POLÍTICA - Precipitação ou justiça?

Precipitação ou Justiça?

Resposta: VINGANÇA! Vingança de um ser mesquinho.

Carlos Chagas
Com José Genoíno recolhido à Polícia Federal, por mandado de prisão expedido pelo presidente Joaquim Barbosa,  do Supremo Tribunal Federal, surge a primeira dúvida: mesmo licenciado, o ex-presidente nacional do PT continuava deputado federal desde às 18 horas de ontem, quando se entregou?  E os outros também representantes do povo?
Para a mais alta corte nacional de Justiça, a condenação extingue o mandato, ainda mais com a prisão sendo executada. E para a Câmara, em especial o seu presidente, Henrique Eduardo Alves?  Até agora,mesmo condenados, e até presos, os deputados preservam seus mandatos. Teve um que deixou a cela para defender-se da tribuna e conseguiu voltar à penitenciária como deputado, situação ainda preservada.
A confusão era geral, ontem. Teria Joaquim Barbosa exagerado ao assinar 12 mandados de prisão num feriado nacional,quando faltavam duas horas para que todos os condenados se valessem do princípio constitucional de que ninguém pode ser preso em sua residência depois das 18 horas, e até às seis horas do dia seguinte?  Não poderia o presidente do Supremo esperar pela segunda-feira, já que a Justiça não funciona aos sábados e domingos? Que tal se tivesse repartido a responsabilidade de sua iniciativa com seus dez colegas de tribunal, mesmo dispondo  poder para agir como agiu?
Mas tem mais. Haverá na lei espaço para trazer todos os presos para Brasília, quando qualquer condenado tem o direito de ficar preso na Comarca onde mora sua família?  Ou na falta de estabelecimentos para tanto, na cidade mais próxima que dispuser de estruturas penais?
Precipitação, inflexibilidade, justiça ou revanche são palavras ainda à espera de uma explicação.
O que dizer dos  condenados ao regime aberto, ou seja, podendo trabalhar em colônias agrícolas ou industriais durante o dia, devendo apenas dormir na cadeia? Na ausência dessas colônias, deixá-los presos todo o tempo ou permitir que cumpram prisão domiciliar, inclusive à noite?  Para os apenados  em regime fechado,  concede-se o privilégio de celas individuais, quando essa prerrogativa inexiste para a imensa legião de presidiários em todo  o pais?  Televisão, computadores e o resto da parafernália eletrônica serão permitidos para quantos venham a se  apresentar ou ser recolhidos pela Polícia Federal? E as refeições? Estará encerrado entre  nós o capitulo das mordomias?
Como em quase tudo o que acontece no Brasil, sente-se a improvisação ou, com todo o respeito, a sofreguidão.  É  evidente que a opinião pública vinha clamando pela já tardia ação da Justiça, que levou anos para concluir pela condenação dos mensaleiros. Ninguém sairá em passeata, quebrando agências bancárias, para protestar em favor desses criminosos.
Mas menos precipitação  teria sido melhor. Mais republicano, no dia em que se comemorou a proclamação da República.

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POLÍTICA - "Barbosa voou presos para espetáculo midiático"

Advogado diz que Barbosa voou presos para “espetáculo midiático”

Garantindo imagens para o Jornal Nacional
17/11/2013 às 11:34
Prisão de mensaleiros foi show
‘Barbosa espetacularizou prisões’, diz advogado.
do UOL, no CNEWS, sugestão do Messias de Macedo
Amigo do preso José Dirceu, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, acusa o presidente do STF, Joaquim Barbosa, de “espetacularizar as prisões” e “violar direitos” dos condenados do mensalão. Acha que “os outros ministros precisam se manifestar, para restaurar a dignidade do Supremo.”
“Eu já suspeitava que o ministro Joaquim ordenaria as prisões na sexta-feira, feriado do Dia da República, como ele fez, ou na próxima quarta-feira, Dia da Consciência Negra”, ironizou o advogado. “Mas não precisava exagerar na espetacularização. Até parece coisa de candidato.”
Kakay chama de espetáculo “a mobilização de jato da Polícia Federal para voar de Brasília até São Paulo e Belo Horizonte com o único propósito de levar os presos à Capital da República”. No dizer do advogado, a providência seria “absurda e desnecessária.”
“É absurda porque os presos se entregaram e têm o direito de cumprir as penas nos seus Estados e no regime certo. Impor ao Zé Dirceu e a outras pessoas um regime mais gravoso por dois, três, cinco dias é uma violência sem precedentes. Só há uma justificativa para que essa violência ocorra: a espetaculatização.”
No julgamento do mensalão, Kakay atuou como defensor do marqueteiro Duda Mendonça e da sócia dele, Zilmar Fernandes. Ambos foram absolvidos. Mas o advogado diz que a amizade com Dirceu o impede de se desligar integralmente do caso.
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Advogado de Dirceu pede no STF aplicação imediata de regime semiaberto
Defesa sustenta que a aplicação desse regime está clara na decisão tomada durante o julgamento da última semana
Atualizado:
16/11/13 – 20h27
em O Globo 
BRASÍLIA – Os advogados do ex-ministro José Dirceu enviaram petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que seja determinado o imediato cumprimento do regime semiaberto. A defesa de Dirceu sustenta que a aplicação desse regime está clara na decisão tomada durante o julgamento da última semana, mas não ficou expressa na ordem de prisão expedida pelo ministro Joaquim Barbosa. Por conta disso, os advogados pedem que o relator informe o conteúdo da decisão à Vara de Execução Penal.
“Em gravíssimo equívoco, o mandado de prisão foi expedido sem que constasse o regime inicial de cumprimento de pena. Não há menção as determinações de Vossa Excelência acerca dos condenados que, tal qual o requerente, irão cumprir uma pena inferior a oito anos, portanto, no regime semiaberto”, diz a petição dos advogados endereçada a Joaquim Barbosa.
Pelo regime semiaberto, os presos podem sair da prisão para trabalhar. Mas esse não é um direito automativo. O pedido tem que ser apresentado ao juiz, que analisa as condições do trabalho e só então decide se o preso poderá sair durante o dia. A autorização só vale para o trabalho. No semiaberto, o condenado não fica livre para ir onde quiser durante o período do dia.
“… requer-se que seja prontamente comunicado o Juízo da Vara de Execuções Penais de Brasília determinando-se a imediata inserção do requerente no regime semiaberto, a fim de se evitar constrangimento ilegal decorrente de sua inserção em regime mais gravoso”, pontua a defesa no fim da petição.
Dirceu desembarcou em Brasília pouco antes das 18h deste sábado, junto com outros oito condenados no processo do mensalão que tiveram a prisão decretada por Joaquim Barbosa. Todos os presos seguiram direto para o Complexo Penitenciário da Papuda. Os condenados ficarão no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), local utilizado presos em regime semiaberto. De lá, o juiz da Vara de Execução Penal decidirá o destino de cada condenado.
Neste sábado, em entrevista publicada no GLOBO, o ex-ministro afirmou que não desistirá de lutar, que vai apelar para a revisão criminal e para as cortes internacionais.
PS do Viomundo: O tom de O Globo com José Dirceu vem mudando. Agora é apenas ex-ministro. Teria sido resultado — conta fonte com acesso aos bastidores da política no Rio de Janeiro — resultado de um acordo entre o ex-presidente Lula e um dos irmãos Marinho, que se reuniram há algumas semanas. Pelo acordo, o PT não se envolveria em qualquer ação relativa à rumorosa sonegação fiscal das Organizações Globo.

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POLÍTICA - Déspota de toga.

Saul Leblon: Déspota de toga é tão ilegítimo quanto golpista fardado

18/11/2013 – Copyleft
Destinos cruzados: a vida de Genoíno e a saúde da democracia
Maturidade não é sinônimo de complacência. Afrontar o despotismo é um predicado intrínseco à vida democrática.
por Saul Leblon, na Carta Maior
Um déspota de toga não é menos ilegítimo que um golpista fardado.
A justiça que burla as próprias sentenças, mercadejando ações cuidadosamente dirigidas ao desfrute da emissão conservadora, implode o alicerce da equidistância republicana que lhe confere o consentimento legal e a distingue dos linchamentos falangistas.
Joaquim Barbosa age na execução com a mesma destemperança com que se conduziu na relatoria da Ação Penal 470.
A personalidade arestosa que se avoca uma autoridade irretorquível mancha a toga com a marca da soberba, incompatível com o equilíbrio que se espera de uma suprema corte.
Desde o início desse processo é nítido o seu propósito de atropelar o rito, as provas e os autos, em sintonia escabrosa com a sofreguidão midiática.
Seu desabusado comportamento exalava o enfado de quem já havia sentenciado os réus, sendo-lhe maçante e ostensivamente desagradável submeter-se aos procedimentos do Estado de Direito.
O artificioso recurso do domínio do fato, evocado inadequadamente como uma autorização para condenar sem provas, sintetiza a marca nodosa de sua relatoria.
A expedição de mandatos de prisão no dia da República e no afogadilho de servir à grade da TV Globo, consumou a natureza viciosa de todo o enredo.
A exceção do julgamento reafirma-se na contrapartida de uma execução despótica de sentenças sob o comando atrabiliário de quem não hesita em colocar vidas em risco se o que conta é servir-se da lei e não servir à lei.
A lei faculta aos condenados ora detidos o regime semi-aberto.
A pressa univitelina de Barbosa e do sistema midiático, atropelou providências cabíveis para a execução da sentença, transferindo aos condenados o ônus da inadequação operacional.
Joaquim Barbosa é diretamente responsável pela vida do réu José Genoíno, recém-operado, com saúde abalada, que requer cuidados e já sofreu dois picos de pressão em meio ao atabalhoado trâmite de uma detenção de urgência cinematográfica.
Suponha-se que existisse no comando da frente progressista brasileira uma personalidade dotada do mesmo jacobinismo colérico exibido pela toga biliosa.
O PT e as forças democráticas brasileiras, ao contrário, tem dado provas seguidas de maturidade institucional diante dos sucessivos atropelos cometidos no julgamento da AP 470.
Maturidade não é sinônimo de complacência.
O PT tem autoridade, portanto, para conclamar partidos aliados, organizações sociais, sindicatos, lideranças políticas e intelectuais a uma vigília cívica em defesa do Estado de Direito.
Cumpra-se imediatamente o semi-aberto, com os atenuantes que forem necessários para assegurar o tratamento de saúde de José Genoíno.
Justificar a violação da lei neste caso, em nome de um igualitarismo descendente que, finalmente, nivela pobres e ricos no sistema prisional, é a renúncia à civilização em nome da convergência da barbárie.
Afrontar o despotismo é um predicado intrínseco à vida democrática.
Vista ele uma farda ou se prevaleça de uma toga, não pode ser tolerado.
A sorte de Genoíno, hoje, fundiu-se ao destino brasileiro.
Da sua vida depende a saúde da nossa democracia.
E da saúde da nossa democracia depende a sua vida.

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POLÍTICA - "Escuta, classe média ressentida!"

Gilson Caroni Filho: “Escuta, classe média ressentida!”

Escuta, classe média ressentida
por Gilson Caroni Filho
Em poucos momentos da história, a justiça foi tão achincalhada como na tarde de sexta-feira.
Negação do contraditório, fatiamento do transitado em julgado e ordens de prisão para satisfazer a sanha de uma classe média reacionária e patrimonialista.
Tudo, desde o início, não passou de um espetáculo jurídico-midiático visando ao entretenimento do que há de mais retrógrado no país.
Mesmo os que, no campo da esquerda se opõem ao PT, não aprovaram o linchamento de lideranças que lutaram contra a ditadura.
Passado tudo isso, veremos que a farsa se voltará contra quem a perpetrou: o STF, cada vez mais partidarizado, se desmoralizou como instância responsável pelo cumprimento da constituição.
A credibilidade da imprensa, como mostra pesquisa da FGV, está no subsolo.
Joaquim Barbosa, longe de ser um magistrado, tornou-se uma figura folclórica da mídia. Em sua toga há um colarinho em arco, uma rosa que esguicha água, faltando providenciar o nariz vermelho.
Talvez, como os jogadores que marcam três gols em uma partida, tenha até direito a pedir música no Fantástico e, quem sabe, um convite para participar de um reality show.
Mas numa Corte que já teve Nunes Leal, ele sabe que é um ponto fora da curva.
Lamento, mas se você é um dos que festejam, saiba que ontem teve uma vitória de Pirro.
Um partido que tem história e militância comete erros, mas não é destruído por circos macabros. E outra coisa: você não tem qualquer preocupação com o aperfeiçoamento das instituições.
Seu ódio é contra programas de transferência de renda que lhe retiraram a empregada barata, o caseiro faminto e ainda puseram no aeroporto, que você julgava seu espaço privativo, cidadãos que antes só pisavam lá para carregar sua bagagem de bijuterias baratas. Mas, daqui a pouco, você estará triste novamente.
E é do seu ressentimento que você recolhe forças para reproduzir os mantras que publicações como a revista Veja lhe proporcionam semanalmente.
Só uma coisinha mais. Não deixe sua contrariedade aqui, no Viomundo. Não peça a um site que lhe dê o que você nunca tolerou que fosse concedido aos seus inimigos políticos: o direito ao contraditório.
Teve um bom fim de semana. O sol estava lindo e a praia convidativa. Levou a sua revista predileta e aproveitou bastante?
Hoje, domingo, o tempo mudou e chove torrencialmente no Rio. Acredite, meu bom ” republicano” de ocasião, com sua alegria ressentida acontecerá o mesmo. Ou não tem sido assim nos últimos anos?

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POLÍTICA - Querem matar o Genoíno.

Miruna Genoino: “Meu pai está num regime fechado, uma ilegalidade”

por Conceição Lemes
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sabe muito bem que a saúde de José Genoino é bastante frágil.
No final de julho, o ex-presidente do PT teve dissecção da aorta —  problema gravíssimo, frequentemente fatal — e acidental vascular cerebral (AVC). Quase morreu.
Mesmo assim, apenas para fazer cena para a mídia, Barbosa determinou a ida de Genoino e demais  réus do mensalão, já presos, para Brasília.
Genoino passou mal durante o voo. Teve palpitações e dores no peito. O médico Daniel França Vasconcelos, designado pela família  para acompanhar Genoino em Brasília,  disse no seu relatório que os sintomas  durante a viagem “podem estar relacionados às oscilações da pressão atmosférica dentro do aeronave”.
Joaquim Barbosa assumiu o risco. Será que o presidente do STF vai completar o que a ditadura começou?
Conversei na noite deste domingo com Miruna Genoino, filha de Genoino. Preocupada com a saúde do pai, ela deixou os filhos pequenos em São Paulo e foi para Brasília junto com a mãe para acompanhar tudo de perto.
Viomundo – Como o Genoino está? 
Miruna Genoino — A gente não está com acesso a ele. A gente tem notícias por outras pessoas. O doutor Daniel França Vasconcelos, que recebeu autorização da família para entrar no presídio, diz que meu pai está está estável, mas  ele teme que a coagulação dele se altere de forma grave.
Viomundo — Ele já teve acesso a advogado?
Miruna Genoino – Só nesse domingo.
Viomundo — E a médico?
Miruna Genoino – Com muito custo nós conseguimos, quando já era quase 2 horas da manhã de domingo, que o meu pai tivesse acesso a um médico da família.
Viomundo — A saúde dele exige cuidados especiais com a alimentação. O que ele comeu sexta e sábado?
Miruna Genoino – No dia em que foi preso, ele almoçou com a gente. Depois que foi preso, na sexta-feira, a gente só pode mandar sanduíche frio. E a informação que temos é que até o momento a dieta dele não está sendo cumprida. No sábado, no almoço, ele comeu misto quente e coxinha e, à noite, pizza.
Viomundo — Como é a dieta dele?
Miruna Genoino – Ele tem que ter um controle de sal e gordura. Ele não pode comer alimentos que tenham esses elementos em excesso. O médico prescreveu isso.
Viomundo –  Antes de o Genoino viajar para Brasília, vocês consultaram o médico dele [o cardiologista Roberto Kalil Filho, do Sírio-Libanês, faz o acompanhamento clínico] sobre se ele poderia andar ou não de avião?
Miruna Genoino — A gente prefere não falar. O que a gente pode dizer é que a família está nomeando aqui em Brasília para fazer o acompanhamento da parte cardíaca do meu pai o médico Daniel França Vasconcelos. É o medico que fez este relatório [está abaixo] para o pedido de prisão domiciliar.
Viomundo — Com esta prisão, o ministro Joaquim Barbosa pode completar o serviço que a ditadura começou?  
Miruna Genoino – Eu não sou política e não saberia fazer essa análise política.  O que eu posso dizer – e isto ouvi da boca do advogado do meu pai – é que não tem precedente no sistema judiciário brasileiro o que o meu pai está vivendo.
O Joaquim Barbosa se preocupou só em prender o meu pai e não se preocupou com a mínima estrutura para uma pessoa com problemas de saúde  que ele tem. O sistema penitenciário de Brasília não recebeu a instrução de que ele teria de ir para o semiaberto. O Joaquim Barbosa não colocou no papel o regime de prisão. No mandado, saiu só como prisão, não sai o regime  dela.  A pena e o regime que essa  pena tem de ser cumprida não estão registrados.
Nesse momento, o meu pai está num regime fechado, com grades e tudo.  Meu pai está numa situação de ilegalidade. Ele está numa situação de violação de direitos humanos.
Viomundo — O que gostaria de acrescentar?
Miruna Genoino -- O que eu minha mãe e meus irmãos estamos fazendo do lado de fora é o que o meu pai não pode fazer do lado de dentro: denunciar a situação em que está vivendo.  Ele não pode ficar num regime fechado, ele precisa de atendimento médico.

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