Torquemada Barbosa e Guitarrista Fux lançam programa "Topo Tudo Pelo Poder"

A pedidos 

Janio de Freitas 

Cantor-ministro Luiz Fux faz uma espécie de 'back voice' dos votos entoados por Joaquim Barbosa

Além do guitarrista, cantor, praticante de jiu-jitsu e ministro Luiz Fux, outro dos integrantes do Supremo Tribunal Federal recorreu em pessoa a José Dirceu para favorecê-lo na indicação ao tribunal. Restaram duas diferenças entre as nomeações alcançadas. Mas logo extintas na prática dos votos trazidos pelos nomeados.

O ministro Luiz Fux diz-se convicto, como se viu na esplêndida entrevista/reportagem feita por Mônica Bergamo, de que José Dirceu o ouviu, mas não o apoiou. Vale a convicção declarada, embora incerta. À época em que foi procurado, José Dirceu já era réu no processo do mensalão. E vicejava, por aquela altura, uma outra convicção: a de que Luiz Fux emitira sinais contrários à condenação de Dirceu.

No outro caso, o apoio de José Dirceu não foi posto sob ressalvas. A rigor, nem foi reconhecido ou negado por quem o buscou. Assim como disse para uma de suas condenações a Dirceu, o ministro Joaquim Barbosa "não pode ter deixado de saber" que sua procura pelo apoio já deixou de ser segredo.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, chamado de Kakay, confirma e conta com os devidos pormenores que o então procurador Joaquim Barbosa lhe pediu para levá-lo a José Dirceu. E Dirceu, por sua vez, tanto confirma haver recebido Joaquim Barbosa como o motivo da conversa. E nem sequer insinua que lhe tenha negado apoio quando da escolha final por Lula.

Se houve, a diferença de trampolins anulou-se no pouso. Nas votações, o cantor-ministro faz uma espécie de "back voice" dos votos entoados pelo ministro Joaquim Barbosa, cantores da mesma música. Ainda bem que desacompanhada dos acordes para lá de primários, na luta de Luiz Fux com a guitarra.

A partir do relato de Almeida Castro chega-se a uma consonância mais fértil. Aquele Joaquim Barbosa do recurso a José Dirceu é o que defendeu, há pouco, no seu discurso de posse como presidente do Supremo, que as carreiras de magistrado se desliguem da relação com políticos. Pelo sistema em vigor, são os políticos quem os eleva no decorrer da magistratura.

Pelo relato do advogado, a resposta de Dirceu à sua intermediação foi que receberia Joaquim Barbosa, mas um dos seus objetivos no governo era a mudança no modo de se escolherem os ministros do Supremo. Para acabar com as nomeações por meio de pedidos a políticos e pressões sobre presidentes.

Não parecem afirmações do que acusa e do que é acusado de querer destruir a independência dos Poderes. Nem parece possível que o ministro Luiz Fux seja seguidor milimétrico do acusador, apesar da caça à nomeação como a descreveu à Folha. Da qual é impossível não reproduzir ao menos esta admissão inigualável:..."alguém me disse: 'Olha, o Delfim é uma pessoa ouvida pelo governo'. Aí eu colei no pé dele [risos]".

É isso mesmo. Nada de perder a tranquilidade. "Seria um absurdo condenar alguém sem provas. ". Como, nos julgamentos, tantos possíveis indícios são elevados pela vontade a provas irrefutáveis, estão disponíveis modernos indutores de sono.

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A peruca ecumênica do alpinismo

A entrevista do ministro Luiz Fux à Folha, neste fim de semana, tem valor pedagógico naquilo que explicita, sendo desnecessário aplicar-se a ela a lógica do domínio do fato', tão cara ao udenismo do qual ele se tornou uma voz exclamativa.

Trata-se de oportuna ilustração da abrangência ecumênica do método alpinista que a indignação seletiva costuma atribuir como traço biográfico exclusivo de personagens lamentáveis acoplados à luta social e à esquerda.

Na escalada ao topo, o pretendente à suprema toga não hesitou em servir-se do repertório que abrange do tráfico de influência à oferta de dotes autoatribuídos -- no caso, a persona de um zagueiro do Direito, capaz de 'matar no peito' processos de interesse de seus interlocutores, desde que escalado para o time do STF, naturalmente.

Ao avocar-se o talento um rompedor de fronteiras que depois defenderia como pétreas, já travestido em torquemada dos holofotes, Fux ombreia-se em credibilidade ao adorno capilar postiço que arremata a sua figura. O conjunto sinaliza uma trajetória cuidadosamente produzida ao preço de apliques que se renovam ao sabor da conveniência e do interesse. 

Sugestivo dessa versatilidade é o fato de ter se oferecido à Folha para contar um pedaço do que fez, acenou e moveu até ser indicado à vaga que ocupa hoje no STF. O que disse dispensa-nos do que não disse, sendo suficiente ao descortino de uma ética líquida à beira do ralo do descrédito. Resta saber se o strip-tease mudará a hipocrisia dos critérios midiáticos que reservam ao campo da esquerda o monopólio do oportunismo.

Carta Maior

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Tio Rei recebe Gilmar Dantas

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Aos amigos, tudo...

Marcos Coimbra

Onde terão estado nossos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos? Em que país moravam?

É fato que muitos só chegaram recentemente à Suprema Corte. E que, portanto, não seria razoável perguntar o que fizeram  - e, especialmente, deixaram de fazer - no passado frente a casos e decisões que suscitam questões semelhantes às do julgamento do “mensalão”.

Como não exerciam a função, nada teriam a dizer.

Mas todos eram cidadãos e profissionais do direito com notório saber e elevada reputação. Muitos pertenciam à Magistratura ou ao Ministério Público. Alguns eram conhecidos professores. Outros tinham experiência na administração pública e no Congresso, como assessores de governos ou partidos políticos.

O que pensavam a respeito dessas matérias?

Sabemos, por exemplo, como votaram vários dos atuais integrantes do STF quando, em 2006, julgaram inconstitucional o dispositivo da Lei nº 9.054, que estabelecia uma cláusula de desempenho para os partidos políticos, limitando, na prática, o multipartidarismo caótico que temos.

Há seis anos, em seu voto, o ministro Ayres Britto foi enfático ao assinalar o prestígio que a Constituição confere aos partidos como forma de associação, sublinhando que ela tem por eles “especial apreço”. E sustentou que a Constituição assegura aos eleitos a liberdade de “escolher lideranças, participar de bancadas, atuar em blocos, participar de comissões (...)”.

Fez, portanto, a correta defesa da autonomia dos partidos e dos parlamentares.

Que diferença em relação ao voto que emitiu agora! Nesse, considerou espúria qualquer forma de coligação partidária que perdure após a eleição. Sabe-se lá com qual fundamento, condenou algo que a prática política mundial considera absolutamente normal.

Afinal, para ele, o eleito pode “atuar em blocos” ou não?

Alguns dos atuais ministros já pertenciam ao STF quando, em 1997, foi votada a Emenda Constitucional nº 16, que estabeleceu a reeleição.

Qual foi seu comportamento quando a imprensa denunciou a compra de votos de parlamentares para aprová-la? Quando conversas de deputados a respeito de valores recebidos foram gravadas e publicadas?

No caso, não se precisava elucubrar sobre se, em determinada votação, o governo comprou determinado voto. Ficava claro quem estava sendo comprado, por quanto e por quê. O beneficiário era óbvio, tinha o “domínio do fato” e a identidade do operador era inequívoca.

Algum dos atuais ministros ficou indignado? Externou sua indignação? E os que integravam o Ministério Público Federal, se manifestaram?

Se o fizeram, não ficou registro. Pelo que parece, preferiram um cauteloso silêncio. O inverso da tonitruância de hoje.

E quando votaram pela ausência de provas contra Collor? Quando consideraram que ninguém pode ser punido sem prova cabal? Estavam errados e estão certos agora, quando dispensam essa formalidade?

O que explica contradições como essas?

De uma coisa podemos estar certos: não foi em resposta aos “anseios da sociedade” que mudaram na hora de julgar o “mensalão”, ficando, subitamente, ferozes. O País sempre desejou firmeza e rigor.

Talvez alguém afirmasse “Antes tarde do que nunca!”. Mas seria muito grave se fossem apenas manifestações de um dos piores defeitos de nosso sistema jurídico: a seletividade na administração da Justiça.

Como está em outro aforismo: “Aos amigos, tudo! Aos inimigos, a lei!”.

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A descarada falta de pudor do Supremo

Longa vida a Duda Mendonça
Luis Nassif

É acachapante a diferença de tratamento dos Ministros do STF a um membro da indústria midiática - publicitário Duda Mendonça - e aos demais réus do julgamento.

Com Duda Mendonça, um rigor absoluto em relação a supostos erros da peça acusatório do Procurador Geral da República. Admite-se que houve processo de lavagem de dinheiro mas que o PGR não logrou trazer as provas para os autos. Como errou - segundo os Ministros -, eles se atem aos autos e absolvem o réu.

Com os demais, compreensão absoluta quanto à falta de provas e inconsistências das acusações.

Nem defendo absolvição dos demais nem a penalização de Duda Mendonça. Mas há um discricionarismo próximo da falta de pudor no comportamento de alguns ministros.

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