ignoraram Homero: melhor que aprender com os fatos é não permitir que ocorram

CARLOS MELO | CIENTISTA POLÍTICO E PROFESSOR DO INSPER

“Só aos tolos os fatos ensinam.” Na Ilíada, que leio para meu filho, essa frase é inúmeras vezes repetida. Compreende momentos em que os personagens se deixam surpreender pelos acontecimentos. Há ali uma imensidão de heróis fortes como deuses - quando não deuses de verdade - que, vaidosos, subestimam as circunstâncias e superestimam o poder que possuem. Apanhados nas armadilhas da presunção, acolhem com as garras da soberba a destruição. No Brasil atual, os erros são de igual natureza. “Erros clássicos”, digamos assim.

(...)

(...)

Os escândalos da moda são pródigos nesse tipo de equívoco. Primeiro, o caso Rosemary Noronha, ex-assessora do gabinete presidencial, em São Paulo; depois, as revelações do ministro Luiz Fux, do STF. Ambos cumprem um roteiro conhecido. Ignorando a prudência, a vaidade abre as portas para o ocaso. A velha história do cavalo de troia.

Da ex-assessora, não cabe discutir a vida pessoal. Não interessa o grau de seu envolvimento com o ex-presidente. No campo dos afetos, pedras jogadas vão e voltam como bumerangues. Não se cospe para cima. Apenas se confirma que na água do poder há mesmo algo - sua força, ansiedade e solidão - que desperta e favorece encontros e desencontros assim. De quando em quando, presidentes se embrenham por veredas do gênero.

O caso do ministro Luiz Fux não difere na essência. Articulando a própria indicação, o candidato ao Supremo se supôs um craque: “Deixa, que eu mato no peito”. Guitarrista de acordes dissonantes, se não prometeu, insinuou. Infiltrado no STF, seria uma espécie de cavalo de troia. Cortejou quem condenaria mais tarde. Mas a bola que dominaria não era redonda e a torcida, furiosa, faria do julgamento um embate de leões. Teria a sagacidade das raposas? Seu nome não é fox.

A entrevista que concedeu ficará para a história como exemplo do peixe que vai pela boca, da fragrância exagerada da vaidade que o janota transpira. Tentando consertar o soneto declamado nos bastidores, publicou péssimo remendo. Revelou as vísceras do sistema, comprometeu seus pares. Viabilizaram-se todos pelos mesmos métodos? Provável que não. Mas o Tribunal e a Corte já não reluzem como há pouco. Como Fux, perdeu parte da magia. A pudicícia tem lá, no seu íntimo, certo despudor também.

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Fux, um ministro sem igual

Os caminhos para o alto
JANIO DE FREITAS

Não consta que entre os demais ministros haja histórico assemelhado ao do ministro Luiz Fux

A repercussão do relato feito pelo ministro Luiz Fux, do périplo de anos até obter sua nomeação para o Supremo, tem incluído uma dedução incabível, por distorcer negativamente o regime atual mais do que seria justo fazê-lo.

À parte os seus possíveis componentes não apenas formais, o percurso do ministro Luiz Fux foi a sua maneira, não a regra, de ir do desejo à realização. E não é regra porque não há um percurso comum aos ministros. Vale o chavão: cada caso é um caso.

Não estou entre os capazes de descrever em minúcias, verdadeiras ou não, o que levou à nomeação de cada um dos ministros em exercício. Mas sei que não é correto debitar as nomeações, por exemplo, das ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber à intensidade das respectivas buscas de apoios políticos e empresariais. Para a nomeação da primeira, ainda que tivesse mais adeptos, decisiva foi a indicação feita por Sepúlveda Pertence, em sua aposentadoria antecipada no Supremo. A segunda foi, acima de tudo ou tão só, escolha da própria Dilma Rousseff.

Não consta, nem remotamente, que entre os demais ministros haja histórico assemelhado às deduções negativas provocadas, sem o pretender, pelo relato de Luiz Fux.

É certo que, sem estar no confronto de influências, ninguém sobe degrau algum em Brasília. Nisso há razão bastante para a mudança do sistema de nomeações ao Supremo. Mas não a principal, que é a adoção verdadeira da separação de Poderes, como fundamento do regime democrático. Não tem sentido a escolha dos componentes do Supremo pelo presidente da República, mesmo submetida à (aparente) apreciação do Senado.

Nem adiantaria efetivar tal mudança apenas para o Supremo. Mais graves são as vulnerabilidades do atual sistema quando se trata de nomeações para outros tribunais, como o Superior Tribunal de Justiça. E no nível de desembargador, aí então é que as ambições e os interesses -políticos e outros- tornam mínimas as chances de legitimidade das escolhas e designações.

Esperar que a mudança se dê, no entanto, não se sustenta nem como visão do futuro distante.

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Justiça é coisa séria

Por Mauro Santayana
Jornal do Brasil

Vamos deixar a um canto o julgamento da Ação 470. Trata-se de um fato consumado. Ao julgar os réus daquele processo, o Supremo Tribunal Federal passou a ser julgado — não pelos meios de comunicação, que o têm aplaudido; não pelos setores da classe média do Sul e do Sudeste, que se sentem ressarcidos moralmente, com a condenação de correligionários de um apedeuta nordestino, operário metalúrgico, que conseguiu eleger-se e governar o país. Para todos esses, o Supremo foi o Areópago dos tempos míticos, com os juízes sob a presidência, invisível, mas infalível, da deusa Atena. Mas há quem examine a situação com outros olhos.

O jornalista mineiro José das Dores Vital acaba de publicar um ensaio delicioso, Como se faz um bispo, mostrando o jogo que se esconde na escolha de um novo prelado na hierarquia católica. As revelações do ministro Luis Fux, publicadas no fim de semana pela Folha de S.Paulo, sobre os seus esforços a fim de se tornar ministro do STF, sugerem um best-seller, como o de Vital.

Seria muito interessante mostrar como se escolhem alguns dos mais elevados magistrados da República. Muitos deles, pelo que andam anunciando, pretendem ser os arcontes do Estado Nacional e pairar sobre todos os seus poderes, assentados no monte de Ares (ou de Marte, em latim), dedicado ao deus da guerra.

Fux conta como pediu a Deus, e a todo mundo, que o indicassem para ocupar uma vaga no Supremo: de João Pedro Stédile, do MST, a Delfim Netto, incluindo José Dirceu e outros réus da Ação 470 que ele, Fux, julgaria. Segundo a Folha de S.Paulo, um seu emissário, em seu nome, solicitou ao jornal que ele fosse ouvido. E foi muito bem entrevistado, por uma das mais argutas e ferinas jornalistas brasileiras, Mônica Bérgamo.

Diz o juiz que ficou “estarrecido” com as provas contra Dirceu e os outros, e, assim, votou pela condenação dos réus. Estarrecidos estamos todos nós, com as suas revelações. Fosse ele um juiz de tempos mais antigos, é provável que se declarasse suspeito e se eximisse de participar do julgamento. Não por se sentir tentado a absolver, por gratidão; mas, sim, por se sentir tentado a condenar exatamente por ter sido ajudado. Há uma desconfiança universal e muito antiga de que muitos, ao receber um favor, passam a odiar quem os ajuda. Não se trata de uma regra mas, sim, de exceções. Não para Ulysses Guimarães que dizia: o dia do benefício é a véspera da ingratidão.

Há dois mecanismos mentais que explicam esse paradoxo. Um deles é a soberba do favorecido, sobretudo nas indicações políticas. O outro é o de compensação do sentimento de humilhação do imaturo ao pedir o favor ao poderoso — tão mais forte a ponto de lhe conceder o pedido. No primeiro caso, o ajudado passa a acreditar que não foi escolhido como um favor mas, sim, pelo reconhecimento de seus méritos. “Ele só podia me ter escolhido, porque, dentre todos os outros, só eu sou capaz”.

Assim também poderia pensar Fux, embora seu confessado pranto de regozijo, junto ao ministro da Justiça, não sugira essa espécie de sentimento. Resta o outro — o do constrangimento pela súplica do apoio.Se o juiz Fux condenou os réus com a convicção de julgador, ou não, importa pouco, nesta fase do processo. O que qualquer cidadão pode condenar é a forma pela qual ele e outros foram escolhidos. Que um candidato a qualquer cargo peça apoio, é natural — mas deve preservar um pouco de decoro em sua postulação. Lula, submetido a duras provas pessoais nos últimos meses, ao aprovar o nome de Fux junto a Dilma, não soube desconfiar de quem trazia indicações tão amplas, que provinham de todas as direções ideológicas. Em Minas, a ideia é a de que aquele que tem a recomendação de todos não tem recomendação alguma.

O passado de um candidato ao STF deve ser examinado ao microscópio. Os juízes do Supremo Tribunal são a última instância na defesa das pessoas contra o Estado e na defesa do Estado contra seus inimigos. Eles devem ser personalidades de indiscutível probidade mas, da mesma forma, mostrar o saber necessário para atuar com toda a isenção possível. Os juízes não são anjos vingadores, celebridades do showbusiness, nem cúmplices dos criminosos. São, ou devem ser, cidadãos acima dos interesses e das paixões, para assegurar a todas as pessoas justas o direito à vida, na segurança da paz. É preciso encontrar critérios mais rigorosos, transparentes e universais, para a indicação e aprovação, pelo Senado, dos ministros do STF.

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Torquemada Barbosa e Guitarrista Fux lançam programa "Topo Tudo Pelo Poder"

A pedidos 

Janio de Freitas 

Cantor-ministro Luiz Fux faz uma espécie de 'back voice' dos votos entoados por Joaquim Barbosa

Além do guitarrista, cantor, praticante de jiu-jitsu e ministro Luiz Fux, outro dos integrantes do Supremo Tribunal Federal recorreu em pessoa a José Dirceu para favorecê-lo na indicação ao tribunal. Restaram duas diferenças entre as nomeações alcançadas. Mas logo extintas na prática dos votos trazidos pelos nomeados.

O ministro Luiz Fux diz-se convicto, como se viu na esplêndida entrevista/reportagem feita por Mônica Bergamo, de que José Dirceu o ouviu, mas não o apoiou. Vale a convicção declarada, embora incerta. À época em que foi procurado, José Dirceu já era réu no processo do mensalão. E vicejava, por aquela altura, uma outra convicção: a de que Luiz Fux emitira sinais contrários à condenação de Dirceu.

No outro caso, o apoio de José Dirceu não foi posto sob ressalvas. A rigor, nem foi reconhecido ou negado por quem o buscou. Assim como disse para uma de suas condenações a Dirceu, o ministro Joaquim Barbosa "não pode ter deixado de saber" que sua procura pelo apoio já deixou de ser segredo.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, chamado de Kakay, confirma e conta com os devidos pormenores que o então procurador Joaquim Barbosa lhe pediu para levá-lo a José Dirceu. E Dirceu, por sua vez, tanto confirma haver recebido Joaquim Barbosa como o motivo da conversa. E nem sequer insinua que lhe tenha negado apoio quando da escolha final por Lula.

Se houve, a diferença de trampolins anulou-se no pouso. Nas votações, o cantor-ministro faz uma espécie de "back voice" dos votos entoados pelo ministro Joaquim Barbosa, cantores da mesma música. Ainda bem que desacompanhada dos acordes para lá de primários, na luta de Luiz Fux com a guitarra.

A partir do relato de Almeida Castro chega-se a uma consonância mais fértil. Aquele Joaquim Barbosa do recurso a José Dirceu é o que defendeu, há pouco, no seu discurso de posse como presidente do Supremo, que as carreiras de magistrado se desliguem da relação com políticos. Pelo sistema em vigor, são os políticos quem os eleva no decorrer da magistratura.

Pelo relato do advogado, a resposta de Dirceu à sua intermediação foi que receberia Joaquim Barbosa, mas um dos seus objetivos no governo era a mudança no modo de se escolherem os ministros do Supremo. Para acabar com as nomeações por meio de pedidos a políticos e pressões sobre presidentes.

Não parecem afirmações do que acusa e do que é acusado de querer destruir a independência dos Poderes. Nem parece possível que o ministro Luiz Fux seja seguidor milimétrico do acusador, apesar da caça à nomeação como a descreveu à Folha. Da qual é impossível não reproduzir ao menos esta admissão inigualável:..."alguém me disse: 'Olha, o Delfim é uma pessoa ouvida pelo governo'. Aí eu colei no pé dele [risos]".

É isso mesmo. Nada de perder a tranquilidade. "Seria um absurdo condenar alguém sem provas. ". Como, nos julgamentos, tantos possíveis indícios são elevados pela vontade a provas irrefutáveis, estão disponíveis modernos indutores de sono.

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A peruca ecumênica do alpinismo

A entrevista do ministro Luiz Fux à Folha, neste fim de semana, tem valor pedagógico naquilo que explicita, sendo desnecessário aplicar-se a ela a lógica do domínio do fato', tão cara ao udenismo do qual ele se tornou uma voz exclamativa.

Trata-se de oportuna ilustração da abrangência ecumênica do método alpinista que a indignação seletiva costuma atribuir como traço biográfico exclusivo de personagens lamentáveis acoplados à luta social e à esquerda.

Na escalada ao topo, o pretendente à suprema toga não hesitou em servir-se do repertório que abrange do tráfico de influência à oferta de dotes autoatribuídos -- no caso, a persona de um zagueiro do Direito, capaz de 'matar no peito' processos de interesse de seus interlocutores, desde que escalado para o time do STF, naturalmente.

Ao avocar-se o talento um rompedor de fronteiras que depois defenderia como pétreas, já travestido em torquemada dos holofotes, Fux ombreia-se em credibilidade ao adorno capilar postiço que arremata a sua figura. O conjunto sinaliza uma trajetória cuidadosamente produzida ao preço de apliques que se renovam ao sabor da conveniência e do interesse. 

Sugestivo dessa versatilidade é o fato de ter se oferecido à Folha para contar um pedaço do que fez, acenou e moveu até ser indicado à vaga que ocupa hoje no STF. O que disse dispensa-nos do que não disse, sendo suficiente ao descortino de uma ética líquida à beira do ralo do descrédito. Resta saber se o strip-tease mudará a hipocrisia dos critérios midiáticos que reservam ao campo da esquerda o monopólio do oportunismo.

Carta Maior

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Tudo que é preciso saber sobre a entrevista de Luiz Fux

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Para que? Pra nada!

"Gaúcho", de Ascenso Ferreira:

Riscando os cavalos!
Tinindo as esporas!
Través das cochilhas!
Saí de meus pagos em louca arrancada!
— Para que?
— Pra nada!

Sobre Fux, Dirceu e o STF
A louca cavalgada do juiz Luiz Fux por uma vaga no sonhado Supremo Tribunal Federal

Paulo Nogueira

Ia usar a palavra perplexidade para descrever o sentimento que toma conta do leitor ao ver, na Folha de hoje, a entrevista que o juiz do STF Luiz Fux concedeu à jornalista Mônica Bergamo.

Mas recuei ao me lembrar de que grandes filósofos como Sêneca e Montaigne defenderam a tese de que a perplexidade é atributo dos tolos, tanto os coisas de repetem ao longo dos tempos.

Então ficamos assim: é uma entrevista altamente reveladora sobre o próprio Fux, o STF e as ligações imorais entre a justiça e a política no Brasil.

No último ano do governo Lula, Fux, em busca da nomeação para o STF, correu sofregamente atrás do apoio de quem ele achava que podia ajudá-lo.

Está no texto de Bergamo: “Fux “grudou” em Delfim Netto. Pediu carta de apoio a João Pedro Stedile, do MST. Contou com a ajuda de Antônio Palocci. Pediu uma força ao governador do Rio, Sergio Cabral. Buscou empresários. E se reuniu com José Dirceu, o mais célebre réu do mensalão. “Eu fui a várias pessoas de SP, à Fiesp. Numa dessas idas, alguém me levou ao Zé Dirceu porque ele era influente no governo Lula.”

Paulo Maluf, réu em três processos no STF, também intercedeu por Fux, segundo o deputado petista Cândido Vacarezza, ouvido na reportagem de Mônica. Vacarezza era líder do governo Lula.

Palavras de Vacarezza, na Folha: “Quem primeiro me procurou foi o deputado Paulo Maluf. Eu era líder do governo Lula. O Maluf estava defendendo a indicação e me chamou no gabinete dele para apresentar o Luiz Fux. Tivemos uma conversa bastante positiva. Eu tinha inclinação por outro candidato [ao STF]. Mas eu ouvi com atenção e achei as teses dele interessantes.”

Fux afirmou ao jornal que jamais viu Maluf.

O contato mais explosivo, naturalmente, foi o com Dirceu. Na época, as acusações contra Dirceu já eram de conhecimento amplo, geral e irrestrito. E Dirceu seria julgado, não muito depois, pelo STF para o qual Lux tentava desesperadamente ser admitido.

Tudo bem? Pode? É assim mesmo que funcionam as coisas?

Fux afirma que quando procurou Dirceu não se lembrou de que ele era réu do Mensalão. Mesmo com o beneficio da dúvida, é uma daquelas situações em que se aplica a grande frase de Wellington; “Quem acredita nisso acredita em tudo”.

A entrevista mostra um Fux sem o menor sentido de equilíbrio pessoal, dono de uma mente frágil e turbulenta. Considere a narração dele próprio do encontro que teve com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no qual acabaria recebendo a notícia de que atingira o objetivo: estava no STF.

“Aí eu passei meia hora rezando tudo o que eu sei de reza possível e imaginável. Quando ele [Cardozo] abriu a porta, falou: “Você não vai me dar um abraço? Você é o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal”. Foi aí que eu chorei. Extravasei.”

Fux, no julgamento, chancelou basicamente tudo que Joaquim Barbosa defendeu, para frustração e raiva das pessoas que ele procurara para conseguir a nomeação, a começar por Dirceu.

Se foi justo ou injusto, é uma questão complexa e que desperta mais paixão que luz. Talvez a posteridade encontre uma resposta mais objetiva.

O certo é que Fux é, em si, uma prova torrencial de quanto o STF está longe de ser o reduto de Catões que muitos brasileiros, ingenuamente, pensam ser.

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Entrevista com o canalha Fux

Em campanha para o STF, Fux procurou Dirceu
Magistrado diz que na época não lembrou que petista era réu do mensalão, processo que poderia vir a julgar

Ministro afirma que, na conversa, pediu que seu currículo fosse entregue ao então presidente Lula

MÔNICA BERGAMO
COLUNISTA DA FOLHA

O ministro Luiz Fux, 59, diz que desde 1983, quando, aprovado em concurso, foi juiz de Niterói (RJ), passou a sonhar com o dia em que se sentaria em uma das onze cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF).

Quase trinta anos depois, em 2010, ele saía em campanha pelo Brasil para convencer o então presidente Lula a indicá-lo à corte.

Fux era ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o penúltimo degrau na carreira da magistratura. "Estava nessa luta" para o STF desde 2004 -sempre que surgia uma vaga, ele se colocava. E acabava preterido. "Bati na trave três vezes", diz.

AVAL

Naquele último ano de governo Lula, era tudo ou nada.

Fux "grudou" em Delfim Netto. Pediu carta de apoio a João Pedro Stedile, do MST. Contou com a ajuda de Antônio Palocci. Pediu uma força ao governador do Rio, Sergio Cabral. Buscou empresários.

E se reuniu com José Dirceu, o mais célebre réu do mensalão. "Eu fui a várias pessoas de SP, à Fiesp. Numa dessas idas, alguém me levou ao Zé Dirceu porque ele era influente no governo Lula."

O ministro diz não se lembrar quem era o "alguém" que o apresentou ao petista.

Fux diz que, na época, não achou incompatível levar currículo ao réu de processo que ele poderia no futuro julgar. Apesar da superexposição de Dirceu na mídia, afirma que nem se lembrou de sua condição de "mensaleiro".

"Eu confesso a você que naquele momento eu não me lembrei", diz o magistrado. "Porque a pessoa, até ser julgada, ela é inocente."

Conversaram uma só vez, e por 15 minutos, segundo Fux. Conversaram mais de uma vez, segundo Dirceu.

A equipe do petista, em resposta a questionamento da Folha, afirmou por e-mail: "A assessoria de José Dirceu confirma que o ex-ministro participou de encontros com Luiz Fux, sempre a pedido do então ministro do STJ".

Foram reuniões discretas e reservadas.

CURRÍCULO

Para Dirceu, também era a hora do tudo ou nada.

Ele aguardava o julgamento do mensalão. O ministro a ser indicado para o STF, nos estertores do governo Lula, poderia ser o voto chave da tão sonhada absolvição.

A escolha era crucial.

Fux diz que, no encontro com Dirceu, nada disso foi tratado. Ele fez o seguinte relato à Folha:

Luiz Fux -Eu levei o meu currículo e pedi que ele [Dirceu] levasse ao Lula. Só isso.

Folha - Ele não falou nada [do mensalão]?

Ele falou da vida dele, que tava se sentindo... em outros processos a que respondia...

Tipo perseguido?

É, um perseguido e tal. E eu disse: "Não, se isso o que você está dizendo [que é inocente] tem procedência, você vai um dia se erguer". Uma palavra, assim, de conforto, que você fala para uma pessoa que está se lamentando.

"MATO NO PEITO"

Dirceu e outros réus tiveram entendimento diferente. Passaram a acreditar que Fux votaria com eles.

Uma expressão usual do ministro, "mato no peito", foi interpretada como promessa de que ele os absolveria.

Fux nega ter dado qualquer garantia aos mensaleiros.

Ele diz que, já no governo Dilma Rousseff, no começo de 2011, ainda em campanha para o STF (Lula acabou deixando a escolha para a sucessora), levou seu currículo ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na conversa, pode ter dito "mato no peito".

Folha - Cardozo não perguntou sobre o mensalão?

Não. Ele perguntou como era o meu perfil. Havia causas importantes no Supremo para desempatar: a Ficha Limpa, [a extradição de Cesare] Battisti. Aí eu disse: "Bom, eu sou juiz de carreira, eu mato no peito". Em casos difíceis, juiz de carreira mata no peito porque tem experiência.


Em 2010, ainda no governo Lula, quando a disputa para o STF atingia temperatura máxima, Fux também teve encontros com Evanise Santos, mulher de Dirceu.

Em alguns deles estava o advogado Jackson Uchôa Vianna, do Rio, um dos melhores amigos do magistrado.

Evanise é diretora do jornal "Brasil Econômico". Os dois combinaram entrevista "de cinco páginas" do ministro à publicação.

Evanise passou a torcer pela indicação de Fux.

Em Brasília, outro réu do mensalão, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), articulava apoio para Fux na bancada do PT.

A movimentação é até hoje um tabu no partido. O deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) é um dos poucos que falam do assunto.

Vacarezza - Quem primeiro me procurou foi o deputado Paulo Maluf. Eu era líder do governo Lula. O Maluf estava defendendo a indicação e me chamou no gabinete dele para apresentar o Luiz Fux. Tivemos uma conversa bastante positiva. Eu tinha inclinação por outro candidato [ao STF]. Mas eu ouvi com atenção e achei as teses dele interessantes.

Folha - E o senhor esteve também na casa do ministro Fux com João Paulo Cunha?

Eu confirmo. João Paulo me ligou dizendo que era um café da manhã muito importante e queria que eu fosse. Eu não te procurei para contar. Mas você tem a informação, não vou te tirar da notícia.

O mensalão foi abordado?

Não vou confirmar nem vou negar as informações que você tem. Mas eu participei de uma reunião que me parecia fechada. Tinha um empresário, tinha o João Paulo. Sobre os assuntos discutidos, eu preferia não falar.


Fux confirma a reunião. Mas diz que ela ocorreu depois que ele já tinha sido escolhido para o STF. Os petistas teriam ido cumprimentá-lo.

Na época, Cunha presidia comissão na Câmara por onde tramitaria o novo Código de Processo Civil, que Fux ajudou a elaborar.

Sobre Maluf, diz o magistrado: "Eu nunca nem vi esse homem". Maluf, avisado do tema, disse que estava ocupado e não atendeu mais às chamadas da Folha. Ele é réu em três processos no STF.

CHORO

No dia em que sites começaram a noticiar que ele tinha sido indicado por Dilma para o STF, "vencendo" candidatos fortes como os ministros César Asfor Rocha e Teori Zavascki, também do STJ, Fux sofreu, rezou, chorou.

Luiz Fux - A notícia saiu tipo 11h. Mas eu não tinha sido comunicado de nada. E comecei a entrar numa sensação de que estavam me fritando. Até falei para o meu motorista: "Meu Deus do céu, eu acho que essa eu perdi. Não é possível". De repente, toca o telefone. Era o José Eduardo Cardoso. Aí eu, com aquela ansiedade, falei: "Bendita ligação!". Ele pediu que eu fosse ao seu gabinete.

No Ministério da Justiça, ficou na sala de espera.

Luiz Fux - Aí eu passei meia hora rezando tudo o que eu sei de reza possível e imaginável. Quando ele [Cardozo] abriu a porta, falou: "Você não vai me dar um abraço? Você é o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal". Foi aí que eu chorei. Extravasei.


De fevereiro de 2011, quando foi indicado, a agosto de 2012, quando começou o julgamento do mensalão, Fux passou um período tranquilo. Assim que o processo começou a ser votado, no entanto, o clima mudou.

Para surpresa dos réus, em especial de Dirceu e João Paulo Cunha, ele foi implacável. Seguiu Joaquim Barbosa, relator do caso e considerado o mais rigoroso ministro do STF, em cada condenação.

Foi o único magistrado a fazer de seus votos um espelho dos votos de Barbosa. Divergiu dele só uma vez.

Quanto mais Fux seguia Barbosa, mais o fato de ter se reunido com réus antes do julgamento se espalhava no PT e na comunidade jurídica.

Advogados de SP, Rio e Brasília passaram a comentar o fato com jornalistas.

A raiva dos condenados, e até de Dilma, em relação a Fux chegou às páginas dos jornais, em forma de notas cifradas em colunas -inclusive da Folha.

Pelo menos seis ministros do STF já ouviram falar do assunto. E comentaram com terceiros.

Fux passou a ficar incomodado. Conversou com José Sarney, presidente do Senado. "Sei que a Dilma está chateada comigo, mas eu não prometi nada." Ele confirma.

Na posse de Joaquim Barbosa, pouco antes de tocar guitarra, abordou o ex-deputado Sigmaringa Seixas, amigo pessoal de Lula. Cobrou dele o fato de estarem "espalhando" que prometera absolver os mensaleiros.

Ao perceber que a Folha presenciava a cena, puxou a repórter para um canto. "Querem me sacanear. O pau vai cantar!", disse. Questionado se daria declarações oficiais, não respondeu.

Dias depois, um emissário de Fux procurou a Folha para agendar uma entrevista.

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Luiz Macunaíma Fux: o herói sem caráter, nem inteligência

Luiz Fux, a vaidade engoliu o esperto 
Luis Nassif

Quando começaram a circular as primeiras versões sobre o périplo de Luiz Fux em Brasília, para conseguir a indicação para o STF (Supremo Tribunal Federal), confesso que fiquei com um pé atrás e me recusei a divulgar.

O quadro que me traçavam era de uma pessoa sem nenhum caráter. Eram histórias tão esdrúxulas que só podiam partir de quem pretendia desmoralizar o Supremo.

Uma das histórias era sobre sua visita a Antonio Palocci. Ele próprio, Luiz Fux, teria entrado no tema "mensalão" e assegurado que, se indicado Ministro do STF, "mataria no peito" o processo, afastando o perigo de gol.

A mesma conversa teria tido com José Dirceu. Falava-se também das manobras para aproximar-se de Delfim e do MST, mas descrevendo um cara de pau tão completamente sem caráter que parecia um exercício de ficção em cima de Pedro Malasartes, Macunaíma ou outros personagens folclóricos.

Com sua competência imbatível, Mônica Bérgamo recolheu todas as lendas e perguntou sobre elas ao personagem. E aí a vaidade foi maior que a esperteza: Fux se vangloria tanto da esperteza que deixou de lado a prudência e confirmou todas as malandragens. Como se diz em Minas, a esperteza comeu o esperto.

Prefere entrar para a história como o esperto. Que assim seja.

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Luiz Fux confirma que não vale nada e conta como enganou todo mundo

Fux conta à Folha como iludiu José Dirceu

Numa entrevista em que abre seu coração, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, revela à jornalista Mônica Bergamo os caminhos que percorreu para chegar à corte máxima do País; ele próprio diz que fez lobby junto a Delfim Netto, Antonio Palocci, João Pedro Stédile e… pasmem… José Dirceu; Fux diz ainda que não se lembrava que o ex-ministro da Casa Civil era réu e seria julgado por ele, embora admita ter pronunciado a expressão "mato no peito"; dá para acreditar?

Brasil 247 - Corre em Brasília que, antes de ser indicado para o Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux cunhou uma frase emblemática. "Mensalão? Eu mato no peito", com jeitão típico de carioca. Se é verdade ou não, pouca gente sabe. Mas o fato é que Fux pediu ao próprio José Dirceu, apontado como "chefe de quadrilha" pelo procurador-geral Roberto Gurgel, para ser indicado ao STF. Sobre matar no peito… bom, aí é outra história. Fux sempre votou pela condenação e, em quase todos os casos, alinhado com o relator Joaquim Barbosa.

Se Fux mentiu na sua caminhada rumo ao STF, é uma questão para administrar junto ao seu travesseiro. Mas ele concedeu uma entrevista à jornalista Mônica Bergamo, que circula neste domingo na Folha, no mínimo desastrosa. Fux revela como fez lobby e se humilhou para chegar à suprema corte. Pediu favores a todos que poderiam lhe ajudar – inclusive ao próprio Dirceu, a quem teria a missão de julgar. Sobre isso, ele conta uma história pouco crível. "Eu confesso a você que naquele momento não me lembrei [que Dirceu era réu]", disse Fux a Bergamo. "Porque a pessoa, até ser julgada, é inocente".

Fux revela que sonhava com o STF desde 1983, quando foi aprovado num concurso para juiz em Niterói (RJ). E afirma que estava lutando para chegar à suprema corte desde 2004. "Bati na trave três vezes", disse.

Sentindo-se preterido, ele partiu para o "tudo ou nada". E se aproximou de todos que pudessem ajudá-lo. O primeiro foi Delfim Netto. "Fizemos amizade em um debate. E aí comecei a estreitar. Alguém me disse: 'Olha, o Delfim é uma pessoa ouvida pelo governo'. Eu colei no pé dele", revela Fux, no seu ato de "sincerídio".

O ministro também pediu ajuda a João Pedro Stédile, líder dos sem-terra, e a Antonio Palocci, o queridinho dos mercados financeiros. "Houve confronto e eu fiz uma conciliação no STJ entre fazendeiro e sem-terra. Depois pedi ao Stédile para mandar fax me recomendando. Ele mandou", conta. Em relação a Palocci, Fux revela que deu um voto que ajudou o governo a poupar US$ 20 bilhões. "Você poupar 20 bilhões de dólares, o governo vai achar o máximo. Aí toda vez que eu concorria, ligava para o Palocci."

O mais surpreendente, no entanto, é ele ter procurado o próprio Dirceu, que era o principal réu na Ação Penal 470. Fux diz que não se lembrava dessa situação e que imaginava não haver provas. Mas afirma que, quando leu o processo, encontrou evidências assustadoras. "Eu tinha a sensação 'bom, não tem provas'. Eu pensei que realmente não tivesse. Quando li o processo, fiquei estarrecido".

A entrevista da Folha revela um juiz vaidoso. Que fala do seu próprio implante capilar e da preocupação estética. "Quando a roupa aperta, neurotizo". Fux não se incomoda em demonstrar que fez de tudo para chegar ao STF – inclusive, tomando decisões que pudessem agradar alguns padrinhos, como Palocci e Stédile. Ao ser confirmado, numa ligação do ministro José Eduardo Cardozo, Fux diz que se emocionou como uma criança. "Foi aí que eu chorei. Extravasei".

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