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Corte colombiana declara inconstitucional o acordo militar com Estados Unidos
Conforme previsto, a Corte Constitucional colombiana divulgou ontem (17) o resultado da sentença sobre a inconstitucionalidade do acordo militar que permitia aos Estados Unidos operar em sete bases colombianas, desde 30 de outubro de 2009. O acordo, que já se encontra sem efeito deste ontem, precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional para que seja afirmada ou negada sua validade.
No início de outubro de 2009, o Conselho de Estado já havia alertado o governo colombiano para a necessidade de que o ‘Acordo Complementar para a Cooperação e Assistência Técnica em Defesa e Segurança’ fosse renegociado, já que afetava de maneira evidente a soberania nacional. Além disso, emitiu um conceito em que recomendou que os trâmites fossem resolvidos junto ao Congresso da República.
Mesmo com todas as orientações e recomendações e ignorando o Conselho de Estado, o governo de Álvaro Uribe passou por cima da Constituição colombiana e firmou o contrato com o governo estadunidense, dando o aval para a entrada de cerca de 800 militares, 600 civis, além de navios e aviões do exército dos EUA.
"Desta forma se comprova que sim, tinham fundamento os questionamentos que amplos setores democráticos da população colombiana e estadunidense vinham fazendo sobre o acordo militar e sobre a forma mansa com que o governo de Uribe, com seu então ministro de Defesa hoje presidente, Juan Manuel Santos, pretendia renunciar à soberania nacional", reflete a Coalizão Colômbia Não Bases, que nasceu para combater a instalação de bases militares no território colombiano.
Pela junção de todas as ilegalidades, a presidente da Corte Constitucional, Mauricio González, declarou que o acordo é contrário às praxes constitucionais e por não ter sido avalizado pelo Congresso não pode surtir efeitos na ordem jurídica interna do país até que seja sanada a exigência. Conforme acrescentou a Coalizão Colômbia Não Bases em notícia publicada ontem, como o acordo já vinha sendo executado "deverão ser retiradas as tropas e equipes estrangeiras das bases militares colombianas".
O acordo foi devolvido ao presidente Juan Manuel Santos e a partir da data da liberação da sentença o governo terá um ano para retificá-lo e para que o mesmo tramite junto ao Congresso. No caso de ser enviado e aprovado pelo Congresso, de maioria oficialista, deverá ser submetido a um novo exame do tribunal.
Ciente do resultado da sentença, o governo nacional, por meio do ministro de Defesa, Rodrigo Rivera, anunciou que acata a sentença e "estudará detalhadamente dita decisão à luz das normas do direito internacional, dos acordos vigentes e das demais normas aplicáveis".
Segundo informações da agência AFP, durante pronunciamento, o governo nacional deixou claro que a decisão da Corte "não afeta os acordos previamente subscritos e vigentes com os Estados Unidos", os quais "se vêm cumprindo e seguirão sendo cumpridos de boa fé".
Após a liberação da sentença, o advogado Luis Guillermo Pérez, do Coletivo jurídico José Alvear Restrepo Cajar, ONG que havia pedido por própria conta a declaração de inconstitucionalidade, reforçou a postura de que os colombianos precisam "resolver o conflito por seus próprios meios". O advogado também relembrou que a ocupação estadunidense no país nunca havia sido analisada de modo adequado e criticou o fato de a população ignorar o que os militares faziam na região.
* Jornalista da Adital
Imagem: IELA - INSTITUTO DE ESTUDOS LATINO-AMERICANOSO direito de resposta do PT que a revista Veja teve que engolir
Fonte: Os Amigos do Presidente Lula
O texto do direito de resposta acima é o seguinte:
Ao reproduzir declarações de candidato a vice-presidente, a revista endossa e amplifica ofensas ao PT que foram objeto de sanção da Justiça Eleitoral ao PSDB.
Em defesa de sua honra, de seus dirigentes, filiados e militantes, e em respeito à população brasileira, que tem o direito de ser corretamente informada, o Partido dos Trabalhadores vem desfazer inverdades publicadas pela revista Veja, na Edição 2.175.
O PT é um partido político democrático, registrado desde 1980 no Tribunal Superior Eleitoral, que defende a Constituição e cumpe rigorosamente a lei.
O PT condena o terrorismo, repudia a violência, pratica e defende a via democrática para a solução de conflitos.
As relações do PT com partidos políticos de diversos outros países são pautadas pela busca da cooperação entre os povos e pela construção da paz mundial.
O repúdio ao narcotráfico, que corrói a juventude, atemoriza a população e corrompe a sociedade, é parte constitutiva do ideáiro e da prática do PT desde a fundação do partido.
O PT combate com firmeza o narcotráfico e o crime organizado, por meio de sua representação no Poder Legislativo, de suas administrações municipais, estaduais e, especialmente, na Presidência da República.
Ao longo de sua existência, o PT demonstrou que não transige com o crime nem se relaciona com o narcotráfico. Afirmar o contrário, como fez a revista Veja, é transigir com a verdade.
Ao reproduzir declarações de candidato a vice-presidente, a revista endossa e amplifica ofensas ao PT que foram objeto de sanção da Justiça Eleitoral ao PSDB.
Em defesa de sua honra, de seus dirigentes, filiados e militantes, e em respeito à população brasileira, que tem o direito de ser corretamente informada, o Partido dos Trabalhadores vem desfazer inverdades publicadas pela revista Veja, na Edição 2.175.
O PT é um partido político democrático, registrado desde 1980 no Tribunal Superior Eleitoral, que defende a Constituição e cumpe rigorosamente a lei.
O PT condena o terrorismo, repudia a violência, pratica e defende a via democrática para a solução de conflitos.
As relações do PT com partidos políticos de diversos outros países são pautadas pela busca da cooperação entre os povos e pela construção da paz mundial.
O repúdio ao narcotráfico, que corrói a juventude, atemoriza a população e corrompe a sociedade, é parte constitutiva do ideáiro e da prática do PT desde a fundação do partido.
O PT combate com firmeza o narcotráfico e o crime organizado, por meio de sua representação no Poder Legislativo, de suas administrações municipais, estaduais e, especialmente, na Presidência da República.
Ao longo de sua existência, o PT demonstrou que não transige com o crime nem se relaciona com o narcotráfico. Afirmar o contrário, como fez a revista Veja, é transigir com a verdade.
FARC: A solução passa pela institucionalização política da guerrilha
Diálogo com as Farc é condição necessária para solucionar a crise na região e resolver o conflito de Equador x Colômbia x Venezuela. Mas como provomer esse diálogo?
Uma questão bastante complexa são as denominações costumeiras que se encontra sobre as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia): narcoterroristas, movimento narcotraficante, revolucionários, guerrilha esquerdista, etc. Não gosto desse negócio de pegar em armas por razões políticas. Não é minha praia, mas também não cultivo rancores contra aqueles que fizeram das armas uma opção política. O jogo eleitoral é preferível que ficar empunhando rifles para demarcar território. Porém, houve uma época em que grupos políticos de esquerda principalmente (registre-se, havia grupos direitistas também), pegavam em armas para defender suas idéias. José Genoíno, do PT, participou da guerrilha do Araguaia. Diversos integrantes do PC do B também. Hoje, representantes dessa época participam do jogo político eleitoral, estão inseridos no sistema político brasileiro. As Farc têm raízes ainda mais antigas. Por razões diversas internas do seu país, elas continuam de fora do jogo político eleitoral.
Classificar as Farc de terroristas ou narcotraficantes é algo muito simplista. É daquelas denominações que viram “moda” por razões políticas óbvias. Por maiores que sejam nossas diferenças com o grupo das Farc, não são narcotraficantes. Os maiores cartéis de droga da Colômbia situam-se em territórios não controlados pela guerrilha. A riqueza dos barões de coca está em empresas e negócios situados nas áreas de influência do governo colombiano. A política colombiana historicamente é financiada pelos traficantes colombianos. Uma prova viva é o próprio presidente Álvaro Uribe, filho de traficante preso em 1982 e quase deportado. Aliás, segundo informações publicadas, o presidente colombiano mantinha relações próximas com Pablo Escobar, o líder do cartel de Medellín morto em 1993 por policiais americanos. Como senador pela Colômbia, Álvaro Uribe esteve na lista negra dos EUA por supostamente ajudar o tráfico de drogas.
A verdade é que os traficantes de droga colombianos não são inimigos das Farc nem do governo colombiano. As Farc é que não irão combatê-los, pois tem outras prioridades como inimigos. Além disso, as atividades do tráfico geram receitas para se manterem na guerrilha – o famoso “pedágio”. É uma espécie de imposto cobrado pelas Farc das atividades econômicas da região. A produção de drogas para exportação é uma delas. Nas outras regiões do país controladas pelo governo, o que funciona é a corrupção de autoridades policiais e políticas para manterem seus negócios de comércio da droga. O governo da Colômbia finge que combate os traficantes, mas seu verdadeiro inimigo é mesmo as Farc. O resto é retórica política. As drogas são um álibi da direita para falar mal da guerrilha, pois não tem heróis de verdade para defender. O jeito é falar mal dos outros. E desviar o foco das atenções. Assim, ninguém cobra do governo colombiano que acabe antes com seus traficantes, ou seja, aqueles que transportam drogas de dentro de seu território de comando. E, depois, acabam financiando seus políticos.
Nem vou perder muito tempo para comentar as denominações de guerrilha esquerdista ou revolucionários. A direita até hoje no Brasil chama o golpe de 1964 de revolução. Então por que perderei tempo discutindo o termo. Terrorismo é outro termo cada vez menos apropriado. Palestinos são terroristas, pois matam israelenses inocentes com suas bombinhas. Israelenses também matam palestinos e libaneses inocentes com seu armamento pesado de primeira geração, mas não são terroristas. Esta divisão ideológica é difícil de ser digerida.
As Farc deram nos últimos anos vários indícios que desejam negociação política. No governo anterior, de André Pestanas, as Farc tiveram uma aproximação do governo. Houve significativos avanços. Tem muita gente contra esse tipo de aproximação. O problema é que não apontam a solução. No governo Uribe, a política endureceu a ação e o discurso contra a guerrilha, com amplo apoio do governo americano, o chamado Plano Colômbia. Serve para a direita americana e a colombiana obterem vitórias na batalha política interna. O resultado foi um distanciamento e a intensificação dos seqüestros, principalmente de autoridades colombianas. Os seqüestros atendem a dois objetivos: um político e outro econômico. No primeiro, tornam reféns em peça de negociação política. No segundo, é um meio de arrecadar fundos para financiar a guerrilha.
A posição do governo colombiano é defensável, mas não quer dizer que seja a melhor. No campo político interno, fortalece os apoiadores de Álvaro Uribe. É o fantasma do terceiro mandato. Resta saber como a direita brasileira julgará a pretensão de Uribe. No campo externo, distancia dos demais países da região, enquanto intensifica sua aliança com os EUA. Nesse caso, acaba atraindo para si a impopularidade de Bush. Ninguém quer ficar com a imagem negativa de Bush, só mesmo Uribe. Nesse quesito, Uribe presta um serviço para os republicanos americanos, que fazem dos clichês narcotráfico-guerrilha uma forma de manterem no poder o partido de um governo impopular. É a política.
Ultimamente as Farc intensificaram as negociações com governos estrangeiros – Venezuela, Equador, França e certamente desejam aproximação com o Brasil. Um exemplo disso é que o governo francês declarou que o governo de Uribe sabia que o porta-voz internacional das Farc, Raúl Reyes, era interlocutor de negociações para libertação de reféns. O interesse do governo francês é a libertação da franco-colombiana Ingrid Bittencourt, ex-candidata à presidência da Colômbia. A postura negociadora das Farc no plano externo pode ser resultado da intensificação das ações do governo colombiano. Mas também pode ser que acreditem que há interlocutores confiáveis no plano externo. O que as Farc desejam é serem reconhecidos internacionalmente como organização política, não como terroristas. Por maiores resistências que se possa ter à idéia, isso pode representar um início de uma solução.
A história tem mostrado que grupos clandestinos como as Farc são difíceis de serem eliminados completamente. Por mais efetiva que sejam as ações do governo nesse sentido, haverá sempre resquícios da guerrilha. No plano internacional, há bons exemplos de “pseudo-terroristas” políticos que passaram a participar do jogo eleitoral. No vizinho Peru, na base de sustentação do governo Alan Garcia, há grupos que um dia estiveram na guerrilha clandestina. Na Europa, o famoso grupo terrorista irlandês IRA deixou de ser uma organização clandestina e participa do jogo político eleitoral. Talvez seja a hora de mais negociação entre as Farc e o governo colombiano no sentido de acelerar a libertação de reféns e passarem a integrar a vida política do país. Nessa complicada equação política, o papel do Brasil e também da França, por exemplo, seria ajudar a construir o diálogo que leve à solução pela institucionalização (se essa tornar a opção política do governo colombiano). Tornariam um partido político, disputariam eleições com a legítima aspiração de chegar ao poder pelo voto. É um caminho.
O povo colombiano precisa de soluções. Uma é para o destino das Farc. Outra é para o problema dos narcotraficantes. Enquanto não resolver o primeiro problema, o governo da Colômbia tenderá a não enfrentar de fato o segundo. A radicalização do conflito com a guerrilha fortalece politicamente Uribe, inclusive para sua pretensão para um terceiro mandato. Mas não resolve o primeiro problema. O confronto nem sempre ajuda na construção de uma “solução”. A negociação é uma porta que não deveria ser fechada. A política sempre envolve conflitos de visões. Partindo do princípio de que a “solução ótima” é dificilmente alcançável, a “solução boa” é sempre aquela resultada do bom senso. É o que se deveria buscar.
Classificar as Farc de terroristas ou narcotraficantes é algo muito simplista. É daquelas denominações que viram “moda” por razões políticas óbvias. Por maiores que sejam nossas diferenças com o grupo das Farc, não são narcotraficantes. Os maiores cartéis de droga da Colômbia situam-se em territórios não controlados pela guerrilha. A riqueza dos barões de coca está em empresas e negócios situados nas áreas de influência do governo colombiano. A política colombiana historicamente é financiada pelos traficantes colombianos. Uma prova viva é o próprio presidente Álvaro Uribe, filho de traficante preso em 1982 e quase deportado. Aliás, segundo informações publicadas, o presidente colombiano mantinha relações próximas com Pablo Escobar, o líder do cartel de Medellín morto em 1993 por policiais americanos. Como senador pela Colômbia, Álvaro Uribe esteve na lista negra dos EUA por supostamente ajudar o tráfico de drogas.
A verdade é que os traficantes de droga colombianos não são inimigos das Farc nem do governo colombiano. As Farc é que não irão combatê-los, pois tem outras prioridades como inimigos. Além disso, as atividades do tráfico geram receitas para se manterem na guerrilha – o famoso “pedágio”. É uma espécie de imposto cobrado pelas Farc das atividades econômicas da região. A produção de drogas para exportação é uma delas. Nas outras regiões do país controladas pelo governo, o que funciona é a corrupção de autoridades policiais e políticas para manterem seus negócios de comércio da droga. O governo da Colômbia finge que combate os traficantes, mas seu verdadeiro inimigo é mesmo as Farc. O resto é retórica política. As drogas são um álibi da direita para falar mal da guerrilha, pois não tem heróis de verdade para defender. O jeito é falar mal dos outros. E desviar o foco das atenções. Assim, ninguém cobra do governo colombiano que acabe antes com seus traficantes, ou seja, aqueles que transportam drogas de dentro de seu território de comando. E, depois, acabam financiando seus políticos.
Nem vou perder muito tempo para comentar as denominações de guerrilha esquerdista ou revolucionários. A direita até hoje no Brasil chama o golpe de 1964 de revolução. Então por que perderei tempo discutindo o termo. Terrorismo é outro termo cada vez menos apropriado. Palestinos são terroristas, pois matam israelenses inocentes com suas bombinhas. Israelenses também matam palestinos e libaneses inocentes com seu armamento pesado de primeira geração, mas não são terroristas. Esta divisão ideológica é difícil de ser digerida.
As Farc deram nos últimos anos vários indícios que desejam negociação política. No governo anterior, de André Pestanas, as Farc tiveram uma aproximação do governo. Houve significativos avanços. Tem muita gente contra esse tipo de aproximação. O problema é que não apontam a solução. No governo Uribe, a política endureceu a ação e o discurso contra a guerrilha, com amplo apoio do governo americano, o chamado Plano Colômbia. Serve para a direita americana e a colombiana obterem vitórias na batalha política interna. O resultado foi um distanciamento e a intensificação dos seqüestros, principalmente de autoridades colombianas. Os seqüestros atendem a dois objetivos: um político e outro econômico. No primeiro, tornam reféns em peça de negociação política. No segundo, é um meio de arrecadar fundos para financiar a guerrilha.
A posição do governo colombiano é defensável, mas não quer dizer que seja a melhor. No campo político interno, fortalece os apoiadores de Álvaro Uribe. É o fantasma do terceiro mandato. Resta saber como a direita brasileira julgará a pretensão de Uribe. No campo externo, distancia dos demais países da região, enquanto intensifica sua aliança com os EUA. Nesse caso, acaba atraindo para si a impopularidade de Bush. Ninguém quer ficar com a imagem negativa de Bush, só mesmo Uribe. Nesse quesito, Uribe presta um serviço para os republicanos americanos, que fazem dos clichês narcotráfico-guerrilha uma forma de manterem no poder o partido de um governo impopular. É a política.
Ultimamente as Farc intensificaram as negociações com governos estrangeiros – Venezuela, Equador, França e certamente desejam aproximação com o Brasil. Um exemplo disso é que o governo francês declarou que o governo de Uribe sabia que o porta-voz internacional das Farc, Raúl Reyes, era interlocutor de negociações para libertação de reféns. O interesse do governo francês é a libertação da franco-colombiana Ingrid Bittencourt, ex-candidata à presidência da Colômbia. A postura negociadora das Farc no plano externo pode ser resultado da intensificação das ações do governo colombiano. Mas também pode ser que acreditem que há interlocutores confiáveis no plano externo. O que as Farc desejam é serem reconhecidos internacionalmente como organização política, não como terroristas. Por maiores resistências que se possa ter à idéia, isso pode representar um início de uma solução.
A história tem mostrado que grupos clandestinos como as Farc são difíceis de serem eliminados completamente. Por mais efetiva que sejam as ações do governo nesse sentido, haverá sempre resquícios da guerrilha. No plano internacional, há bons exemplos de “pseudo-terroristas” políticos que passaram a participar do jogo eleitoral. No vizinho Peru, na base de sustentação do governo Alan Garcia, há grupos que um dia estiveram na guerrilha clandestina. Na Europa, o famoso grupo terrorista irlandês IRA deixou de ser uma organização clandestina e participa do jogo político eleitoral. Talvez seja a hora de mais negociação entre as Farc e o governo colombiano no sentido de acelerar a libertação de reféns e passarem a integrar a vida política do país. Nessa complicada equação política, o papel do Brasil e também da França, por exemplo, seria ajudar a construir o diálogo que leve à solução pela institucionalização (se essa tornar a opção política do governo colombiano). Tornariam um partido político, disputariam eleições com a legítima aspiração de chegar ao poder pelo voto. É um caminho.
O povo colombiano precisa de soluções. Uma é para o destino das Farc. Outra é para o problema dos narcotraficantes. Enquanto não resolver o primeiro problema, o governo da Colômbia tenderá a não enfrentar de fato o segundo. A radicalização do conflito com a guerrilha fortalece politicamente Uribe, inclusive para sua pretensão para um terceiro mandato. Mas não resolve o primeiro problema. O confronto nem sempre ajuda na construção de uma “solução”. A negociação é uma porta que não deveria ser fechada. A política sempre envolve conflitos de visões. Partindo do princípio de que a “solução ótima” é dificilmente alcançável, a “solução boa” é sempre aquela resultada do bom senso. É o que se deveria buscar.
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