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Sobre a criação dos conselhos na Confecom

O Twitter do Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias errou feio: a criação dos conselhos de comunicação em municípios, estados e país foi demanda aprovada com 80% dos votos no GT11, do qual fizemos parte, como pode ser lido na imagem abaixo, retirada da página 96 do caderno da I CONFECOM, que pode ser baixado na página da Secretaria de Comunicação, responsável pelo seminário.



Não dá para cometer esse erro, ainda mais, para uma testemunha que participou da Conferência e  fez parte do GT11, como esta blogueira!

Cabe ressaltar, que as entidades empresariais que participaram da CONFECOM foram a ABRA [que traz o caderno da I CONFECOM na página inicial] e a Telebrasil [também dá notícia da conferência em sua página inicial]. A ABERT e a ANJ, entre outras entidades empresariais, retiraram-se da organização da Conferência por livre e espontânea vontade.

Atualizado às 2h47min.
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Acompanhe o Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias

Do RSurgente:

O governo federal, por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, promove, dias 9 e 10 de novembro, em Brasília, o Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias para debater os impactos das mudanças tecnológicas, seus desafios e oportunidades na nova era da digitalização. O objetivo do Seminário é fornecer subsídios para legisladores, reguladores, formuladores de políticas públicas e segmentos empresariais e da sociedade civil que atuam no setor da comunicação. O encontro contará com a participação de 11 especialistas, dirigentes e representantes de entidades e órgãos reguladores de seis diferentes países. Eles debaterão as experiências, avanços e limitações de seus processos regulatórios de radiodifusão e telecomunicações. Os debates ocorrerão no Teatro da Caixa (SBS, Quadra 4, Lote 3, 4.). Continua AQUI.

Transmissão ao vivo na página do seminário AQUI.


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Dilma, liberdade de expressão e os valores liberais

Na entrevista da manhã de hoje, Dilma defendeu a liberdade de expressão pelo melhor motivo disponível: porque sem ela certas alternativas se fecham, o que fecha nossos horizontes, e nos prejudica no desenvolvimento das nossas capacidades e potencialidades.

Ela viveu sob tal limitação como jovem dos anos do AI-5, e por isso quer evitá-la.

É de se notar que tal razão para a defesa da liberdade de expressão é a mesma de John Stuart Mill, muito bem sintetizada no texto de Humboldt que serve de epígrafe. O que coloca Dilma em um vínculo normativo com valores liberais bem fundamentais.

Enquanto isso, a oposição continua manchada com uma agenda fundamentalista baseada em emoções negativas, ao invés de razões. Seria bom se ela repensasse -- ou pensasse em -- seus valores de base, e modificasse suas práticas para melhor refletí-los.
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OS DESAFIOS DE DILMA – O BRASIL E A ORDEM MUNDIAL

Laerte Braga


As perspectivas de derrota eleitoral do Partido Democrata e por extensão do governo do presidente Barack Obama, há dois anos das eleições presidenciais nos EUA, são uma dificuldade de monta para a presidente eleita do Brasil Dilma Roussef. Não que Obama signifique alguma coisa, mas pelo que Republicanos representam numa escala de gradação do terrorismo político, econômico e militar dos EUA.

Se antes dos oito anos de Lula éramos figurantes no contexto da chamada Nova Ordem Mundial, hoje somos protagonistas dessa ordem. E a América Latina é decisiva em todo esse processo.

Mais que nunca vale a frase do ex-presidente Richard Nixon dita em plena ditadura militar, ao buscar encontrar justificativa para as notícias de sistemáticas violações de direitos humanos pelo regime dos generais. “É uma pena, mas o Médice é um bom aliado e para onde inclinar-se o Brasil, inclina-se a América Latina”.

Quer queiramos ou não o atoleiro que George Bush meteu o seu país diz respeito ao Brasil, ao mundo inteiro. A presença de governos independentes de Washington no continente político latino-americanos é um momento histórico de afirmação, mas pode vir a ser de queda.

A economia mundial globalizada faz com que um espirro no pólo norte seja sentido em qualquer canto do mundo, que dirá no Brasil, um país com dimensões continentais e agora, com um caminho aberto para um processo de integração latino-americana numa fase aguda.

Dilma Roussef vai enfrentar de saída duas frentes de combate. Impedir que a crise econômica mundial (ainda forte e viva) afete esses anos Lula de prosperidade e segurança. Os olhos postos do grande irmão do norte sobre o Brasil e a importância, para eles, de domar essa onça que surge com um vigor impressionante.

Uma eventual vitória republicana em 2012 vai significar que à frente de uma situação de declínio a boçalidade suba de tom nos EUA.

Isso sinaliza para mais que a integração latino-americana. Ultrapassa esses limites e se estende a partes outras do mundo numa luta que se ainda não deixou claros esses contornos, é de sobrevivência das nações independentes ou que se pretendem assim.

No aspecto interno Dilma vai sofrer a feroz oposição das forças de extrema-direita (se mostraram com todas as garras nessa campanha eleitoral), aliadas incondicionais desse contexto internacional e subordinadas a interesses de nações que mais e mais vão se tornando grandes conglomerados empresariais. É o caso dos EUA.

É indiscutível que tem estatura para esse desafio, mas não é Lula e vai ter que construir seu próprio caminho, abrir sua picada em mata fechada e afirmar-se como líder desse espaço fundamental para o Brasil e imediatamente a América Latina.

Em todo o processo de destruição levado a cabo pelos EUA nos últimos anos, mesmo no período Clinton, onde a ALCA –ALIANÇA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS – era a palavra de ordem para essa parte do mundo, se olharmos o resto do mundo, são poucos os países que conseguiram preservar-se intactos ou escapar incólumes do desvario neoliberal.

A morte de Néstor Kirchnner é outro complicador.  O futuro da Argentina, país essencial para e como o Brasil para a América Latina, é incerto.

As cunhas do neoliberalismo e da estupidez militar dos EUA já estão plantadas por aqui. Colômbia e Chile.

Os desafios das elites econômicas no Brasil, latifundiários, banqueiros e grandes empresários tem um componente complicado. São forças de natureza golpista, agarradas a privilégios, o que significa que reformas são indispensáveis para que se possa mexer na infra-estrutura política e econômica do Pais, abrindo perspectivas para uma independência completa e real, consumando o processo iniciado no governo Lula.

Dilma vai ter que enfrentar essa batalha para além dos caminhos tradicionais da política brasileira.

Vai ter que lutá-la nas ruas ampliando os canais de participação popular e alcançar através dessas forças os objetivos que os brasileiros que a elegeram sonham e desejam.

A própria configuração de sua vitória mostra isso. Perdeu as eleições em estados onde predomina o agro-negócio e onde são fortes as elites de extrema-direita. Tem a seu desfavor a mídia privada que tece loas à liberdade de expressão para garantir o controle do processo que é alienante e o domínio de poucas famílias num modelo em que curiosamente essa liberdade de expressão tem mão única.

As eleições mostraram sem disfarces essa face perversa do modelo.

São desafios que combinam políticas de fortalecimento da integração latino-americana, de ampliação dos mercados brasileiros com nações de outras partes, modelo pacientemente construído pelo governo Lula através do chanceler Celso Amorim – um dos grandes brasileiros de sua geração e da história de nossa diplomacia – com a preservação dos níveis de crescimento econômico e políticas sociais que permitam as reformas necessárias a que essa infra-estrutura perversa que ainda habita entre nós, possa se transformar de fato num governo popular.

Onde o cidadão fale, onde o povo seja o principal ator.

É como matar uma onça por dia. Os adversários são fortes, já mostraram não ter escrúpulos e deixaram claros os seus interesses e objetivos.

De saída a política externa traz desafios que têm largos reflexos na política, na economia e no social. Enfrentar a ação golpista dos EUA via Colômbia e Chile contra Venezuela, Bolívia, Equador, Uruguai, Paraguai e o esforço que farão para recuperar a Argentina.

Não aceitar as imposições quanto ao Irã, opor-se às políticas terroristas no Afeganistão, no Iraque e na Palestina, ampliar a integração com países de língua portuguesa e buscar formas de relacionamento com países da Comunidade Européia (uma espécie de protetorado dos EUA) que impliquem em equilíbrio político e econômico sem concessões que não resultem de consenso que possam beneficiar a ambos.

Se os governos da maioria dos países da Europa subordinam-se aos EUA, os povos das nações européias começam a perceber a armadilha travestida para além da economia, seja em cerco militar, ou em reformas neoliberais.

Ampliar as relações com a Rússia, estabelecer premissas novas para com a China, enfim, afirmar-se como potência mundial que, a permanecerem os números, em breve terá ultrapassado Itália, França e estará nos calcanhares de um semi falido Reino Unido.

A vitória de Dilma tem esse sentido, esse significado. E a certa altura com certeza irá passar por um momento de união nacional das forças progressistas em torno dessas questões básicas (vai ser necessária a maturidade dessas forças), sob pena de nada do que foi conquistado valer.

Nossos adversários internos e externos jogam o jogo em estreito acordo e com objetivos bem claros.

Dilma não vai encontrar e nem pode pensar em tratar o governo como um clube de inimigos e amigos cordiais. É só olhar as dificuldades enfrentadas por Lula e perceber que a dimensão de estadista do atual presidente se deveu, entre erros e acertos, à coragem de resistir.

E uma resistência que o Brasil excluído percebeu com clareza tal que elegeu Dilma.

Se os primeiros passos foram dados, os próximos serão em terreno bem mais pantanoso, pois os inimigos do Brasil sabem que um descuido e vamos ao chão.

Abraçar os movimentos populares, reciclar o caráter corporativo de boa parte do movimento sindical, evitar aparelhamentos pelegos, abrir as portas do processo à participação popular.

Trazer ao debate temas como o monopólio da informação (decisivo) e não se deixar encantar pelo canto do jogo institucional montado sobre estruturas que atendem apenas aos interesses dos donos.

Aprofundar a reforma agrária é de tal ordem importante, diz respeito à própria soberania nacional em vários campos. 

Se Dilma tem dimensão para isso? Claro que tem, vai ter que mostrá-la em cada dia de seu governo.

Existem momentos que enfrentar desafios se torna questão de sobrevivência. Esse é um deles. O nível da campanha eleitoral mostrou que é assim. 
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Cobertura das Eleições: Oportunismo partidário

Por Marlos Mello em 2/11/2010 no Observatório da Imprensa

As eleições cumprem o papel fundamental de dar dimensão pública às questões políticas. Numa democracia, como a brasileira, os políticos sabem disso e, dependentes do voto e da avaliação popular, estão sempre em busca de espaço nos diversos meios de exposição. Sabe-se que somente os horários gratuitos de televisão e rádio não dão conta dessa almejada popularidade. Por isso, como forma de atrair a atenção dos eleitores, os candidatos não poupam discursos, nem mesmo atitudes que possam ampliar sua visibilidade.

O Brasil é um país de mais de 190 milhões de habitantes, dentre os quais estão os 135 milhões de eleitores, que se apresentam mais concisos em suas escolhas eleitorais. Porém esse número tão representativo não significa que há maior criticidade por parte do eleitorado. Este breve texto pretende apresentar algumas considerações a respeito das eleições brasileiras do ano de 2010. Não entraremos no mérito dos partidos e candidatos vencedores. Nosso objetivo é apresentar alguns dos desafios do novo cenário político brasileiro.

Para muitos eleitores, a política é simplesmente o fenômeno social mais assombroso e surpreendente que existe. há somente regras simbólicas de como os eleitores e eleitos devem se comportar. Neste sentido, não é exagero dizer que os cidadãos não percebem, ou talvez nem queiram perceber, a importância do contexto eleitoral. Como também não é exagero dizer que os candidatos, depois de eleitos, partem para novos desafios, ou seja, montar seu esquema de governo.

Cidades ficam paradas

Desse modo, os candidatos eleitos organizam a estrutura de trabalho do novo governo baseados nos acordos fixados em suas campanhas eleitorais. A impressão ainda prevalecente nos últimos anos de democracia brasileira é a de que a consciência e o consenso social evaporam no calor dos procedimentos de escolha dos ocupantes dos cargos majoritários. Geralmente, os oportunismos e fisiologismos partidários acabam tomando conta das principais pastas ministeriais. No nosso entendimento, o problema está na cultura política brasileira que é, simplesmente, uma cultura de acúmulo de cargos e funções distribuídas por autoconfiança do governante, mas esse é assunto para um próximo artigo.

As supostas autonomia e autossuficiência dos partidos políticos continuam a explorar a vasta porta eleitoral brasileira, que parece não ter fim, pois uma campanha eleitoral não termina nunca. Logo que uma eleição acaba, os partidos se organizam para uma nova batalha. Assim é, de dois em dois anos. Os critérios, embora desconhecidos por grande parte da população, parecem não deixar de fazer parte do cotidiano brasileiro. A dependência política é tão grande que a cada ano eleitoral as cidades ficam paradas em si mesmas, ou seja, projetos param, licitações deixam de acontecer e o centro das atenções são os candidatos e os eleitores.

Terrorismo eleitoral

Tal como se dá em outros setores da nossa vida, a política atinge patamares de importância altíssima. Isto se traduz nas características burocráticas da organização eleitoral, onde nem mesmo a Suprema Corte consegue julgar e decidir convictamente os fatos. Seria injusto apontar somente as deficiências das eleições brasileiras, porém atentando-se ao quadro de responsabilidade dos candidatos, especialmente no 2º turno, torna-se impossível não repugnar o comportamento de alguns que se propõem a dirigir os rumos do nosso país.

É preciso compreender que a democracia não deve ser praticada apenas quando convém a um ou outro candidato, mas está acima de quaisquer interesses pessoais. Infelizmente, hoje em dia acha-se largamente disseminada, nos grandes meios de comunicação, a ideia de que a democracia está associada a corrupção e impunidade. Contudo, não podemos deixar de nos manifestar a respeito do terrorismo eleitoral a que fomos submetidos. O oportunismo de alguns partidos políticos nos envergonha enquanto cidadãos e afasta até mesmo a possibilidade de respeito entre os candidatos.

Finalizando, as perguntas a que devemos dar resposta são as seguintes: Que atitudes e decisões significativas esperamos do novo governo? Continuaremos aprisionados ao modo de fazer política especulativa e, ultimamente, terrorista? O progresso brasileiro esta indubitavelmente vinculado a essas questões e não são os partidos que devem dar essas respostas. Na verdade, essas são preocupações fundamentais dos eleitores brasileiros.
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Manifesto: Em defesa de um modelo democrático para a comunicação no Brasil


Em defesa de um modelo democrático para a comunicação no Brasil

O Brasil vive um momento de decisão nacional em que os meios de comunicação tradicionais assumem mais uma vez o papel de partido político e se alinham a um candidato, que se declara claramente contra qualquer movimento que proponha a democratização da comunicação no país. Com o objetivo de garantir seu espaço hegemônico num mercado que se abre para novos atores, os empresários da mídia insistem em demonizar aqueles que defendem o avanço democrático nesse campo.

No cenário eleitoral, dois projetos antagonistas estão em disputa. Um deles representa a política de desregulamentação e a manutenção da concentração e verticalização dos meios de comunicação. O outro acolhe as propostas históricas da sociedade em relação à democratização da comunicação no Brasil com dois grandes marcos já estabelecidos: a criação de uma rede pública de comunicação e a realização da 1ºConferência Nacional de Comunicação – Confecom. Além de iniciar a implantação da rede universal de banda larga no país.

O processo de democratização da comunicação está em curso e não pode ser interrompido por uma minoria que enxerga a mídia apenas como um negócio. A liderança deve permanecer com aqueles que tratam a comunicação como um direito social focado no interesse público.

O governo que surgirá das urnas nesse segundo turno precisa garantir a continuidade desse processo e deve se comprometer com a evolução política institucional do setor. A participação pública nesse campo é essencial e um modelo democrático de comunicação necessário.

Considerando a história política de cada candidato e os recentes debates públicos e manifestações programáticas dos partidos envolvidos na disputa eleitoral, os jornalistas, estudantes de comunicação e demais cidadãos abaixo assinados, preocupados com o tema, proclamam seu apoio à candidata Dilma Rousseff por entender que, em seu governo, será garantido o espaço democrático para o debate sobre a comunicação.

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Onda fascista que assola o mundo

A onda fascista que assola o Brasil, pela mão do candidato de direita José Serra [PSDB-PIG], não é um "privilégio" só nosso. Outros países, na Europa "civilizada," que se tem na conta de democráticos, também abraçam, com entusiasmo, a via fascista.
E Israel, que se pretende o baluarte da democracia em meio às "ditaduras" do Oriente Médio, todas apoiadas pelos EUA, não fica atrás!


Israel declara-se estado nacionalista étnico
O gabinete de Israel aprovou projeto de lei que exige que pessoas que requeiram a cidadania israelense prestem um ‘juramento de lealdade’ a Israel definida como “estado judeu e democrático”. Atualmente, a exigência só afeta relativamente poucos, quase exclusivamente os palestinos que vivam fora de Israel, que casem com cidadãos palestino-israelenses e que desejem que a família viva do lado israelense da linha verde (hoje, podem fazê-lo). Mas o padrinho da ‘lei da lealdade’, Avigdor Lieberman (ex-crupiê de cassino, da Moldávia), deseja que o mesmo juramento, ou juramento ainda mais estrito seja imposto a todos os palestinos-israelenses – que são cerca de 20% da população de Israel.
Apoiadores do projeto, como o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu, dizem que a definição de Israel como estado judeu democrático já existe na lei orgânica.
Mas líderes da comunidade palestino-israelense e membros do Parlamento denunciaram o projeto de lei, por racismo.
A expressão “judeu”, como marcador de identidade, tanto pode referir-se à religião quanto à etnia (em Israel, é judeu quem nasça de mãe judia). O traço de etnia é talvez o mais importante dos dois marcadores de identidade, porque um judeu praticante e cidadão israelense, se filho de mãe não judia, não terá papéis que o identifiquem como “judeu”.
O mais recente censo mostra que havia 7,2 milhões de israelenses, dos quais 5,5 milhões são judeus, 300 mil são não judeus e 1,4 milhões são árabes, ditos “palestinos-israelenses”. Os não judeus são, quase todos, filhos de famílias mistas nas quais a mãe não é judia. A maioria desses consideram-se judeus, e alguns lamentam não serem oficialmente reconhecidos como judeus. Nos 5,5 milhões de judeus, estpa incluído grande número de russos que não praticam o judaísmo, mas declaram-se ‘judeus étnicos’, por terem tido algum ancestral judeu – argumento que as autoridades israelenses aceitam sem qualquer investigação. (É ideia generalizada entre os intelectuais israelenses que bem poucos desses russos são judeus seja ‘religiosos’ seja ‘étnicos’.)
Parece bem evidente, pois, que a expressão “judeu”, no juramento de lealdade de Netanyahu não é um marcador religioso. Se fosse, muitos dos 300 mil não judeus seriam identificados como judeus nos documentos de identidade e muitos dos russos seriam definitivamente não judeus, o que facilmente se comprovaria pelo amor que manifestam a sanduíches de porco.
Não há dúvida de que alguma religião está incluída no pacote, é claro, porque em algum momento do passado as matriarcas que pariam judeus foram, sim, praticantes da religião dos judeus. No passado, a religião predominava sobre a etnia; hoje, pela lei israelense, a etnia predomina sobre a religião.
Mas exigir que alguém declare que Israel é “estado judeu democrático”, como condição para que receba a cidadania israelense, equivale a exigir que um indiano hindu que emigre para os EUA declare, para ser acolhido como cidadão, que os EUA são “estado branco, cristão e democrático”. Nessa fórmula, a etnia (brancos) estaria sendo adotada como critério privilegiado, definida em parte por haver ancestrais brancos, mesmo que fossem protestantes. (No início do século 20, juízes racistas decidiram que os indianos hindus poderiam ser considerados arianos porque falavam língua indo-europeia, mas nem por isso podiam ser considerados “brancos”.)
É óbvio que exigir que imigrantes africanos ou asiáticos, ou mesmo latinos, prestem aquele juramento, naqueles termos, como preço exigido pela cidadania israelense é discriminatório e racista, posto que o próprio juramento rouba-lhes a cidadania de primeira-classe.
Especialistas em teoria política distinguem entre o nacionalismo “cívico” – como há nos EUA e na França – e o nacionalismo “étnico”, mais comum na Europa Central no século 19. O nacionalismo cívico é baseado em ideais (respeito à Constituição dos EUA, por exemplo) e na história. Crispus Attucks, afro-americano, é considerado o primeiro mártir da independência dos EUA – o que consagra os ideais, não a etnia.
Há, contudo, algum racismo latente no nacionalismo dos EUA, pelo qual há quem creia que os “verdadeiros” norte-americanos seriam os protestantes brancos. O ideal do nacionalismo cívico, portanto, várias vezes aparece misturado com sentimentos de nacionalismo étnico. Ao longo do tempo, contudo, o nacionalismo cívico parece estar derrotando o nacionalismo étnico nas cortes de justiça – resultado, sim, de uma longa luta.
O nacionalismo étnico já produziu monstros como a Alemanha nazista e a Sérvia de Milosevic. Se a nação for definida por uma etnia dominante, cria-se a ideia de que quanto ‘mais pura’ a etnia dominante, mais direitos terá. O nacionalismo étnico também sempre gera confrontos contra outras etnias que vivam em áreas próximas (e se os casamentos interétnicos diluírem a etnia dominante?)
Em mundo global, com migração massiva de trabalhadores, o nacionalismo étnico é germe de guerras raciais.
Claro que, como historiador, rejeito completa e absolutamente a ideia de “raça”, da qual falavam os nacionalistas românticos do século 19. Brian Sykes descobriu, em pesquisa com o DNA mitocondrial dos europeus, que todas as mulheres apresentavam pelo menos um de sete pares de alelos nos cromossomas; e que os mesmos sete pares apareciam em todos os grupos nacionais e lingüísticos, inclusive, por exemplo, nos bascos, embora em diferentes proporções. Nesse sentido, os alemães são idênticos aos irlandeses e aos búlgaros. Vasta maioria de mulheres judias azquenazes têm os mesmos sete pares de alelos que se encontram nas mulheres palestinas. Todas, portanto, são descendentes de matriarcas ancestrais não judias.  
Não há raças. Todos os seres humanos são mestiços. Basta recuar 10, 12 mil anos, para encontrar um ancestral comum de todas as populações mediterrâneas. Escavações recentes em Roma, em camadas arqueológicas do tempo de Augusto, encontraram a ossada de um trabalhador chinês. Descobrir como chegou ao Império Romano é enredo para um romance. Mas, se aquele chinês algum dia deitou-se com mulher romana e nasceram-lhes filhos, praticamente todos os italianos hoje vivos são descendentes daquele casal e, pois, são primos de todos os chineses hoje vivos.
O nacionalismo étnico não é apenas intrinsecamente discriminatório: ele é sobretudo contrário a todas as evidências, é uma falsidade. Não há nem jamais houve raças.
Em Israel, o nacionalismo étnico sempre predominou, embora haja alguns traços do nacionalismo cívico na política israelense. Os palestinos-israelenses são cidadãos, votam, podem organizar-se em partidos políticos e podem eleger representantes ao Parlamento. Ao mesmo tempo, podem, também, ser sumariamente expulsos da sociedade e privados da cidadania. Seus direitos civis são frágeis e menos estáveis que os dos israelenses judeus.
Agora, Lieberman e Netanyahu, com a nova ‘lei da lealdade’, deslocaram a ênfase a favor do nacionalismo étnico, contra o nacionalismo cívico, garantindo aos judeus o posto de etnia privilegiada. Estão convencidos de que nada fizeram de extraordinário. E erram gravemente, se supõem que o que fizeram não terá consequências profundas. Sempre que, por vias políticas, se faz aumentar o peso da etnia contra o peso dos valores cívicos, as consequências são profundas.
É exatamente essa mudança de peso, a favor de uma etnia privilegiada, que políticos e líderes da comunidade dos palestinos-israelenses estão denunciando como política racista.
Vejo algum exagero em dizer que a ‘lei da lealdade’ converte Israel em estado de apartheid dentro dos limites da Linha Verde e suas 67 fronteiras. Os palestinos-israelenses são cidadãos, convivem com os judeus israelenses, frequentam as mesmas escolas, as mesmas universidades. Podem casar com judeus israelenses, em Israel ou em qualquer lugar do mundo. A ‘lei da lealdade’ não expande o apartheid para todo o estado de Israel, mas fortalece, sim, um nacionalismo étnico muito semelhante ao que se viu na Alemanha hitlerista ou na Sérvia. É escândalo e é vergonhoso que judeus, precisamente, acolham esse tipo de lei discriminatória e antidemocrática, da qual os próprios judeus foram as mais trágicas vítimas.
Há apartheid, sim, em Israel, mas contra os palestinos não-israelenses que vivem na Cisjordânia e em Gaza. Ali, sim, já se criaram bantustões, idênticos aos que se viram na África do Sul, criados pelos europeus, para manter cercados os africanos.

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Declaração de artistas e intelectuais israelenses contra a lei ‘da lealdade’:
 
“Não somos cidadãos da Israel fascista”
11/10/2010, The Jewish Chronicle Online, Telavive
Artistas e intelectuais israelenses reuniram-se hoje em Telavive, em protesto contra a ‘lei da lealdade’, no Boulevard Rothschil, em frente ao museu onde David Ben Gurion leu a Declaração de Independência em 1948.
Aos pés da estátua de Meir Dizengoff, primeiro prefeito de Telavive, a atriz Hanna Meron leu, daquela Declaração de Independência: “O Estado de Israel será baseado na Liberdade, na Justiça e na Paz, como o anteviram os profetas. Assegurará completa igualdade de direitos políticos e sociais, independente de religião, raça ou gênero; garantirá a liberdade de culto, de consciência, de idioma, de educação e de cultura; protegerá os locais de culto de todas as religiões; e respeitará os princípios da Carta das Nações Unidas.” Em seguida, lamentou que a Israel de hoje já nada tenha daquele sonho democrático e conclamou os presentes a assinarem a nova “Declaração de Independência: Contra o Fascismo Israelense” [texto abaixo].
Participaram da manifestação Shulamit Aloni, Uri Avnery, Alex Ansky, Shery Ansky, Menachem Brinker, Ran Cohen, Ruth Cohen, Yaron Ezrachi, Galia Golan, Haim Guri, Sna'it Gisis, Yoram Kaniuk, Dani Karavan, Yehoshua Knaz, Elia Leibowitz, Alex Libak, Hanna Meron, Sammy Michael, Merav Michaeli, Sefi Rachlevsky, Gabi Solomon, David Tartakower, Micha Ullman, dentre muitos outros.
Declaração de Independência: Contra o Fascismo Israelense
 [texto integral]:
Estado que use a força para invadir o domínio sagrado da consciência individual dos cidadãos, que imponha castigos àqueles cujas opiniões e crenças não coincidam com as do poder ou que não manifestem ‘o caráter’ que o estado exige, deixa de ser estado democrático e converte-se em estado fascista.
O estado de Israel foi proclamado nesse local, nessas escadas onde estamos hoje. O estado que aos poucos vai substituindo o estado democrático de Israel – e que impõe a todos leis racistas aprovadas pelo Gabinete e pelo Parlamento – exclui-se, ele mesmo, da família das nações democráticas.
Por isso nós, cidadãos da Israel consagrada na Declaração de Independência de 1948 aqui reunidos, declaramos que não somos cidadãos dessa falsa Israel, que se faz passar por Israel e que viola todos os compromissos básicos do estado de Israel, de igualdade, defesa das liberdades civis e sincero empenho em construir a paz, princípios sobre os quais se fundou o verdadeiro estado democrático de Israel.
[Contact: Sefi Rachlevsky 052-7078075]

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A República Obscurantista Judia de Israel
10/10/2010, Gideon Levy, Haaretz, Telavive
Hoje é dia que não se esquecerá. Hoje, Israel mudou de caráter. Resultado da mudança, pode também mudar de nome: passará a chamar-se “República Judia de Israel”, como a “República Islâmica do Irã”. Sim, a lei “da lealdade” que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu tenta aprovar visa, diretamente, só aos novos cidadãos não judeus. Mas afeta o destino de todos os israelenses.
De agora em diante, viveremos em país oficialmente autodefinido como etnocrático, nacionalista e racista.
Erra quem pense que não será afetado. Há uma maioria silenciosa que está aceitando tudo com apatia apenas levemente preocupada, como se dissesse: “Pouco me importa o país onde vivo”. E também erra quem suponha que o mundo continuará a relacionar-se com Israel como se aqui houvesse democracia, se essa lei for aprovada; no mínimo, é gente que não vê o que está acontecendo. A lei de Netanyahu é mais um passo que agride gravemente a imagem de Israel.
O primeiro-ministro Netanyahu provará hoje que, de fato, é ele o Avigdor Lieberman do Partido “Israel Nosso Lar”, e o ministro da Justiça Yaakov Neeman provará que, de fato, é membro leal do mesmo partido. O Partido Labor provará que é partido capacho. E Israel provará que nada sabe e nada pensa, de fato, sobre coisa alguma. Hoje, o projeto de lei “da lealdade”; amanhã, a lei do juramento de lealdade.
Hoje, cederá a última barreira que ainda contém a inundação que afogará o que resta da democracia israelense, até que só nos reste talvez um estado judeu cujo caráter ninguém entende, mas que, com absoluta certeza, já não será estado democrático. Os que hoje exigem aquele juramento de lealdade são os mesmos que se apropriam e traem o dever de lealdade democrática a estado democrático.
Na próxima reunião do Parlamento israelense serão discutidas cerca de 20 outros projetos de leis antidemocráticas. No fim de semana, a Associação pelos Direitos Civis de Israel divulgou uma lista negra de projetos de leis: lei de lealdade para os deputados; lei de lealdade para os produtores de filmes; lei de lealdade para as ONGs; lei que descriminaliza todas as ações que levaram à catástrofe, à Nakba dos palestinos; proibição absoluta de qualquer tipo de boicote a Israel; e uma lei que permite cassar a cidadania de cidadãos israelenses por crime de deslealdade ao estado.
É perigoso balé à moda McCarthy, dançado por deputados ignorantes que absolutamente não sabem o que é a democracia. É perigoso, mesmo que nem todos os projetos sejam aprovados, porque, ainda que só um deles seja convertido em lei, o destino e a essência de Israel terão sido alterados para sempre.
É fácil entender o pas-de-deux Netanyahu-Lieberman. Nacionalistas obcecados, ninguém espera que entendam que a democracia não é apenas o governo da maioria, mas antes, e muito mais importante, só há democracia onde se garantam os direitos das minorias. Muito mais difícil é entender a complacência das massas. Todas as ruas e praças de Israel já deveriam estar tomadas por cidadãos que não desejam ver seu país convertido em terra em que as minorias são oprimidas por leis draconianas, como essa que se prepara hoje, pela qual muitos israelenses serão obrigados a jurar em falso e prometer fidelidade impossível ao Estado judeu. Estranhamente, a maioria parece nada ver, nada entender, nada sentir.
Durante décadas, tratamos com futilidade a questão de saber o que é ser judeu. Agora, já não nos servirá de nada discutir essa questão. Trata-se agora de saber que tipo de estado corresponderá à “nação dos judeus”. A quem pertence esse estado: mais aos judeus da diáspora, ou mais aos cidadãos árabes-israelenses? Os árabes-israelenses decidirão, com seu voto, o destino do estado judeu e definirão sua democracia? Os judeus ultra-ortodoxos da seita Neturei Karta, que se opõem à existência do estado de Israel, e mais centenas de milhares de judeus que não se mudaram para Israel farão, doravante, o que bem entenderem da democracia israelense? O que será judeu? Só os feriados judeus? Só as regras da comida Kosher? A garra do establishment judeu fundamentalista aperta-se cada vez mais, como se não bastasse o que já fizeram até hoje, para perverter a democracia israelense?
A aprovação da lei de fidelidade a um estado judeu decidirá o destino de Israel. É bem possível que Israel converta-se em teocracia, como a Arábia Saudita.
Sim, sim, por hora, a frase ainda soa como slogan vazio, ridículo. Não se encontram três judeus que concordem sobre o que seja um estado judeu. Mas a história ensina que, também de slogan vazios se pavimenta o caminho para o inferno. Enquanto isso, o projeto de lei a ser votado no Parlamento de Israel só fará excluir ainda mais os árabes-israelenses. Com o tempo, conseguirá excluir segmentos cada vez maiores da população de Israel.
É o que acontece quando se jogam para baixo do tapete brasas ainda fumegantes, as brasas do pouco que os israelenses acreditam na justeza do caminho que Israel tem trilhado.
Só essa falta de confiança poderia produzir distorção tão gigantesca como a que há no projeto de lei a ser aprovado pelo Parlamento. Jamais ocorreria ao Canadá obrigar os canadenses a jurar fidelidade ao estado canadense. Nenhum outro país precisa desse tipo de juramento. Mas Israel, sim, carece dele.
A lei está sendo proposta, também, para provocar ainda mais a minoria árabe, para empurrá-los a atos cada vez mais desesperados e a ‘deslealdades’, de modo que, em breve, fique evidente que será necessário dizimar os árabes, livrar-se deles. Ou, então, a lei aparece agora para abortar qualquer possibilidade de paz com os palestinos. De um modo ou de outro, o estado judeu já foi fundado em Basel, no Primeiro Congresso Sionista, em 1897, como disse Theodor Herzl. Hoje, será fundada a República Obscurantista Judia de Israel. 

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Tradução dos textos: Vila Vudu
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Ato Público pelo direito à informação

Lembra o Saitica:

Elmar Bones (ex-editor do Coojornal) convida para ato público, 19 horas, pelo direito à informação e 25 anos do Jornal Já - Hoje, sexta-feira, dia 8/10, no Teatro Dante Barone, Assembléia Legislativa do RGS.

Participe!
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Por que a mídia não é tema nos debates eleitorais?

Por Marlos Mello em 5/10/2010 no Observatório da Imprensa

Ao se contemplar o cenário político-eleitoral brasileiro, nota-se uma série de mudanças e transformações ocorridas de maneira ágil e intensa. O Brasil é um país que vive a democracia e sua população tem nas campanhas eleitorais a oportunidade de ouvir e de dizer o que percebe estar certo e o que precisa mudar. Sob o olhar da democracia, o brasileiro e a brasileira têm a chance de mostrar sua cidadania.

Neste breve texto não entraremos no mérito do significado de cidadania. No entanto, acreditamos que durante as eleições, ser cidadão está vinculado a tudo que corresponde pensar estrategicamente, ou seja, à visão de que os cidadãos podem e devem se apropriar desse conjunto de informações forjadas durante o período eleitoral e fazer, desses saberes, instrumentos na sua atuação diária, nas decisões e escolhas que lhe são de direito.

Vigora, em alguns lugares do Brasil, a ideia de que tudo é respondido nos debates eleitorais na televisão e que somente com essas respostas o eleitor torna-se apto a fazer sua escolha. Entretanto, vamos parar um instante e perguntar: como é definida a pauta de questões relevantes a serem discutidas nos debates? Não sei se você sabe, mas entre os candidatos e os promotores do evento é feito um acordo a fim de decidir os temas. Porém, seria mais justo se a pauta de perguntas fosse posta para a deliberação pública, você não acha? Dito de outra maneira, não seria a população brasileira capacitada para formular as preocupações públicas? O impacto da definição de pauta pelos meios atuais é perceptível não apenas no cidadão comum, que tende a entender como mais importantes as questões destacadas pelos meios de comunicação, mas também no comportamento dos candidatos, que se veem na obrigação de dar uma resposta àquelas questões.

Comunicação hegemônica e alternativa

Um dos pontos que perpassa várias destas contradições é o papel dos meios de comunicação. Ora, os principais debates eleitorais são transmitidos através de concessões públicas de televisão. Porém, dos principais temas debatidos nenhum contempla os meios de comunicação. Em alguns casos, fala-se em liberdade de imprensa, mas não se vai adiante nessa discussão. No Brasil, a mídia representa, em tese, a opinião pública e, por isso, deve ser respeitada em todos os seus argumentos. No entanto, não seria importante debater os meios de comunicação? E, principalmente, as políticas públicas referentes a esse tema?

Mídia e política são dois campos de atuação que convergem num permanente tensionamento. A manutenção dessas forças é ancorada no princípio de que há dois direitos raramente mencionados: o direito à informação e o direito à comunicação (Guareschi, Construtores da Informação, ed. Vozes, 2000). O direito à informação pode ser entendido como aquele que todos nós temos de sermos bem informados e de podermos buscar a informação lá onde for necessário. Mas esse direito não soluciona o problema da comunicação. E mais: muitas vezes mascara o direito humano à comunicação, onde todo ser humano tem direito a expressar sua opinião, manifestar seu pensamento.

Com base na constatação do direito a comunicação, passa a existir a contraposição dos modelos de se comunicar. Isso justifica, por exemplo, a existência de uma comunicação hegemônica e uma comunicação comunitária ou alternativa. De modo geral, a contra-hegemonia surge dos movimentos sociais que, preocupados com a emancipação popular necessária à mudança da sociedade, passam a propor formas de sensibilização. Tal atuação faz-se necessária porque se parte da ideia de que o modelo dominante não garante e não corresponde aos interesses de uma grande parcela da população.

Informações, ideias e estratégias

Independente dos governos e governantes, quem deve discutir sobre os meios de comunicação é a sociedade. Porém, geralmente essa participação é realizada através das sondagens (pesquisas), que constroem uma representação permanente da opinião pública e passam, assim, junto com as informações dos jornais, rádios e televisões, a ser uma condição fundamental para o funcionamento da democracia. Além disso, o público não vota sobre a grande maioria das questões que são abordadas pelas pesquisas e as sondagens são usadas como complemento da legitimidade da imprensa.

Numa sociedade marcada pela diversidade, pelo multiculturalismo, pelos avanços da ciência e da técnica, pelo pluralismo e pelos avanços tecnológicos, a mídia se torna uma arte ainda mais desafiadora. Como construir um diálogo justo que não seja arrogante entre os poderes legitimados e que garanta as mudanças e transformações necessárias, sem permitir um "vale-tudo" nos meios de comunicação? As prioridades atuais levam a questionamentos que se referem à capacidade em lidar com essa nova realidade de convergência entre mídia e política.

Concluindo, o tema da relação entre eleições e mídia aparece hoje, sem dúvida, como um dos mais significativos para a compreensão das novas configurações assumidas pela política brasileira. Contudo, voltando à pergunta que motivou esse artigo, "por que os meios de comunicação não são tema nos debates eleitorais?", devemos ter em mente que os meios de comunicação precisam, urgentemente, parar e repensar a si mesmos. No ano passado, a Confecom (Conferência Nacional de Comunicação) mostrou a lacuna que existe entre a população brasileira e os meios de comunicação.

No entanto, a sociedade está ciente da existência dos meios para se comunicar, mas não tem acesso ao direito à comunicação, que só será conquistado através das reivindicações populares. Dessa forma, acreditamos que o período eleitoral não se definiu na contagem dos votos, embora esse momento seja fundamental para a democracia. É importante esclarecermos que essa eleição só será finalizada na posse dos eleitos e estes irão apresentar e representar a garantia do fluxo de informações, ideias e estratégias para um Brasil melhor e mais justo.


Imagem: Internet
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Tarso Genro homenageia José Eduardo Utzig em seu discurso



Parte final do discurso de Tarso Genro, eleito Governador do RS em 1º turno, na qual homenageia José Eduardo Utzig nas suas considerações finais.

Em breve, subiremos mais outros 3 videos do mesmo discurso.
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Declaração Infeliz

"Prefiro a imprensa livre, ainda que com calúnias e injúrias, ao silêncio das ditaduras" 
Dilma Rousseff


Mais uma declaração, entre tantas, para acrescentar ao besteirol petista em relação à mídia corporativa. Numa democracia de verdade, que tenha uma imprensa livre de verdade, não se pode tolerar nem a calúnia e nem a difamação. Poderíamos ter passado sem essa. Se Dilma disse o que disse para dar uma satisfação a mídia corporativa, predeu seu tempo. O baronato midiático não se comoverá com isso. Além do mais, a mídia corporativa não tem moral, depois de tudo o que fez nessa campanha, para acusar quem quer que seja de práticas ditatoriais.
A candidata Dilma Rousseff foi vítima de todo o tipo de patifaria engendrada pela velha mídia: carteirinha falsa de terrorista, vazamento de dados sigilosos, espionagem, tráfico de influência e por aí vai. Esse denuncismo só não vingou, porque o movimento social engajado e, particularmente, a blogosfera, atuaram de forma contundente, praticamente, estabelecendo um cordão sanitário ao redor da candidata, protegendo-a dessas infâmias veiculadas pela mídia corporativa. 
Se Dilma eleita, pensa que poderá continuar convivendo com o criminoso denuncismo lacerdista, seu governo irá muito mal. Pois chega um momento em que, mesmo o empenho e a boa vontade militante, não serão suficientes para dar conta de campanhas orquestradas pelos interesses golpistas que usam seu braço midiático para desestebilizar governos que não que não seguem sua agenda.
A candidata, se eleita, precisa sinalizar, para a sociedade, com muito mais do que uma declaração simplória como essa acima. Da forma que ela coloca as coisas, parece que se não tolerarmos as calúnias e as mentiras da mídia, estaremos incorrendo em práticas ditatoriais. Justo nós????!!!!!!
Dilma precisa mostrar para a sociedade, principalmente seus apoiadores, que fizeram esse trabalho decisivo na área da comunicação e que a ajudou em sua trajetória vitoriosa na campanha, que ela terá uma atitude firme com a mídia. 
Ou será que ela acha pouco, por exemplo, o que fez o blogueiro Eduardo Guimarães, às expensas da ONG Movimento dos Sem Mídia, ao entrar na Justiça contra certos institutos que, em conluio com a mídia, manipulavam pesquisas? Dilma pensa que chegou até aqui só pela sua competência ou pelo carisma de Lula? A atitude de Guimarães foi fundamental no processo eleitoral, pondo, praticamente, um fim à publicação de pesquisas manipuladas ao bel prazer da mídia corporativa.
Esse é um fato histórico fundamental, um divisor de águas, que ainda merecerá a devida atenção daqueles que estudam as eleições no Brasil. 
Mais que declarações pró-forma, Dilma precisa por em pratica as resoluções da I Conferência Nacional de Comunicação, conferência esta postergada por Lula até o apagar das luzes de seu governo e que acolheu demandas sociais na área das comunicações, da forma mais transparente e democrática. Agora, só falta alguém com coragem para pô-las em prática. 
E, se isso for feito, certamente, teremos que desmentir uma campanha midiática nunca vista, de injúria, calúnia e difamação, pior que a que fizeram na campanha eleitoral, contra quem ousar contrariar os privilégios da velha mídia. 
Não temos procuração dos blogueir@s deste país, para afirmar isso. Mas pode ficar certa, Dilma Rousseff, que el@s estarão na linha de frente, com tudo que tem nas mãos, para defender as tão necessárias medidas de regulação das leis da comunicação no Brasil.
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Lições que a esquerda brasileira se recusa a aprender

Se alguém tem dúvidas sobre o que a mídia corporativa brasileira reserva para o governo Dilma, aqui vai uma amostra:

Lecciones mediáticas tras el golpe de Ecuador

Pascual Serrano - Rebelión

El golpe de Estado del pasado 20 de septiembre en Ecuador ha vuelto a dejar en evidencia el papel de los medios de comunicación. Lo más curioso de los medios españoles es que, cuando unas fuerzas de seguridad secuestran al presidente de un país, le llaman revuelta y titulan sobre el estado de excepción: “Estado de excepción en Ecuador para frenar la revuelta de policías” (ElPaís.com), "Corrrea Decreta el estado de excepción para frenar una protesta policial que ha desatado el caos" (ElMundo.es). La agencia Efe dijo que Correa “quedó atrapado” para referirse al secuestro por parte de agentes armados. 
En cuanto a los medios ecuatorianos es de destacar una anécdota sucedida con Teleamazonas, un canal privado muy hostil hacia Rafael Correa, que ya había sido sancionado el pasado año por la Superintendencia de Telecomunicaciones de Ecuador por haber publicado informaciones falsas que provocaron alteraciones del orden público. También en 2008 se supo que Teleamazonas llevaba siete años sin pagar impuestos. En otra ocasion Correa acusó a Teleamazonas de cometer un “atentado a la seguridad nacional", al difundir, en connivencia con el opositor Partido Sociedad Patriótico (PSP) del ex presidente Lucio Gutiérrez, grabaciones privadas del gobierno. Pero vayamos a lo sucedido el 30 de septiembre. Cuando Correa se encontraba secuestrado por los policías en el hospital, el periodista de la Radio del Sur, desde Caracas, Marcos Salgado logra contactar con un periodista de Teleamazonas que se encuentra en el hospital, en una habitación contigua al presidente ecuatoriano. El centro sanitario está rodeado de policías rebeldes que hirieron al presidente hasta el punto de requerir asistencia médica. Salgado le pregunta si considera que Correa está retenido en el hospital contra su voluntad o no, el periodista de Teleamazonas le responde que no, que simplemente está allí resguardado por decisión propia sin que se le impida salir, aunque reconoce que los policías del exterior no permiten el acceso de los ciudadanos que de forma masiva están llegando para expresar su apoyo y garantizar su seguridad. Marcos Salgado le expresa su extrañeza porque la decisión de Correa sea voluntaria si fuera hay decenas de policías armados y hostiles contra él, sin embargo el periodista de Teleamazonas sigue insistiendo en que la presencia de Correa en el hospital es por propia voluntad. Ya terminada la conversación entre los dos periodistas, Marcos Salgado comparte con la audiencia lo sospechoso de que, mientras que los ciudadanos no pueden acceder al hospital, tampoco los miembros del gobierno, y algunos equipos de prensa como el de Telesur fueron agredidos cuando lo intentaron, el periodista del canal opositor Teleamazonas pueda estar tranquilamente en la habitación contigua del presidente. El desenlace de los hechos demostró a las pocas horas que Rafael Correa estaba secuestrado. Tan secuestrado que se necesito un operativo militar para rescatarlo. El Comando Conjunto de las Fuerzas Armadas, leal al gobierno, emitió un comunicado en el que aseguró que "unidades de elite de las Fuerzas Armadas rescatan al señor presidente y lo llevan a Carondelet", sede del Ejecutivo en el centro histórico de Quito. El operativo fue tan violente que se saldó con al menos la muerte de un miembro del Grupo de Operaciones Especiales (GOE) de la policía, y cinco militares heridos. Podemos concluir por tanto que Teleamazonas, propiedad del banquero ecuatoriano Fidel Egas Grijalva principal accionista del Grupo Pichincha, fue cómplice del golpe en la medida en que sus profesionales se dedicaron a negar el secuestro del presidente del país, incluso ante otros medios de comunicación, a pesar de que conocían la realidad por encontrarse en el lugar de los hechos de una forma sólo comprensible por su connivencia con los sectores armados golpistas. 

También es de destacar, una vez más, el papel de la Sociedad Interamericana de Prensa (SIP), el consorcio patronal de medios americanos que combate las iniciativas públicas de algunos gobiernos latinoamericanos por desarrollar medios de comunicación públicos. Con el presidente de Ecuador secuestrado por los agentes armados y la represión policial de los golpistas con los periodistas, la SIP se dedicaba a condenar la violación a la libertad de prensa que implica la obligatoriedad de enlazar a la televisión y la radio privada, a la señal de la cadena estatal. Se trataba de una orden del Ejecutivo para que la televisión privada estuviera enlazada a la pública ante la contingencia nacional que implicaba el secuestro del Presidente de la República y así el gobierno legítimo poder dirigirse a la ciudadanía (en España se hace para escuchar al rey en Navidad). Por su parte, el presidente de la SIP, Alejandro Aguirre, subdirector a su vez de Diario de Las Américas, de Miami, se refirió a al golpe en Ecuador como “la situación de convulsión que atraviesa”.

Mientras la SIP emitía este pronunciamiento, en Quito los golpistas trataban de derribar las torres de transmisión de los canales nacionales.

Para terminar, vale la pena hacer algún comentario sobre el papel de los medios alternativos y comunitarios. Entre ellos, es de destacar el magnífico trabajo que hicieron desde Radio del Sur donde, gracias a su emisión en vivo por internet y sus conexiones en directa al lugar de los hechos, desde cualquier lugar del mundo pudimos escuchar de primera mano los acontecimientos de Ecuador. En cambio, una vez más, cómo sucede desde su creación, la emisión de vídeo por internet de Telesur volvió a caerse por exceso de tráfico, algo que se repite siempre que pasa algún acontecimiento trascendente en América Latina. 

Pascual Serrano es periodista. Sus últimos libros son "El periodismo es noticia" (Icaria) y Desinformación (Península).
Www.pascualserrano.net
 
Rebelión ha publicado este artículo con el permiso del autor mediante una licencia de Creative Commons, respetando su libertad para publicarlo en otras fuentes.
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Os mandatos de esquerda e a mídia

“Tem dia que determinados setores da imprensa brasileira chegam a ser uma vergonha. Se o dono do jornal lesse o seu jornal e o dono da revista lesse a sua revista, eles ficariam com vergonha do que eles estão escrevendo exatamente neste instante. E eles falam em democracia.”
Presidente Lula, 16/09/2010

Essa declaração do Presidente Lula foi feita em Campinas, SP, no dia 16 de setembro de 2010. Fica difícil saber, se ele estava sendo irônico, se estava brincando, ou falando sério. E, se foi a sério, e tudo leva a crer que era, tanto pior. Porque parece, que os celetistas da mídia corporativa tem completa autonomia para fazerem jornalismo ao seu talante. Lula, como ex-sindicalista, deveria saber que numa empresa privada – e isso vale também para a mídia – quem manda é o patrão. Tudo o que é editado e publicado só é feito de acordo com a vontade do dono. Esses empregados, que se tem na conta de jornalistas, são meros paus mandados e só fazem o que o patrão ordena, ou permite. Assim, não se entende, nesse momento tão crítico da vida brasileira, o porque desse rodeio do Lula para dar nome aos bois. Estaria ele, mais uma vez, evitando um confronto direto e inadiável com a mídia corporativa? Foi o que nos pareceu.

No entanto, como sempre, os donos da mídia não se sensibilizaram com seu gesto de boa vontade de jogar a culpa nos paus mandados, a fim de isentá-los da responsabilidade desse grotesco udenismo tardio e golpista. Tanto que Lula teve que voltar a carga, uma semana depois, e dizer, com todas as letras, aquilo que os movimento pela democratização das comunicações denunciam, à exaustão, há 20 anos:

"Temos nove ou dez famílias que dominam toda a comunicação desse país"

Seja lá como for, tais declaração saem de sua boca com, pelo menos, 8 anos de atraso. E agora? Depois de ter feito essa contundente denúncia, o que nós deveremos esperar do Lula e de Dilma Rousseff, caso se confirme as previsões das pesquisas, que a apontam como a nova Presidenta do Brasil? Sim, porque ela é tão vítima, quanto o Presidente Lula dessa megaoperação de desestabilização institucional. Devemos entender tais palavras como prenúncio de que o problema “mídia” será, finalmente, enfrentado no Brasil, ou isso é mais um desabafo no calor da campanha eleitoral? Terminada as eleições, Lula e/ou Dilma enfrentarão essa permanente ameaça midiática, da qual nossa vida republicana é refém, ou rastejarão, pedindo perdão pela ousadia de ter denunciado as práticas golpistas desse oligopólio?

Dilma, caso eleita, deixará claro, para a mídia, que o que lhe fizeram não ficará no barato, ou inebriada pela vitória, dará uma entrevista exclusiva para a Rede Globo? Dilma sinalizará, para o baronato midiático, de que nada mais será como antes, ou passará mais 4 anos, empurrando com a barriga, as resoluções da I CONFECOM? Conferência esta que o Lula postergou o quanto pode e só garantiu a sua realização no apagar das luzes do seu segundo mandato e, ainda por cima, da maneira imposta pelas empresas de comunicação.

Presidente Lula, candidata Dilma Rousseff, Partido dos Trabalhadores e quetais aprenderam, finalmente, nessa campanha, que a mídia é inimiga estratégica e figadal do campo progressista? Entenderam, que as medidas que precisam ser tomadas são impostergáveis, sob pena de um próximo governo ser inviabilizado pelo denuncismo sistemático?

Se temos dúvidas e preocupações ao quanto disso tudo que aconteceu, em termos de [mau] comportamento midiático, foi assimilado pela esquerda, ao ponto de provocar uma mudança de postura em relação à mídia, aqui, no RS, as coisas não andam melhores. Pois não foi o candidato Tarso Genro dizer, em programa de televisão, que a mídia no RS é independente?!?!?!? Independente em relação ao que? 

Para entender o sentido da declaração do candidato, ou quem sabe, até para tentá-lo fazer entender o sentido da sua própria declaração, é conveniente fazer uma rápida recapitulação do panorama político do RS nos últimos tempos. Não é segredo, para ninguém, que a atual governadora foi alçada ao poder com apoio irrestrito das empresas de comunicação no estado, particularmente, do famigerado Grupo RBS, de quem Yeda Crusius [PSDB] foi funcionária.

Tendo chegado ao poder, essa personagem nos brindou com aquilo que pode ser considerado o governo mais corrupto da História pós-ditadura civil-militar, quiçá, o mais corrupto de toda a nossa História mesmo! Yeda Crusius não mediu esforços para atropelar os princípios republicanos mais comezinhos. Seu governo foi uma sucessão interminável de escândalos, culminando com o maior de todos, que é o uso do serviço de segurança do Estado para espionar seus adversários políticos, entre os quais, encontra-se o próprio Tarso.

Não bastasse isso, senhas do Guardião, segundo denúncias do Ministério Público Estadual, foram entregues a jornalistas da RBS. Assim, se uma empresa de mídia ajuda a eleger uma governadora, pactua com ela, ao ponto de blindar o seu governo contra as sucessivas denúncias de corrupção, e ainda se utiliza do aparato do estado para sabe-se lá que uso fazer dele, como é que esta mídia pode ser independente de alguma coisa?

Estaria o candidato tentando “apaziguar” a mídia, com o objetivo de ser poupado por ela? Fazendo isso, está cometendo o mesmo erro que o Presidente Lula, pois foi exatamente desta maneira que ele agiu nos quase 8 anos de seu mandato e, agora, colhe os frutos da sua vacilação em regulamentar a atuação da mídia no país.

Se Tarso Genro ainda tem dúvidas de como a mídia irá trata-lo, caso eleito governador do RS, basta rever um videozinho que anda correndo pela Internet, em que o agenciador de salames coloniais, Lasier Martins, entra de sola no candidato, ressuscitando José Dirceu e “mensalão”, mesmo com a empresa, onde ele é pau mandado, atolada até o pescoço nesse escabroso episódio da arapongagem no Piratini.

E, se ainda assim, fica difícil do candidato entender as relações espúrias e nebulosas, que fazem com que a nosso mídia não possa ser independente jamais, colocamos as coisas de uma forma mais simples: a mídia elege Yeda, que coloca o aparelho do estado a serviço de interesses privados, que espiona os cidadãos, entre eles, Tarso Genro. Portanto, a mídia, sendo copartícipe dessa façanha que não deve servir de modelo a nossa terra, também atenta contra a cidadania. Exatamente em que momento a mídia é independente?

Só se for independente de compromissos éticos com a qualidade da informação e com o cumprimento das leis. 

Eugênio Neves
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Manifesto contra o golpe midiático de setembro de 2010

É bom registrar a data 23 de setembro de 2010, pois, pelo que se vê dia sim, outro também, a mídia continuará na sua tentativa de inviabilizar o provável governo de Dilma Rousseff, logo após a confirmação de sua eleição nas urnas. E para todo o sempre, caso o Governo Federal não se responsabilize por projetos de lei que modifiquem o marco regulatório das comunicações no Brasil, visando à estabilidade democrática, prerrogativa  essa do Poder Executivo.


Reproduzo documento do Centro de Estudos Barão de Itararé, lido durante o ato que lotou o auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo na noite desta quinta-feira, 23 de setembro:

O ato “contra o golpismo midiático e em defesa da democracia”, proposto e organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, adquiriu uma dimensão inesperada. Alguns veículos da chamada grande imprensa atacaram esta iniciativa de maneira caluniosa e agressiva. Afirmaram que o protesto é “chapa branca”, promovido pelos “partidos governistas” e por centrais sindicais e movimentos sociais “financiados pelo governo Lula”. De maneira torpe e desonesta, estamparam em suas manchetes que o ato é “contra a imprensa”.

Diante destas distorções, que mais uma vez mancham a história da imprensa brasileira, é preciso muita calma e serenidade. Não vamos fazer o jogo daqueles que querem tumultuar as eleições e deslegitimar o voto popular, que querem usar imagens da mídia na campanha de um determinado candidato. Esta eleição define o futuro do país e deveria ser pautada pelo debate dos grandes temas nacionais, pela busca de soluções para os graves problemas sociais. Este não é momento de baixarias e extremismos. Para evitar manipulações, alguns esclarecimentos são necessários:

1. A proposta de fazer o ato no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo teve uma razão simbólica. Neste auditório que homenageia o jornalista Vladimir Herzog, que lutou contra a censura e foi assassinado pela ditadura militar, estão muitos que sempre lutaram pela verdadeira liberdade de expressão, enquanto alguns veículos da “grande imprensa” clamaram pelo golpe, apoiaram a ditadura – que torturou, matou, perseguiu e censurou jornalistas e patriotas – e criaram impérios durante o regime militar. Os inimigos da democracia não estão no auditório Vladimir Herzog. Aqui cabe um elogio e um agradecimento à diretoria do sindicato, que procura manter este local como um espaço democrático, dos que lutam pela verdadeira liberdade de expressão no Brasil.

2. O ato, como já foi dito e repetido – mas, infelizmente, não foi registrado por certos veículos e colunistas –, foi proposto e organizado pelo Centro de Estudos Barão de Itararé, entidade criada em maio passado, que reúne na sua direção, ampla e plural, jornalistas, blogueiros, acadêmicos, veículos progressistas e movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação. Antes mesmo do presidente Lula, no seu legítimo direito, criticar a imprensa “partidarizada” nos comícios de Juiz de Fora e Campinas, o protesto contra o golpismo midiático já estava marcado. Afirmar o contrário, insinuando que o ato foi “orquestrado”, é puro engodo. Tentar atacar um protesto dos que discordam da cobertura da imprensa é tentar, isto sim, censurar e negar o direito à livre manifestação, o que fere a própria Constituição. É um gesto autoritário dos que gostam de criticar, mas não aceitam críticas – que se acham acima do Estado de Direito.

3. Esta visão autoritária, contrária aos próprios princípios liberais, fica explícita quando se tenta desqualificar a participação no ato das centrais sindicais e dos movimentos sociais, acusando-os de serem “ligados ao governo”. Ou será que alguns estão com saudades dos tempos da ditadura, quando os lutadores sociais eram perseguidos e proibidos de se manifestar? O movimento social brasileiro tem elevado sua consciência sobre o papel estratégico da mídia. Ele é vítima constante de ataques, que visam criminalizar e satanizar suas lutas. Greves, passeatas, ocupações de terra e outras formas democráticas de pressão são tratadas como “caso de polícia”, relembrando a Velha República. Nada mais justo que critique os setores golpistas e antipopulares da velha mídia. Ou será que alguns veículos e até candidatos, que repetem o surrado bordão da “república sindical”, querem o retorno da chamada “ditabranda”, com censura, mortos e desaparecidos? O movimento social sabe que a democracia é vital para o avanço de suas lutas e para conquista de seus direitos. Por isso, está aqui! Ele não se intimida mais diante do terrorismo midiático.

4. Por último, é um absurdo total afirmar que este ato é “contra a imprensa” e visa “silenciar” as denúncias de irregularidades nos governos. Só os ingênuos acreditam nestas mentiras. Muitos de nós somos jornalistas e sempre lutamos contra qualquer tipo de censura (do Estado ou dos donos da mídia), sempre defendemos uma imprensa livre (inclusive da truculência de certos chefes de redação). Quem defende golpes e ditaduras, até em tempos recentes, são alguns empresários retrógrados do setor. Quem demite, persegue e censura jornalistas são os mesmos que agora se dizem defensores da “liberdade de imprensa”. Somos contra qualquer tipo de corrupção, que onera os cidadãos, e exigimos apuração rigorosa e punição exemplar dos corruptos e dos corruptores. Mas não somos ingênuos para aceitar um falso moralismo, típico udenismo, que é unilateral no denuncismo, que trata os “amigos da mídia” como santos, que descontextualiza denúncias, que destrói reputações, que desrespeita a própria Constituição, ao insistir na “presunção da culpa”. Não é só o filho da ex-ministra Erenice Guerra que está sob suspeição; outros filhos e filhas, como provou a revista CartaCapital, também mereceriam uma apuração rigorosa e uma cobertura isenta da mídia.

5- Neste ato, não queremos apenas desmascarar o golpismo midiático, o jogo sujo e pesado de um setor da imprensa brasileira. Queremos também contribuir na luta em defesa da democracia. Esta passa, mais do que nunca, pela democratização dos meios de comunicação. Não dá mais para aceitar uma mídia altamente concentrada e perigosamente manipuladora. Ela coloca em risco a própria a democracia. Vários países, inclusive os EUA, adotam medidas para o setor. Não propomos um “controle da mídia”, termo que já foi estigmatizado pelos impérios midiáticos, mas sim que a sociedade possa participar democraticamente na construção de uma comunicação mais democrática e pluralista. Neste sentido, este ato propõe algumas ações concretas:

- Desencadear de imediato uma campanha de solidariedade à revista CartaCapital, que está sendo alvo de investida recente de intimidação. É preciso fortalecer os veículos alternativos no país, que sofrem de inúmeras dificuldades para expressar suas idéias, enquanto os monopólios midiáticos abocanham quase todo o recurso publicitário. Como forma de solidariedade, sugerimos que todos assinemos publicações comprometidas com a democracia e os movimentos sociais, como a Carta Capital, Revista Fórum, Caros Amigos, Retrato do Brasil, Revista do Brasil, jornal Brasil de Fato, jornal Hora do Povo, entre outros; sugerimos também que os movimentos sociais divulguem em seus veículos campanhas massivas de assinaturas destas publicações impressas;

- Solicitar, através de pedidos individuais e coletivos, que a vice-procuradora regional eleitoral, Dra. Sandra Cureau, peça a abertura dos contratos e contas de publicidade de outras empresas de comunicação – Editora Abril, Grupo Folha, Estadão e Organizações Globo –, a exemplo do que fez recentemente com a revista CartaCapital. É urgente uma operação “ficha limpa” na mídia brasileira. Sempre tão preocupadas com o erário público, estas empresas monopolistas não farão qualquer objeção a um pedido da Dra. Sandra Cureau.

- Deflagrar uma campanha nacional em apoio à banda larga, que vise universalizar este direito e melhorar o PNBL recentemente apresentado pelo governo federal. A internet de alta velocidade é um instrumento poderoso de democratização da comunicação, de estimulo à maior diversidade e pluralidade informativas. Ela expressa a verdadeira luta pela “liberdade de expressão” nos dias atuais. Há forte resistência à banda larga para todos, por motivos políticos e econômicos óbvios. Só a pressão social, planejada e intensa, poderá garantir a universalização deste direito humano.

- Apoiar a proposta do jurista Fábio Konder Comparato, encampada pelas entidades do setor e as centrais sindicais, do ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) por omissão do parlamento na regulamentação dos artigos da Constituição que versam sobre comunicação. Esta é uma justa forma de pressão para exigir que preceitos constitucionais, como o que proíbe o monopólio no setor ou o que estimula a produção independente e regional, deixem de ser letra morta e sejam colocados em prática. Este é um dos caminhos para democratizar a comunicação.

- Redigir um documento, assinado por jornalistas, blogueiros e entidades da sociedade civil, que ajude a esclarecer o que está em jogo nas eleições brasileiras e que o papel da chamada grande imprensa tem jogado neste processo decisivo para o país. Ele deverá ser amplamente divulgado em nossos veículos e será encaminhado à imprensa internacional.
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